Reforma da Previdência penaliza mulheres e aprofunda desigualdades
Dicembre 11, 2016 10:16 |
| Reforma penaliza mulher trabalhadora, que, além do trabalho fora de casa, acumula a jornada nos cuidados com a casa e os filhos. |
É consenso entre as centrais sindicais de que o projeto de reforma da Previdência do governo federal retira direitos da classe trabalhadora.
Agora, em relação às mulheres a situação fica ainda pior, de acordo com as sindicalistas da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
“Começa com a irresponsabilidade de se igualar a idade mínima para a aposentadoria aos 65 anos. Ignoram que as mulheres, além de estar no mercado de trabalho, têm que cuidar da casa e dos filhos”, afirma Ivânia Pereira, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Pela lei atual, as mulheres se aposentam com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, ou seja, terão que trabalhar ao menos 10 anos mais. “É terrível porque começamos a trabalhar mais cedo, já que a nossa educação machista exige tarefas domésticas das meninas muito cedo”, diz Kátia Branco, secretária da Mulher da CTB-RJ.
Existe inclusive uma regra de transição para as mulheres acima de 45 anos, pela qual ela é obrigada a trabalhar a metade a mais do tempo que lhe falta para aposentar. Assim: se faltar 2 anos, terá que trabalhar 3 anos. No caso dos homens a idade é acima dos 50 anos, com a mesma regra.
Branco explica também que as mulheres são as mais prejudicadas na mudança sobre a pensão por morte. Porque a reforma pretende reduzir pela metade as pensões pagas às viúvas, acrescendo 10% por dependente com menos de 18 anos, que perde o benefício ao completar a maioridade.
Reforma da previdencia e mais um capitulo da triste saga da trabalhadora brasileira 2
Já Sandreia Barroso de Carvalho Lima, secretária da CTB-PI, lembra que a mulher sofre discriminação no mercado de trabalho, sendo “as primeiras a serem demitidas e as últimas a serem contratadas” e por isso, “ficam mais tempo sem contribuir, atrasando a aposentadoria”.
Pereira acrescenta ainda que às mulheres são destinadas as “atribuições mais pesadas e que exigem atenção redobrada”. Ela cita o trabalho doméstico, da saúde e da educação. “As professoras, por exemplo, são as maiores prejudicadas”, diz. “Perdem a aposentadoria especial de 25 anos, acrescendo ainda mais anos de labuta nessa profissão extremamente desgastante”.
Lenir Piloneto Fanton, secretária da Mulher da CTB-RS, conta que na década de 1980, “juntamente com os homens, exigimos a homologação da Constituição Federal a idade de 55 anos como mínima para as mulheres, então aumentar 10 anos é um verdadeiro desrespeito”.
De acordo com Fanton, para as trabalhadoras rurais a reforma é ainda mais prejudicial. Isso porque “no campo, começamos a trabalhar muito cedo. Temos uma tarefa extenuante, além dos afazeres domésticos e trabalhamos na roça de sol a sol”.
Portanto, diz ela, “ter o direito à aposentadoria somente aos 65 anos nos torna praticamente escravas em pleno século 21. Esse governo não conhece a realidade da agricultura familiar que é responsável por 70% da produção de alimentos no país”.
Além de todas essas questões, Pereira afirma que são as mulheres mais pobres as que mais sofrem, porque “trabalham em situações extremamente precárias, moram longe e ganham os menores salários”.
“Igualar a idade mínima entre homens e mulheres para a aposentadoria é uma crueldade e aumenta a desigualdade entre os gêneros no país”, conclui Branco.
Por Marcos Aurélio Ruy, do Portal CTB
Michel Temer é citado 43 vezes em delação da Odebrecht
Dicembre 11, 2016 8:25 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Outras pessoas da tropa de choque do presidente também foram mencionadas uma série de vezes, como Eliseu Padilha e Moreira Franco
O nome do presidente Michel Temer foi citado 43 vezes na delação premiada do ex-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho. O braço direito, do presidente o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi citado 45 vezes. Outro membro do núcleo duro do governo, o secretário de Parceria e Investimentos do Governo, Moreira Franco, foi citado 35 vezes.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, que cuidava da articulação do governo, teve o nome mencionado em 67 trechos da mesma delação. Ele pediu demissão recentemente após ser ligado a um escândalo de favorecimento envolvendo a compra de um apartamento em Salvador.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Congresso, foi citado 105 vezes. Segundo as informações fornecidas, ele era considerado o “homem forte” da Odebrecht no Senado. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
do Portal Metrópoles
Ex-menino de rua do DF é aprovado no STF e MP
Dicembre 10, 2016 13:56
Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua do DF, hoje advogado, é aprovado no STF e MP
O advogado Ismael Batista disse que teve um "estalo" aos 8 anos, que o fez fugir da casa em que vivia, em Samambaia, no Distrito Federal, para viver no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Por quase um ano, ele dormiu no bagageiro do terminal e conviveu com os funcionários como se fossem da própria família. Uma dessas pessoas foi a atendente de uma locadora de carros, cuja mãe o adotou e o ajudou a ser aprovado em concursos no Supremo Tribunal Federal e no Ministério Público.
De família pobre, Batista cresceu em um barraco de madeirite, montado sobre a terra, com a mãe e os dois irmãos, em Ceilândia. "[A casa] era um quadradão. Tinha um banheiro de fossa, um buraquinho para fazer necessidades. O chuveiro era improvisado com latinha de óleo, com um monte de furos", lembra. "Tinha arroz, feijão, nunca passei fome. Se não tinha pão, comia arroz de manhã."
O pai foi morto a tiros por usuários de drogas da região. "Ele arrumava confusão com alguns marginais que ficavam fumando maconha na esquina de casa. Tinha aquele sangue nordestino quente, não gostava de bandido de jeito nenhum. E foi jurado de morte." Batista também foi vítima de bala perdida, dentro da própria casa. Atingido de raspão, ele diz que por pouco não ficou tetraplégico.
Com a morte do pai, o advogado se tornou responsável por cuidar dos irmãos mais novos na ausência da mãe. "Aos 5 anos, cuidava do meu irmão de 2 anos. Minha mãe fazia de noite aquele arroz, feijão e carne. Deixava no ponto. Na época não tinha microondas, então ela me ensinou a esquentar no fogão", diz.
A mãe, que até então era dona de casa, trabalhou durante alguns meses na comissaria aérea do aeroporto para sustentar a casa até se casar novamente. "Ela me levou algumas vezes e fiquei fascinado por aquilo." Desde então, passou a dizer à mãe que se tornaria piloto de avião um dia.
Fuga
Aos 8 anos, Batista foi deixado em casa cuidando dos dois irmãos, à época com 3 e 5 anos. A mãe precisava cuidar da filha recém-nascida que estava internada no hospital. Quando a tia passou para ver as crianças, ele aproveitou a oportunidade para fugir.
"Tenho uma coisa muito assim com Deus, de ter uma noção de que ele está o tempo todo cuidando de mim. E às vezes fazia coisas que nem sabia o porquê", afirma. "Minha mãe é um doce de pessoa. Meu padrasto sempre me respeitou muito. Nunca tive nenhuma razão para fugir de casa. Mas quando minha tia chegou lá em casa, pensei, 'quer saber?". Ele diz ter saído com destino certo: o aeroporto.
Aos 33 anos, Ismael ainda não sabe explicar a motivação certa para ter abandonado a família. "Talvez a junção disso tudo, de não gostar do lugar em que vivia, um lugar muito pobre, em que tudo era ruim para uma família naquela situação. Pode ser que isso tudo tenha dado um grande estalo. Mas não foi uma coisa planejada", diz.
Embora não soubesse ler, ele havia decorado os números das linhas de transporte coletivo. Com apenas a roupa do corpo e um par de chinelos, tomou o ônibus 394 para o Plano Piloto.
Nova casa
Deslumbrado com o aeroporto, Batista disse ter passado horas andando e explorando todos os cantos do terminal. "Fiquei só andando e olhando. Passei o resto do dia inteiro andando de um lado para o outro", diz. "Não sei explicar o que era tão fascinante. É coisa de criança. Era um lugar bonito, tinha aviões. Hoje em dia, todo mundo anda de avião. Naquela época, 1991, só andava quem tinha dinheiro, era caríssimo. Tudo era diferente, e para mim aquilo era legal."
No fim do dia, não teve vontade de ir embora. "Quando foi chegando a noite, pensei: ‘acho que vou ficar por aqui. Não quero voltar para casa e preciso arrumar um jeito de dormir." Foi então que ele encontrou o bagageiro do aeroporto. "’É aqui’, pensei. Entrei, medi, vi que sobrava espaço. Voltei lá recentemente e fiquei rindo porque é exatamente igual. Os últimos da direita são maiores. Não precisava de chave, ficava aberto."
Vídeo feito por dois ex-estudantes de jornalismo mostra Batista já adulto retornando ao local em que dormia e entrando no bagageiro. Nas primeiras noites, dormiu com os braços para dentro da blusa para se aquecer do frio. Depois, fez amizade com os funcionários do aeroporto e ganhou um cobertor, um travesseiro e uma toalha. Vez ou outra também ganhava almoço. Em pouco tempo, começou a improvisar ‘bicos’ para ganhar o próprio dinheiro empurrando carrinhos dos passageiros.
Durante o período em que viveu no aeroporto, ele chegou a ser levado duas vezes para um abrigo de menores, mas sempre fugia. Em todo esse tempo, ele nunca telefonou ou manteve contato com a família. Em várias ocasiões, a mãe saiu à procura do filho pelas ruas levando apenas uma foto 3x4.
"Sentia falta da família, mas não via ali os riscos que uma criança que vive na rodoviária veria", diz. "A condição de higiene era diferente que na rodoviária. Não tinha 'bicho' drogado. Era uma situação que imagino que seja muito melhor do que a gente vê as crianças moradores de rua passando hoje. Não me considerava nada, era apenas uma criança que estava ali. Hoje digo, fui morador de rua, fui menino de rua."
Adoção
Após alguns meses vivendo no aeroporto, Batista conheceu a jovem que se tornaria a "irmã adotiva" dele. À época, Andréa Carvalho tinha 19 anos e trabalhava em uma locadora de veículos. "A gente fez amizade. Às vezes eu chegava lá e comprava café da manhã para nós dois. Quando não tinha dinheiro, ela comprava café para mim, e almoço também."
Escondida da mãe, Andréa levava o menino de rua para tomar banho na casa em que viviam, na 406 Sul. Batista descreve a experiência como “aventura” e “sonho”.
“Era tudo bonito. A cama era muito cheirosa, tinha roupa de cama. Fui do lixo para o luxo”, diz. A mãe questionava a filha se alguém havia estado em casa, mas Andréa sempre negava.Tudo mudou após um assalto no aeroporto.
"Alguns marginais pegaram as chaves que ficavam dentro das gavetas dos estandes e levaram os carros do estacionamento. A polícia começou a fazer uma investigação e ficou meio perigoso", diz ele. "Foi então que minha irmã falou: 'Está meio perigoso. Você vai comigo para minha casa, vou apresentar você para minha mãe. Na segunda-feira, imagino que vá estar mais tranquilo, e você volta."
Batista passou o fim de semana com a família. No domingo, foi à igreja. Na segunda, voltou para o aeroporto. “Minha irmã voltou a trabalhar na segunda e fui junto dela. Não me recordo quantos dias fiquei lá de novo, até a Andréa me procurar para dizer que a mãe dela queria conversar comigo.”
Foi então que surgiu a proposta de ele ir morar com as duas. “Ela [mãe adotiva] me disse: gostei muito de você. Conversei com a Andréa e queria que você viesse morar com a gente, ver se dá certo. Não é certeza ainda, a gente quer tentar. Mas para isso, tem uma condição. Você tem que voltar para a sua casa, conversar com sua mãe. Se ela concordar, a gente vai lá e conversa com ela para eu pegar a sua guarda.”
“Fiquei morrendo de medo porque sei como a ‘baixinha’ [mãe biológica] é”, diz. “Passei entre seis e oito meses fora de casa. Sabia que quando voltasse o bicho ia comer e não deu outra.”
Batista ri ao se lembrar do momento do reencontro. “Quando ela me viu, logo caiu uma lágrima do olho. Começou a chorar, me abraçou, e na sequência lembro que foi só ‘na orelha’. ‘Meu filho, você está vivo! Vem cá, cabra safado, o pau vai comer’. A pancadaria foi feia, o pau foi comendo até em casa.”
Depois, quando conseguiu conversar sobre a adoção, a mãe foi irredutível. “Ela disse que não. 'Filho meu tem que ficar comigo'”, diz. Foram vários dias até que ela mudasse de ideia. “Até que, mais uma vez, por razões que nem sei explicar, ela acordou um belo dia e falou, ‘cadê?’. Talvez pela oportunidade que ela viu que se abriu.”
As duas “mães” se conheceram e conversaram sobre a adoção. “Até hoje elas têm uma boa relação. Minha mãe biológica respeita muito a adotiva e tem muita gratidão, mas elas não têm contato, uma não liga para a outra”, diz.
Novos desafios
Em pouco tempo, Batista estava integrado a uma nova rotina na Asa Sul e aos poucos foi conhecendo também uma parte negativa da mudança. “Querendo ou não, na Samambaia, ou no meio das pessoas que eram meus pares, que tinham uma história de vida parecida com a minha, eu não tinha o sentimento de preconceito”, diz.
Ele conta que ouvia comentários maldosos de todos os lados – de professores, vigias, vizinhos e crianças. “Depois, fui estudar em uma escola em que eu era o único negro. Tinha perdido um ano e meio de aula e era o mais velho em uma turma de crianças.”
“Passei bastante por essa questão do preconceito. Tinham professores que tinham preconceito, amigos. Ele se revela de várias formas, no simples fato de uma criança não querer brincar com você por ser negro. Depois, entre um determinado grupinho, descobri que tinham me dado apelido de ‘piva’ [pivete], que é moleque de rua.”
O ex-menino de rua afirma que nunca se deixou abalar pelas agressões e que sabia que estava em uma posição privilegiada. Fez amigos e teve namoradas, mas conta que nunca gostou de estudar.
“Tirava a média nos primeiros três semestres para estudar apenas no último bimestre. Não me arrependo dos meus erros, eles me ajudaram na minha formação humana adulta, e é em razão disso tudo que passei. Mas mudaria esse aspecto, teria aproveitado melhor.”
Vida acadêmica
Batista diz que só começou a se dedicar aos estudos aos 19 anos, para passar no primeiro concurso público. “Estudava 12 horas por dia – de 8h até meio-dia, tirava duas horas para descansar. Voltava às 14h, via um pouco de televisão, jornal, jantava. E às 20h estudava até meia-noite. Eram três turnos.”
Foi então que se apaixonou pela profissão que seguiria. “Comecei a estudar direito administrativo, constitucional. Não sabia nem o que era alínea, parágrafo. Estudei oito meses e passei em um primeiro concurso para bancário no BRB, aos 22 anos”, diz. “Seis meses depois, fui chamado para técnico no STF.”
Algum tempo depois, Batista foi aprovado para analista no Conselho Nacional do Ministério Público e para outros três concursos públicos. Atualmente, ele estuda para a segunda fase do concurso de delegado de Polícia Civil.
“Você começa a passar, vai passando, e vai adquirindo aquele acúmulo de conhecimento”, diz. “Não sou um cara muito inteligente, sou um cara esforçado. Se eu precisar ler dez vezes, eu vou aprender igual a um gênio.”
O advogado se define como um “aproveitador de oportunidades”. “A maior parte dos meus amigos de Samambaia já morreu. Sempre fui muito esperto e ia acabar usando essa esperteza para alguma coisa que talvez não fosse boa”, diz.
"É uma antítese entre o malex do aeroporto e uma mesa de servidor do Supremo, que já me fez chorar muito. É uma junção de bênção, que se chama de sorte, com também aproveitamento de oportunidades.”
Por Isabella Formiga
Fonte: G1
Um texto acaralhado
Dicembre 10, 2016 9:51
Carta aberta, de Theresa Collor, ao Senador Renan Calheiros (Classifico como um texto acaralhado)
“Vida de gado. Povo marcado. Povo feliz”. As vacas de Renan dão cria 24 h por dia. Haja capim e gente besta em Murici e em Alagoas! Uma qualidade eu admiro em você: o conhecimento da alma humana. Você sabe manipular as pessoas, as ambições, os pecados e as fraquezas.
Do menino ingênuo que eu fui buscar em Murici para ser deputado estadual em 1978 – que acreditava na pureza necessária de uma política de oposição dentro da ditadura militar – você, Renan Calheiros, construiu uma trajetória de causar inveja a todos os homens de bem que se acovardam e não aprendem nunca a ousar como os bandidos.
Você é um homem ousado. Compreendeu, num determinado momento, que a vitória não pertence aos homens de bem, desarmados desta fúria do desatino, que é vencer a qualquer preço. E resolveu armar-se. Fosse qual fosse o preço, Renan Calheiros nunca mais seria o filho do Olavo, a digladiar-se com os poderosos Omena, na Usina São Simeão, em desigualdade de forças e de dinheiros.
Decidiu que não iria combatê-los de peito aberto, descobriria um atalho, um mil artifícios para vencê-los, e, quem sabe, um dia derrotaria todos eles, os emplumados almofadinhas que tinham empregados cujo serviço exclusivo era abanar, durante horas, um leque imenso sobre a mesa dos usineiros, para que os mosquitos de Murici (em Murici, até os mosquitos são vorazes) não mordessem a tez rósea de seus donos: Quem sabe, um dia, com a alavanca da política, não seria Renan Calheiros o dono único, coronel de porteira fechada, das terras e do engenho onde seu pai, humilde, costumava ir buscar o dinheiro da cana, para pagar a educação de seus filhos, e tirava o chapéu para os Omena, poderosos e perigosos.
Renan sonhava ser um big shot, a qualquer preço. Vendeu a alma, como o Fausto de Goethe, e pediu fama e riqueza, em troca.
Quando você e o então deputado Geraldo Bulhões, colegas de bancada de Fernando Collor, aproximaram-se dele e se aliaram, começou a ser Parido o novo Renan.
Há quem diga que você é um analfabeto de raro polimento, um intuitivo. Que nunca leu nenhum autor de economia, sociologia ou direito. Os seus colegas de Universidade diziam isso. Longe de ser um demérito, essa sua espessa ignorância literária faz sobressair, ainda mais, o seu talento De vencedor. Creio que foi a casa pobre, numa rua descalça de Murici, que forneceu a você o combustível do ódio à pobreza e o ser pobre. E Renan Calheiros decidiu que, se a sua política não serviria ao povo em nada, a ele próprio serviria em tudo. Haveria de ser recebido em Palacios, em mansões de milionários, em Congressos estrangeiros, como um príncipe, e quando chegasse a esse ponto, todos os seus traumas banhados no rio Mundaú, seriam rebatizados em Fausto e opulência; “Lá terei a mulher que quero, na cama que escolherei. Serei amigo do Rei.”
Machado de Assis, por ingênuo, disse na boca de um dos seus personagens: “A alma terá, como a terra, uma túnica incorruptível.” Mais adiante, porém, diante da inexorabilidade do destino do desonesto, ele advertia: “Suje-se, gordo! Quer sujar-se? Suje-se, gordo!”
Renan Calheiros, em 1986, foi eleito deputado federal pela segunda vez. Nesse mandato, nascia o Renan globalizado, gerente de resultados, ambição à larga, enterrando, pouco a pouco, todos os escrúpulos da consciência. No seu caso, nada sobrou do naufrágio das ilusões de moço! Nem a vergonha na cara. O usineiro João Lyra patrocinou essa sua campanha com US1.000.000. O dinheiro era entregue, em parcelas, ao seu motorista Milton, enquanto você esperava, bebericando, no antigo Hotel Luxor, av. Assis Chateaubriand, hoje Tribunal do Trabalho.
E fez uma campanha rica e impressionante, porque entre seus eleitores havia pobres universitários comunistas e usineiros deslumbrados, a segui-lo nas estradas poeirentas das Alagoas, extasiados com a sua intrepidez em ganhar a qualquer preço. O destemor do alpinista, que ou chega ao topo da montanha – e é tudo seu, montanha e glória – ou morre. Ou como o jogador de pôquer, que blefa e não treme, que blefa rindo, e cujos olhos indecifráveis Intimidam o adversário. E joga tudo. E vence. No blefe.
Você, Renan não tem alma, só apetites, dizem. E quem, na política brasileira, a tem? Quem, neste Planalto, centro das grandes picaretagens nacionais, atende no seu comportamento a razões e objetivos de interesse público? ACM, que, na iminência de ser cassado, escorregou pela porta da renúncia e foi reeleito como o grande coronel de uma Bahia paradoxal, que exibe talentos com a mesma sem-cerimônia com que cultiva corruptos? José Sarney, que tomou carona com Carlos Lacerda, com Juscelino, e, agora, depois de ter apanhado uma tunda de você, virou seu pai-velho, passando-lhe a alquimia de 50 anos de malandragem?
Quem tem autoridade moral para lhe cobrar coerência de princípios? O presidente Lula, que deu o golpe do operário, no dizer de Brizola, e hoje hospeda no seu Ministério um office boy do próprio Brizola? Que taxou os aposentados, que não o eram, nem no Governo de Collor, e dobrou o Supremo Tribunal Federal? No velho dizer dos canalhas, todos fazem isso, mentem, roubam, traem. Assim, senador, você é apenas o mais esperto de todos, que, mesmo com fatos gritantes de improbidade, de desvio de conduta pública e privada, tem a quase unanimidade deste Senado de Quasímodos morais para blinda-lo.
E um moço de aparência simplória, com um nome de pé de serra – Siba – é o camareiro de seu salvo-conduto para a impunidade, e fará de tudo para que a sua bandeira – absolver Renan no Conselho de Ética – consagre a sua carreira. Não sei se este Siba é prefixo de sibarita, mas, como seu advogado in pectore, vida de rico ele terá garantida. Cabra bom de tarefa, olhem o jeito sestroso com que ele defende o chefe… É mais realista que o Rei. E do outro lado, o xerife da ditadura militar, que, desde logo, previne: quero absolver Renan.
Que Corregedor!… Que Senado!…Vou reproduzir aqui o que você declarou possuir de bens em 2002 ao TRE. Confira, tem a sua assinatura:
1) Casa em Brasília, Lago Sul, R$ 800 mil;
2) Apartamento no edifício Tartana, Ponta Verde, R$ 700 mil;
3) Apartamento no Flat Alvorada, DF, de R$ 100 mil;
4) Casa na Barra de S Miguel de R$ 350 mil.
E SÓ.
Você não declarou nenhuma fazenda, nem uma cabeça de gado! Sem levar em conta que seu apartamento no Edifício Tartana vale, na realidade, mais de R$1 milhão, e sua casa na Barra de São Miguel, comprada de um comerciante farmacêutico, vale mais de R$ 2.000.000. Só aí, Renan, você DECLARA POSSUIR UM PATRIMONIO DE CERCA DE R$ 5.000.000.
Se você, em 24 anos de mandato, ganhou BRUTOS, R$ 2 milhoes, como comprou o resto? E as fazendas, e as rádios, tudo em nome delaranjas? Que herança moral você deixa para seus descendentes?
Você vai entrar na história de Alagoas como um político desonesto, sem escrúpulos e que trai até a família. Tem certeza de que vale a pena? Uma vez, há poucos anos, perguntei a você como estava o maior latifundiário de Murici. E você respondeu: “Não tenho uma só tarefa de terra. A vocação de agricultor da família é o Olavinho.” É verdade, especialmente no verde das mesas de pôquer!
O Brasil inteiro, em sua maioria, pede a sua cassação. Dificilmente você será condenado. Em Brasília, são quase todos cúmplices. Mas olhe no rosto das pessoas na rua, leia direito o que elas pensam, sinta o desprezo que os alagoanos de bem sentem por você e seu comportamento desonesto e mentiroso. Hoje perguntado, o povo fecharia o Congresso. Por causa de gente como você!
Por favor, divulgue esta minha carta para o Brasil inteiro, para ver se o Congresso cria vergonha na cara.
Os alagoanos agradecem.
no Blog do Vava da Luz
Nível muito baixo de gastos públicos ameaça o desenvolvimento
Dicembre 10, 2016 9:41
A PEC do Teto, que limita o aumento dos gastos públicos à inflação do ano anterior, pode reduzir o tamanho do Estado brasileiro a um nível que ameaça o desenvolvimento do país nos próximos 20 anos.
A medida, que visa estancar o crescimento da dívida, deve reduzir as despesas do Estado de cerca de 20% do PIB para em torno de 13%. Países desenvolvidos gastam em torno de três vezes mais para assegurar serviços públicos de qualidade.
As diferenças entre os países ricos são o tamanho do Estado – quanto mais um país gasta para assegurar os serviços públicos, menos os cidadãos terão de pagá-los através da iniciativa privada. É por isso que, nos Estados Unidos, por exemplo, a fatia das despesas públicas é de 38,8% do PIB, enquanto nos países europeus, onde impera o Estado de bem-estar social, a média sobe para 49,9%.
“Tudo depende da sociedade que queremos. Nos países desenvolvidos, inclusive naqueles mais liberais, há um modelo de proteção social mais estabelecido do que nos emergentes ou em desenvolvimento, mas isso tem custos”, resume a pesquisadora Christine Rifflart, economista do Observatório Francês de Conjuntura Econômica (OFCE). “Até nos Estados Unidos, onde o Estado tem um peso menor, há uma série de compromissos com a população – mesmo que seja limitado à educação, à defesa e outros serviços essenciais.”
Desafio é gastar melhor
As experiências mundo afora mostram que os investimentos privados não compensam a falta de investimentos públicos. “É uma ilusão pensar que o setor privado vai gastar no lugar do público. Não existe mágica nesse sentido”, ressalta Stéphane Straub, da Toulouse School of Economics e pesquisador convidado do Banco Mundial, em Washington. “A chave é gastar melhor e nos bons setores. Melhorar a eficiência dos gastos é o maior problema dos países latino-americanos”, afirma o especialista em desenvolvimento e infraestruturas.
Já o economista François Bourguignon, um dos maiores especialistas franceses em desigualdades e ex-vice-presidente do Banco Mundial, observa que era importante o Brasil dar um sinal de que vai controlar melhor as contas públicas – no entanto, se a taxa de gastos em relação ao PIB ficar em torno de 15%, o país vai se equiparar a países bem menos desenvolvidos, como os africanos. “É uma redução extremamente severa, e o verdadeiro problema agora vai ser escolher onde os cortes vão acontecer. Serão em todas as pastas? Teremos menos professores, hospitais e infraestruturas?”, questiona.
“Reduzir os gastos públicos nessas proporções em um país onde os serviços públicos ainda são claramente deficientes me parece uma medida bastante violenta”, frisa Straub. Rifflart também insiste neste ponto: “Sempre é possível gastar melhor. Quando observamos todo dinheiro desperdiçado em subornos no Brasil, temos certeza de que há uma boa limpeza para ser feita nos gastos do Estado”.
Caso europeu
Na Europa, a mordida das despesas públicas em relação ao PIB cresceu bastante no pós-guerra – era o período chamado de Trinta Gloriosos (1945-1975), em que os países europeus atingiram um pico de desenvolvimento econômico e social. Na França, em 1960, os gastos do Estado consumiam 35% das riquezas, segundo o Insee (Instituto Nacional de Estatísticas).
O problema é que esse índice subiu em uma trajetória quase constante e, nos anos 2010, chegou a um índice considerado preocupante. A alta se deve basicamente às despesas sociais, que cresceram 123% dos anos 1960 até 2013, quando 57,3% do orçamento francês foi consumido, conforme a OCDE. Essa disparada ocorreu para compensar a subida do desemprego - inexistente há 50 anos -, o envelhecimento da população, com o aumento dos pensionistas e dos custos em saúde, além da ampliação das políticas sociais familiares.
A França desponta sete pontos acima da média europeia, conforme os dados da Eurostat (agência europeia de estatísticas). A Alemanha gasta 44,1% do PIB, enquanto a Finlândia, líder no ranking, usa 58,1% dos recursos. Na zona do euro, que reúne os países que adotam a moeda única, a média de despesas sociais era de 20,3% do PIB em 2012 (Eurostat) – e isso após anos de políticas econômicas de austeridade adotadas em praticamente todos os membros da União Europeia pós-crise de 2008, a fim de trazer de volta o teto do déficit público para no máximo 3%, como estipula a Comissão Europeia.
Retomada de investimentos
Em julho deste ano, em meio à frágil retomada da economia mundial, o FMI (Fundo Monetário Internacional) surpreendeu ao publicar um relatório pedindo para os países desenvolvidos acelerarem os investimentos, em especial em infraestrutura. O órgão diz que alguns países, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha e Austrália, já engordaram os caixas suficientemente para voltar a ter margem para gastar, depois do choque de 2008. O argumento do fundo é o de que, ao colocar dinheiro em grandes projetos, esses países vão estimular a criação de empregos e renda - portanto, apoiar o crescimento econômico e acelerar a saída da crise.
O mesmo pedido foi feito em setembro pela OCDE, que reúne as 34 economias mais ricas do mundo. Desde que as taxas de crescimento voltaram a ser positivas nos países desenvolvidos, a organização vem insistindo na retomada dos investimentos públicos, como uma das soluções para impulsionar a atividade econômica em nível global.
fonte RFI
