Para analistas, José Serra assume a face do golpe
March 22, 2016 3:30 |
| Enquanto Eduardo Cunha (esq) agiliza tramitação do impeachment, Serra articula nos bastidores Foto ARCOS OLIVEIRA/AGÊNCIA SENADO |
Para Maria Victoria Benevides e Francisco Fonseca, articulações do ex-governador de São Paulo mostram real perigo do golpe, mas eles lembram que "forças democráticas e legalistas estão se reorganizando"
por Eduardo Maretti, da RBA
São Paulo – A possibilidade de um golpe de Estado contra o governo Dilma Rousseff é real e inegável, mas a reação da sociedade civil está crescendo e a possibilidade de barrar as conspirações também aumenta. Essa opinião é compartilhada pela historiadora Maria Victoria Benevides e pelo cientista político Francisco Fonseca, da Fundação Getúlio Vargas. “Estou com medo de golpe. Estou com medo da convulsão social que pode vir, mas acredito que existe resistência, que há saídas jurídicas se houver um mínimo de espírito público e bom senso no Supremo Tribunal Federal”, diz Maria Victoria.
"Acredito na possibilidade de golpismo, embora haja uma série de iniciativas, não apenas de manifestações, mas ações jurídicas, manifestos, pedidos importantes encaminhados ao STF mostrando a violação de regras básicas constitucionais pela operação Lava Jato”, diz a historiadora.
“Que o Serra e o PSDB estão em articulação para o golpe de Estado e pensando no pós-golpe, é muito claro. A questão é saber se vai ter golpe. Me parece que as forças democráticas e legalistas estão se reorganizando no sentindo de impedir o golpe”, diz Fonseca. Ele lembra, para ilustrar as articulações cada vez mais evidentes pela derrubada do governo, da reunião fotografada pelo jornalista Ilimar Franco (O Globo), dia 16, mostrando o ministro do STF Gilmar Mendes, o senador José Serra (PSDB-SP) e o economista Armínio Fraga em um almoço. “O Serra é do PSDB, claramente um partido golpista hoje. As falas, as movimentações, tudo em torno do PSDB é em prol do golpismo. E que o Serra tem uma relação histórica de bastidores, de movimentos muito pouco claros, é evidente”, diz.
Fonseca menciona o célebre Caso Lunus, de 2002, quando uma operação da Polícia Federal apreendeu R$ 1,3 milhão na sede da construtora Lunus, em São Luís, e tirou do páreo a então pré-candidata à presidência Roseana Sarney. “A meu ver não espanta Serra estar em intensa articulação”, diz Fonseca.
Para Maria Victoria, a possibilidade de golpe é ainda mais real quando se sabe da movimentação de Serra. “Tendo alguém sem nenhum escrúpulo como José Serra, aliado com uma turma da pesada, o golpe pode ocorrer e sair vitorioso. Mas haverá resistência, e essa resistência pode ser pesada.”
A professora afirma também não ter “a menor confiança” em Serra inclusive por sua trajetória política, de quem mudou de um radical esquerdista nos anos 1960 para o político que hoje articula a derrubada de um governo eleito nas urnas. “Não tenho nenhuma relação pessoal com Serra e essa minha posição é por acompanhar a carreira dele. No grande comício de 13 de março (de 1964), no qual Jango defendeu as reformas, o discurso do Serra, como líder da UNE, foi o mais radical”. O perfil de Serra de 1964, que fez “radical” discurso pró-Jango, é o extremo oposto do que exibe hoje.
Maria Victoria lembra ainda que existe no momento uma clara “corrida no Congresso”, capitaneada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para apressar a votação do impeachment. “O que menos conta é aquilo que a Lava Jato passa à população como principal, que é a busca da verdade e a punição em relação à corrupção. Toda essa história de perseguir corrupto é uma farsa. O que está em causa é derrubar o governo e a liderança popular e política de Luiz Inácio Lula da Silva.”
PMDB e Temer
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada hoje, José Serra defendeu a renúncia de Dilma e afirmou: “Ocorrendo o impeachment, assume o Michel Temer. Não acredito que o afastamento da presidente vá se dar pelo TSE por uma questão de tempo, e a crise se aprofunda exponencialmente a cada semana. O Michel Temer assumindo, eu diria que deveria se batalhar para se formar um governo de união e de reconstrução nacional”.
Mais tarde, em nota, o PMDB, cujo presidente é o próprio vice-presidente Michel Temer, rebateu as declarações do tucano. "PMDB declara que Michel Temer não tem porta-voz. Não discute cenários políticos para o futuro governo e não delegou a ninguém anúncio de decisões sobre sua vida pública", disse o partido. "Quando, se tiver que anunciar algum posicionamento, ele mesmo o fará, pessoalmente, sem intermediários”, acrescentou.
Obama está convencido de que embargo a Cuba vai terminar
March 22, 2016 3:00 |
| Obama disse que está convencido que embargo vai acabar, mas estabelecer um prazo Agência Cubana de Notícias |
O presidente norte-americano, Barack Obama, disse nesta segunda-feira (21) estar convencido de que o embargo econômico imposto pelos Estados Unidos à ilha caribenha há mais de meio século sobre Cuba “vai terminar”.
Obama, entretanto, não determinou uma data para o fim das restrições.
Segundo Obama, que fez a declaração durante uma coletiva de imprensa em Cuba com a participação do chefe de estado cubano Raul Castro, o fato da comitiva norte-americana ter a participação de cerca de 40 congressistas, inclusive republicanos (que atualmente são maioria no Congresso norte-americano) é um sinal de que existe uma pressão dentro do parlamento dos EUA para acabar com o embargo.
“A lista de medidas que podemos decidir administrativamente é cada vez mais curta e as mudanças vão agora depender do Congresso”, disse o presidente norte-americano.
Raul Castro disse que o fim do embargo e o regresso da Prisão de Guantánamo à soberania cubano são necessárias para a normalização das relações entre Havana e Washington. “Existem profundas diferenças entre os nossos países que ainda se mantém”, disse Castro. No entanto, ele diz que é necessário concentrar-se “naquelas coisas que aproximam” os dois países.
Decretado em fevereiro de 1962, e ampliado pela Lei Helms-Burton, de 1996, o embargo é frequentemente denunciado por Cuba como um obstáculo ao desenvolvimento da ilha, que estima prejuízos estimados em mais de US$ 100 milhões.
Em seu discurso, Obama disse que o encontro com Castro representa um “novo dia” para as relações entre Cuba e os Estados Unidos e, após uma reunião de três horas com o presidente cubano, o chefe de Estado norte-americano disse que o destino de Cuba não será decido pelos Estados Unidos ou qualquer outro país.
“O futuro de Cuba será decido pelos cubanos”, disse Obama. O presidente norte-americano acrescentou que vai continuar a tratar com o governo cubano sobre questões ligadas a direitos humanos e às liberdades individuais.
Obama também anunciou o encerramento um imposto de 10% que é cobrado na conversão de dólar para o peso cubano. “Isso vai abrir as portas para mais viagens e mais comércio”. Em 2016 foram restaurados os voos diretos entre Estados Unidos e Cuba.
O presidente acrescentou que as relações entre os dois países não vai mudar rapidamente. “Após mais de cinco décadas de muita dificuldade, as relações entre nossos países não serão transformadas da noite para o dia”.
Obama também disse que deixou claro para Castro que as relações não terão um retrocesso, pois os Estados Unidos não vêem mais Cuba como uma ameaça. Ele acrescentou que sua visita a ilha represente um novo capítulo nas relação Cuba-EUA.
Presos políticos
Durante a entrevista coletiva, ao ser questionado por um jornalista norte-americano, o presidente cubano Raul Castro contestou a existência de presos políticos na ilha. “Dê-me uma lista dos prisioneiros políticos e irei libertá-los imediatamente”, respondeu. “Após este encontro, pode me dar a lista de prisioneiros políticos. Se tivermos esses presos políticos, serão todos libertados antes da noite acabar”.
O encontro bilateral entre os líderes cubano e norte-americano ocorre durante a visita oficial de Obama à ilha caribenha - o primeiro presidente norte-americano em exercício a pisar solo cubano em quase nove décadas -, e do processo de restabelecimento das relações diplomáticas entre os dois países, que durante mais de meio século viveram com relações diplamáticas e comerciais cortadas.
Da Agência Brasil
* Com informação das agências Lusa e Sputnik
Gilmar e Moro afrontam a democracia e o golpe avança
March 20, 2016 8:33
Gilmar e Moro afrontam a democracia e o golpe avança; Lula precisa ir a uma embaixada e denunciar o golpe jurídico-midiático
por Rodrigo Vianna
Lula faria bem se entrasse numa embaixada estrangeira, e denunciasse o consórcio midiático-conservador que tenta tomar de assalto o Estado brasileiro. Precisamos de símbolos. E essa – sim – seria uma imagem simbólica desmoralizadora para os golpistas! Lula numa embaixada seria o símbolo de que o Brasil já não é mais uma democracia plena.
Foi estranho ir para a Paulista, e não ver ninguém gritando: “morre, fulano”; “fechem o partido XX”; “deem um tiro na cabeça de YY”. Foi isso que eu havia visto nas manifestações dos chamados “coxinhas”, desde março de 2015.
Nesse dia 18 de março de 2016, ao contrário, não houve ódio. Na rua, mostrou-se a firme disposição de defender a Democracia e as conquistas dos últimos 13 anos. Houve também a denúncia da ação de um juiz – Sérgio Moro – que rompeu com a lei e se transformou num baderneiro da Justiça. E houve o ataque firme ao golpismo descarado da Globo.
Lula falou ao povo, que se mostrou em sua diversidade: negros, brancos, mestiços; mulheres e negros; gays, travestis; funcionários, estudantes classe média, operários e agricultores. Tudo junto e misturado. Havia muito mais do que 100 mil pessoas na Paulista. Pelo menos o dobro disso.
Muita gente com quem conversei na Paulista se sentiu aliviada porque, Brasil afora, milhares de pessoas se manifestaram contra o golpe. Isso, avaliam alguns, será um freio para os golpistas.
Hum… Tenho o dever de ser realista. E dizer: não!
Em 13 de março de 1964, Jango foi à Central do Brasil e mostrou força num comício diante de milhares de operários/trabalhadores, além de militantes trabalhistas e da esquerda. Três semanas depois, Jango foi derrubado.
A ação de Gilmar Mendes na noite de 18 de março de 2016, suspendendo a posse de Lula como ministro, foi tomada exatamente no momento em que as manifestações se dispersavam, e não deixa dúvidas: o golpe não vai parar.
Lula no governo não é importante para escapar da Justiça. Isso é uma mentira. Gilmar sabe disso. Impedir a posse é estratégico para impedir que Lula aglutine a base de centro, e barre o impeachment. É disso que se trata.
A Justiça coloca-se então a serviço da oposição, de forma descarada. O jogo político está irreversivelmente desequilibrado. O juiz torce para um dos times, e apita penaltis sem parar.
Gilmar e Moro são dois baderneiros. Não teriam condições, em nenhuma democracia de verdade, de exercer a magistratura. Mas lembremos que na Itália fascista também havia gente que formalmente exercia o cargo de “juiz”. Sob a ditadura de 64, havia “juízes” aplicando as leis da ditadura.
O fato é que as instituições cercaram o projeto que se saiu vitorioso nas urnas, nas últimas 4 eleições. No Judiciário, no Congresso, na PF e na mídia: há um cerco absoluto. E sem volta.
Há vários meses, Moro testa os limites da institucionalidade. Prendeu várias pessoas de forma ilegal. Viu que não seria detido, e seguiu adiante.
Desde o dia 4 de março, a rigor, assistimos a um golpe em câmera lenta: 1) a condução coercitiva de Lula, precedida de intensa manipulação midiática produzida pela Globo; 2) a invasão de sindicatos pela PM paulista; 3), a queima de sedes de partidos e sindicatos Brasil afora; 4) os ataques fascistas no meio da rua, intimidando homens e mulheres; 5) a divulgação ilegal de grampos da presidenta da República; 6) a violação do sigilo telefônico de 25 advogados, por parte do “juiz” Moro.
A escalada está clara. Só não enxerga quem não quer.
O STF, ao invés de dar um freio em Moro, preferiu “responder” às falas de Lula extraídas de conversas informais. Não há qualquer dúvida de que o STF não vai parar Moro, não vai parar a escalada de arbitrariedades.
Vivemos, definitivamente, um golpe paraguaio. Um golpe promovido pelas instituições, com ampla agitação midiática.
De outro lado, sem convocação pela Globo, sem apoio institucional, cercados por todos os lados, e contando apenas com blogs e ativismo digital, os democratas desse país foram capazes de produzir grandes atos populares dia 18.
Sim! Isso foi importante, para levantar o moral, e para sinalizar que esse projeto pode ser retomado logo adiante. Mas isso, apenas, não deterá o golpe agora.
A decisão de Gilmar (tomada numa sexta, às vésperas de período de recesso no STF) mostra que há uma inteligência operando entre Judiciário/Globo/PSDB. A foto ao lado mostra quem são os operadores do golpe.
Mas há outros: os irmãos Marinho, Temer, Moro com suas camisas negras e a embaixada dos EUA promovem uma tabelinha. Não podemos ter mais dúvidas.
Lula pode ser preso nos próximos dias. Juristas acham que não, que Moro não poderia agir antes de uma decisão do pleno do STF. Mas não estamos mais dentro da normalidade institucional.
E o STF é sim, hoje, um tribunal acovardado e ajoelhado diante do avanço midiático.
A Constituição de 88 está sendo pisada, a institucionalidade destruída. Os votos de 54 milhões de pessoas, jogados no lixo.
É um ataque frontal à Democracia.
Na sequência, viria um governo Temer/Serra/Cunha, vendido como “governo de “união nacional”.
A esquerda e os movimentos iriam para a rua?
Sim. Mas lhes faltaria um símbolo. E lhes sobraria a pecha de “corruptos” que estão simbolicamente liderados por um “ladrão preso em Curitiba”.
Caminhamos para um regime em estilo colombiano: aparência de democracia, com a esquerda e os movimentos expurgados do sistema político. Essa é a tragédia que nos aguarda, e que pode durar 5, 10 ou 20 anos – a depender de nossa capacidade de reação.
Lula, a essa altura, faria bem se pedisse apoio ostensivo no campo internacional: deveria entrar numa embaixada estrangeira, e repetir o papel de Julian Assange: denunciar o consórcio midiático-conservador que tentar tomar de assalto o Estado brasileiro.
Reparem que a mídia estrangeira (inclusive jornais e revistas conservadoras) é a única que faz a denúncia desse processo.
Precisamos de símbolos vigorosos! 200 mil, 1 milhão de pessoas na rua. Isso é importante, mas não basta.
Lula numa embaixada seria o símbolo de que o Brasil já não é mais uma democracia. E essa – sim – seria uma imagem simbólica desmoralizadora para os golpistas.
Não há exagero nem dramatismo nessa análise. Estamos a um passo de um novo 1964 – mas muito mais grave. Porque será desfechado por aqueles que deveriam ter a obrigação de cumprir as leis.
Dessa vez, pessoas não vão sumir. Muito pior: serão destruídas moralmente, terão sua vida revirada e exposta à execração pública. Em 3 ou 4 anos, parte da classe média vai se arrepender de ter gerado esse monstro. Mas será tarde.
O monstro está aí, à nossa frente. Lula é o último símbolo a ser destruído, antes do ataque final.
Lula precisa ser preservado, para ser uma voz de denúncia. E o Estado brasileiro não é mais um lugar seguro para oferecer essa segurança a Lula. É preciso buscar a proteção de outros estados, em que a lei ainda vale e a democracia não foi pisoteada.
No Brasil, já vivemos num estado de exceção jurídico e midiático.
É essa a realidade que vejo.
Sede do PCdoB no MS é atacada
March 19, 2016 17:23
Confira a nota d\ Direção Estadual do PCdoB/MS sobre o ocorridona noite desta sexta-feira (18):
Na última noite, a sede do PCdoB de Mato Grosso do Sul foi atacada. Tentaram incendiar a placa que fica na frente, com o foco de fogo muito próximo do madeiramento do beiral, causando sério risco de incêndio.
Isso é parte da onda de ódio e intolerância que mobiliza setores golpistas da sociedade brasileira, fomentada pela mídia (principalmente a Globo), grande parte do Judiciário, do MP e da PF, bem como pela oposição partidária conservadora.
Não responderemos com ódio, não deixaremos de defender soluções pacíficas e democráticas para os conflitos existentes na sociedade. Mas não nos intimidaremos. Somos o Partido da Coragem, aquele que lutou no Araguaia e que jamais abrirá mão de defender a democracia, a soberania nacional, os direitos dos trabalhadores e o socialismo.
Tomaremos todas as medidas possíveis para que, dentro da lei, os autores sejam identificados e punidos. Não nos abateremos com provocações e atentados fascistas. Isso só nos dá mais combustível para seguir na luta contra o golpe, pela democracia.
Viva o Partido Comunista do Brasil!
Viva a luta do povo!
Não vai ter golpe!
Democracia sempre!
Direção Estadual do PCdoB-MS
Renan exonera assessor de Delcídio
March 19, 2016 16:49Renan exonera assessor de Delcídio que gravou conversa com Mercadante
Está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) a exoneração de José Eduardo Marzagão, assessor de imprensa do senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS).
Marzagão gravou duas conversas que teve com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, na qual conversam sobre Delcídio. Os investigadores da Operação Lava Jato interpretaram a conversa como uma tentativa de Mercadante para evitar que o senador fizesse delação premiada.
A ordem para exoneração veio do presidente do Senado, Renan Calheiros, sob a alegação de quebra de confiança.
Apesar de o jornalista ocupar cargo de confiança no gabinete de Delcídio, segundo a assessoria de imprensa do Senado Federal, o presidente da Casa pode exonerar qualquer servidor comissionado, tendo em vista que as contratações não são um ato do gabinete e sim do Senado Federal.
À Agência Brasil, Marzagão disse acreditar que a decisão de Renan foi política, motivada por um pedido de Dilma e Mercadante. “Não fiz absolutamente nada que quebrasse a confiança do Senado, muito menos expus o Senado”, afirmou.
O assessor disse ainda que ontem (17) ao tomar conhecimento de que seria exonerado passou mal e foi para Instituto de Cardiologia para exames de onde saiu com um atestado médico que foi entregue na Casa. “Mesmo assim fui exonerado”, disse.
A mesma edição do Diário Oficial traz também a exoneração do chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira Rodrigues. Rodrigues foi preso no final de novembro do ano passado, no âmbito da Operação Lava Jato, juntamente com o senador Delcídio. Ambos foram soltos em fevereiro. O chefe de gabinete de Delcídio não foi encontrado pela reportagem para comentar o assunto.
Procurado pela reportagem, o ministro Aloizio Mercadante disse que o Legislativo é um poder independente: “o Senado Federal é um Poder independente, com plena autonomia para tomar suas decisões. Jamais tratei desse assunto com quem quer que seja”.
A reportagem da Agência Brasil também entrou em contato com o Palácio do Planalto que disse que não vai comentar a exoneração de Rodrigues.
*Matéria alterada às 11h22 para inclusão do posicionamento do ministro Mercadante.
da Agência Brasil
