Base de Alckmin volta a esvaziar reunião da CPI da merenda
Novembre 9, 2016 21:51![]() |
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PANOS QUENTES
Deputado Alencar Santana (PT) avaliou que os parlamentares aliados do governo estadual paulista temem perder o controle sobre as revelações que incriminam ex-assessores de Capez
por Rodrigo Gomes, da RBA
São Paulo – A servidora da Secretaria da Educação Marilena de Lourdes Silva seria a primeira de três pessoas a serem ouvidas hoje (9) na CPI da merenda, na Assembleia Legislativa de São Paulo. Mas os deputados da base do governador Geraldo Alckmin (PSDB) interromperam o depoimento e esvaziaram a reunião. Os governistas são maioria no colegiado que investiga pagamentos de propinas e servidores e parlamentares em contratos de fornecimento de merenda escolar.
"A base do governo percebeu que a investigação está demonstrando que pode apontar os mandantes do esquema. Já sabemos que houve pressão, que servidores colaboraram, que os ex-assessores do presidente (da Assembleia) Fernando Capez estão envolvidos. A CPI pode mostrar quem mandou e pra onde foi o dinheiro", afirmou o deputado Alencar Santana (PT), único membro da oposição na CPI. No momento em que os deputados deixaram a reunião, ele questionava Marilena sobre o processo de 2015, vencido pela Coagrosol, parceira da Cooperativa Orgânica da Agricultura Familiar (Coaf).
Para ele a preocupação deriva da revelação de que Jeter Rodrigues e José Merivaldo, ex-assessores de Capez, movimentaram aproximadamente R$ 620 mil, segundo investigação do Ministério Público. O valor é compatível com a delação do lobista da Coaf, Marcel Ferreira Júlio, que disse ter repassado os valores aos assessores e para ajudar a campanha de Capez (PSDB). Além disso, no depoimento de hoje, Marilena disse ter sido procurada por Jeter, em 2014, querendo saber do contrato. E que houve várias irregularidades no processo de 2013, que culminou com a vitória da Coaf, mas depois foi cancelado. O processo foi reaberto em 2014, com nova vitória da Coaf, apesar do uso de documentos falsos e da concessão de prazos irregulares.
Também hoje seriam votados requerimentos que pedem a reconvocação de Marcel e acareações entre ele, Jeter, Merivaldo e Luís Carlos Gutierrez, o Licá, outro assessor de Capez. Com a saída dos deputados da base do governador, a votação também foi suspensa. Com exceção de Santana, os demais parlamentares já se manifestaram contrários a tal procedimento, mesmo com a revelação das movimentações bancárias de Jeter e Merivaldo.
O deputado Barros Munhoz (PSDB) justificou a saída da sessão dizendo que Santana está procurando "pelo em ovo" para "atingir objetivos políticos". E que não permitiria isso na CPI. "Já está muito clara a participação de Jeter e Merivaldo, os erros de alguns servidores. Mas o PT está tentando criar fatos para incriminar outras pessoas", afirmou. No entanto, ao ser questionado sobre se recebeu orientação por meio de uma ligação recebida momentos antes, Munhoz ficou visivelmente nervoso e negou que tenha ocorrido influência externa. "Vocês são absurdamente parciais", disse aos jornalistas.
Continuidade
Ao sair da reunião, Munhoz foi seguido pelos deputados Delegado Olim (PP), Carlão Pignatari (PSDB) e Gilmaci Santos (PR). Ontem, os deputados já haviam deixado a reunião antes do depoimento da servidora Vanessa Alves Vieira. Nesta manhã, a reunião atrasou 40 minutos por falta de quórum, sendo iniciada com apenas cinco dos nove deputados.
Além de Marilena, que foi diretora do Departamento de Suprimento Escolar da Secretaria da Educação, seriam ouvidas Silvia Cristina Lancellotti Pinto, ex-funcionária do Centro de Serviços de Nutrição do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação, e Célia Falótico, ex-coordenadora de Infraestrutura e Serviços Escolares do Departamento de Alimentação e Assistência ao Aluno da Secretaria Estadual da Educação.
O presidente da comissão, deputado Marcos Zerbini (PSDB), concordou com a avaliação de Munhoz, mas disse que vai buscar conciliar os deputados para garantir a continuidade dos trabalhos. "Eu tenho todo interesse em apurar. As depoentes que não foram ouvidas serão reconvocadas. O que não pode é o PT tentar transformar erros em crimes ou envolver o presidente da Casa sem provas", afirmou. A próxima reunião será na quarta-feira da semana que vem (16).
33° Eco Feira vem ai!
Novembre 9, 2016 21:07A EcoFeira do Mercado Sul é um espaço comunitário de exposição, troca e venda de produtos e serviços que seguem princípios ecológicos.
Reúne artesãos e artistas que trabalham com economia solidária, sustentabilidade e reutilização de resíduos sólidos ou materiais orgânicos. A feira é também um lugar de convívio, diálogo, pesquisa, comunicação livre, reflexão, provocação e arte.
33ª Ecofeira do Mercado Sul – #MercadoSulFica
Data: 17/09/2016
Horário: 14h as 22h
10h – Oficina Aberta de Canto Popular com Sharia Ribeiro (Espaço Invenção Brasileira)
10h – Tendências pedagógicas no Brasil: enfrentamento ao Projeto Escola Sem Partido – (Espaço de Cima da Ocupação)
14h até 18h Palco aberto e Início da comercialização da Ecofeira Mercado Sul
Intervenção com Mímica Nosso Cotidiano, com Abder Paz
18h30 – Autopoese
19h – Banda Anillá
20h – Ricardo Marujo
20h30 – Ronaldo Alencar (com Clebson Marques e Tito Oliveira)
Palco Aberto, venda e troca de produtos e serviços, debates, comunicação livre e muito mais
Integrada à EcoFeira, está a Rádio Mercado Sul [www.radio.mercadosul.org], por onde retransmitimos para o mundo as prosas, expressões e cantorias que permeiam nosso evento.
fonte ecofeira.mercadosul
"Interesses comerciais" alteram transmissão da Voz do Brasil
Novembre 9, 2016 20:57![]() |
| Foto Joaquim Dantas |
Câmara dos Deputados aprovou a "flexibilização do horário de transmissão de A Voz do Brasil"
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
A Medida Provisória (MP) 742/16 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (8). A MP altera o horário de transmissão do programa A Voz do Brasil nas emissoras de rádios, desobrigando as emissoras de retransmitirem o programa às 19h. A medida permite a veiculação da Voz do Brasil entre às 19h e 21h.
A MP foi aprovada por 242 votos a favor, 112 contra e duas abstenções.
A Voz do Brasil foi criada há mais de 80 anos, em 1935. Em 1938 passou a ser transmitido obrigatoriamente entre as 19h e as 20h, exceto aos sábados, domingos e feriados, somente com a divulgação dos atos do Poder Executivo. Atualmente, A Voz do Brasil, além do Executivo, transmite informações do Poder Judiciário, do Senado e da Câmara dos Deputados.
Os deputados contrários à aprovação da Medida acreditam que interesses comerciais motivaram o presidente golpista Michel Temer, a encaminhar a proposta à Câmara.
A deputada petista pelo DF. Erika Kokay, está convencida de que o projeto atende exclusivamente a interesses de emissoras comerciais. “A Abert, que representa as rádios com fins lucrativos, não quer A Voz do Brasil nesse horário porque prefere usar o espaço a seu bel prazer”, disse Érica. “Se você flexibiliza o horário, as pessoas não vão se planejar para ouvir o programa”.
Já o deputado carioca pelo PSol, Chico Alencar, a chamada "flexibilização" vai dificultar o governo a fiscalizar as emissoras. "Não dá para saber como será feita a verificação do horário de retransmissão deste que é o programa radiofônico de maior audiência do país, por que é em cadeia e atinge a mais de 18 milhões de ouvintes no país, em especial do interior. Com isso quem não tem condições de passar sua mensagem em grandes emissoras, não vai conseguir enviar sua mensagem para sua região”, criticou o deputado.
Com informações da Agência Brasil
Bancada Comunista condena criminalização das ocupações
Novembre 9, 2016 19:54![]() |
| Mais de 1,2 mil escolas e 176 universidades foram ocupadas em todo o país Rovena Rosa/Agência Brasil |
NOTA PÚBLICANesta quarta-feira (9), os parlamentares do PCdoB no Congresso reafirmaram o apoio ao movimento estudantil e repudiaram tentativas de criminalizar jovens.
Leia a íntegra da nota:
Reafirmamos o apoio e a solidariedade aos milhares de estudantes que ocupam escolas e universidades em todo o Brasil. É um movimento legítimo para barrar graves retrocessos que representam o congelamento do futuro da juventude: a Medida Provisória 746/16 (reforma do Ensino Médio) e a PEC 241, agora PEC 55 no Senado (teto de gastos para áreas como educação e saúde por 20 anos).
Reconhecemos essa mobilização como vitoriosa na defesa incansável da educação pública, gratuita, de qualidade e inclusiva. Mais de 1,2 mil escolas e institutos federais foram ocupados, além de 176 universidades. Os manifestantes se mantêm firmes, apesar das intimidações. É inaceitável um ambiente de violência onde instituições estimulam práticas típicas de regimes ditatoriais, como tortura psicológica para desalojar jovens das escolas.
Repudiamos a tentativa de criminalização do movimento estudantil, que está exercendo o direito constitucional de se manifestar. O contraditório é característica dos regimes democráticos. São intoleráveis as ameaças do ministro da Educação, Mendonça Filho, que promete cobrar as entidades por prejuízos causados pelo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 para os alunos que fariam exames nas escolas ocupadas.
Reforçamos que os estudantes tentaram de todas as formas dialogar, mas esse não foi o caminho escolhido pelo MEC. A disposição de negociação sempre esteve presente. Por essa razão, tivemos um segundo turno de eleições municipais onde houve a realização de votações nas escolas ocupadas.
Destacamos que não há nenhum crime em lutar com todas as forças contra esse golpe de Temer. Defender a educação não é caso de polícia. Os estudantes querem apenas ser ouvidos, discutir a melhoria do ensino e participar da construção de medidas que melhoram a vida de gerações de brasileiros. Estamos juntos nesta luta!
Bancada do PCdoB no Congresso
Por: Da Redação de PCdoB na Câmara
Confira a lista de retrocessos do governo golpista
Novembre 8, 2016 20:59![]() |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Primeiro governo sem mulheres desde a ditadura
Extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário
Extinto o Ministério de Ciência e Tecnologia (agregou-se ao de telecomunicações)
Previdência Social deixa de ser ministério
Enfraquecimento e desmonte do INSS
Extinta a Controladoria Geral da União
Serra racha com os parceiros do Mercosul e da África
Ministro da Saúde quer igrejas no debate sobre aborto
Governo acaba com subsídios à baixa renda no Minha Casa, Minha Vida
Ministro Torquato Jardim diz aos servidores: quem não se identifica ideologicamente deve sair
R$ 58 bi em reajustes e criação de 14.419 novos cargos
Ministro do Planejamento diz que não haverá concursos até 2018
Revisão da demarcação de terras indígenas e desapropriações
Mudanças no programa de saúde indígena
Temer suspende negociação para receber refugiados sírios
Sucateamento da EBC
Políticas sobre drogas serão conduzidas por coronel
Interrupção das bolsas do Ciência Sem Fronteiras no exterior
Sancionada pulverização de agrotóxicos por aviões em áreas urbanas
Desmonte do Conselho Nacional de Educação
General que apoia ditadura indicado para presidir a Funai
Alteradas as regras do pré-sal
Governo deixa de exigir pesquisa de antecedentes criminais para nomeação em cargos comissionados
Escola sem Partido
Estudantes de graduação estão fora do Programa Ciências Sem Fronteiras
Presos pela Polícia Federal perdem direito a ver advogados
Demissões em massa na cultura e na saúde
Exonerações em massa na área social
Agora é o governo que decide se candidato que se diz negro em concurso é mesmo negro
Governo tirou distribuição de renda das metas do orçamento
Venda do Bloco de Carcará
Aumento para ministros do STF
Serra nomeia policial envolvido no massacre do Carandiru no Itamaraty
Governo cria grupo de trabalho para implementar plano de saúde “acessível” que retira recursos do SUS
CNPq corta 20% das bolsas de iniciação científica
Temer corta 45% dos recursos de investimento das universidades
Ministério do Esporte suspende edital que garantia investimentos em modalidades olímpicas depois da Rio 2016
Bolsas de produtividade do CNPq devem ser reduzidas de 20% a 30% em 2017
Bolsistas da CAPES no exterior não têm mais a obrigação de voltar ao país
Não foi realizada a compra de livros didáticos para o EJA que se inicia em janeiro de 2017
Portaria n° 02 do MEC propõe reduzir vagas no ensino superior
80% dos auxílios-doença e aposentadorias por invalidez cancelados
Banco do Brasil executa plano de demissões voluntárias com meta de 18 mil servidores
Veto de recursos para crianças com deficiência do BPC
Suspensa a renovação de contratos do programa farmácia popular
Fim da diretoria de políticas para mulheres rurais
Fim da pensão integral por morte
Fim das bolsas de residência médica até 2017
Corte da verba destinada à reforma agrária
Reforma do ensino médio via medida provisória
Proposta de mudança na lei de venda de terras a estrangeiros
Retirada de recursos para a educação infantil (creches)
Corte na banda larga de 6 mil unidades básicas de saúde
Fim da regra da menor tarifa em concessões de rodovias
Itamaraty extingue departamento de combate à fome
Orçamento da Funai é o menor em 10 anos
Discute-se a revogação da portaria sobre trabalho escravo
Revogação do sistema de avaliação da educação básica do MEC
Simpatizantes da ditadura nomeados para a comissão de anistia
Proposta de reforma previdenciária com aposentadoria mais tardia
Proposta de congelamento dos investimentos públicos por 20 anos
Retomada da cobrança de INSS pra quem já é aposentado
Substituição de software livre por empresarial (pago) em todas as esferas do governo




