Religiosos querem ser "intocáveis" perante a Lei
January 28, 2016 17:39 |
| Proposta encabeçada pela Bancada Evangélica no Congresso Nacional pretende tornar impunes alguns crimes cometidos por religiosos (Pragmatismo Político) |
Proposta que transforma religiosos em seres “intocáveis” volta a tramitar
Projeto de lei que pretende dar imunidade criminal aos religiosos que cometerem crimes de injúria e difamação volta a tramitar na Câmara dos Deputados e causa preocupação. Dos 23 membros titulares da comissão que vai analisar o projeto, 17 fazem parte da frente evangélica, e dois da frente católica. Juristas criticam a proposta
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados quer dar imunidade aos crimes de injúria e difamação para as opiniões de líderes religiosos no exercício de suas atividades.
O texto é criticado por dar imunidade criminal a um grupo específico e chega num momento em que líderes religiosos são questionados na Justiça sob acusações de ofensas e incitação à violência contra homossexuais e religiões afro-brasileiras.
A proposta deve voltar a tramitar a partir de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar, na comissão especial criada em novembro para dar parecer sobre o projeto.
O autor do texto, deputado Takayama (PSC-PR), justifica a proposta com o argumento de que o objetivo é “garantir a liberdade de expressão dos religiosos“.
O texto em tramitação hoje abre uma brecha para que qualquer pessoa que emitir uma manifestação de teor religioso fique imune aos crimes de injúria e difamação.
Diz o texto mais atual da proposta que “não será configurada como crime de injúria ou difamação a manifestação de crença religiosa, em qualquer modalidade, por qualquer pessoa, acerca de qualquer assunto e a opinião de professor no exercício do magistério”.
Bancada Evangélica
Juristas religiosos criticam o projeto. Para o presidente da Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), Uziel Santana, o direito à opinião não deve ser defendido com base em alterações nas leis penais.
Santana afirma ver contradição na crítica feita por setores religiosos ao projeto de tornar crime opiniões que ofendam os homossexuais (homofobia) e a defesa do texto de Takayama.
“Então, quando os próprios evangélicos criticam o PL 122/06 da homofobia justamente por que é uma norma penal, como eu, evangélico, vou defender um projeto de natureza penal para dar uma excludente a essas duas questões [injúria e difamação] a professores e religiosos?”, questiona Santana. “Acho que legislação penal não serve para direitos humanos. Essa é uma opinião fechada da Anajure”, diz.
“Religiosos, professores, homossexuais, de direita e de esquerda devem ser cidadãos. E como cidadãos eles têm seus direitos e seus deveres”, afirma.
O presidente da Anajure, que tem acompanhado a tramitação do projeto, diz que a comissão especial foi criada originalmente para analisar o projeto do Estatuto da Liberdade Religiosa, mas por pressão da Frente Parlamentar Evangélica, foi incluído o projeto que trata dos crimes de injúria e difamação.
Dos 23 membros titulares da comissão que vai analisar o projeto, 17 fazem parte da frente evangélica, e dois da frente católica.
Injúria e difamação
O crime de difamação é a atribuição a alguém de um fato ofensivo à sua reputação. Por exemplo, dizer que alguém é desonesto ou que trai a mulher. Já a injúria está relacionada ao ato da ofensa em si, e pode ser configurada por meio de xingamentos, por exemplo. A dupla costuma estar associada ao crime de calúnia, que é quando é atribuído a alguém a prática de um crime. Por exemplo, ao dizer que um homem é ladrão. A calúnia, no entanto, não é alvo do projeto de lei em tramitação na Câmara.
O promotor de Justiça e professor de direito penal da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica) Christiano Jorge Santos afirma que a liberdade de expressão de religiosos e professores já é garantida por lei. Ele explica que só é configurado o crime quando está clara a intenção de ofender, e que a lei não pune a discussão de ideias, mesmo que contrárias a outras crenças ou comportamentos sociais.
“Qual a justificativa para se pretender excluir do rol dos crimes do artigo 140 [do Código Penal] uma ofensa no contexto religioso ou praticada por quem está no exercício de função religiosa?”, questiona Souza.
Religiosos processados
Líderes religiosos que se destacam por sua atuação já tiveram opiniões questionadas na Justiça sob a suspeita de discriminação. Em maio do ano passado, a TV Record, de propriedade do bispo Edir Macedo, foi condenada a exibir quatro programas de televisão como direito de resposta às religiões de origem africana por ofensas contra elas, veiculadas no programa “Mistérios” e no quadro “Sessão de Descarrego”.
Outro caso ocorreu em outubro de 2015, quando o TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3º Região) determinou que seja retomado o processo contra o pastor Silas Malafaia por supostas declarações homofóbicas durante o programa de TV “Vitória em Cristo”.
informações de Felipe Amorim, UOL
Polícia de GO agride estudantes em escolas estaduais
January 28, 2016 16:27 |
| Foto Joaquim Dantas |
Estudantes que ocupam uma escola pública em Goiás são egredidos covardemente por policiais militares do Estado
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Alunos do Colégio Estadual Ismael Silva de Jesus, localizado no setor noroeste de Goiânia, foram vítimas de uma truculenta ação da Polícia Militar de Goiás na madrugada da última terça-feira (26). Segundo denúncia dos alunos feita ao Ministério Público, policiais em cinco viaturas invadiram a escola após arrebentarem portas e cadeados.
Ainda segundo a denúncia, após a invasão os policiais agrediram covardemente os alunos com socos e pontapés, com a intenção de expulsar os estudantes que ocupam o colégio desde dezembro do ano passado, contra a terceirização e militarização das escolas estaduais de Goiás.
Só para registrar, o Estado de Goiás é governado por Marconi Perillo, do PSDB.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, um secundarista relata que "eu estava dormindo, fui acordado com um policial pisando em minha cabeça. Uma menina que estava com a gente levou uma cadeirada nas costas. Não houve diálogo”, disse o estudante. Outros alunos disseram também que os policiais acordaram todos com gritos, xingamentos e que os PMs portavam armas de grosso calibre. Há relatos inclusive que um aluno foi atropelado pela polícia e que teve fratura exposta na perna.
A PM goiana agiu de forma completamente arbitrária, porque os policiais não possuíam, segundo os alunos, nenhum mandado de busca ou de reintegrassão de posse emitido pela Justiça.
Em um outro vídeo uma jovem secundarista disse que "fomos acordados à base da pancada. Guardei as minhas roupas rapidamente e saí. Crianças levaram tapa na cara da polícia, estamos chocados, mas vamos resistir”, afirmou ela.
A estudante de Políticas Públicas da Universidade Federal de Goiás, UFG, Aymê Souza, publicou em seu perfil no Facebook que "estive por quase dois meses apoiando as ocupações aqui em Goiânia, fiquei por um longo período ajudando o colégio José Carlos de Almeida e migrei para a periferia auxiliando e dando apoio aos alunos do colégio Robinho.
Foram madrugadas a dentro fazendo ronda, foram noites dormindo no chão, foram dias sem saber o que comeríamos nos próximos dias que estavam por vir. Foram dias de muita apreensão e felicidade pois pude repassar e aprender muito dentro das ocupações, tive a oportunidade de ver o lado do outro e me colocar nele e dói, dói muito...
Dói tanto que digito esse texto pensando nos amigos que fiz nas ocupações e com lágrimas nos olhos me recordo do pavor da noite anterior, do medo que essas crianças e adolescentes sentiram ao serem intimidadas por sei lá quem.
É uma estratégia do governo, é tudo muito bem esquematizado e sim, estamos sendo perseguidos por essa milícia que comanda nossa segurança pública a mando do governador. Eu sinto uma tristeza imensa por tudo, sinto muito por tudo. Zelamos de uma escola inteira e recebemos as criticas mais perversas de uma diretora que infelizmente não pode ter autonomia nas suas opiniões", desabafou ela.
Já para o estudante de Jornalismo, também da UFG, Heitor Vilela, a ação dos policiais goianos tem sido uma tentativa de assassinato atrás da outra. Em seu perfil no Facebook Heitor denunciou que os policiais serraram o cano de gás de uma outra escola, o Colégio Estadual de Período Integral Lyceu. O estudante desabafou afirmando: "já se imaginou vivendo em um estado ganguista? Com práticas criminosas das mais perversas e novelescas?
O estado de Goiás, para promover seus interesses politicos e financeiros, no caso a implantação de OS como forma de privatizar a educação pública, está cometendo crimes dos mais graves.
Atentar contra a vida de estudantes secundaristas, menores de idade, que ocupam a escola mais antiga da capital, tombada como patrimônio histórico, o Lyceu. Tentar EXPLODIR ou mesmo sufocar crianças, sabotando o encanamento de gás.
O que está por trás da implantação das OS, que vale a pena blindar financeiramente a imprensa, bater e atropelar estudantes, prender e indiciar professores, agora cerrar o encanamento de gás de uma escola? Tudo esta podre nesse estado, o cheiro está vazando pelos porões".
 |
| Segundo o estudante Heitor, a foto é do cano de gás serrado pelos policiais. Foto do Facebook |
A Universidade Federal de Goiás também manifestou-se sobre o episódio através de una nota de repúdio, confira:
"NOTA DE REPÚDIO - UFG REGIONAL GOIÁS
.
A Universidade Federal de Goiás, Regional Goiás, por meio de seu Conselho Gestor, vem a público expressar seu repúdio em relação ao uso de violência e truculência policial, com anuência do Governador do Estado e da Secretaria Estadual de Educação, para forçar a saída dos estudantes que ocupam algumas das escolas públicas estaduais.
Consideramos que tais ocupações, protagonizadas pelos estudantes secundaristas, sujeitos alvo de todo processo educacional, constituem uma legítima forma de defesa e luta pelo caráter público e gratuito da educação no estado de Goiás. A forma como, desde o início, o governo do Estado tem tratado as ocupações, com uso de pressão psicológica nos estudantes, pressão nos professores, corte de energia elétrica e água, manipulação da opinião pública e, agora, nítida agressão física, perpetrada por agentes do Estado, evidenciam a pouca disponibilidade para dialogar acerca de decisões fundamentais em uma área tão importante como a Educação. Por sua vez, os estudantes tomaram a cena e denunciam a urgente necessidade de democratizar a gestão escolar, estabelecer o diálogo e espaços para participação estudantil.
Reiteramos: o futuro de Goiás não merece cassetete. Educação não é caso de polícia!
Cidade de Goiás, 27 de janeiro de 2016".
Toda essa arbitrariedade acontecendo em várias cidades do Goiás e a grande mídia calada, não dá nem um piu, não publica uma linha sequer. Continuaremos apoiando as ocupações das escolas contra as Organizações Sociais e continuaremos denunciando os desmandos do governo de Goiás e todas as suas ações arbitrárias.
Estudantes mantêm ocupação na Secretaria de Educação de Goiás
January 28, 2016 14:18 |
| Foto Joaquim Dantas |
O grupo de estudantes que ocupou na noite desta terça-feira (26) a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) do Estado de Goiás permanece no local.
Os estudantes protestam contra a proposta que transfere a administração de escolas públicas de Goiás para organizações sociais (OS) e dizem que vão manter a ocupação. Eles reclamam também da forma como foram conduzidas ações de desocupação de escolas nos últimos dias.
De acordo com a Secretaria de Comunicação da Seduce, ontem os estudantes ficaram cerca de quatro horas e meia no interior do prédio da secretaria e, após negociação envolvendo a Polícia Militar e advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, instalaram-se no pátio interno, na garagem da secretaria. A secretaria de comunicação informou que, no momento da ocupação, a secretária de Educação, Raquel Teixeira, já havia deixado o prédio.
A Secretaria de Comunicação da Seduce, que está responsável por divulgar informações sobre o caso, não soube confirmar quantos manifestantes permanecem no prédio, mas diz que é um “pequeno grupo”.
Retirada
A ocupação da Secretaria de Educação ocorreu após a retirada de estudantes de escolas. Segundo a Seduce, oito escolas foram desocupadas desde a segunda-feira (25). Um dos integrantes do movimento estudantil, que pediu para não ser identificado, disse que a ida dos estudantes para o prédio da secretaria foi uma reação à desocupação das escolas, com o uso de violência. Segundo ele, a ideia é permanecer no prédio. Um grupo de estudantes reclamam que o novo modelo de gestão foi decidido sem debate com a comunidade escolar.
O projeto-piloto do novo modelo de gestão das escolas começará por 23 unidades da Subsecretaria Regional de Anápolis, que compreende também outros municípios goianos como Alexânia, Campo Limpo de Goiás e Cocalzinho de Goiás. De acordo com a Secretaria de Educação, as escolas continuarão "100% públicas e gratuitas". O objetivo do novo modelo, segundo o governo, é dar maior eficiência e melhorar a qualidade das unidades, que terão as estruturas melhoradas e manutenção constante.
da Agência Brasil
Festa em baculejo de 300 pessoas
January 28, 2016 13:13 |
| Foto PMDF/DIVULGAÇÃO |
Festa de tio e sobrinho em Samambaia termina em baculejo de 300 pessoas. PM apreende arma, drogas e carros.
Da Redação do Portal Metrópoles
Militares prenderam o dono da festa e apreenderam o sobrinho dele, de 17 anos
Uma operação conjunta do Batalhão de Choque da Polícia Militar e do Batalhão de Samambaia apreendeu, nesta quarta-feira (27/1), arma, drogas e carros em uma festa na Quadra 602 de Samambaia Norte. Segundo a PM, no local, foram abordadas mais de 300 pessoas.
No total, os militares encontraram um revólver calibre .38 com 5 munições, 20 pacotes de maconha, 0,5g de cocaína, duas balanças de precisão e o quatro veículos. O dono da festa, Aelton Rodrigues de Souza, 25 anos, foi preso e encaminhado para 21ª Delegacia de Polícia, em Taguatinga Sul.
A PM também apreendeu o sobrinho dele, de 17, que foi levado para Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA II), em Taguatinga.
Presidente Vladimir Putin, entrevista
January 28, 2016 8:26
Desde o início, nunca conseguimos superar a divisão da Europa.O Muro de Berlin caiu há 25 anos, mas muros invisíveis foram transferidos para o leste da Europa. Isso levou a desentendimentos mútuos e mútuas atribuições de culpa.
Aí está a causa de todas as crises desde aquele momento.+
Por Nikolaus Blome
No Pravda.ru
Entrevista ao Bild
"Fronteiras e territórios nacionais não são o mais importante"
BILD: Sr. presidente, há 25 anos, celebramos o fim da Guerra Fria. Agora tivemos um ano de mais crises e guerra do que jamais antes. O que deu tão horrivelmente errado nas relações entre o ocidente e a Rússia?
Presidente Putin: Eis a grande pergunta. Fizemos tudo errado.
BILD: Tudo?
Pres. Putin: Desde o início, nunca conseguimos superar a divisão da Europa. O Muro de Berlin caiu há 25 anos, mas muros invisíveis foram transferidos para o leste da Europa. Isso levou a desentendimentos mútuos e mútuas atribuições de culpa. Aí está a causa de todas as crises desde aquele momento.
BILD: O senhor quer dizer o quê? Quando esse desenvolvimento escalou?
Pres. Putin: Lá atrás, em 2007, muita gente me criticou pelo que disse na Conferência de Segurança de Munique. Mas o que eu disse lá? Simplesmente fiz lembrar que o ex-secretário-geral da OTAN Manfred Wörner havia prometido que a OTAN não se expandiria para o leste, depois de o Muro ser derrubado. Muitos políticos alemães também chamaram a atenção para o que estava acontecendo, por exemplo, Egon Bahr.
(Putin pede e o porta-voz lhe entrega uma pasta fina. Contém transcrições, dentre outras, de falas de Bahr em Moscou. "Nada disso foi jamais publicado" -, diz Putin.)
BILD: Que tipo de falas foram essas?
Pres. Putin: Ao longo do ano de 1990, o então chanceler Helmut Kohl e o ministro Hans-Dietrich Genscher, de Relações Exteriores, tiveram várias conversas com o presidente Gorbachev e outros funcionários soviéticos.
(Putin lê alto, em russo, a transcrição da conversa com Egon Bahr, o dedo indicador seguindo atentamente cada palavra escrita.)
Pres. Putin: Aqui, por exemplo, o que Egon Bahr disse dia 26/6/1990: "Se não tomarmos medidas claras para impedir a divisão da Europa, isso levará ao isolamento da Rússia." Bahr, homem inteligente, tinha sugestão muito concreta de como esse risco poderia ser evitado: os EUA, a União Soviética e os próprios estados interessados deviam redefinir a zona, na Europa Central, que não seria acessível às estruturas militares da OTAN. Bahr disse, literalmente, que se a Rússia aceitasse a expansão da OTAN, ele nunca mais poria os pés em Moscou (Putin ri discretamente).
BILD: E ele voltou a Moscou, ou não?
Pres. Putin: (ainda rindo) Honestamente, não sei.
BILD: Falando sério: os estados da Europa central queriam ser membros da OTAN, eles mesmos, por vontade própria. Esperavam que assim ganhariam segurança para eles mesmos.
Pres. Putin: Já ouvi isso mil vezes. Claro que cada estado tem o direito de organizar a própria segurança como melhor lhe pareça. Mas os estados que já estavam na OTAN, os estados membros, poderiam também pensar, ao mesmo tempo, nos próprios interesses deles. Se o fizessem, impediriam qualquer expansão da OTAN para o leste.
BILD: E a OTAN poderia não avançar? Não teria sobrevivido, porque...
(Putin interrompe, repentinamente em alemão, sem esperar o intérprete): "Por que não?"
BILD: Porque é parte das regras da OTAN e de sua autodefinição aceitar países livres como membros se quiserem e se cumprirem algumas condições.
Pres. Putin: (ainda em alemão) Quem redigiu essas regras? Políticos, certo? (O presidente volta a falar em russo.)
Pres. Putin: Em lugar algum está escrito que a OTAN teria de aceitar certos países. O único requerimento para não aceitar sempre foi um desejo político. As pessoas não quiseram.
BILD: Por que, na sua opinião, aconteceu assim?
Pres. Putin: OTAN e EUA faziam questão de marcar vitória total sobre a União Soviética. Queriam sentar, só os EUA, no trono da Europa. E agora lá estão, sentados ali mesmo, e estamos falando de crises que, sem eles lá, não teríamos. Vê-se a mesma coisa, essa ânsia por triunfo total, também nos planos dos mísseis norte-americanos de defesa.
BILD: Mas o escudo de mísseis de defesa dos EUA - se algum dia vier a ser instalado - é defensivo, não é?
Pres. Putin: Em 2009, o presidente Obama dos EUA disse que a defesa com mísseis servia exclusivamente como proteção contra mísseis nucleares iranianos. Hoje, há tratado internacional com o Irã que impede que Teerã desenvolva projeto potencialmente nuclear militar. A Agência Internacional de Energia Atômica controla isso, as sanções contra o Irã são levantadas - mas os EUA continuam a trabalhar no tal sistema de mísseis de defesa. Ainda recentemente assinaram tratado com a Espanha, está sendo preparado deslocamento para a Romênia, o mesmo acontecerá na Polônia em 2018, e na Turquia está sendo instalada uma unidade de radar. Para quê?
BILD: O senhor explicou, com detalhes, os erros que, do ponto de vista da Rússia, o ocidente cometeu. A Rússia não errou em coisa alguma?
Pres. Putin: Ah, sim, erramos muitos! Esperamos demais. Se tivéssemos apresentado nossos interesses mais claramente desde o início, o mundo teria continuado num melhor equilíbrio. Depois que a União Soviética deixou de existir tivemos muitos problemas nossos, pelos quais só nós somos responsáveis: o declínio econômico, o colapso do sistema do estado de bem-estar, o separatismo e, claro, os ataques terroristas que sacudiram nosso país. Quanto a isso, não precisamos ir longe para encontrar os culpados.
BILD: Em entrevista que o senhor deu ao BILD, há dez anos, o senhor disse que Alemanha e Rússia jamais haviam estado tão próximas como em 2005. O que restou desse relacionamento especial?
Pres. Putin: A simpatia mútua entre nossos povos é e continuará a ser a base de nossas relações.
BILD: E nada mudou? (Putin ri, com ar de zombaria.)
Pres. Putin: É. Mesmo com a ajuda de toda a propaganda anti-Rússia nos veículos de jornalismo de massa, a Alemanha não conseguiu deixar de nos parecer adorável...
BILD: O senhor está falando do BILD?
Pres. Putin: Não estou falando pessoalmente de vocês. Mas não pode haver dúvidas de que a mídia-empresa alemã é pesadamente influenciada por gente do outro lado do Oceano Atlântico.
BILD: Para nós, é novidade. E então? Qual o estado atual do relacionamento Alemanha-Rússia?
Pres. Putin: Em 2005, tínhamos ótima situação. O orçamento comum chegou a 80 bilhões/ano. Milhares de empregos foram criados na Alemanha por investimentos russos. E grande número de empresas alemãs investiam na Rússia. Havia incontáveis contatos culturais e sociais. Hoje? O volume de comércio é metade do que foi, não passa de 40 bilhões de euros.
BILD: A Conferência de Segurança de Munique poderá ser boa oportunidade para melhorar as coisas?
Pres. Putin: Não irei a Munique.
BILD: O que o senhor pensa da teoria de que existiriam dois Vladimir Putins? Um, até 2007, amigo do ocidente, amigo íntimo do chanceler Schröder. E outro, depois, guerreiro da Guerra Fria.
Pres. Putin: Não mudei nunca. Sinto-me tão jovem como naquele momento e continuo muito amigo de Gerhard Schröder. Mas as coisas são diferentes nas relações internacionais. Nesse campo, não sou amigo, nem noivo nem noiva. Sou presidente de 146 milhões de russos e tenho de representar os interesses deles. Queremos resolver tudo sem conflitos e buscar acordos, respeitado tudo que a lei internacional determina.
BILD: Em 2000, o senhor disse que a lição mais importante da Guerra Fria foi que todos aprenderam que nunca mais deveria haver confronto de qualquer tipo dentro da Europa. Hoje, o confronto está aí, de volta. Quando reencontraremos o Putin daqueles dias, amigo do ocidente?
Pres. Putin: Repito que não mudei em nada. Veja a luta contra o terrorismo: depois dos ataques de 11 de setembro, fui o primeiro a me posicionar ao lado do presidente Bush dos EUA. Agora, depois dos ataques de Paris, fiz exatamente a mesma coisa e também me posicionei ao lado do presidente Hollande da França. O terrorismo ameaça todos.
BILD: A ameaça trazida pelo terrorismo islamista não criou nova área comum entre Rússia e o ocidente?
Pres. Putin: Sim, e temos de cooperar muito mais intimamente para lutar contra o terrorismo, que é desafio enorme. Mesmo que nem sempre todos concordem em todos os aspectos, ninguém deve tentar servir-se de uma ou outra discordância, como pretexto para nos declarar inimigos.
BILD: Já que o senhor falou de grande desafio: a Crimeia, para comparar, vale o preço de ferir assim tão gravemente o relacionamento entre Rússia e o ocidente?
Pres. Putin: O que você quer dizer com "Crimeia"?
BILD: O movimento unilateral das fronteiras, numa Europa que se baseia, particularmente, em respeitar fronteiras estatais.
Pres. Putin: Nesse caso, "Crimeia" significa, para mim, seres humanos.
BILD: Seres humanos?
Pres. Putin: O golpe dos nacionalistas na capital da Ucrânia, Kiev, em 2014, assustou terrivelmente 2,5 milhões de russos que vivem na Crimeia. O que fizemos? Não fomos à guerra, não atiramos contra ninguém, não houve sequer uma morte. Nossos soldados cuidaram com eficácia de impedir que tropas da Ucrânia aquarteladas na Crimeia criassem obstáculos intransponíveis à livre manifestação do desejo do povo que vive ali. Depois houve um referendo - cuja realização foi decidida pelo Parlamento da Crimeia, que sempre existira -, e a maioria dos cidadãos votou por aquele estado ser integrado à Rússia. Foi a vontade popular. Foi democrático.
BILD: Mas ninguém pode simplesmente modificar as fronteiras de estados europeus.
Pres. Putin: Para mim, fronteiras e territórios nacionais não são o mais importante. Importante é o destino das populações.
BILD: E a lei internacional?
Pres. Putin: Claro que é indispensável que a lei internacional seja respeitada, como foi respeitada, na Crimeia. Nos termos da Carta da ONU, todos os povos têm direito à autodeterminação. Veja o Kosovo: naquele momento os corpos da ONU decidiram que o Kosovo tinha de se tornar independente da Sérvia e que os interesses do governo central sérvio tinham de subordinar-se. É o que dizem todos os registros. Também os alemães.
BILD: Mas antes disso o governo central sérvio havia feito guerra contra os albaneses do Kosovo, e expulsara milhares deles. É uma diferença.
Pres. Putin: Fato é que houve longa guerra, na qual a Sérvia e Belgrado, sua capital, foram bombardeadas e atacadas com mísseis. Foi intervenção militar feita pelo ocidente e OTAN contra a Iugoslávia que já havia sido destroçada. E eu pergunto: se os kosovares têm direito à autodeterminação, por que o povo da Crimeia não teria? Na minha avaliação, todos têm de respeitar as leis internacionais, não mudá-las a seu favor cada vez que lhe pareça útil.
BILD: Se, como o senhor diz, não houve violação da lei internacional na Crimeia, como o senhor explica aos cidadãos russos as severas sanções econômicas aplicadas pelo ocidente e pela União Europeia?
Pres. Putin: A população russa tem visão absolutamente clara sobre toda a situação. Napoleão disse que justiça é a incarnação de Deus na Terra. Já disse e repito: a reunificação de Crimeia e Rússia foi medida justa. As sanções ocidentais não visam a ajudar a Ucrânia, só existem como represália geopolítica contra o ato justo, da Rússia. É bobagem. Estão causando prejuízos para os dois lados.
BILD: As sanções estão sendo muito difíceis para a Rússia?
Pres. Putin: No que tenham a ver com nossas possibilidades nos mercados financeiros internacionais, as sanções estão causando grave dano à Rússia. Mas o maior dano, hoje, é causado pelo declínio no preço da energia. Estamos sofrendo graves perdas nas nossas receitas de exportação de petróleo e gás, que só podemos compensar parcialmente com outros itens. Mas a coisa toda tem também um lado positivo: se você acumula muitos petrodólares - como antes era o caso da Rússia -, e é fácil comprar noutros países tudo de que você precisa, o desenvolvimento local, nacional, tende a ficar mais lento.
BILD: O que se diz é que a economia russa sofreu gravemente.
Pres. Putin: Atualmente já estamos estabilizando nossa economia. Ano passado, o PIB caiu 3,7%. A inflação está perto de 12,7%. Mas a balança comercial ainda é positiva. Pela primeira vez em muitos anos, estamos exportando significativamente mais bens com alto valor agregado, e temos mais de 300 bilhões de reservas em ouro. E já estão sendo executados vários programas para modernizar a economia.
BILD: Em 2015, o senhor falou longamente sobre a Crimeia e a crise no leste da Ucrânia com a chanceler Angela Merkel. Como está hoje essa relação?
Pres. Putin: Temos relacionamento de trabalho. Nos encontramos sete vezes, ano passado; e nos falamos pelo telefone pelo menos 20 vezes. 2016 é o ano do intercâmbio de jovens entre Alemanha e Rússia. As relações avançam.
BILD: O senhor confia em Angela Merkel?
Pres. Putin: Confio. É pessoa muito aberta. Está, claro, submetida a pressões e limitações. Mas está fazendo esforço honesto para superar a crise, também no sudeste da Ucrânia. Seja como for, o que a União Europeia faz, com aquelas sanções, não passa de teatro do absurdo.
BILD: Teatro do absurdo? No leste da Ucrânia nem tudo está como deve estar antes de as sanções serem levantadas.
Pres. Putin: Tudo que falta para implementar o Acordo de Minsk é - sem exceção -, atribuição do governo central da Ucrânia, em Kiev. Você não pode exigir de Moscou algo que, de fato, é tarefa e dever do governo de Kiev. O aspecto mais importante é a reforma constitucional, ponto 11 do Acordo de Minsk (Putin pede outra pequena pasta e lê o item 11 do acordo, em russo, em voz alta; o dedo indicador acompanha cada palavra escrita.)
A reforma constitucional deveria garantir autonomia ao leste da Ucrânia, e deveria ter sido adotada no final de 2015. Não fizeram reforma alguma, e o ano acabou. Não é culpa da Rússia.
BILD: Mas a reforma constitucional não estava prevista para começar depois que os separatistas apoiados pela Rússia e as tropas do governo central no leste da Ucrânia parassem de se matar uns os outros?
Pres. Putin: Não. Não é o que está escrito aqui. Primeiro, a Constituição tem de ser reformada. Só depois disso é possível construir confiança. Só depois, afinal, se pode ter segurança na fronteira. Leia aí. (Putin passa os papeis para o outro lado da mesa). É a tradução ao inglês. Pode levar com você. ("Obrigado", respondem os jornalistas. Putin, responde em alemão: "Não há de quê").
BILD: O senhor acha que Angela Merkel também não leu nem compreendeu adequadamente o Acordo de Minsk? Ela acaba de votar a favor de estender as sanções contra a Rússia.
Pres. Putin: A chanceler e os parceiros europeus bem fariam se dedicassem mais atenção aos problemas no leste da Ucrânia. Talvez no momento estejam com muitos problemas domésticos. Pelo menos, afinal, Alemanha e França criticaram recentemente que o governo central em Kiev tenha limitado alguns itens das leis de autonomia a apenas três anos. Estavam previstos para serem permanentes.
BILD: Já que conversam tanto, tantos contatos, o que o senhor mais admira na chanceler?
Pres. Putin: Não disse que a admiro. Reconheço que é pessoa aberta e profissional.
BILD: Quando a chanceler o visitou em Socchi em 2007, o senhor levou seu cachorro Koni ao encontro. Não sabia que a chanceler tem algum incômodo com cachorros e que poderia ser desagradável para ela?
Pres. Putin: Não sabia. Só quis ser gentil, supus que ela se alegraria. Quando me disseram que ela não gosta de cachorros, pedi desculpas, claro.
"A Rússia não reivindica papel de superpotência"
[2ª parte, BILD, 13/1/2016]
BILD: Sr. presidente, pode-se dizer que a comunidade internacional já ostracizou a Rússia. Não lhe permitem sequer participar das reuniões do G8 dos líderes das principais nações industrializadas. Essa medida o perturba?
Pres. Putin: Mesmo antes, sempre tive a impressão de que a Rússia não era membro pleno do grupo G8. Os ministros de Relações Exteriores, por exemplo, continuaram a reunir-se no velho formato de sete estados importantes, o G7, sem Rússia.
BILD: E o que o senhor pensou quando o presidente da superpotência EUA, Barack Obama, zombou da Rússia, chamando-a de "potência regional"?
Pres. Putin: Para ser honesto, não levei a sério, francamente. Claro, qualquer chefe de estado pode pensar o que queira e dizer como bem entenda. Barack Obama também diz que os EUA são "nação escolhida". Também não se pode levar a sério.
BILD: A Rússia não quer ser superpotência?
Pres. Putin: Não, não reivindicamos para nós o papel de superpotência. É caro demais e desnecessário. Continuamos a ser uma das principais economias do mundo.
Quem fale de "potência regional" bem faria se estudasse o planisfério. No oeste, nossa região é a Europa. No leste, nossa região é EUA, pelo Alasca, e o Japão. No norte, nossa região inclui o Canadá, pelo Oceano Ártico. Ao tentar rebaixar a importância da Rússia no mundo, sempre tentam 'promover' o país de cada um. É erro.
BILD: O senhor vai tentar levar a Rússia outra vez para as reuniões do G8?
Pres. Putin: Em 2014, convidamos para que fizessem uma reunião do G8 na Rússia. Eles é que não quiseram vir. A Rússia sempre tem disposição para as reuniões do G8. Mas, dessa vez, ainda não compramos passagens.
BILD: Que valor tem, para o senhor, as reuniões do G8? O quanto elas fazem falta à Rússia?
Pres. Putin: De modo geral, as reuniões do G8 são bem interessantes, porque é bom trocar ideias, conhecer posições alternativas e expor o que a Rússia pensa. Continuamos a fazer essa troca com os estados do G20, com os países exportadores de petróleo da região do Pacífico Asiático (APEC) e com os países emergentes (BRICS).
BILD: Como está o relacionamento com a OTAN? O antigo Conselho OTAN-Rússia ainda existe.
Pres. Putin: Outra cooperação que não congelamos. A Rússia deseja voltar a cooperar com a OTAN. Há muitas razões, e oportunidades não faltam. Mas é como na vida real: amor feliz, só se for recíproco. Se alguém não quer cooperar conosco, tudo bem, saímos dessa.
BILD: Não é só a falta de cooperação que preocupa. Agora há também confronto direto com um país da OTAN. A Turquia derrubou recentemente um jato russo, sobre a fronteira turco-síria. Incidente desse tipo poderia - por acidente, digamos - incendiar o mundo inteiro?
Pres. Putin: Turquia é parte da OTAN, mas não foi atacada. A OTAN portanto não tem de proteger a Turquia, e nossos problemas com a Turquia nada têm a ver com o país ser ou não ser membro da OTAN. A via mais adequada seria o governo turco pedir desculpas diplomáticas por ter derrubado o avião - o que é crime de guerra -, em vez de procurar ajuda do comando da OTAN. É muito estranho. Se Turquia persegue interesses só dela na região, nem Alemanha nem OTAN teriam qualquer obrigação de apoiar a Turquia. É ou não é?
BILD: Qual o risco de incidente desse tipo escalar?
Pres. Putin: Espero sinceramente que eventos desse tipo não se convertam em grandes conflitos militares. Mas se interesses e a segurança da Rússia for ameaçada, a Rússia resistirá. Todos devem ter isso em mente.
BILD: O senhor falou da região, digo, do Oriente Próximo e Médio. Sob seu comando, a Rússia também interveio por meios militares, na Síria. Muitos especialistas e políticos dizem no ocidente que os ataques russos não visam os terroristas islamistas do ISIS, mas os rebeldes que combatem contra o governante sírio. Em resumo: a Rússia está bombardeando o pessoal errado?
(O intérprete traduz a resposta de Putin, para o alemão como "Você está dizendo as coisas de modo errado". Putin ri e intervém, falando em alemão: "O que eu disse foi 'Tudo isso é mentira'. Foi isso que eu disse." Imediatamente, sério, volta a falar em russo.)
Pres. Putin: O vídeo que serviu de 'prova' para essa 'denúncia' foi feito antes até de as forças russas começarem aquela missão. É fácil provar, mesmo que nossos críticos recusem-se a acreditar nos próprios olhos. Por falar nisso, por que não estão preocupados com os pilotos norte-americanos que bombardearam um hospital dos "Médicos sem Fronteiras", em Kunduz, Afeganistão? Morreu muita gente ali, mas os jornalistas estão mudos.
BILD: Não é verdade, muitos jornais e revistas cobriram.
Pres. Putin: Ora, podem ter mencionado umas poucas vezes e, isso, só porque há não afegãos entre as vítimas. Em seguida, o incidente novamente foi esquecido. E quem ainda recorda os casamentos no Afeganistão, que eram alvos dos bombardeios dos EUA e nos quais foram assassinados centenas de civis inocentes? Nossos pilotos não bombardeiam alvos civis, a menos que você considere um comboio de milhares de caminhões-tanque carregados de petróleo roubado, praticamente um oleoduto 'vivo', de petróleo roubado, alvo civil. Esse tipo de alvo, sim, bombardeamos. Mas franceses e norte-americanos também bombardeiam esses alvos.
BILD: O presidente sírio bombardeia o próprio povo e é responsável por milhares de mortes. É fato. Assad é seu aliado? Se é, por que é?
Pres. Putin: Isso não é pergunta: isso é uma armadilha. Também acho que o presidente Assad fez muitas coisas erradas ao longo desse conflito. Mas o conflito não teria se prolongado nem se alastrado tanto, se não tivesse recebido reforço de fora da Síria - armas, dinheiro e combatentes. Quem é responsável por isso? O governo Assad, que está lutando para impedir que a Síria seja esfacelada? Ou os rebeldes, que querem pulverizar o país e por isso combatem contra o governo da Síria?
BILD: Qual o objetivo da Rússia no conflito sírio?
Pres. Putin: Posso dizer-lhe o que nós não queremos: não queremos que a Síria termine como Iraque ou Líbia. Veja o Egito: é preciso reconhecer o mérito do presidente Sisi que assumiu a responsabilidade e o poder num momento de emergência, para estabilizar o país. É preciso tentar qualquer coisa, para garantir apoio aos legítimos governantes na Síria. Evidentemente não significa que tudo possa continuar como antes. Tão logo o país esteja estabilizado, terá de haver reforma da Constituição, e depois eleições presidenciais. Só o povo sírio pode decidir que deve governar o país.
BILD: O senhor realmente acredita que Assad ainda é governo legítimo na Síria? Depois de ter bombardeado o próprio povo?.
Pres. Putin: É evidente, qualquer um vê, que Assad não está combatendo contra o próprio povo, mas, sim, contra os que tentaram golpe armado contra o governo. Se a população civil também sofre e também é ferida, não é culpa de Assad, mas dos golpistas armados e dos que os apoiam de fora da Síria. Nada disso significa que tudo esteja muito bem na Síria ou que Assad não cometa erros.
BILD: Se houver mesmo eleições presidenciais e se Assad perder, a Rússia lhe garantirá asilo?
Pres. Putin: Cedo demais para pensar nisso. Mas não há dúvidas de que foi muito mais difícil, com certeza, dar asilo ao Sr. Snowden na Rússia, do que seria, no caso de Assad. Seja como for, antes a população síria terá de se manifestar pelo voto. Depois veremos se Assad terá de deixar o país, caso perca as eleições. De qualquer modo, não é precondição. Até lá, a Rússia continuará a combater contra o ISISe aqueles rebeldes anti-Assad que cooperam com o ISIS. Ao mesmo tempo, apoiaremos as forças de Assad que lutam contra o ISIS - e também forças anti-Assad que realmente lutem contra o ISIS. Complicado, sabemos que é. Muito complicado.
BILD: Em que medida a emergência de conflito entre Irã e Arábia Saudita complica ainda mais o conflito sírio?
Pres. Putin: Esse conflito realmente torna tudo muito mais complicado: resolver a questão síria, combater contra o terrorismo, pôr fim à crise dos refugiados. Não quero comentar sobre se se deve esperar guerra declarada entre esses dois estados, porque seria especulação. A Rússia mantém boas relações com os dois - com o Irã e com a Arábia Saudita. Mas foi erro grave dos líderes sauditas terem ordenado a execução do clérigo xiita. Era homem de paz, não lutava armado. Na Rússia, jamais se aplicou pena de morte, nem nos piores tempos do terrorismo, nos anos 90s e 2000s. Por outro lado, tampouco foi adequado aquele ataque da multidão contra a embaixada da Arábia Saudita em Teerã.
BILD: Sr. presidente, uma última pergunta: quando a Rússia hospedou os Jogos de Inverno em 2014, houve muitas críticas referentes à própria democracia russa. O senhor espera debate semelhante, antes da Copa do Mundo FIFA-2018?
(Traduzindo sem parar por quase duas horas, o intérprete está exaurido. Ouvindo-o, tem-se a impressão de que traduzir a pergunta é empreitada dificílima. Surge daí uma rápida troca de ideias sobre os idiomas, alemão e russo.)
BILD: A língua russa lhe parece mais complicada que o alemão?
Pres. Putin: O alemão é mais preciso. Mas o russo é mais versátil, mais colorido. Claro que a mesma riqueza se encontra nos grandes autores alemães.
(Espontaneamente, Putin põe-se a recitar em alemão: Ich weiß nicht, was soll es bedeuten, warum ich so traurig bin. Ein Märchen aus alten Zeiten, das kommt mir nicht aus dem Sinn" [aprox. Não posso determinar o sentido / da tristeza que enche meu peito. / Uma fábula antiga que a atravessa, não me sai da cabeça]. É quase literalmente o início de Loreley, poema de 1924, de Heinrich Heine, um clássico da língua alemã. Mas Putin para de repente e, impassível, volta a falar em russo.)[1]
Pres. Putin: Sobre a democracia na Rússia, minha opinião é que as potências gostam muito de falar sobre "liberdade", mas só como ferramenta de lavagem mental das próprias populações. Democracia significa que o povo tem poder e, por isso, pode influenciar o governo e o Estado; onde não seja assim, não há democracia. A Rússia teve longa experiência com sistema de partido único - e não retrocederemos para aquele tipo de coisa. Avançaremos, na direção de desenvolver e aperfeiçoar a nossa democracia. Até agora, já estão qualificados 77 partidos para concorrer às eleições parlamentares. Muitos governantes são eleitos em eleições diretas.
BILD: Mas as condições políticas na Rússia parecem diferentes do que se entende como democracia europeia.
Pres. Putin: Não existe modelo uniforme, global, de democracia. Quando se fala de democracia, são coisas diferentes de um país para outro. A noção é diferente na Índia, nos EUA, na Rússia ou na Europa. Nos EUA, por exemplo, duas vezes na história o presidente eleito foi alguém que recebeu menos votos diretos, um por cidadão, que o concorrente. Foi eleito pelos votos eleitorais. Significaria que os EUA não são democráticos? Claro que são.
Quanto as tentativas de desmoralizar os esportes, os esportistas ou a Copa do Mundo na Rússia são os mesmos velhos e sujos jogos políticos: é movimento estúpido e errado. Ainda que os países tenham problemas entre eles, as artes e os esportes não devem ser atingidos. Artes e esportes existem para unir os povos, não para dividi-los.
BILD: Sr. presidente, muito obrigado por essa conversa. *****
[1] "Putin viveu em Dresden quando servia à KGB soviética nos anos 1980s, é falante fluente de alemão, e várias vezes falou com Merkel no idioma dela" (de "O ganso da Mamãe Gansa já assou", 18/5/2015, John Helmer, Moscou, Blog Dance with Bears, em redecastorphoto).
