Audiência Pública discute unificação das polícias em SP
October 9, 2015 18:17
A unificação das polícias foi tema de audiência pública hoje (9) na Assembleia Legislativa de São Paulo.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 430/2009, que desmilitariza a Polícia Militar (PM) e unifica a corporação com a Polícia Civil, criando uma única força de segurança estadual, e a PEC 431/2014, que dá à PM atribuições investigativas, estiveram em discussão. O evento faz parte da série de seminários promovida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Para o coordenador da organização não governamental Sou da Paz, Bruno Langeani, a atual divisão de funções entre as duas polícias não contribui nem para prevenir, nem para solucionar crimes. “Está claro que esse fracionamento é muito negativo para a eficiência das polícias”, disse. Para ele, uma só polícia, desmilitarizada, parece ser a melhor solução para o problema.
Langeani chamou a atenção, entretanto, que mesmo com um novo modelo, é necessário reforçar os mecanismos de controle social das polícias. “A gente precisa de ouvidorias mais autônomas e com mais capacidade [de atuação]”, afirmou. O especialista também destacou a importância de se reforçar a ação do Ministério Público para coibir abusos e exigir qualidade nos inquéritos.
Maraísa Rosa, representante do Centro Acadêmico dos Estudantes de Direito da Universidade de São Paulo, não concorda com a proposta de conceder poder de investigação à Polícia Militar a fim de evitar que policiais militares investiguem crimes cometidos por colegas de corporação. Por exemplo, nos casos de execução em que os agentes forjam confronto. “Como se sabe, nas periferias, a [PM] é autora da maioria deles”, disse. Ela também é contra a militarização. “A polícia militarizada hoje é uma herança maldita da ditadura militar”.
O coronel da reserva Azor da Silva Júnior defendeu que o atual modelo de inquérito policial seja repensado e outros métodos de trabalho sejam repensados. “Os números estão escancarados e todos fecham os olhos para isso. O sistema de segurança pública peca, não porque tenha nas polícias civis péssimos delegados, ou nas polícias militares péssimos comandantes e comandados”, disse. Segundo ele, o problema é de método, não de aplicação individual.
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo, George Melão, afirmou que a principal causa do baixo índice de solução de crimes é o sucateamento da estrutura das polícias. “Como podemos passar para a PM mais uma atribuição, se ela não está dando conta da sua”, disse ao se posicionar contra a possibilidade da Polícia Militar fazer investigações.
da Agência Brasil
As misteriosas curiosidades da festa de 55 anos do Gama
October 9, 2015 15:52 |
| A entrada é franca mas cobram ingressos para "camarote vibe" / foto divulgação |
Começou a Festa de Aniversário do Gama no estacionamento do estádio Bezerrão
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Uma empresa produtora de eventos organizou toda estrutura para a comemoração dos 55 anos de aniversário do Gama, visto que este ano o Governo do Distrito Federal, GDF, alegou não ter dinheiro para bancar a festa, como foi feito em anos anteriores.
O evento está sendo chamado pelos organizadores de a Festa de Aniversário do Gama e está sendo realizada no estacionamento do Estádio Bezerrão. A festa começou na noite desta quinta-feira (8), com a apresentação do sambista Péricles e deverá se estender até a próxima segunda-feira (12), data da fundação da cidade. Entre os artistas convidados para apresentarem-se ao longo dos 5 dias do evento, foram anunciadas várias duplas sertanejas, entre elas, Israel e Rodolffo, Duda e Gabriel, Rick e Rangel, entre outras.
A festa deste ano está envolta de pequenas e misteriosas curiosidades. A primeira delas é o fato de que a administradora da cidade está recebendo os créditos da realização do evento, em vários grupos do WattsApp e nas redes sociais, o que chega a ser hilário. A pergunta que não quer calar: como um gestor público pode ser parabenizado pela realização de um evento promovido por uma empresa privada, com recursos próprios e que não recebeu nenhum centavo do governo?
Curiosamente também, segundo informações de músicos da cidade, os organizadores convidaram os artistas locais para se apresentarem na praça de alimentação do evento, fora da área do "camarote vibe", com o pagamento de uma "ajuda de custo" no valor de R$ 200,00 individualmente e de R$ 500,00 para bandas, sob a alegação de que os organizadores não dispõem de verbas para o pagamento de cachê. Ao que parece os organizadores aprenderam bem a lição com o governo, no quesito de dar desculpa esfarrapada.
Outra curiosidade observada ontem foi o fato da Administração Regional do Gama ter concedido inúmeras autorizações para pessoas comercializarem roupas, livros e até a uma grande loja de colchões, sem falar em uma grande churrascaria, que não é do Gama, que está comercializando costelão bovino no fogo de chão, descaracterizando o sentido da festa que, em anos anteriores, abria espaço para comerciantes da cidade e para exposição agropecuária.
E as misteriosas curiosidades não acabam, no material de divulgação do evento existe a informação de que a entrada é franca mas, há cerca de 30m do palco, existe uma grade impedindo o acesso para quem quiser ficar mais próximo do palco, exceto para quem comprar o ingresso para o "camarote vibe" que fica após a grade, ao preço de R$ 30,00 para os homens e R$ 20,00 para as mulheres, sem direito a nada, tudo o que for consumido será pago à parte.
Ainda falando em preços, a Festa de Aniversário do Gama parece estar mesmo inflacionada. Uma latinha de cerveja Antarctica (única opção) de 260ml, popularmente conhecida por "piriguete", está sendo vendida ao preço de R$ 5,00; refrigerante em lata R$ 4,00; água mineral R$ 3,00; Ice Birinight R$ 10,00 e a latinha de energético está custando R$ 8,00. E a última das misteriosas curiosidades é que o depósito de bebidas que está comercializando as mesmas no evento, não é do Gama. Eles montaram barraquinhas de ferro em vários pontos do estacionamento e contrataram homens e mulheres para venderem as bebidas, sem nenhum vínculo empregatício e nenhum direito trabalhista foi observado, essas pessoas receberão como pagamento, 10% de tudo que venderem, segundo me informou uma das vendedoras que não quis ser identificada. Imagino que deveria ser dever do Estado, quando fornece autorização para ocupação temporária de área pública, garantir que todos os direitos dos trabalhadores que atuarão no local sejam preservados, bem como as condições de salubridade e segurança. Basta ir ao local e observar que o empregador não está agindo de acordo com o que determina a Legislação.
Lamentamos mais essa omissão do governo que, com o discurso do "pires na mão", deixa de realizar uma tradicional festa na cidade, cedendo para a iniciativa privada a produção, realização e a arrecadação dos lucros, o que já está se tornando comum para este governo que está comprometido com as políticas neoliberais.
Parabéns ao Gama!
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| Cerca separando o público do "camarote vibe" |
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| Venda de colchões |
Gregório Duvivier: “Muita gente morre por causa do conservadorismo”
October 8, 2015 18:18 |
| Foto MST |
Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, o ator e roteirista do canal de humor na internet Porta dos Fundos declara que "o Brasil está virando um país mais careta, estamos na contramão do mundo".
Por Fania Rodrigues
No Brasil de Fato.
Conhecido pelos vídeos de um canal de humor da internet e por declarações sobre a política nacional, o ator, humorista e escritor Gregório Duvivier, em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, fala sobre mídia, conservadorismo e o cenário político atual.
“As pessoas acham que é mais seguro ser conservador. Mas, muita gente morre por causa do conservadorismo. Ele incentiva a homofobia, o machismo e uma série de coisas que são letais.
Duvivier afirmou acreditar na arte como um instrumento de transformação. “Um dos papéis mais importante do humor é puxar o tapete das certezas”. Nesse sentido, deixou clara sua posição em relação ao governo: “ódio ao PT é um ódio de classe. O que me incomoda não são essas pessoas estarem criticando o PT, mas sim o fato de estarem criticando pelas razões erradas”.
Confira a íntegra da entrevista.
Brasil de Fato – Qual é o papel do humor e da arte no debate político da sociedade?
Gregório Duvivier - O artista é parte da sociedade, mas também é um agente transformador. Um dos deveres do artista é contribuir para uma sociedade melhor. A arte é muito poderosa. Quando alguém escreve um livro está criando um mundo. Isso pode ser transformador. E um dos papéis mais importante do humor é puxar o tapete das certezas.
Você tem uma coluna na Folha de S. Paulo e faz trabalhos na Globo. Acha que é possível romper o discurso conservador da grande mídia?
É muito difícil. Em alguns meios mais que em outros. Na Globo é mais difícil que na Folha. Um programa na Globo passa por 12 pessoas [antes de ser aprovado], em geral todas de interesses conservadores. Todas as etapas são conservadoras dentro da Globo. A Folha, ainda que seja uma empresa conservadora, também abriga várias pessoas de esquerda lá dentro. Na Folha nunca fui censurado.
Em sua opinião, o conservadorismo está melhorando ou piorando?
Está piorando. No Congresso os conservadores têm uma bancada muito organizada. A sociedade sempre foi conservadora, mas antigamente não estava tão bem aparelhada. Hoje a gente tem a bancada dos BBBs: do boi, da bala e da Bíblia, que são os ruralistas, militaristas e evangélicos. Essas três bancadas estão unidas. Existe uma escalada do pensamento conservador e isso é muito perigoso.
Perigoso em que sentido?
As pessoas acham que é mais seguro ser conservador. Mas, muita gente morre por causa do conservadorismo. Ele incentiva a homofobia, o machismo e uma série de coisas que são letais. O Brasil é o país com o maior número de assassinatos do mundo. Uma das críticas que tenho ao PT é o incentivo à indústria bélica. Somos um dos maiores produtores de armas leves, como o revólver. A Primavera Árabe foi sufocada com armas brasileiras.
Você acha que a sociedade pode regredir ainda mais?
Esse perigo existe. O Brasil está virando um país mais careta. Estamos indo na contramão do mundo. Os Estados Unidos, um país que sempre foi moralmente conservador, aprovou o casamento gay e liberou o uso da maconha em alguns estados. E não tem mais gays ou maconheiros por causa disso. As coisas não deixam de existir porque são proibidas, como o aborto, que expõe a mulher ao risco de morte. Nesse caso, a mulher pobre.
Tem uma parte da classe média que odeia o PT. Qual é a razão desse ódio?
Acho que as críticas ao PT são fundadas, na maioria das vezes, na ignorância. O que me incomoda não são essas pessoas estarem criticando o PT, mas sim o fato de estarem criticando pelas razões erradas. Não estão batendo no PT por ele ser militarista, anti-ambientalista, anti-indígena. Isso a direita não diz. Vejo a direita dizendo que o Brasil vai virar Cuba. Definitivamente, se tem uma coisa que o governo Dilma não está fazendo é transformar o Brasil em Cuba. Qual é a principal crítica ao PT, é a corrupção? Até agora os maiores escândalos de corrupção não são do PT, são do Eduardo Cunha e do Renan Calheiros, os dois do PMDB, que também compôs o governo Fernando Henrique Cardoso.
E também tem a questão do ódio de classe.
O ódio ao PT é um ódio de classe. O pobre tem mais acesso a bens de consumo e a lugares que antes não tinha. Os pobres começaram a ocupar os lugares. Isso aí os ricos nunca vão tolerar, ter que conviver com pessoas pobres. Além disso, a Veja e a Globo não elegem mais o presidente da República. Olha o ódio que isso deve causar. A mídia estava acostumada a colocar e a tirar do poder quem ela quisesse. Hoje não é mais assim não.
Por que a sociedade tolera políticos como Eduardo Cunha?
As pessoas toleram aquilo que a mídia diz que é aceitável. Acabaram de descobrir uma conta do Eduardo Cunha de 5 milhões de dólares, na Suíça, e não foi capa de nenhuma revista ou jornal. Não foi capa da Veja, que está super indignada com a corrupção. Essa revelação é muito mais grave que qualquer outra coisa que já acusaram a Dilma. A indignação do povo é muito pautada pela mídia.
GDF atrasa o pagamento a pequenos produtores
October 8, 2015 14:09 |
| Foto: Divulgação / Emater-DF |
GDF atrasa o pagamento a pequenos produtores de leite do DF e entorno e coloca em risco a sobrevivência dessas famílias
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Pequenos produtores de leite do Distrito Federal, de Formosa e São João da Aliança, em Goiás, estão enfrentando muitas dificuldades em face do atraso no pagamento de dois meses de produção de leite, pelo GDF. Grande parte desses produtores sobrevivem da agricultura familiar.
O leite fornecido por esses produtores ao GDF é utilizado na merenda escolar e em outros programas sociais do governo. O atraso no pagamento é referente ao produto entregue em dezembro de 2014, cujo pagamento foi contingenciado tão logo o novo Governo tomou posse e ao de agosto último. Este fato tem obrigado a alguns produtores a suspender o fornecimento de leite, podendo trazer muitos prejuízos aos alunos das escolas públicas do DF.
O beneficiamento do leite é feito pela COPAS - Cooperativa Agropecuária de São Sebastião, no DF, que tem a maioria desses produtores como associados, que já começa a sentir os efeitos da falta do pagamento.
Segundo um dos representantes dos produtores de Formosa, GO, "A situação torna-se ainda mais grave já que é justamente na época de seca, como agora, que os os custos de arraçoamento do gado apresentam elevação significativa. Muitos já começaram a suspender o fornecimento do leite, colocando também em risco a sobrevivência da própria Cooperativa e dos programas de distribuição de leite para a população brasiliense, já que a COPAS é responsável pela quase totalidade do produto adquirido pelo GDF".
Criado pelo Governo do Distrito Federal por meio da Lei nº 4.752/2012, em fevereiro de 2012, o Programa de Aquisição de Produtos da Agricultura do Distrito Federal, Papa-DF, permite a aquisição direta de produtos agropecuários naturais ou processados, além de flores e artesanato produzidos por agricultores familiares e cooperativas de pequenos produtores. O objetivo é promover a geração de renda e emprego no campo.
Além da merenda escolar, os alimentos são destinados ao Programa de Provimento Alimentar Institucional da Secretaria de Desenvolvimento Humano e Social, que ajuda projetos como o Bombeiro Mirim e Picasso não Pichava, além de organizações socioassistenciais e creches.
Quando foi criado o programa visava beneficiar os agricultores familiares rurais e urbanos, bem como povos e comunidades tradicionais e os beneficiários da reforma agrária. Vale ressaltar que os produtores urbanos são aqueles que encontram-se em territórios urbanos e periurbanos do DF e produzem artesanato ou mesmo alimentos. A regulamentação prevê a comercialização via mercado governamental não só de alimentos, mas também de flores e artesanatos.
A COPAS foi selecionada em convocação pública, realizada em 22 de junho de 2012, para ser a responsável pelo fornecimento de leite e produtos derivados, como iogurte, bebida láctea e queijo, a escolas, creches, asilos e abrigos assistidos pelo GDF.
Não conseguimos contato com o GDF para justificar o motivo no atraso do pagamento aos produtores.
