Barroso atende pedido da PGR e manda soltar amigos de Temer
April 1, 2018 8:10 |
| (foto: José Cruz/Agencia Brasil) |
Barroso atende pedido da PGR e manda soltar presos na Operação Skala
por Correio Braziliense
Na última quinta-feira (29/3) foram cumpridas mandados de busca e apreensão, autorizadas pelo relator do inquérito
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, na noite deste sábado (31/3), o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dode, de revogar a prisão de todos os presos investigados na Operação Skala. Dodge enviou no fim da tarde deste sábado ao Supremo o pedido, com a justificativa de que todas as medidas já teriam cumprido o objetivo legal. A prisão dos 11 detidos, entre eles dois amigos do presidente da República Michel Temer (MDB), foi pedida pelo próprio Barroso, relator do caso, que investiga possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos. A prisão preventiva dos envolvidos terminaria na próxima segunda-feira.
Apenas três suspeitos não teriam sido detidos, pois estariam no exterior, mas todos teriam se comprometido a colaborar com as investigações.
Na última quinta-feira (29/3) foram cumpridas mandados de busca e apreensão, autorizadas pelo relator do inquérito, Luiz Roberto Barroso. Nos últimos dois dias, procuradores que atuam na Secretaria da Função Penal Originária no Supremo Tribunal Federal (STF) acompanharam os depoimentos das pessoas que foram alvo da operação.
O inquérito dos portos foi instaurado em setembro de 2017, a partir de revelações e provas colhidas em acordos de colaboração premiada.
Operação Skala
Foram presas temporariamente 13 pessoas ao todo, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer.
Planalto
A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30/3) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela PGR.
“Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.
Com informações da Agência Brasil
Estudante negro é esfaqueado por colega adepto do 'nazi-fascismo' em SP
March 30, 2018 16:54
Estudante negro é esfaqueado por colega adepto do 'nazi-fascismo' em SP
Eduardo Ribeiro, VICE via Pragmatismo Político
Discussão sobre racismo termina com esfaqueamento em escola de São Paulo. Aluno adepto do nazi-fascismo partiu para cima de um colega de classe negro
Alunos da Escola Estadual Profa. Zuleika de Barros M. Ferreira, na Vila Pompeia, em São Paulo, protestaram nesta terça (27) pela manhã contra o que chamam de descaso da direção da escola e da polícia diante da presença ameaçadora de um aluno adepto do nazismo.
Segundo o pai de uma aluna, que pediu para não ser identificado, um rapaz chamado Otávio Cavalcanti, de 19 anos, matriculado no terceiro ano do ensino médio, atacou com estilete dois colegas, que sofreram ferimentos no pulso e no ombro.
O caso, que ocorreu na manhã desta segunda (26), foi motivado por uma discussão sobre racismo. “A confusão começou porque um amigo de classe desse Otávio, que é negro, foi contestar as ideias neonazistas dele”, conta o pai.
“Aí o cara se enfezou e esfaqueou ele no braço, e feriu outro que veio apartar.” O aluno atacado no braço, de 17 anos, foi socorrido no pronto-socorro da Barra Funda.
O pai conta que a coordenação chamou a polícia, mas que, ao invés de ajudar, os policiais acabaram agredindo os três garotos.
“A escola não atende ligação da gente, já está sabendo desse assunto há algum tempo e não tomou nenhuma providência. Foram os pais do garoto que o transferiram, pois a escola não o expulsou”, protestou a fonte. “A polícia se negou a aparecer por lá no começo da manhã, e prometeu mandar passar a ronda.”
Em nota à imprensa, via Secretaria de Educação, o corpo docente e gestor da instituição de ensino declarou que, diante do ocorrido, começará a realizar ações de convívio para os alunos com o apoio do Grêmio Estudantil.
“Uma comissão de oito alunos vai apresentar as reivindicações dos mesmos para a equipe pedagógica. Será realizada uma reunião com os pais e responsáveis que também farão parte das atividades que pretendem envolver toda a comunidade.”
Uma nota de esclarecimento pública afirma:
“A direção procurou tomar as medidas disciplinares e pedagógicas possíveis, não apenas no caso do aluno envolvido nesta ocorrência, como também em outras ocasiões, na confiança de que o diálogo e a conscientização sejam as principais ferramentas para combater o racismo, bem como outras manifestações de intolerância que delas se derivam. Infelizmente, tais medidas não surtiram os efeitos esperados, e a situação saiu de controle, refletindo na agressão física vivenciada nesta manhã. Trata-se de uma situação inesperada, que toda pessoa sensata reconhece que não deveria ocorrer em qualquer situação, muito menos dentro do espaço escolar.”
Os alunos da escola relataram que Otávio já foi visto desenhando símbolos nazistas em lousas, fazendo pixações nos muros e apologia à Ku Klux Klan. No Facebook, o agressor seguia as páginas Palmeiras Anti-antifa, Rock Against Comunism, Orgulho de ser Branco e Grêmio FBPA – Anti Antifa. Depois da publicação desta matéria, porém, Otávio editou o seu perfil e deixou de segui-las.
No entanto, um porta-voz do coletivo ABC Antifascista – ABC 16, que monitora e organiza mobilizações contra o racismo, informou que, até a publicação desta pauta, Otávio continuava amigo no Facebook de membros da Kombat Rac.
O jovem agressor e o rapaz ferido no braço foram levados ao 23º Distrito Policial, em Perdizes, prestaram depoimento e já foram liberados. A polícia apreendeu a arma em posse do agressor e informou que os envolvidos passaram por exame de corpo de delito. O caso foi registrado como lesão corporal.
Em grave crise financeira, UnB pode parar de funcionar em agosto
March 30, 2018 12:19 |
| HUGO BARRETO/METRÓPOLES |
Previsão é da decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília, Denise Imbroisi. Rombo no orçamento chega a R$ 92,3 milhões
“Se não tiver contingenciamento, a UnB para de funcionar em agosto”. Foi com essa frase que a decana de Planejamento e Orçamento da Universidade de Brasília, Denise Imbroisi (foto de destaque), abriu reunião pública para tratar da crise financeira da instituição, que registra um rombo de R$ 92,3 milhões em seu orçamento para este ano. O evento reuniu, nesta quinta-feira (29/3), representantes de toda a comunidade acadêmica.
A universidade anunciou ser necessário cortar despesas, e isso implicaria em redução de terceirizados, estagiários e subsídios, como o oferecido aos estudantes que se alimentam no Restaurante Universitário (RU). A medida pode aumentar em até 160% o valor das refeições, dependendo da condição financeira do aluno. Outras contenções também estão sendo analisadas.
A previsão é que haja um corte de 15% nos contratos de prestação de serviços, pois é necessário reduzir R$ 25 milhões nessa área. “Já estamos negociando com as empresas. Não há como não ter prejuízo, com os corte de repasses do governo federal. Nossa perda de receita foi grande”, afirmou a reitora.
m 2016, quando os acertos com as empresas já estavam fechados, o repasse do Tesouro para a UnB foi de R$ 217 milhões. Em 2018, caiu para R$ 137 milhões, 45% a menos. A crise levou as empresas a demitirem 350 terceirizados em 2017. Caso não haja acordo com as contratantes, mais profissionais podem perder os cargos.
Com o auditório verde da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (Face) lotado, a reitora Márcia Abrahão foi recebida pelos estudantes com gritos de “não aceitamos demissões. Mexeu com os terceirizados, mexeu com a gente”.
A reitora ouviu os protestos e conversou com a imprensa. Segundo a gestora, foram realizadas diversas reuniões com o Ministério da Educação (MEC) para tentar conseguir recursos. No entanto, afirmou ela, “cortes são inevitáveis”.
mos resistir nesse momento e conseguir formar os alunos em 2018"
Márcia Abrahão, reitora da UnB
De acordo com Márcia Abrahão, “o MEC tem recebido os representantes da UnB e se mostrado sensível, mas, infelizmente, mesmo com as explicações e apelos, não foi obtida nenhuma resposta positiva”. Além de não haver retorno prático quanto aos pedidos da UnB, a pasta sinalizou um cenário ainda mais duro, com a possibilidade de publicação de um novo decreto de contingenciamento, nos próximos dias, pontuou a reitora.
A universidade precisa cortar R$ 39,8 milhões do orçamento e aumentar a receita em R$ 50,8 milhões. Denise Imbroisi apresentou os dados e informou que, em 2018, a UnB terá de recursos do Tesouro o valor de R$ 137 milhões, além de R$ 40 milhões de arrecadação. No entanto, o custo anual será de R$ 214,5 milhões.
Veja a proposta de redução de déficit apresentada pela Reitoria:
Na segunda (26), trabalhadores da limpeza da universidade cruzaram os braços e fizeram uma manifestação contra o provável desligamento de 242 funcionários da RCA Serviços. Conforme informou o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Maurício Rocha, a quantidade representa 55% do efetivo da categoria. “Nós achamos que mesmo com um corte no orçamento, é possível negociar, evitar as demissões”, defendeu o sindicalista.
O Sintfub denuncia que, desde o segundo semestre de 2016, cerca de 1.500 empregados da UnB foram desligados. Além dos trabalhadores da limpeza, vigilantes, copeiros e motoristas também estão ameaçados. “Vamos exigir uma mesa de negociação com a reitora”, diz Maurício Rocha.
Parcerias e união
A crise, claro, preocupa toda a comunidade universitária. O presidente da Associação dos Docentes da UnB (AdUnB), Virgílio Arraes, disse, em nota, que “a despeito dos baixos salários e de outras condições insatisfatórias, o professorado tem mantido seu compromisso com ensino, pesquisa e extensão, componentes essenciais da cidadania”.
Por sua vez, o presidente da Associação dos Servidores da Fundação Universidade de Brasília (Asfub), Herbet Mota, acredita que, inicialmente, caso o corte de funcionários terceirizados de fato ocorra, o impacto gerado não deverá atrapalhar o andamento dos trabalhos do órgão.
O estudante do 7º semestre de direito, Gabriel Araújo, 21 anos, a situação é preocupante. “Todos os alertas eram para falta de recursos do MEC e uma possível greve da Universidade. Se a UnB começa a demitir as categorias de base, aumenta a possibilidade de chegar aos estudantes, de cortar verba de pesquisa, de extensão “, afirmou.
Segundo ele, se o preço do Restaurante Universitário (RU) aumentar de R$ 2,50 para R$ 6,50 seria difícil para os estudantes. “Passamos o dia inteiro aqui. Depois da instituição das cotas vivemos outra realidade na UnB. É caro para o aluno”, disse Gabriel
fonte Portal Metrópoles
Empresa é condenada por transportar empregado em compartimento de carga
March 30, 2018 11:57
Trabalhador será indenizado por andar na parte de trás de veículo.
Uma empresa atuante no ramo de revestimentos foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, um ex-funcionário por transportá-lo no compartimento de carga de um veículo. A decisão é da 4ª turma do TRT da 3ª região.
Na reclamação trabalhista, o autor pleiteou, entre outros pontos, reparação por danos morais por ser transportado em condições inadequadas, na parte de trás de um veículo Fiorino. Em testemunho, o motorista confirmou já ter transportado o autor na parte de trás do veículo quando havia mais de um passageiro.
O juízo de 1º grau entendeu que houve ocorrência de dano moral, por ofensa ao tratamento digno e temor justificado de risco de acidentes, condenando a ré a pagar indenização de R$ 2 mil.
Na segunda instância, a 4ª turma do TRT da 3ª região manteve condenação referente aos danos morais causados pelo transporte inadequado do funcionário. A relatora, desembargadora Paula Oliveira Cantelli, observou que, não obstante a testemunha não tenha dito diretamente que chegou a transportar o autor na parte de trás do carro, afirmou que, quando havia mais de um empregado a ser transportado, "alguém tinha que ir na parte de trás da Fiorino".
"A probabilidade de o suplicante não ter se sujeitado a essa situação de risco é praticamente zero", afirmou. Para a magistrada, as informações dão credibilidade às alegações lançadas na inicial, comprovando-as. Assim, foi negado provimento ao recurso interposto pela empresa, que pedia a reforma da sentença.
A ré opôs embargos de declaração, alegando que o julgado seria omisso por não demonstrar existência de prova inequívoca de que o autor teria andado na parte de trás da Fiorino. Em sessão ordinária de julgamento, a 4ª turma por unanimidade negou provimento aos embargos. A relatora entendeu que o transporte indevido, de fato, ocorria.
Processo: 0011648-81.2017.5.03.0095
Confira a íntegra do acórdão.
fonte Migalhas
