Homossexual é o novo chefe civil do exército dos EUA
September 19, 2015 8:38 |
| Arquivo Blog do Arretadinho |
Obama nomeia homossexual assumido para chefe civil do Exército
O Presidente dos EUA, Barack Obama, anunciou nesta sexta-feira (18) a nomeação para secretário do Exército de Eric Fanning, que, se for confirmado pelo Senado, vai ser o primeiro dirigente reconhecidamente homossexual a ocupar o cargo.
O secretário do Exército é o chefe civil da força, que dirige em conjunto com o chefe de Estado-Maior. A função atualmente é exercida pelo general Mark Milley.
Diplomado pela Universidade de Dartmouth, no estado do New Hampshire, especialistas em questões de defesa e segurança nacional, Fanning ocupou nos últimos 25 anos diversos com responsabilidade no Congresso e no Pentágono.
“Eric vai trazer anos de experiência e as suas qualidades excecionais de líder para este posto”, sublinhou Obama, em comunicado.
No fim dos anos 2000, Fanning integrou a administração do Gay & Lesbian Victory Fund, uma organização que luta pelo aumento do número de pessoas LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgêneros) “em todos os níveis do governo”.
Da Agência Brasil
Número de prisões indevidas no Rio passa de 50%
September 19, 2015 8:28 |
| De acordo com o Depen, 41% de toda a população carcerária brasileira são formados por presos provisórios Wilson Dias/Agência Brasil |
Um levantamento feito no Judiciário do Rio mostra que, na capital fluminense, o número de prisões indevidas chega a 54,4%. O percentual corresponde a 4.211 presos de um total de 7.734 pessoas detidas durante o ano de 2013.
Os dados fazem parte de uma pesquisa da organização não governamental (ONG) Sou da Paz e do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes (Cesesc), divulgada esta semana. De acordo com o estudo, prisões indevidas são aquelas em que o preso preventivo não é condenado a regime fechado quando julgado e resultam, muitas vezes, em absolvições, arquivamentos e acordos com a Justiça.
Das prisões consideradas indevidas, 1.273 pessoas foram condenadas a penas alternativas e regime aberto e 1.058 a pena de regime semiaberto. Além disso, 814 fizeram acordo com a Justiça, 772 foram absolvidas e 294 tiveram o processo arquivado. Já as prisões consideradas devidas correspondem a 3.523 presos. Desses, 1.437 foram condenados ao regime fechado, isto é, 18,6%, e mais 1.610 ainda aguardavam julgamento, o equivalente a 20,8%.
O estudo foi feito a partir de processos disponibilizados no site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e mostra que todas essas prisões custaram aproximadamente R$ 45 milhões ao contribuinte. Segundo o levantamento, esse dinheiro é suficiente para manter 9,9 mil alunos do ensino básico por um ano, além de construir 76 postos de saúde ou 873 casas populares.
“Mesmo no caso das pessoas condenadas, que receberam a prisão em regime semiaberto ou regime aberto, essa prisão é considerada indevida porque se a pessoa, mesmo quando condenada, não é levada a uma prisão em regime fechado é abusivo mantê-la em prisão provisória”, disse o coordenador da área de Sistemas de Justiça e Segurança Pública da ONG Sou da Paz, Bruno Langeani.
Para ele, a lei é bem específica com relação aos casos excepcionais para a prisão preventiva. O juiz só pode decretar prisão preventiva em casos extremos: em que a liberdade dos acusados coloca em risco a instrução do processo; quando há indícios de que possa ameaçar testemunhas ou destruir provas; quando há indícios concretos de que o acusado voltaria a cometer crimes, de modo que a prisão se justificaria pela garantia da ordem pública; pelo risco concreto de fuga ou pelo risco concreto de abalo à ordem econômica.
Outro problema citado na pesquisa é que, em 2013, as 7.734 pessoas presas e mantidas na prisão durante aquele ano, na capital fluminense, aguardaram, em média, 101 dias até o julgamento. Um ano depois da pesquisa, a equipe do estudo observou que, até dezembro de 2014, 20% desses presos ainda não haviam sido julgados.
O princípio constitucional da Presunção da Inocência diz que todas as pessoas ainda não julgadas devem ser consideradas inocentes. A prisão preventiva só é feita em casos excepcionais que estão especificados na legislação. De acordo com um levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), divulgado em junho, 41% de toda a população carcerária brasileira são formados por presos provisórios.
Custos
O estudo mostra que R$ 19 milhões são gastos com as prisões preventivas. “A gente pode perceber que aproximadamente R$ 19 milhões do contribuinte foram jogados no lixo com prisões que não eram necessárias e, pior, causaram impacto negativo na vida dessas pessoas. É um investimento da sociedade para deixar a pessoa pior”, destaca o coordenador da Sou de Paz.
De acordo com os dados, o custo mensal de um preso chega a R$ 1.707,61. No município do Rio, 89% desse valor referem-se a necessidades básicas, como alimentação e vestuário, despesas operacionais, funcionários administrativos e penitenciários. Os outros 11% são relativos ao custo do quadro laboral e dos investimentos no sistema. No entanto, o custo mensal do preso é diminuído em função da superlotação das unidades, que têm média de ocupação de 114% da capacidade.
Langeani afirmou que é preciso repensar a política de prisões preventivas. “Há medidas cautelares, que já estão previstas em lei, mas que precisam de vontade política dos atores para deixá-las disponíveis, como tornozeleira eletrônica, recolhimento da pessoa na casa, da proibição da pessoa, dependendo do tipo de crime, de frequentar determinado lugar.”
Audiências de Custódia
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, coronel Erir Ribeiro Costa Filho, disse, em nota, que a secretaria precisa de ajuda para diminuir a quantidade de presos provisórios no sistema prisional. “A audiência de custódia, projeto que garante que as pessoas presas em flagrante sejam levadas à presença de um juiz em até 24 horas, ajudará muito, pois temos grande carência de vagas. Precisamos humanizar o sistema, e este, tenho certeza, será um grande passo.”
Após um intenso debate e muita polêmica, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, no dia 9 de setembro, o Projeto de Lei (PLS) 554/2011, que regulamenta a audiência de custódia. A medida, aplicada desde fevereiro deste ano pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo reduzir o encarceramento. Como foi analisada em decisão terminativa, caso não haja apresentação de recursos para a apreciação no plenário do Senado, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
Da Agência Brasil
Alemanha à beira do caos social
September 18, 2015 13:28 |
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Bombeiros observam os estragos ao telhado do
centro de refugiados em Troglitz, na Alemanha
Foto FABRIZIO BENSCH / Fabrizio Bensch/REUTERS
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Com a chegada dos refugiados sírios a Alemanha está à beira do caos social
De Wiesbaden - Alemanha
Elizabete Pfeiffer
Para o Blog do Arretadinho
Com a chegada de milhares de refugiados sírios na Alemanha, o governo foi obrigado a tomar medidas protetivas para essas pessoas, o problema é que o governo está fazendo uma dívida para a população alemã pagar.
Segundo dados oficiais, cerca de 60% da população alemã não tem casa própria, moram em casas e apartamentos alugados e o preço dos aluguéis é altíssimo. Para abrigar os refugiados o governo de Merkel está pagando o triplo do valor dos aluguéis para os proprietários de imóveis que abrigarem os refugiados, fato que está provocando grande revolta na população que trabalha e paga impostos.
Outro fato que tem deixado os cidadãos do país insatisfeitos é que o governo está abrigando famílias de refugiados em ginásios de esporte, impedindo que, principalmente os jovens, pratiquem qualquer tipo de esporte, o que chega a ser praticamente um tapa na cara da população, visto que a prática esportiva é uma das coisas mais valorizadas no país.
O pior de tudo é que, se as pessoas se manifestarem contrárias, são taxadas de nazistas ou de estarem praticando xenofobia. A grande maioria da população não é contra o país acolher os refugiados, mas as pessoas sentem-se penalizadas com as recentes medidas protetivas, adotadas pelo governo alemão, para os refugiados sírios.
Protestos violentos estão aumentando a cada dia no país, embora ainda sejam em menor quantidade do que os protestos pacíficos, como inúmeros casos em que grupos radicais alemães estão incendiando as casas onde os refugiados estão residindo.
O governo de Angela Merkel já autorizou a construção de milhares de casas populares que serão distribuídas aos refugiados gratuitamente, enquanto a população não tem acesso a programas para a aquisição da casa própria, sendo obrigados a pagar aluguéis altíssimos.
Toda essa situação foi criada pela Europa e Estados Unidos, que incentivaram, treinaram e armaram os grupos terroristas para derrubar o governo de Bashar al-Assad, como não conseguiram derrubar o governo sírio e a situação está fora de controle, que a população e os trabalhadores alemães paguem essa conta.
Diretor Carlos Manga morre aos 87 anos no Rio
September 18, 2015 11:45O diretor de televisão Carlos Manga morreu nesta quinta-feira (17), aos 87 anos, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada pelas Organizações Globo, grupo em que Manga trabalhou por cerca de 30 anos, dirigindo diversos programas.
Nascido em 1928, José Carlos Aranha Manga começou sua carreira como contrarregra, nos anos 1950, no estúdio Atlântida, e dirigiu clássicos da chanchada, como Matar ou Correr, de 1954, e Nem Sansão nem Dalila, de 1955. Na televisão, trabalhou na TVs Rio, Excelsior e Record.
Foi diretor de programas como Chico City e Os Trapalhões e séries como Agosto, de 1993, e Memorial de Maria Moura, de 1994. Manga deixa três filhos e quatro netos.
A causa da morte não foi divulgada.
da Agência Brasil
STF declara inconstitucional financiamento privado
September 17, 2015 17:43
STF acaba de declarar inconstitucional o financiamento privado de campanhas políticas
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
O Supremo Tribunal Federal, STF, decidiu na tarde desta quinta-feira (17), por 8 votos contra 3, que o financiamento privado de campanhas políticas é inconstitucional. O ministro Gilmar Mendes foi um dos 3 votos vencidos. Durante a declaração do seu voto, o ministro disse que considerava legal que empresas financiassem campanhas políticas e que era normal que deputados defendessem os interesses delas no Parlamento.
Gilmar havia "pedido vistas" ao processo e ficou com ele 1 ano e meio, devolvendo-o para votação recentemente.
Iniciado em dezembro de 2013, o julgamento do STF analisa um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que seja declarado inconstitucional o financiamento de campanhas por empresas. A OAB alega que quem tem direitos políticos são pessoas físicas e não jurídicas e que, portanto, empresas não podem financiar campanhas eleitorais. Outro argumento usado é que a verba privada torna desiguais as eleições. Na ação, a OAB também pede que seja estabelecido um valor máximo para as doações feitas por eleitores a candidatos – e não mais um porcentual sobre a renda. Isso, para a Ordem, contribuiria para igualar as chances dos candidatos.
com informações gazetadopovo
