Globo não mostrou que a Dinamarca regulou a mídia
Novembre 20, 2017 19:40
Um dos segredos que a Globo não mostrou da felicidade da Dinamarca: a regulação da mídia
Por Paulo Nogueira no DCM
Na semana passada, o Globo Repórter retratou a Dinamarca, “o país da felicidade”.
O programa mostrou “as belezas e histórias de uma
terra onde as diferenças sociais são quase invisíveis”.
Fora tudo, a Globo não contou que um dos segredos do sucesso dos dinamarqueses é a regulação da mídia.
O Paulo Nogueira escreveu sobre o assunto em 2014:
A mídia britânica, nos últimos 60 anos, tem sido auto-regulada, como a brasileira. O escândalo do News of the World – que chocou a opinião pública depois que se soube que o tabloide de Murdoch invadira a caixa postal de uma garota de 13 anos sequestrada e morta – mostrou os limites da auto-regulação.
Para usar uma palavra, a auto-regulação fracassou miseravelmente na Inglaterra.
Os ingleses entraram em 2014 dando os toques finais num novo sistema de monitoramento da mídia. O ponto principal é que a auto-regulação será substituída por um modelo em que o órgão fiscalizador é independente das empresas jornalísticas. E também — vital — dos partidos políticos e do governo.
O Brasil, cedo ou tarde, e quanto mais cedo melhor, vai ter que enfrentar a mesma realidade: a falência da auto-regulação na mídia e, consequentemente, a necessidade de dar um passo adiante. O maior obstáculo reside nas grandes empresas de jornalismo, que por obtusidade ou má fé, ou uma mistura de ambas as coisas, rechaçam discussão preliminarmente sob o argumento, aspas, de que se trata de “censura” para a “imprensa livre”.
A não ser que consideremos a mídia acima da sociedade, o Brasil não poderá ficar acorrentado eternamente a uma auto-regulação que, como na Inglaterra, é nociva ao interesse público.
Não é certo que o interesse de milhões de brasileiros fique subordinado ao de quatro ou cinco famílias.
Há um modelo bom no qual se espelhar, e não estou falando da Lei de Meios da Argentina, que já nasce no seio de uma guerra entre o governo Kirchner e o Clarín. É melhor olhar para a Dinamarca do que para a Argentina. Os ingleses fizeram isso.
Sempre surge a Escandinávia, como o DCM tem afirmado exaustivamente, quando se trata de identificar ações de uma sociedade realmente avançada.
Os dinamarqueses encontraram uma forma de, preservada a liberdade de imprensa, controlar os excessos prejudiciais à sociedade como um todo.
O Brasil deveria estudar o caso aplicadamente.
Vigora, lá, uma “co-regulação”. Um comitê, presidido por um juiz da suprema corte, é formado por um grupo composto por 12 pessoas. Seis são designadas pela indústria da mídia, e seis pelo governo. (Nenhum destes seis últimos é funcionário do governo, mas pessoas que as autoridades entendem que dominam o assunto, contribuem para o debate e são independentes da indústria.)
O comitê tem um orçamento anual de cerca de 700 mil reais, bancados pelos jornais. Estes se comprometem a acatar as decisões.
Em 2012, foram encaminhadas ao conselho 157 queixas. Quarenta e duas foram consideradas legítimas. Os jornais que cometeram infrações publicaram, como sempre ocorre, o parecer do comitê na íntegra.
Retificações por erros cometidos, na Dinamarca, têm que ser visíveis. Devem estar na primeira página, com destaque. Recentemente, por exemplo, uma enfermeira foi erradamente citada como cúmplice num esquema de pedofilia. A correção veio na primeira página de quem cometeu o erro.
O conselho não estipula indenizações. Isso fica a cargo da justiça comum.
O Brasil, como a Inglaterra está fazendo, poderia olhar para o exemplo dinamarquês de “co-regulação” da mídia. Deveria. É muito mais avançado do que o que existe no Brasil – como, aliás, quase tudo que diga respeito ao modo de operação da sociedade escandinava.
O sistema dinamarquês não coíbe a livre imprensa — e sim a aperfeiçoa. E o Brasil precisa de uma mídia melhor do que a que temos, muito mais apegada a seus próprios interesses do que aos do país.
“O GOLPE TEM TRÊS EIXOS: RETIRAR DIREITOS, ENTREGAR RIQUEZAS E PROTEGER CORRUPTOS”
Novembre 20, 2017 19:15
Presidente do PT do Distrito Federal, a deputada Erika Kokay (PT-DF), concedeu entrevista à TV 247, e afirmou que a agenda fundamentalista do Congresso, que ela tem combatido de forma corajosa, é uma consequência lógica do golpe de 2016; "O golpe tem um DNA fundamentalista. Esse processo tem três eixos: a retirada de direitos, a entrega de riquezas nacionais e a proteção aos políticos corruptos", diz ela; na entrevista, ela fala da importância dos bancos públicos e da necessidade de se proteger o patrimônio nacional, diante da agenda neoliberal que vem sendo coloca em marcha por Michel Temer; "Vender as usinas do sistema Eletrobrás afronta totalmente a segurança nacional. E acabar com os bancos públicos retira qualquer perspectiva de retomada do desenvolvimento"; confira a íntegra
Por Leonardo Attuch e Paulo Moreira Leite no 247
Presidente do PT do Distrito Federal, a deputada Erika Kokay (PT-DF), concedeu entrevista à TV 247, e afirmou que a agenda fundamentalista do Congresso, que ela tem combatido de forma corajosa, é uma consequência lógica do golpe de 2016.
– O golpe tem um DNA fundamentalista. Esse processo tem três eixos: a retirada de direitos, a entrega de riquezas nacionais e a proteção aos políticos corruptos.
Na entrevista, Kokay detalha o episódio da PEC em que os parlamentares enxertaram um dispositivo que veda o aborto até em casos de estupro – o que foi um "estupro" parlamentar.
– O fundamentalismo fica na estreita, é obscuro, não é claro. O peso da democracia continha essas expressões mais fascistas. Quando há uma ruptura democrática, esse fascismo vem como o retorno do reprimido, como diria Freud. O fundamentalismo nega o outro, nega a alteridade.
Em outros trechos, ela, que vem da Caixa Econômica Federal, fala da importância dos bancos públicos e da necessidade de se proteger o patrimônio nacional, diante da agenda neoliberal que vem sendo coloca em marcha por Michel Temer – e que tem como próximo lance a venda da Eletrobrás.
– Vender as usinas do sistema Eletrobrás afronta totalmente a segurança nacional. E acabar com os bancos públicos retira qualquer perspectiva de retomada do desenvolvimento.
Na visão de Kokay, a expansão do crédito dos bancos públicos no governo da presidente Dilma Rousseff, tomando espaço do sistema financeiro privado, é uma das explicações do golpe de 2016.
– O estado nunca foi mínimo para a elite. Ele sempre foi mínimo para o povo – afirma.
Assista a entrevista na íntegra e inscreva-se na TV 247:
Batalha Dino-Roseana terá significado histórico
Novembre 19, 2017 16:02
A confirmação das candidaturas de Roseana e Zequinha Sarney, ao governo e ao senado respectivamente, confere contornos históricos à batalha eleitoral no Maranhão em 2018.
por RICARDO CAPPELLI no Brasil 247
Quando José Sarney governou o estado a maioria dos que me leem agora sequer havia nascido. Governador de 1966 a 1971, senador pela ARENA de 1971 a 1985, assumiu seu primeiro mandato de deputado federal em 1955. É o político mais antigo em atividade. Em 1985 foi vice de Tancredo Neves no colégio eleitoral. Com a morte do mineiro antes da posse, se tornou Presidente da República. Em 1990 transferiu seu domicílio eleitoral para o Amapá, sendo eleito e reeleito senador por três vezes consecutivas. Ao longo destes 24 anos presidiu o Senado quatro vezes.
Desde o fim da ditadura todos os governadores foram do grupo de Sarney, com apenas uma exceção. Sua única derrota foi para o grande líder trabalhista Jackson Lago, cassado pela justiça eleitoral que deu posse “no tapetão” à Roseana. Jackson ganhou a eleição com o apoio do então governador José Reinaldo, que rompeu com Sarney no meio de seu mandato. A representante do clã governou o estado quatro vezes. De 1966 até a derrota para Flávio Dino em 2014 foram quase cinco décadas de domínio. Presidente da República, do Senado Federal, quase meio século governando o Maranhão. O que produziu tamanho poder para seu povo?
O Maranhão em 2014 possuía o penúltimo Índice de Desenvolvimento Humano do país, com o analfabetismo assolando 19% da população. Em pleno século XXI, o estado contava ainda com cerca de mil escolas de taipa, casebres de barro e palha. Dos 100 municípios mais pobres do Brasil, 30 são maranhenses. A estimativa é que nos dois últimos anos do governo Roseana a renúncia fiscal tenha alcançado 1,5 bilhão de reais, mais de 10% de todo o orçamento do estado. Os benefícios eram concedidos “pela corte” por ofício, como quem dá um título de nobreza aos amigos.
Este cenário fez com que o juiz federal por 12 anos, ex-presidente da Associação Nacional de Juízes Federais-AJUFE, abandonasse a magistratura para entrar na política. Eleito Deputado Federal em 2006, Flávio Dino se destacou no Congresso e disputou sua primeira eleição para o governo do estado em 2010. Roseana acabou eleita no primeiro turno com 50,08% dos votos. O Maranhão foi o único estado da federação onde muitos votos continuaram a cair após as 17 horas, horário em que, em tese, as eleições são encerradas.
Em 2014, liderando uma ampla frente política de caráter anti-oligárquico, Flávio Dino fez história ganhando as eleições no primeiro turno com mais de 60% dos votos. Pela primeira vez um candidato de oposição conquistou o Palácio dos Leões. “Queridos Leões, bem vindos à democracia!”, discursou para a multidão que acompanhou sua posse.
Em pouco mais de dois anos de mandato o Maranhão deixou o último lugar no ranking nacional de transparência governamental para ocupar a primeira posição. Com o programa Escola Digna, escolas de taipa começaram a ser substituídas por escolas de alvenaria. Através da parceria com o MST o programa “Sim, Eu Posso” passou a enfrentar o analfabetismo. Uma rede de escolas técnicas estaduais foi inaugurada, os IEMAS, e escolas de horário integral passaram a ser realidade. O programa Mais IDH concentrou políticas públicas nos 30 municípios mais pobres, trazendo da invisibilidade os que mais precisam. O Maranhão passou a ser referência nacional de boa gestão em índice divulgado pelo Tesouro Nacional. Ampliou investimentos púbicos. Atraiu uma nova leva de investimentos privados. Combateu à corrupção e o desperdício. E o mais importante: reconstruiu o conceito de “res publica” enfrentando a cultura oligárquica do atraso.
Com mais de 60% de aprovação popular, Flávio Dino liderará em 2018 uma ampla frente partidária pela continuidade das mudanças. A oligarquia, dona da retransmissora da Globo, usa e abusa de manipulações e mentiras utilizando seu canhão global. Com os dois filhos do patriarca na disputa, será uma batalha de vida ou morte. Teremos o enfrentamento entre dois Brasis. Entre o passado e o futuro. Derrotar novamente a simbiose entre Raimundo Faoro e Jessé de Souza, a representação de um poder que escravizou seu povo e saqueou suas riquezas a partir do domínio da máquina estatal é a tarefa histórica dos democratas brasileiros.
Será importante criar uma ampla rede de mobilização e apoio. O resultado da batalha maranhense terá impacto direto na vida nacional. Oportunidade única de consolidar a alforria de um povo trabalhador, valoroso e sofrido, e de livrar o país dos tentáculos da oligarquia mais antiga em atividade. Será a hora do bom combate pela aurora de um novo tempo.
RICARDO CAPPELLI
Ricardo Cappelli é secretário da representação do governo do Maranhão em Brasília e foi presidente da União Nacional dos Estudantes
Gilmar Mendes Não Quer Eleição Em 2018
Novembre 19, 2017 12:29
NOVO GOLPE! Gilmar Mendes Não Quer Eleição Em 2018 ‘De Jeito Nenhum’; SAIBA!
Agora ou nunca A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. Na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados.
A origem O mandado de segurança que trata do assunto está na corte desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram tentativa de aprovar uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois da rejeição do regime por uma consulta popular.
Sem saída Se o STF decidir que a articulação de uma emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo terá que ser descartada. Temer tem consultado aliados no Congresso sobre o assunto e discutiu a mudança do sistema de governo com o ministro Gilmar Mendes.
MORAES ABRE ESPAÇO PARA O GOLPE PARLAMENTARISTA
Novembre 19, 2017 11:54
Uma nova etapa do golpe de 2016, que afastou a presidente Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade e instalou Michel Temer no poder, pode estar sendo urdida; indicado para o Supremo Tribunal Federal por Temer, o ministro Alexandre de Moraes pretende colocar em pauta a ação que permite ao Congresso Nacional votar a emenda parlamentarista, que já foi rejeitada pela população brasileira em plebiscito; o parlamentarismo seria uma saída para a direita brasileira, que é incapaz de produzir um candidato capaz de rivalizar com o ex-presidente Lula; de acordo com a mais recente pesquisa Vox Populi, Lula tem 42% contra 34% de todos os adversários e venceria em primeiro turno
247 – Uma nova etapa do golpe de 2016, que afastou a presidente Dilma Rousseff sem crime de responsabilidade e instalou Michel Temer no poder, pode estar sendo urdida.
Indicado para o Supremo Tribunal Federal por Temer, o ministro Alexandre de Moraes pretende colocar em pauta a ação que permite ao Congresso Nacional votar a emenda parlamentarista, que já foi rejeitada pela população brasileira em plebiscito.
O parlamentarismo seria uma saída para a direita brasileira, que é incapaz de produzir um candidato capaz de rivalizar com o ex-presidente Lula – e transferiria o poder para o Congresso mais corrupto da história do Brasil.
De acordo com a mais recente pesquisa Vox Populi, Lula tem 42% contra 34% de todos os adversários e venceria em primeiro turno (saiba mais aqui).
As informações sobre o golpe parlamentarista são do Painel:
Agora ou nunca A última porta para instalação de um regime semipresidencialista no país foi aberta. Na última terça (14), o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão na pauta de julgamentos do Supremo de uma ação que questiona se o Congresso poderia mudar o sistema de governo mesmo após a rejeição do parlamentarismo no plebiscito de 1993. Se o tribunal entender que sim, abre-se uma brecha para a articulação que o presidente Michel Temer gesta há meses com seus aliados.
A origem O mandado de segurança que trata do assunto está na corte desde 1997 e foi proposto por partidos que questionaram tentativa de aprovar uma emenda constitucional que instituísse o parlamentarismo depois da rejeição do regime por uma consulta popular.
Sem saída Se o STF decidir que a articulação de uma emenda contraria a Constituição, qualquer iniciativa desse tipo terá que ser descartada. Temer tem consultado aliados no Congresso sobre o assunto e discutiu a mudança do sistema de governo com o ministro Gilmar Mendes.
