Sindicalistas deixam secretário falando sozinho
October 7, 2015 15:03
Em mais uma reunião em que o governo diz que não vai pagar os reajustes salariais dos servidores, sindicalistas se retiram e deixam secretário falando sozinho
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
O governo Rollemberg está se notabilizando pela incompetência administrativa e uma das suas marcas é o desrespeito com o servidor público. Vários sindicalistas reuniram-se com o GDF na manhã desta terça-feira (6) para discutir o pagamento dos reajustes salariais dos servidores públicos, entretanto, como um disco arranhado o governo só repete que não vai pagar, porque não tem dinheiro, porque herdou um Estado quebrado e blá, blá, blá...
Tudo desculpa esfarrapada, dinheiro tem, não paga porque a valorização do servidor público não faz parte da política neoliberal em que o PSB, partido do governador do DF, tão bem identificou-se e empenha-se tanto em sua aplicação.
O GDF, irresponsável mente, joga no colo do trabalhador uma conta que o governo tem a responsabilidade de pagar. O reajuste concedido as 32 categorias do GDF, foi suspenso porque o governo alega ser inconstitucional, por ter sido concedido sem que a devida previsão orçamentária tivesse sido feita.
Durante a reunião o governo se posicionou com a mesma ladainha da vitimização e do pires na mão, o que obrigou os sindicalistas a retirarem-se da sala, deixando o secretário falando sozinho. Confira:
Criança transforma preconceito em quadrinhos
October 7, 2015 11:46 |
| Mãe e filha, por adriana.franzin |
Para superar preconceito, mãe incentiva filha a fazer quadrinho sobre super-heroína afroQuando Natalie, de 7 anos, reclamou de seu “cabelo ruim”, sua mãe propôs um exercício que a fez encarar seu cabelo afro como uma dádiva, e não um defeito: escrever uma história sobre uma menina que tinha um cabelo com superpoderes.
Natalie McGriff é uma menina de 7 anos do sul dos Estados Unidos, negra, que estava infeliz com seu cabelo afro. Diante disso, sua mãe Angela a encorajou a escrever uma história em quadrinhos em que a textura de seu cabelo natural fosse uma fonte de força. Assim nasceu a Moxie Girl. Moxie é uma expressão inglesa que denota força de caráter, determinação, a capacidade de encarar dificuldades com coragem e espírito. Na história, Moxie Girl é uma menininha negra que usa os superpoderes de seu cabelo afro para salvar a biblioteca pública de Jacksonville – a cidade em que Natalie mora – da destruição.
O objetivo inicial de Angela era aumentar a autoestima de sua filha. Quando lançaram a ideia da revista em quadrinhos, porém, o projeto tomou uma dimensão muito maior: elas ganharam um concurso local, e angariaram 16 mil dólares em uma plataforma de crowdfunding para viabilizar a produção da revista em grande escala. A história de Natalie ecoou entre muitas mães negras com filhas, sobrinhas, afilhadas e netas que sofrem de baixa autoestima por não estarem conforme determinados padrões de beleza, cujos parâmetros não contemplam a beleza negra. Nos Estados Unidos e no Brasil, inclusive, já houve casos de meninas que foram impedidas de ir à escola por causa de seus cabelos estilo afro.
Por meio de uma história que transforma uma característica que muitos veem como um defeito em uma fonte de super poderes, Moxie Girl cria uma imagem positiva para encorajar e empoderar meninas negras, estimulando-as a sentirem orgulho de sua aparência.
Embora metade da população brasileira seja composta por pessoas negras, na mídia – televisão, revistas, desenhos, filmes – há uma predominância significativa de personagens brancos. Nos Estados Unidos, de onde vem Natalie, esse desequilíbrio também é muito presente. Uma iniciativa como a Moxie Girl é um chamariz para a crise de representação que as crianças negras sofrem: sem ter onde se espelhar, Natalie criou a própria história.
Como no caso de Cleidision, o carioca do 5º ano que pintou os personagens da Turma da Mônica de cor marrom para ficarem mais parecidos com ele, vemos uma criança clamar pelo seu direito de representação. Na falta de imagens com as quais possam se identificar, são forçadas a produzir as suas. Para, como sociedade, alcançarmos a demanda colocada por essas crianças – e inúmeras outras, além de adultos -, precisamos compreender o poder das imagens e fazer com que as nossas representações do mundo sejam mais fielmente um espelho da sua diversidade.
da EBC
Plenário pode votar ataque histórico aos direitos dos trabalhadores
October 7, 2015 11:32 |
| O texto, que será votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, pelo plenário do Senado, representará o maior retrocesso já havido nas relações de trabalho Foto: Agência Câmara |
A Comissão Mista que tratou da MP 680, relativa ao Programa de Proteção ao Emprego (PPE), aprovou emenda ao texto prevendo a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, só vale o que estiver na CLT se um acordo ou convenção coletiva não dispuser em sentido diferente.
A emenda, acatada pelo relator, deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), e aprovada no colegiado, é do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Por Antônio Augusto de Queiroz*
O texto, que será votado pelo plenário da Câmara e, se aprovado, pelo plenário do Senado, representará o maior retrocesso já havido nas relações de trabalho, porque flexibiliza e cria condições para precarizar os direitos dos trabalhadores, especialmente em momento de retração da atividade econômica.
A emenda incorporada ao Projeto de Lei de Conversão da MP 680 tem conteúdo equivalente ao do PL 5.483/01, da era FHC, que foi aprovado na Câmara por 264 votos a favor, 213 contrários e duas abstenções. Esse projeto chegou a tramitar no Senado, PLC 134/01, mas foi arquivado em face da aprovação da Mensagem 78/03, enviada ao Congresso pelo presidente Lula, que pedia a retirada de tramitação desse projeto de iniciativa do Poder Executivo.
O projeto de flexibilização da CLT, elaborado na gestão do ministro do Trabalho Francisco Dornelles (PP-RJ), durante o governo FHC, teve como relator na Câmara o ex-deputado e atual ministro do TCU, José Múcio Monteiro (PTB-PE). O então deputado e atual senador Paulo Paim (PT-RS), que lutou com todas as forças contra o projeto na Câmara, foi candidato ao Senado com o propósito de barrar a tramitação da matéria lá na Câmara Alta.
Passados 14 anos, por iniciativa de deputados vinculados à bancada empresarial, o pesadelo da flexibilização da CLT volta à cena, e desta vez numa manobra escandalosa. A emenda que institui, em caráter permanente, a prevalência do negociado sobre o legislado, se dá numa medida provisória que trata de um programa temporário de combate ao desemprego, com prazo máximo de duração de dois anos.
Quanto à emenda, registre-se que todas as centrais foram contrárias à sua aprovação e que também houve manifestação contrária da então Secretaria-Geral da Presidência da República, embora o Ministério do Trabalho e Emprego tenha sido completamente omisso nesse processo. Apesar disto, o texto foi aprovado por 12 votos a oito, conforme segue:
A favor dos trabalhadores e contra a emenda, a favor da emenda e contra os trabalhadores
Feita esta contextualização histórica e informados os personagens envolvidos, vamos ao que fazer para evitar que essa tentativa de agressão ao Direito do Trabalho no país não se transforme em norma jurídica.
O primeiro a fazer é apresentar um recurso ao presidente da Câmara para considerar não escrito a parte do parecer que incorpora a emenda, já que se trata claramente de contrabando, uma vez a MP trata de um programa temporário, de apenas dois anos de duração, e a emenda tem caráter permanente.
A segunda ação, inviabilizada a primeira hipótese, é apresentar destaque para a votação em separado, excluindo do projeto de lei de conversão os artigos 11 e 12, que resultaram da referida emenda. Apresentado o destaque, o texto precisa ser aprovado por maioria simples para ser considerado aprovado.
Para clareza do que está em debate, reproduzimos a seguir os artigos 11 e 12, com a íntegra da emenda que institui a prevalência do negociado sobre o legislado:
“Art. 11. O art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido dos seguintes parágrafos:
“Art. 611. ............................................................................
............................................................................................
§ 3º As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem ou inviabilizem direitos previstos na Constituição Federal, nas convenções da Organização Internacional do Trabalho – OIT, ratificadas pelo Brasil, e as normas de higiene, saúde e segurança do trabalho.
§ 4º Para o efeito previsto no caput deste artigo, deve ser ampla a divulgação da assembleia geral que autorize a celebração de convenção ou acordo coletivo, garantida a participação e o voto de todos os interessados.
Art. 12. A prevalência das convenções e acordos coletivos trabalhistas sobre as disposições legais, consoante a redação dada pelo art. 11 ao art. 611 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aplica-se somente aos instrumentos negociais coletivos posteriores à publicação desta Lei e não prejudica a execução daqueles em andamento e os direitos adquiridos em razão da lei, de contrato ou de convenções e acordos coletivos anteriores.”
O terceiro ato, caso não seja possível reverter na Câmara, é atuar fortemente sobre os senadores para que rejeitem a referida emenda.
A quarta e última ação, caso o texto seja aprovado conclusivamente pelo Congresso, é trabalhar o veto presidencial aos artigos 11 e 12 do Projeto de Lei de Conversão, como forma de preservar o programa de proteção ao emprego, porém sem precarizar, de modo permanente, as relações de trabalho.
Há, portanto, muito que fazer. O movimento sindical deve concentrar todos os seus esforços na luta para evitar esse retrocesso, que é infinitamente maior do que o mal da terceirização. De qualquer modo, se não for possível derrotar a emenda no Congresso, a presidente Dilma tem a obrigação moral de vetar os artigos que flexibilizam a CLT e tornam letra morta o Direito do Trabalho. Mãos à obra.
*Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap. É colunista do Portal Vermelho
Receita libera consulta ao quinto lote de restituições do IR
October 7, 2015 9:45
A Receita Federal abre nesta quarta-feira (7) consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2015. Ao todo, serão liberados R$ 1,415 bilhão para 1,2 milhão de contribuintes.
A consulta poderá ser feita a partir das 9h pelo site da Receita, pelo Receitafone, no número 146, ou pelo aplicativo para tablets e smartphones.
O crédito bancário será feito no dia 15 de outubro. A Receita também pagará R$ 85,54 milhões a 31.248 contribuintes que fizeram a declaração entre 2008 e 2014, mas caíram na malha fina. O total gasto com as restituições chegará a R$ 1,5 bilhão. As restituições terão correção de 6,46% (2015) a 74,96% (2008). Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração e o mês corrente.
O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento.
Últimos lotes
Os dois últimos lotes regulares serão liberados em novembro e dezembro. Se não forem contemplados, os contribuintes devem procurar a Receita Federal, pois seus nomes podem estar na malha fina por erros ou omissões na declaração.
Os contribuintes que não foram incluídos nos lotes anteriores de restituição e tenham dúvida sobre os dados enviados devem verificar o extrato de processamento da declaração para saber se há pendências ou inconsistências que causem a retenção na malha fina. O procedimento pode ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). Se não for cadastrado, é só informar os números dos recibos de entrega das declarações dos exercícios referentes às declarações ativas das quais o contribuinte seja titular.
da Agência Brasil
Bolsonaro diz que PM do Brasil deveria matar mais
October 7, 2015 9:21
Em vídeo Bolsonaro diz que "violência se combate com violência" e que a PM no Brasil "deveria matar mais"
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Em 2012, o Brasil registrou o maior número de homicídios da história: 56.337, segundo dados coletados pelo SUS - Sistema Único de Saúde (considerados confiáveis pelos pesquisadores), e a falta de estatísticas com maior exatidão e a ausência de um controle mais rígido fazem analistas acreditarem que os números de mortos em confrontos com a polícia possam ser ainda maiores.
Mesmo assim, o deputado federal Jair Bolsonaro, PP/RJ, afirma em vídeo que a Polícia Militar no Brasil "deveria matar mais" porque a "violência se combate com violência".
O levantamento mostra que 87% dos suspeitos foram mortos por policiais militares em serviço – ou seja, fardados e agindo em operações oficiais da polícia.
Confira:
