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April 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.
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Entenda o que é foro privilegiado

March 16, 2016 17:00, by Blog do Arretadinho

Foro privilegiado não é um privilégio de uma pessoa, mas do cargo que ela ocupa. 
O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.

O artigo 5º Constituição Brasileira estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.

A análise de processos envolvendo pessoas que gozam de foro privilegiado é designada a órgãos superiores, como o Supremo Tribunal Federal, o Senado ou as Câmaras Legislativas. Acredita-se que, com isso, pode-se manter a estabilidade do país ao ter uma autoridade como alvo de investigação, e garantir isenção no julgamento de autoridades do Executivo, Legislativo ou do próprio Judiciário.

No Brasil, entre as autoridades que têm o foro por prerrogativa de função, estão o presidente da República, os ministros (civis e militares), todos os parlamentares, prefeitos, integrantes do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas da União (TCU) e todos os membros do Ministério Público. A medida é alvo de crítica de muitos juristas.

O foro privilegiado garante tratamentos diferentes a réus de processos, a depender da importância do cargo da pessoa que é alvo de investigação e do tipo de infração a ser julgada. Crimes comuns ou de responsabilidade têm procedimentos diferenciados, por exemplo. 

No caso de Presidente da República e vice, o julgamento seria realizado pelo STF para crime comum, e pelo Senado para crime de responsabilidade. Ministros de Estado envolvidos em processos, por sua vez, têm suas investigações analisadas pelo STF, tanto em caso de crime comum, quanto em casos de crime de responsabilidade. Existe também a possibilidade de o ministro ser julgado pelo Senado, isso acontece no caso de o crime de responsabilidade ser conexo ao do Presidente da República.

Por Ana Elisa Santana



"Os pobres ficam só bebendo pinga e pondo filho no mundo"

March 15, 2016 6:00, by Blog do Arretadinho

Selfie com a PM
Manifestantes que foram às ruas neste domingo (13/3) defendem o fim do Bolsa Família e o fim das cotas. "Os pobres ficam só bebendo pinga e pondo filho no mundo. 
Ninguém quer trabalhar." Segundo o Banco Mundial, entre 2001 e 2013, o percentual da população vivendo em extrema pobreza caiu de 10% para 4%”. Desde 2002, 36 milhões de brasileiros saíram da situação de extrema pobreza.

Via Jornalistas Livres


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Manifestantes que foram às ruas neste domingo (13/3) defendem o fim do Bolsa Família e o fim das cotas. "Os pobres ficam...
Publicado por Jornalistas Livres em Domingo, 13 de março de 2016



Extrema-direita cresce em manifestações pró-impeachment

March 15, 2016 5:30, by Blog do Arretadinho

Imagem do protesto no Rio de Janeiro viralizou pelas redes sociais.
Perfil elitista da mobilização foi a principal crítica. 
Sem referencial político, figuras conservadoras começam a ter mais espaço, analisam professoras; Manifestações da Frente Brasil Popular devem pressionar governo por guinada à esquerda, diz dirigente do MST
Por Rute Pina,
Da Redação do Brasil de Fato

As manifestações que ocorreram no último domingo (13) colocaram 500 mil pessoas na avenida Paulista, em São Paulo (SP), cujo perfil socioeconômico é elitizado, apontou o Datafolha. Para além disso, as vaias ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao senador Aécio Neves, ambos do PSDB, evidenciam uma marior presença de manifestantes de de extrema-direita.

Foi o que apontou o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Gilmar Mauro. "Isso representa que esse público não vê saída política ou na política. Está a um passo de apoiar qualquer coisa, inclusive, um golpe militar", frisou.

Se alguns políticos foram vaiados, outros fizeram discursos em carros de som ao lado do Movimento Brasil Livre (MBL), lembra a socióloga Esther Solano, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Ela também vê no descrédito com a política uma chance para o fortalecimento de figuras como o deputado Jair Bolsonaro, ou do próprio MBL, pois eles surgem com discursos considerados "novos" em contraposição a uma política que a maioria vê como "suja".

"Ele [Bolsonaro] é um palhaço, literalmente, mas sabe mobilizar um descontentamento. O perigo é esse: como ninguém acredita na política institucional, pode aparecer um cara desses, que tem um discurso polêmico, e sair como vencedor deste jogo", disse a professora.

O descrédito na política também foi apontado pela professora de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (FFLCH-USP), Maria Aparecida Aquino, como algo negativo e arriscado ao país. "Na realidade, a população passa a identificar a política como algo que não serve a ela e isso é o pior dos mundos porque isso não nos leva a nada. Se não há mais política, qual a solução?", indagou.

Periferia
O número de pessoas mobilizadas em algumas capitais a favor do impeachment da presidenta Dilma Rousseff também foi comentado por Esther. Para ela, a grande parcela da população, a das periferias, não foi às ruas, mas também está descontente com o governo atual.

No entanto, na sua visão, o que separa estes manifestantes dos protestos da avenida Paulista não é somente uma questão geográfica, mas também uma distância simbólica. "Se eu sou de periferia, não me sinto representado por este tipo de manifestante. Imagina ir em uma manifestação onde o povo tira selfie com a Polícia Militar? Ou onde ele vai encontrar todo mundo igual ao patrão dele?", questiona a professora.

Na avaliação de Gilmar Mauro, mesmo que tenha mobilizado um grande contingente de pessoas, os protestos pró-impeachment  "talvez tenham chegado ao limite" por não conseguir convencer grande parcela da população.


Mobilizações
A alternativa, segundo Mauro, é a união das esquerdas nas manifestações convocadas pela Frente Brasil Popular (FBP) para os dia 18 e 31 de março. "Não é hora de se esconder, mas de ir às ruas com muita determinação para evitar que precisamente estes setores de direita ganhem força no Brasil", afirma o dirigente. Formalizada em 2015, a Frente reúne entidades sindicais, movimentos populares do campo e da cidade, organizações de juventude e integrantes de partidos de esquerda.

No entanto, para além de se contrapor às manifestações do último domingo, as ações das próximas semanas devem pressionar a presidente Dilma Rousseff para mudanças na política econômica. "Não tem outra alternativa: ou o governo muda a política econômica ou não tem sustentação", afirma Mauro. Segundo ele, os escândalos envolvendo a Operação Lava Jato corroboram para a percepção de que toda a política é marcada pela lógica da corrupção e da "negociata".

Assim como Mauro, Esther se mostra cética quanto ao poder de engajamento dessa parcela da população que não aderiu, ainda, nenhum lado. E para ela, muito se deve ao desprestígio do Partido dos Trabalhadores (PT), com uma agenda que propôs pautas como a Reforma da Previdência ou o ajuste fiscal. "É como se a perda de capital político do PT deixasse toda uma esquerda orfã", disse.

Mauro vê uma guinada à esquerda por parte do governo como o único modo de reverter o cenário atual, onde o impeachment se delinea cada vez mais no horizonte da oposição. "O discurso da democracia e do 'não ao golpe' evidentemente que é importante, mas não dialoga com as necessidades imediatas de um sujeito que está desempregado, do sujeito que está passando fome, que não consegue pagar o aluguel, as prestações da casa... Não há um discurso capaz de mobilizar estes setores", questionou.

Ele relembra a paralisão de políticas públicas como o Minha Casa Minha Vida 3 ou as desapropriações de terras para a reforma agrária, ambas pautas, respectivamente do MTST e MST, dois grandes catalizadores sociais.

"Talvez esse seja o pior momento para ser dirigente de um movimento social ou sindical: nem nossas mobilização são atendidas. Na verdade, ocorre o contrário: estamos perdendo direitos! Mas, ao mesmo tempo, existe a iminência da direita assumir a presidência da República - e não é qualquer direita, mas que dá para comparar com setores de extremistas", apontou.

Por isso ele vê a manifestantacao do dia 18 como uma oportunidade de dar um recado, seja para o governo ou para a direita: "se colocarmos 200 mil pessoas nas ruas, serão 200 mil pessoas com projeto, ideologia e um rumo a seguir".



Chico Science faria 50 anos neste domingo

March 15, 2016 5:00, by Blog do Arretadinho

Criador do manguebeat, Chico Science faria 50 anos neste domingo
A banda Nação Zumbi, da qual Chico fazia parte, sai em uma série de shows pelo país para cantar novamente as faixas do álbum Afrociberdelia

Neste domingo (13), o pernambucano Chico Science, artista que criou o movimento manguebeat, um marco na música brasileira na década de 90, completaria 50 anos de idade. Science morreu precocemente em um acidente de carro, em Olinda (PE). Para celebrar sua vida e obra, está prevista em 2016 uma série de lançamentos culturais.

Também neste ano completam-se 20 anos do álbum Afrociberdelia, que consagrou Chico Science dentro e fora do Brasil. A banda Nação Zumbi, da qual Chico fazia parte, sai em uma série de shows pelo país para cantar novamente as faixas do álbum e homenagear os 50 anos do artista. 

O primeiro show da Nação Zumbi ocorreu no sábado (12), em Salvador. Este primeiro show estava inicialmente previsto para as comemorações do aniversário do Recife. Mas agora a banda se apresentará na capital pernambucana apenas em maio. “Faremos o show de Recife em maio para termos mais tempo de fazê-lo caprichado, da maneira que tínhamos planejado e com convidados super especiais”, anunciou a Nação Zumbi por meio de comunicado.

As homenagens ao cinquentenário de Chico Science começaram ainda no Carnaval. Os blocos Siri na Lata e Galo da Madrugada homenagearam o mangue boy. Maior bloco de Pernambuco e já considerado o maior bloco do mundo pelo Guinness Book, o Galo dedicou o enredo deste ano ao artista: “Galo, Frevo e Manguebeat: Homenagem a Chico Science”.

Também no carnaval, a filha de Chico, Louise França, que se apresenta como Lula Lira, participou pela primeira vez de uma apresentação da Nação Zumbi no Marco Zero do Recife. Ela abriu o show cantando a música Monólogo ao Pé do Ouvido”, do disco Da Lama ao Caos, de 1994, e improvisou homenagens a Chico e ao movimento Ocupe Estelita.

Livro
Um livro que conta a rápida trajetória de Science no Nação Zumbi deve ser lançado ainda este ano. Em entrevista ao Portal EBC, Paulo André Pires, empresário que acompanhou a gravação dos dois discos que Chico Science gravou - Da Lama ao Caos e  Afrociberdelia, de 1996  - relatou que o livro terá o título Inconformados. Na obra, Pires conta a história do manguebeat, movimento cultural que surgiu no Recife e ganhou o mundo.

Documentário
a data em que Chico Science completaria 50 anos, será exibido pela primeira vez o documentário Chico Science - Um Caranguejo Elétrico. Dirigido pelo paulista José Eduardo Miglioli, com roteiro do jornalista pernambucano José Teles, autor do livro Do frevo ao mangue e Meteoro Chico, o filme é coproduzido pela RTV, Globofilmes e Globo Nordeste.

Além  de relatos de pessoas próximas ao músico, o filme tem imagens da apresentação de Chico Science e Nação Zumbi no festival Central Park Summer Stade, realizado em 1995, durante a primeira turnê internacional da banda.

Por ocasião dos 20 anos dessa apresentação, o Nação Zumbi foi convidado a se apresentar novamente no festival ano passado. Os registros em áudio em vídeo da apresentação de Chico Science e Nação Zumbi realizada mo festival em 1995 devem ser lançados oficialmente este ano, em CD e DVD.

Da Agência Brasil



Crise, Cenário de Golpe e as Lições Nunca Aprendidas no Brasil

March 15, 2016 4:00, by Blog do Arretadinho

Foto Joaquim Dantas/Arquivo
Foto Joaquim Dantas/Arquivo
Educação precária. Sociedade despolitizada, "esquerda" inerte. PT aliado aos banqueiros e às classes dominantes, distante dos interesses da maioria da população. 
Mídia desregulada manipulando suas velhas massas de manobra. O governo federal é vítima da traição aos seus princípios teóricos, e dos próprios deslumbres com o poder
"Em uma sociedade dividida e com tanta desigualdade como a brasileira existem lados, o do povão e o das elites econômicas e políticas. Em seus quase 100 anos de história, as Organizações Globo e a família Marinho tiveram um lado: sempre contra você."

Assim o semanário brasileiro Brasil de Fato inicia editorial desta semana, intitulado De que lado samba a Globo: sempre contra você. E tem toda a razão. Por outro lado, diante deste claro cenário de golpe no Brasil, vale perguntarmo-nos: e o Partido dos Trabalhadores, tem estado ao lado de quem nestes mais de 14 anos à frente da presidência da República? Do povão ou das elites, que hoje tentam devorá-lo? Da mídia alternativa ou do monopólio da informação, especialmente a Rede Globo, hoje impiedosa com o governo federal como sempre foi na história do Brasil, contra quem bem entendeu?
Em agosto de 2003, no velório do "doutor" Roberto Marinho, nada mais que jornalista e proprietário desse poderoso conglomerado que inclui TV, rádio, jornais e revistas, o qual cresceu vertiginosamente no início dos anos de 1960 até se tornar um império financiado ilegalmente pelos norte-americano, a fim de garantir o golpe militar em 1964 (veja documentário da Telesur https://www.youtube.com/watch?v=Br-nkR16W6g), o então presidente Luiz Inácio observou: "Aí se vai um grande brasileiro, merecedor de três dias de luto oficial". 

Nos dias de hoje o mesmo Luiz Inácio deixa claro que mudou radicalmente de opinião em relação à poderosa Globo. Por quê? Talvez porque ele mesmo se tornou um milionário especialmente em seus anos no Palácio da Alvorada, assim como seu filho, o que não motiva prisão nem sequer preventiva, até que se comprove implicações criminosas a este respeito - e tal fato deve ser, sim, investigado, entre outros diversos.

Por falar em radical, os mesmos que passamos anos e anos advertindo que os rumos do governo levariam a um final inevitavelmente catastrófico do ponto de vista econômico, político e social, éramos patrulhados, fortemente agredidos verbalmente, ridicularizados, qualificados exatamente de "radicais", de "ultra-esquerdistas", "insensatos" e "desatualizados" que não sabíamos nos adequar à realidade, tudo isso por este desesperado setor hoje, a esquerda "sóbria" que vê seus líderes, um a um, irem à cadeia ou perderem o mandato.

A mesma esquerda "moderada" era secretamente representada por José Dirceu, quem costumava ir, com o pires na mão, ao encontro dos agentes da CIA travestidos de embaixadores em pleno centro de espionagem com fachada de Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, simplesmente a fim de "prestar contas" sobre a política interna e externa do governo brasileiro, conforme revelam amplamente cabos liberados por WikiLeaks. Estava dando armas ao inimigo.

É evidente que, com forte combustão midiático, o mais raivoso senso elitista que permeia todos os segmentos da sociedade brasileira estão movendo as maciças manifestações nestes tempos pró-cassação da presidente Dilma e pela detenção do Luiz Inácio, quem afirmou também, logo que venceu a eleição presidencial de 2002: "nunca fui de esquerda", imaginando que sairia impune (pelos setores reacionários) por mais aquele cinismo descarado. 

Assim, resta saber se o "equilibrado" ex-presidente está em desacordo que, nestes dias efervescentes para ele e para todos os que defendemos a democracia no Brasil, civis simplesmente proíbam outros cidadãos de transitar em meio às manifestações populares pró-cassação de Dilma e pela prisão de Luiz Inácio, com camisetas vermelhas e com bandeiras de partidos políticos. Qualquer semelhança com vésperas de golpes mundo afora, inclusive com o de 1964 no próprio Brasil, não é mera coincidência.

Enquanto o próprio líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) afirma que "não estão presentes os fundamentos que autorizam o pedido de prisão preventiva [de Luiz Inácio]", o que menos se discute entre a sociedade brasileira hoje é a própria política, as leis, a Constituição: não há nível educacional para isso, não há a menor politização de maneira que cidadãos estão excessivamente ocupados com discursos vazios, com muita verborragia e com suas próprias leis que remontam à ditadura militar. 

Aliás, anos atrás quando se discutia no país a importância da Comissão da Verdade apenas para se apurar a realidade dos fatos durante os 21 anos de autoritarismo no Brasil, sem jamais conduzir ditadores ao banco dos réus, foi o suficiente para gerar (pasmem) reação em Luiz Inácio, quem se saiu com esta: "Passado é passado", ou seja: esqueçamos tudo. Eis que o veneno se volta contra o PT nestes dias.

Em terras tupiniquins, os militares jamais foram sequer julgados, contrariando a Organização dos Estados Americanos (OEA) e todas as leis e pactos internacionais, enquanto nos países vizinhos os exemplos se dão no sentido oposto.

O Brasil de Fato segue desta maneira o editorial:
Na campanha que "O Petróleo é nosso", na desestabilização do governo do presidente João Goulart 
e no consequente apoio aos 21 anos de ditadura, a Globo estava contra os interesses do povo.

Na tentativa de barrar a força do movimento operário, na luta de milhões de brasileiros pelas 
eleições diretas no país, as "Diretas já", a Globo esteve do lado dos poderosos e seus interesses.

O editorial aponta fatos históricos para argumentar que a "Globo defende interesse dos ricos", exatamente como tem feito o PT dado que nunca na história do país os bancos lucraram tanto, em valores absolutos e proporcionais. Os governos de Luiz Inácio e de Dilma nem sequer reformaram o capitalismo, o que já contrariaria suas raízes e mesmo discursos em tempos não tão distantes.

Contudo, que o PT não espere que a população - à qual o partido não se aliou, não politizou, à favor da qual não promoveu educação - tenha entendimento agora que tal empresa de mídia defende interesses das classes dominantes, os quais vão contra a própria sociedade em geral. Essa mesma sociedade samba no ritmo da Imprensa que o PT jamais regulou, pelo contrário: bajulou e até financiou com bilhões de reais, em detrimento da mídia alternativa. 

"A sociedade tem o controle remoto [para mudar de canal]", afirmou Dilma indignada com a ideia de "censurar" (regular) a mídia. Tudo o que a presidente gostaria hoje, certamente, é que a sociedade tivesse realmente opções de se informar de maneira isenta, o que apenas poderia ser possível através de uma mídia regulada como nos Estados mais democráticos do mundo. Mas é tarde demais: aí está a grande mídia com suas velhas massas de manobra, em um cenário irreversível.

Apenas a cúpula petista, talvez excessivamente envaidecida com os privilégios do poder, acreditou ingenuamente que poderia aliar-se a este setor tão conhecido da sociedade brasileira, promotor do golpe que derrubou João Goulart, presidente democraticamente eleito e amplamente apoiado pela população até ser derrubado, além de tantos outros atentados à fragilíssima democracia nacional, muito bem conhecidos.

Quem se lembra que em 2013 o "intelectual" Emir Sader, quem além de filiado ao PT é maior porta-voz, mestre tão venerado da inerte, mesquinha e dessituada"esquerda" tupiniquim de péssimo gosto, moral e intelectual, tachou membros do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto, que à época protestavam na cidade de São Paulo, de "cachorros vira-latas"? Mais uma postura reacionária da "esquerda", mais uma "lógica" à brasileira.

Detalhe: o Prefeito então era e é ainda hoje Fernando Haddad, de seu partido político. Os interesses político-partidários têm regido o PT nestes mais de 14 anos, como aliás era de se esperar muito antes de assumir a presidência do Brasil considerando-se determinadas figuras da cúpula do partido.

O mesmo Emir Sader sempre tentou precariamente, em coro com inúmeros petistas e com parte de uma mídia dita alternativa que nada mais representa a não ser a outra face de uma mesma moeda politiqueiro-midiática, embarcar o Brasil no trem da Revolução Bolivariana a qual esta sim é, ano após ano, reconhecida por organismos internacionais (incluindo a ONU) pelas conquistas sociais, políticas e econômicas através de governos efetivamente progressistas que representam a ampla maioria de suas respectivas sociedades, e não as elites locais. No Brasil, tal tentativa petista apostando na ignorância coletiva.

É imensa a tragicômica lista que pode servir para se ilustrar a atual situação do PT, a inércia da "esquerda" brasileira, especialmente a mais "sóbria" além da própria condição da sociedade brasileira em geral, uma vez mais - idêntico ao que ocorreu em 1964 - vítima dos conglomerados midiáticos, que a pauta nos mínimos conceitos e preconceitos, em posturas e em ações.

Contudo, com a mesma convicção que se afirmava desde o início da gestão petista à frente do governo federal que tudo terminaria assim, pode-se afirmar também hoje que a sociedade brasileira, inclusive a "esquerda", não tirará lição nenhuma ao final de mais este capítulo trágico de sua história em que o que menos se está fazendo no Brasil, é justiça e inclusão social.

Pois em tempos em que os usurpadores do poder à "esquerda" veem-se agonizando, já é tarde demais para dar-se conta de que Che Guevara tinha total razão quando afirmou: "Não se pode confiar, nem um tantinho assim, no imperialismo". O quadro não será mais mudado. Optou-se pela governabilidade sem limites, isto é, pela manutenção do poder e não pelo bem-estar coletivo.

As irracionais elites são impiedosas e nunca toleraram um barbudo, nordestino da roça na presidência da República, e nem muito menos uma mulher que combateu a ditadura militar. Definitivamente, as classes dominantes preferem o mocinho burguês Aécio Neves, quem surfava sobre as ondas do Rio de Janeiro enquanto a presidente Dilma era presa e torturada pelos ditadores militares. Por mais que as propostas políticas de ambos sejam quase idênticas..

do Pravda.ru



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