GLAUBER BRAGA À TV 247: CONTRA O GOLPE, VALE ATÉ DESOBEDIÊNCIA CIVIL
Dicembre 18, 2017 15:53
O líder do PSOL na Câmara, deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), defendeu, em entrevista a Gisele Federicce e Paulo Moreira Leite, da TV 247, que a população promova atos de desobediência civil – o que inclui a realização de greves gerais – para impedir "projetos ilegítimos" do atual governo golpista, como a reforma da Previdência e a entrega do pré-sal. O parlamentar também criticou o Poder Judiciário que, segundo ele, está deixando de lado o seu papel de julgar para "entrar no jogo político-eleitoral" ao tentar impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Embora apoie a candidatura de Guilherme Boulos, pelo Psol, Braga afirma que todas as forças do campo democrático devem se unir em torno do direito de Lula se candidatar; confira a íntegra
por 247 - O líder do PSOL na Câmara, deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ), defendeu, em entrevista a Gisele Federicce e Paulo Moreira Leite, da TV 247, que a população promova atos de desobediência civil – o que inclui a realização de greves gerais – para impedir "projetos ilegítimos" do atual governo golpista, como a reforma da Previdência e a entrega do pré-sal.
Segundo ele, além do PMDB, "o PSDB também está completamente comprometido com o golpe e também não esconde isso. Se a gente considera que o golpe é o programa, eles já demonstraram que estão completamente comprometidos com o golpe", afirma. "O PSDB está com os dois pés nessa canoa. Não vão conseguir se desvencilhar disso", completa.
O parlamentar também criticou o Poder Judiciário que, segundo ele, está deixando de lado o seu papel de julgar para "entrar no jogo político-eleitoral" ao tentar impedir a candidatura do ex-presidente Lula. Embora apoie a candidatura de Guilherme Boulos, pelo Psol, Braga afirma que todas as forças do campo democrático devem se unir em torno do direito de Lula se candidatar.
O parlamentar, que também denunciou a chamada MP da Shell, tem sido uma das vozes mais enfáticas em defesa do pré-sal para os brasileiros. "Os golpistas Se utilizam de um discurso udenista para dizer que a Petrobras já foi roubada e agora estão fazendo todo tipo de roubo em cima da Petrobras. Estamos acompanhando e articulando ações judiciais sobre isso para tratar do tema", ressalta.
Para Braga esta discussão está no cerne das discussões para 2018. "Qual modelo de estado que a gente quer? A gente quer um estado mínimo? Não, não queremos. O nosso campo não quer. Se não queremos um estado mínimo, a garantia dos recursos naturais que podem garantir o futuro da sociedade brasileira, principalmente na educação, é uma questão de soberania", diz o deputado.
Recessão levou 9 milhões de brasileiros de volta à pobreza
Dicembre 18, 2017 14:03 |
| Dos 13 milhões que vivem na extrema pobreza atualmente, quase metade entrou nessa condição nos últimos dois anos VLADIMIR PLATONOW/AGÊNCIA BRASIL |
Recessão levou 9 milhões de brasileiros de volta à pobreza
Crise econômica que eclodiu em 2015 interrompeu uma década de ascensão econômica que tirou 40 milhões de brasileiros da pobreza
por Redação RBA p
São Paulo – Devido à crise econômica, pouco mais de 9 milhões de pessoas voltaram à pobreza entre 2015 e 2016. Destes, 5,4 milhões vivem atualmente em condição de "extrema pobreza". O levantamento foi realizado pelo Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), que apontou o aumento do desemprego e a deterioração da renda como causas.
O estudo, divulgado pelo jornal Valor Econômico, cruzou dados da Síntese de Indicadores Sociais e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), ambos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Na reportagem, especialistas ressaltam que, entre 2004 e 2014, cerca de 40 milhões de pessoas deixaram a linha da pobreza, e lembram que o atual recrudescimento da miséria ocorre justamente em momento de enfraquecimento da rede de proteção social e dos programas de transferência de renda, promovidos pelo governo Temer, que coloca a culpa na crise fiscal e nos governos anteriores.
Contudo, apesar de o IBGE ter divulgado, na última sexta-feira (15), que, em 2016, 25,4% da população (52,2 milhões de pessoas) vivia abaixo da linha de pobreza, e 6,5% ( 13,35 milhões de pessoas) na extrema pobreza, devido à mudanças metodológicas, o instituto não apresentou comparativo com os anos anteriores, trabalho então realizado pelos pesquisadores do Iets.
De acordo com o IBGE, que, por sua vez, utiliza referencial do Banco Mundial, são considerados pobres aqueles que vivem com até R$ 387,07 mensais, e extremamente pobres aqueles que recebem até R$ 133,72 mensais.
Maia: Se não votar Previdência em fevereiro será impossível aprová-la
Dicembre 18, 2017 13:48
Em entrevista à Folha de S. Paulo o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que a reforma da Previdência não for votada até 20 de fevereiro do próximo ano ficará impossível aprová-la.
"Se a gente não conseguir condições para votar ali, 19, 20 de fevereiro, é impossível. Aí é melhor ir para outro tema", disse Maia na entrevista publicada neste domingo (17).
Sem votos, o governo foi obrigado a retirar a proposta da pauta, tendo que mudar os planos de aprovar a reforma ainda em 2017. A articulação do governo é para tentar garatir os 308 votos necessários para aprovar a emenda constitucional depois do Carnaval.
Por se tratar de uma Proposta Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa de 308 votos favoráveis dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
"Não tem plano B. O que você tem de olhar é o que, do ponto de vista do equilíbrio fiscal, pode ser feito. Mas não quero tratar desses pontos porque vou estar jogando a toalha. Então, só depois do dia 19 de fevereiro", disse Maia.
Segundo ele, as duas denúncias contra o Temer apresentadas pela Procuradoria-Geral da República tiveram um papel de limitar o número de deputados que apoiam a reforma. Mas além disso, o governo enfrenta uma forte rejeição popular que aumenta o desgate do governo. E apoiar uma reforma que retira direitos vai representar também a retirada de de votos nas urnas em 2018.
Diante da possibilidade de ver a reforma voltar para a gaveta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que o governo negocia mudanças na última versão do texto, a chamada "reforma enxuta".
A primeira versão da reforma, apresentada ainda em 2016, previa uma economia de 800 bilhões de reais em 10 anos. Essa economia caiu para 480 bilhões de reais com a última versão do texto, de três semanas atrás.
Do Portal Vemelho, com informações de agências
Contrato temporário: acertos financeiros
Dicembre 18, 2017 13:28
Algumas dúvidas tem sido geradas a respeito de questões relacionadas aos acertos financeiros de professores(as) contratados(as) em regime temporário. Com o objetivo de tirar estas dúvidas e de quem tem direito de receber estes benefícios ao final do ano letivo, o Sinpro enumera algumas destas questões abaixo. Confira:
Por Luis Ricardo em sibprodf,org.br
13º salário
Segundo a Secretaria de Educação do Distrito Federal, os contratos temporários receberão o 13º salário até o dia 20 de dezembro. O valor será pago de forma proporcional aos dias efetivamente trabalhados ao longo do ano letivo.
Vejamos um exemplo: um professor que trabalhou de agosto a novembro terá direito a receber 4/12 avos do valor que recebeu ao longo deste período, e assim sucessivamente.
Férias
No mês de janeiro será feito o pagamento do abono de 1/3 de férias. Este abono também será feito de forma proporcional, tendo como referência os meses trabalhados ao longo de 2017. As férias são pagas em forma de indenização. Não existem férias para o professor em regime de contratação temporária. O que é feito então é pagamento de uma indenização pelas férias não usufruídas.
Exemplo: um professor que trabalhou de janeiro a dezembro teria direito a tirar 30 dias de férias remuneradas, mas como não usufruirá das férias, receberá o salário deste benefício referente a este período recebendo o valor de um salário. O cálculo desta indenização de férias será feito de acordo com os dias efetivamente trabalhados. Ou seja, o professor terá direito a receber o abono de férias de 1/3, mais a indenização de férias não usufruída. Todo cálculo será feito proporcional aos dias trabalhados.
Professoras em estabilidade provisória
As professoras temporárias, que por estarem grávidas possuem estabilidade no vínculo empregatício, têm direito a tirar férias. Sendo assim, elas receberão o abono de 1/3 de férias proporcionais, tirando os dias de férias correspondentes. É importante observar que elas não têm direito a indenização de férias, uma vez que no caso das professoras em estabilidade provisória, vão poder usufruir de férias.
Exemplo: Uma professora trabalhou de fevereiro a dezembro. A soma do tempo trabalhado daria onze meses, tendo direito a 11/12 avos do período de 30 dias de férias. As férias começarão no dia 5 de janeiro para estas professoras, juntamente com as professoras efetivas. Quando os dias proporcionais de férias terminarem, devem se apresentar na última escola que estavam trabalhando. Portanto, elas retornarão ao trabalho imediatamente após usufruto dos dias proporcionais de férias. O mês de janeiro, que seria o período de férias, será pago normalmente no pagamento de fevereiro.
Recesso para as professoras em estabilidade provisória
As professoras em contrato temporário poderão usufruir do recesso, que vai do dia 22 de dezembro ao dia 4 de janeiro. Após esta data iniciam-se as férias proporcionais destas professoras.
É importante salientar que a estabilidade provisória só é garantida à professora grávida após seu processo ter passado pela Subsaúde e retornado para a GPSU, para que o lançamento dos pagamentos seja feito.
FOLHA DESCOBRE QUE REFORMA TRABALHISTA (QUE ELA APOIOU) QUEBRA A PREVIDÊNCIA
Dicembre 17, 2017 15:20 |
| Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho |
Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o jornal "descobriu" que a reforma das leis trabalhistas, que ele mesmo apoiou, acaba por quebrar a Previdência brasileira, uma vez que as relações de trabalho se precarizam e as pessoas deixam de contribuir; "Os números do INSS mostram que vêm minguando os contribuintes assalariados de maior renda. De 1996 a 2015, o contingente dos que recebem acima de sete salários mínimos (equivalente a R$ 6.559 em 2017) encolheu 14%. Numa faixa superior, a dos que ganham mais de 15 salários mínimos, a redução foi mais que o dobro: 33%"
por 247 - A Folha de S.Paulo publicou neste domingo uma reportagem em que mostra os efeitos negativos da precarização do trabalho nas contas da Previdência.
Ou seja: parece que o jornal da família Frias descobriu as consequências nefastas da reforma que ela mesmo apoiou.
"Mudanças no mercado de trabalho brasileiro têm ampliado a fatia dos "sem previdência" e contribuído para o rombo no sistema de aposentadorias e pensões.
Os números do INSS mostram que vêm minguando os contribuintes assalariados de maior renda. De 1996 a 2015, o contingente dos que recebem acima de sete salários mínimos (equivalente a R$ 6.559 em 2017) encolheu 14%.
Numa faixa superior, a dos que ganham mais de 15 salários mínimos, a redução foi mais que o dobro: 33%.
Isso significa que um número menor de pessoas paga contribuições mais altas, num sistema em que, ano a ano, as despesas crescem em velocidade superior à das receitas (veja quadro acima).
Um dos principais motivos para o "sumiço" dos contribuintes assalariados com valor mais alto é que eles estão virando empresas, dizem economistas, num movimento que vem se agravando."
As informações são de reportagem de Ana Estela de Sousa Pinto.
