A reforma da Previdência e o equívoco civilizatório
Dicembre 20, 2016 9:20 |
| MARCELLO CASAL JR |
Na sociedade atual, a felicidade só parece possível pelo consumo. E então se consome a tal ponto que arriscamos a própria sobrevivência da humanidade. Seria possível mudar essa direção?
O governo brasileiro está reformando as regras da previdência, de tal forma que, para se aposentar com um salário ínfimo o cidadão terá que trabalhar 49 anos. O motivo alegado é que as pessoas vivem cada vez mais e a relação entre os que trabalham e pagam e os que se aposentam, reduz-se a cada ano. O trabalhador que começar a ativar-se com 20 anos, poderá se aposentar, com remuneração limitada, com 69 anos, uma perversão. Como noticiam os jornais, militares e carreiras do Judiciário, que geram imenso déficit, não terão mudanças.
Segundo pesquisas, os povos caçadores-coletores que ainda existem no planeta, no interior da África, Austrália ou Brasil, trabalham quatro horas por dia em média para prover as necessidades básicas de sua família. O restante do tempo eles passam no ambiente familiar, atividades sociais, brincando com os filhos. Devia ser assim, mais de doze mil anos atrás com todos os humanos, antes da revolução agrícola, que começou na Suméria. Esta teria sido uma armadilha: quanto mais o homem produz, mais trabalha.
Foi para os historiadores o começo da chamada civilização. O homem começou a formar cidades e quando sobrou excedente, criou o Estado, com nobres, militares, sacerdotes, todos consumindo, sem produzir diretamente. Acrescente-se a explosão demográfica e a redução da mortalidade infantil. Houveram períodos de fome, peste, guerras, mas a humanidade prosseguiu.
Com a revolução industrial, mesmo crianças e mulheres passaram a trabalhar doze ou até quatorze horas por dia. Quanto mais desenvolvido era o país, mais se trabalhava. Vieram então outros serviços públicos, o estado do bem estar social, ora mais socialista ora mais liberal. Conseguiu-se após muita luta reverter essa tendência e reduzir as horas de trabalho, mas com novos avanços na produtividade parece que retomamos o sentido contrário, dizem que haverá escassez sem mudanças.
Além das disfunções sociais, na renda etc., um dos problemas parece ser o consumismo na sociedade atual. Não só a segurança e o status, mas a própria felicidade só parece ser possível a quem compra, consome: há que se ter o celular do ano, um carro razoável, roupas da moda. E então se consome como nunca, a tal ponto que arriscamos a própria sobrevivência da humanidade, sangramos os benefícios permitidos pelo planeta, poluímos sua atmosfera, acabamos com suas florestas.
O consumismo em geral, e não apenas as disfunções sociais e a sobrevivência por tempo cada vez maior, também deve ser debitado à necessidade de se trabalhar 49 anos para se aposentar. De outra forma, com a produtividade alcançada, o prazo da aposentadoria deveria estar sendo reduzido, haveria um acúmulo de bens suficientes para que todos vivessem tranquilamente após alguns anos de trabalho.
Mas seria possível mudar essa direção? Essa cultura? Consumir menos o que é desnecessário, trabalhar menos, aposentar-se mais cedo? Seria possível buscar a felicidade em outras atividades? Ajustar-se, de forma a ter menos nobres, militares e sacerdotes?
No sistema atual, parece-nos impossível. O regime de mercado vive justamente do excesso de consumo a que as pessoas se acostumaram e exige classes governantes, burocratas, policiais e cadeias, conforto espiritual. Principalmente, se as pessoas não compram, fábricas e lojas param de produzir e vender, demitem funcionários e temos a crise. Faltarão recursos para qualquer tipo de aposentadoria. Consumir é preciso.
É como o cachorro atrás do rabo. A mudança não parece estar apenas nas propostas liberais ou socialistas. É preciso mudar o conceito de bem estar e felicidade, todo o projeto civilizatório. Quem se habilita?
por Percival Maricato no Jornal GGN
Para Roberto Amaral, Temer será 'descartável' a partir de 1° de janeiro
Dicembre 20, 2016 9:11 |
| "PSDB foge de eleição direta como o diabo da cruz", diz cientista político Roberto Amaral REPRODUÇÃO/YOUTUBE |
Para cientista político e ex-presidente do PSB, denúncias contra presidente e eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral são "as duas espadas de Dâmocles" que pesam sobre peemedebista
por Eduardo Maretti, da RBA
São Paulo – “A partir do dia 1° de janeiro, Michel Temer é uma carta descartável, que pode ser jogada fora do jogo, porque sua substituição já poderá ser por via indireta.” A previsão é do cientista político, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e ex-presidente do PSB Roberto Amaral.
Na opinião de Amaral, Temer “vai ser descartado” com base em uma de duas justificativas. “A primeira é o aumento das denúncias contra ele nas delações da Odebrecht, porque ele está sabidamente envolvido; a outra é a eventual decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar a chapa Dilma-Temer. Pesam sobre ele essas duas espadas de Dâmocles”, diz Amaral. “Apesar da maioria que o governo tem no Congresso, e está demonstrando isso nas votações, é um governo fraco. O que se pode esperar é uma crise mais profunda em 2017.”
Na semana passada, o assessor especial do presidente, José Yunes, entregou sua carta de demissão. Ele foi citado na delação premiada do executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Segundo a delação, a um emissário teria levado dinheiro vivo diretamente ao escritório de Yunes para campanhas do PMDB, em 2014. O dinheiro seria parte dos R$ 10 milhões que Marcelo Odebrecht teria destinado ao partido, supostamente a pedido de Temer durante um jantar em maio de 2014, no Palácio do Jaburu.
Yunes foi o sétimo nome forte de Temer a deixar o governo. Antes saíram os ministros Romero Jucá (Planejamento), Fabiano Silveira (Transparência), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fábio Medina Osório (Advocacia Geral da União), Marcelo Calero (Cultura) e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).
Para Roberto Amaral, o presidente está vulnerável ao julgamento do TSE previsto para o primeiro trimestre de 2017. “É o golpe dentro do golpe, com a tentativa da eleição indireta para seu substituto. O que o PSDB mais tem medo é de eleição direta. Ele foge dela como o diabo da cruz.”
Amaral lembra que os dois nomes correndo para disputar, segundo a imprensa, seriam o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim. “Fernando Henrique é o puro sangue do PSDB, e Nelson Jobim teria a vantagem de acalmar o PMDB.” Segundo essa visão, ressalta o cientista político, Jobim mantém boas relações com o PT, com Lula e com a atual oposição ao presidente da República.
Conforme previsão do artigo 81 da Constituição Federal de 1988, vagando os cargos de presidente e vice-presidente da República, realiza-se nova eleição direta 90 dias depois de aberta a última vaga. Porém, se a vacância acontecer nos últimos dois anos do mandato, a eleição é indireta, no Congresso Nacional.
Segundo pesquisa Datafolha divulgada no dia 11 de dezembro, 63% dos brasileiros querem a renúncia de Temer para possibilitar a realização de eleição direta. Mas a possibilidade é virtualmente irrealizável, devido ao mandamento constitucional, já que o presidente precisaria renunciar até o fim deste ano.
Estão fazendo a barba, cabelo e o bigode em Moro
Dicembre 19, 2016 23:32
Estão fazendo a barba, cabelo e o bigode em Moro
por Rogério Maestri no GGN
O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, além de ser um bom advogado entendeu a psique de elementos de inclinação autoritária como o Juiz Moro.
Na verdade pessoas que não sabem se relacionar muito bem, muitas vezes para poder firmar posições pessoais procuram cargos em que o diálogo sempre é assimétrico, como por exemplo, o cargo de juiz. Entretanto a maior parte destes juízes seguem os preceitos da lei orgânica da magistratura que é uma espécie de freio aos magistrados para que estes pelo menos mantenham formalmente uma postura imparcial.
Embora os preceitos da lei orgânica não impeçam que um juiz saia do normal a que um magistrado deva seguir, aqueles que têm um viés autoritário beirando a comportamentos que impropriamente são denominados fascistas, a lei não veda por completo atitudes que transbordam o limite do razoável.
Todos os advogados anteriores que se viu nos processos da Lava Jato, se curvavam as pequenas ilegalidades de Moro, que como não eram questionadas ficavam no terreno das pequenas ilegalidades que geralmente nos autos do processo é de difícil constatação.
Zanin Martins entendendo a psique de Moro resolveu de forma legal e civilizada não deixar passar nenhuma das pequenas ilegalidades de Moro, contestando na raiz qualquer pequeno desvio. Estas contestações legais e civilizadas são registradas nos autos como tais, não cabendo ao advogado nenhuma repreensão, porém na prepotência de Moro elas se tornam um desacato a sua personalidade e o mesmo começa a retrucar passando do limite das pequenas ilegalidades. A cada ultrapassagem dos limites, de novo o advogado protesta, e como neste momento o juiz começa a perder as estribeiras, maiores são suas ilegalidades no processo.
Para Moro resta pouco a fazer, ou ele vence seus próprios instintos ou segue a diante acumulando fatos registrados que numa fase recursal ficarão patentes como grandes ilegalidades, fazendo que tribunais superiores não possam ignorar pois as mesmas ferem as leis claramente.
O que está ocorrendo é que na Batalha Moro versus Zanin está sendo ganha pelo segundo, ficando cada dia o primeiro mais deixando suas características pessoais transparecerem e inviabilizando até uma condenação em primeira instância. Como se dizia no passado, estão fazendo a barba, o cabelo e o bigode, ou seja, serviço completo.
É Malafaia, no dos outros é refresco...
Dicembre 18, 2016 4:39
"Só para lembrar: o juiz Sérgio Moro não cometeu nenhuma ilegalidade ao convocar, coercitivamente, Lula para depor. Só falácia de petistas", tuitou o pastor Silas Malafaia no dia 4 de março desse ano; nesta sexta-feira 16, quando ele próprio foi alvo do mandado de condução coercitiva no âmbito da Operação Timóteo, ele declarou aos internautas: "É a tentativa para me desmoralizar na opinião pública. Não poderia ter sido convidado para depor? Vergonhoso"; "Silas Malafaia" e "condução coercitiva" viraram assuntos mais comentados no Twitter hoje
do 247
A mudança de opinião do pastor Silas Malafaia em relação ao mandado de condução coercitiva tem enlouquecido a internet na manhã desta sexta-feira 16. Os termos "Silas Malafaia" e "condução coercitiva" já viraram assuntos mais comentados no Twitter hoje.
Alvo da Operação Timóteo, que investiga fraudes em royalties de mineração, e tem o líder evangélico como suspeito de ter "emprestado" contas da igreja para receber dinheiro do esquema, Malafaia foi levado forçadamente para depor e soltou o verbo em sua conta no Twitter.
"É a tentativa para me desmoralizar na opinião pública. Não poderia ter sido convidado para depor? Vergonhoso", criticou. Em março desse ano, essa foi sua crítica à condução coercitiva cumprida contra o ex-presidente Lula: "Só para lembrar: o juiz Sérgio Moro não cometeu nenhuma ilegalidade ao convocar, coercitivamente, Lula para depor. Só falácia de petistas".
"Na visão do pastor Malafaia quem é levado pela PF para depor é automaticamente bandido. Hoje foi a vez dele de prestar esclarecimentos", comentou o jornalista George Marques.
Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou a medida: "Não sou ovelha do Malafaia, mas não vou saudar tolamente condução coercitiva a margem da lei. Processar Malafaia é legítimo. Condução coercitiva sem intimação recusada é abuso de poder. Oh têmpora Oh mores!", postou.
Roberto Freire quer desmobilizar os agentes culturais brasileiros
Dicembre 18, 2016 4:10 |
| Kleyton Amorim/UOL |
Os desdobramentos cada vez mais surpreendentes da crise brasileira não podem nos fazer perder de vista o gravíssimo quadro que se apresenta no campo da gestão pública da cultura.
Em recente entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o ministro Roberto Freire declarou o seguinte sobre os Pontos de Cultura: "Vamos continuar com os Pontos de Cultura, mas alerto que mudanças serão feitas. Alguns pontos deixaram de ter a cultura como atividade principal e passaram a ter assembleias e conferências para discussões políticas com fins partidários. Queremos retomar seu papel original".
O ministro, como se vê, aposta na despolitização da cultura e joga no ar uma declaração irresponsável buscando criar um ambiente propício para a desidratação dos Pontos de Cultura. Ao longo de todo o programa, Freire sequer explicou o que entende por cultura, coisa que para ele parece ser apenas sinônimo de evento.
Vale lembrar que ao longo da história republicana, as políticas públicas culturais brasileiras tradicionalmente valorizaram a "alta cultura" como a única frente do que seria uma possível "cultura nacional". Esta visão elitista e despolitizada só começou a mudar em um processo marcado pelo diálogo com a sociedade civil durante o ministério de Gilberto Gil (2003/2008), caminhando assim para um modelo de gestão compartilhada.
Neste processo, os Pontos de Cultura se destacam como expoentes do protagonismo do novo modelo. Tal mudança parte de uma concepção plural de cultura e as noções de igualdade e totalidade, paulatinamente, dão lugar aos conceitos de diversidade e diferença dentro de nossas políticas culturais.
A gestão do ministro Gilberto Gil formulou uma política pública focada na diversidade cultural e no diálogo com a sociedade civil. A agenda se desvinculava da política cultural determinada por "uma identidade nacional" e colocava em pauta temas como a gestão compartilhada e a transversalidade das políticas públicas culturais.
A política cultural não pode deixar nunca de expressar aspectos essenciais da cultura popular. Até mesmo o papel interventor do Estado se redefine neste processo, não mais a partir do atrasado modelo estatizante, mas na perspectiva de se encarar o poder público como estimulador e defensor de processos orgânicos.
Nesta perspectiva, os Pontos de Cultura não devem ser construídos pelo governo. O foco da gestão não está na ausência ou carência de benefícios, mas sim em um protagonismo social a partir de um modelo de gestão compartilhada.
Os Pontos de Cultura são espaços de manifestações culturais dos grupos e localidades. No sentido mais amplo, são locais abertos às manifestações artísticas e culturais de uma localidade, geridos pelos próprios membros da comunidade, invertem a lógica de que o governo deve criar espaços de práticas culturais e estabelecem que a função deste é a de reconhecer espaços que já são produtores sistemáticos e reconhecidos de cultura.
Ao sugerir que os Pontos de Cultura passem a ser controlados pelo ministério, com o argumento de que eles são politizados em demasia, o ministro mostra a que veio. A sua função é desmobilizar os agentes culturais brasileiros, tirar a autonomia dos territórios que produzem cultura e estrangular um setor que, pelo seu perfil questionador, pode ser uma barreira ao projeto mais amplo do governo Temer: promover o desmonte das políticas sociais e trabalhistas que arduamente o povo brasileiro conquistou.
Chico D'Angelo
Especial para o UOL
