STF nega trancamento de ação penal contra padre
Giugno 7, 2016 3:00
Negado trancamento de ação penal contra padre acusado de incitação à discriminação religiosa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido formulado em Ação Cautelar (AC 4158) ajuizada pela defesa do padre Jonas Abib, que responde a ação penal por suposta ofensa a grupo religioso em livro de sua autoria. A defesa pretendia sobrestar o processo, sustentando que “a manifestação de opinião em nome da fé católica não legitima a deflagração de ação penal”.
O sacerdote foi denunciado pelo Ministério Público do Estado da Bahia em 2008 com fundamento em trechos do livro “Sim, Sim, Não, Não – Reflexões de Cura e Libertação”, publicado em 2007. Segundo a denúncia, o autor “faz afirmações discriminatórias à religião espírita e às religiões de matriz africana, como a umbanda e o candomblé”.
Os advogados pediam, na ação cautelar, que se atribuísse efeito suspensivo a recurso contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que, ao rejeitar habeas corpus lá impetrado, negou o trancamento da ação penal. Segundo o acórdão do STJ, a denúncia preenchia os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, descrevendo fatos que, em tese, configuram o crime previsto no artigo 20 da Lei 7.716/1989 (Lei Caó) – “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Na AC 4158, a defesa do padre sustenta que ele é autor da obra na condição de sacerdote da Igreja Católica, e que a denúncia “pinçou seis frases esparsas de um livro de 127 páginas, que se encontra na sua 85ª edição nacional para, fora de seu contexto, tentar fundamentar a prática de discriminação religiosa”. Ainda segundo os advogados, “a conduta imputada é acobertada pela liberdade de expressão e de religião”.
Decisão
Ao negar o pedido cautelar, o ministro Fachin assinalou que a extinção da ação penal mediante habeas corpus, como tenta a defesa no STJ, é medida reservada aos casos de evidente constrangimento ilegal. “Num juízo de cognição sumária, não depreendo ilegalidade flagrante na decisão daquela corte a justificar a excepcional concessão do efeito suspensivo”, afirmou.
Segundo o relator, os direitos individuais da liberdade religiosa e de expressão não são absolutos e incondicionais, e não é possível, por meio de habeas corpus, averiguar a conformidade constitucional do conteúdo publicado, a intenção do autor ou se o pensamento explicitado ultrapassa ou não o exercício regular das liberdades constitucionais. “Essa tarefa deve ser implementada pelo juiz natural, com base no conjunto probatório e no cenário em que os acontecimentos teriam se desenrolado”, explicou.
O ministro observou que o teor da obra deve ser compreendido à luz da inteireza da publicação, não sendo possível, por meio de ação cautelar, enfrentar a questão com profundidade. “Ausente evidente ilegalidade, a dúvida é resolvida em favor do prosseguimento da ação penal, arena em que o acusado poderá exercitar o contraditório de modo amplo e debater a regularidade do exercício da liberdade religiosa no contexto do caso concreto”, concluiu.
do STF
CF/FB
Bispa cobra R$ 100 para fiéis tocarem em seus pés
Giugno 7, 2016 0:21
Em troca da promessa de "alcançar uma graça", bispa cobra R$ 100 para os fiéis tocarem em seus pés
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Então, numerosos falsos profetas surgirão e enganarão a muitos.Mateus 24:11
O que o apóstolo Mateus não imaginava, suponho eu, é que esses falsos profetas seriam tão caras de pau e descarados como a bispa Ingrid Duque, mulher do Apóstolo(?) Agenor Duque, da Igreja Plenitude do Trono de Deus. Ela cobra R$ 100 de cada fiel para que toquem em seus pés, depois em si mesmos, para alcançarem "a cura de alguma enfermidade".
Os relatos de cura mais comuns são os de enxaquecas, diarreias e até impotência sexual. É, o diabo às vezes exagera...
Lamentavelmente, pessoas fragilizadas com os mais diversos tipos de problemas caem nesse tipo de armadilha.
Confira:
A sociedade sempre condenou a mulher por sexo
Giugno 6, 2016 21:04
Que cultura do estupro que nada, a sociedade sempre condenou a mulher por sexo
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Ultimamente o que mais tem se falado é sobre o combate à cultura do estupro no Brasil, mas o que deveríamos estar discutindo é sobre a condenação que a mulher sofre, pela sociedade sobre o sexo, ou os assuntos relacionados a ele.
Veja a conduta do delegado que interrogou a jovem que foi estuprada por mais de 30 homens no Rio de Janeiro, qual foi uma das perguntas que ele fez a jovem? Se ela tinha o hábito de praticar "sexo em grupo"...
Outro dia presenciei um diálogo sobre esse fato em que uma mulher afirmava que a jovem "teve não o que merecia, mas o que procurou". Quando uma pessoa faz uma afirmação como essa, no fundo, está tendo o mesmo olhar do estuprador, seja pelo local em que a vítima frequente, pelas roupas que ela use, ou coisa que o valha.
Muitas pessoas não gostam de falar sobre cultura do estupro porque cultura envolve toda a sociedade e nem todos querem assumir a sua parcela de responsabilidade sobre o tema. O que esta parcela da sociedade defende é mai rigor na da Lei e na punição para os estupradores, o que não vai diminuir os casos, mesmo porque a nossa legislação já é bastante rigorosa sobre o assunto.
Precisamos sim, é que as instituições mudem a forma como acolhem os casos de estupro, as mulheres tem que ser recebidas como vítimas, incondicionalmente. Para a antropóloga Alba Zaluar, "cada vez que um caso de violência contra a mulher passa em branco, nós vamos ter um recrudescimento de estupros. Quando há uma condenação, temos uma diminuição. Ao mesmo tempo, a existência de uma instituição que ouve e acolhe a mulher faz com que mais mulheres procurem as delegacias para registrar queixas", defende a antropóloga.
Segundo ainda a antropóloga, a chamada cultura do estupro não envolve apenas a violência masculina, o silêncio da mulher, principalmente nos casos ocorridos em família, faz do estupro um dos casos mais subnotificados.
O momento em que se acolhe uma mulher vítima desse tipo de violência é fundamental. A antropóloga alerta que "essa mulher já vem morrendo de vergonha, sentindo-se censurada pelo o que aconteceu, se sente de alguma maneira culpada, acha que as pessoas a estão vendo como culpada", diz. "A maneira como a mulher que vai se queixar é recebida na delegacia tem que mudar, e também temos que ter serviços de atendimento à mulher, porque ela fica traumatizada", referindo-se a um tipo de serviço continuado à mulher, pós violência.
Janot pede busca e apreensão contra Aécio
Giugno 6, 2016 16:53 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Sob suspeita de ter "maquiado" a CPI dos Correios em 2005, Janot pede busca e apreensão contra Aécio
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Segundo reportagem da Folha de São Paulo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, expediu mandado de busca e apreensão no Senado contra o presidente nacional do PSDB e senador por Minas Gerais, Aécio Neves. O pedido foi feito devido a suspeita de o senador ter "maquiado" a Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, dos Correios em 2005.
Quem levantou a suspeita sobre Aécio junto a Procuradoria Geral de República, PGR, foi o delator da Lava Jato e ex-senador, Delcídio do Amaral, que afirmou em delação premiada que Aécio atrasou o envio de informações do Banco Rural à CPI, com o objetivo de “apagar dados bancários comprometedores", para evitar que a apuração de fraudes nos Correios comprometesse ou incriminasse nomes do PSDB.
Entretanto, a ação de busca e apreensão não será realizada porque o presidente do Senado, Renan Calheiros, PMDB/AL, garantiu à Justiça o acesso irrestrito às informações sobre o caso. Renan disse ainda que tais informações estão disponíveis via Lei de Acesso à Informação para qualquer pessoa e que, por isso, acha desnecessária a ação de busca e apreensão proposta por Janot.
Manobras como essa de Renan parecem deixar clara a intenção de não expor políticos tucanos e do PMDB com a mesma disposição que são expostos os políticos do PT.
#SalveJorge
Herança Maldita - por Manoel Pretto
Giugno 6, 2016 9:23 |
| Manoel Pretto Foto Joaquim Dantas |
No início da gestão do governo Rollemberg foi praticado o maior ato terrorista depois do regime militar, foi divulgando, pregado, impregnado na sociedade, que ele tinha herdado do governo anterior uma HERANÇA MALDITA, isso foi amplamente difundido na sociedade. Não quero falar do DF como um todo, vou citar apenas alguns exemplos dessa "herança" no GAMA:
1 - Como que herdaram essa maldição?
Já encontraram uma linha exclusiva para ônibus;
2 - Como que herdaram essa maldição?
Encontraram um terminal do BRT pronto;
3 - como que herdaram essa maldição?
Encontraram toda frota de ônibus renovada;
4 - Como que herdaram essa maldição?
Encontraram o viaduto do periquito totalmente pronto, vale lembrar que quando o governo anterior assumiu, o citado viaduto era só de ida;
5 -Como que herdaram essa maldição?
Encontraram o Conselho Tutelar do setor Oeste totalmente construído e atuando;
6 -Como que herdaram essa maldição?
Encontraram a Escola Classe 22 totalmente reformada;
7 - Como que herdaram essa maldição?
A gestão atual se "beneficia" do projeto Asfalto Novo, implantado pelo governo anterior;
8 - Como que herdaram essa maldição?
Encontraram construído e concluído o terminal rodoviário do setor Sul;
9 - Como que herdaram essa maldição?
Não encontraram mais a VIPLAN circulando no Gama, uma das reivindicações mais antiga da comunidade;
10 - Como que herdaram essa maldição?
Encontraram mais de 30 Ponto de Encontro Comunitários, PECs, totalmente disponíveis para comunidade e o governo atual continua instalando na cidade essas PECs, ainda projeto do governo anterior;
11 - Como que herdaram essa maldição?
Vão inaugurar agora o campo sintético do Parque Urbano e Vivencial do Gama, que teve sua obra iniciada no governo passado;
12 - Como que herdaram essa maldição?
Pegaram em andamento a via paralela (via marginal) que sai do Gama para o Balão do Periquito, chamada de Ponte Alta Norte, que beneficia centenas de famílias da região;
13 - Como que herdaram essa maldição?
Encontraram totalmente recapeada a via que saí do Gama Sul até Engenho das Lages;
14 - Como que herdaram essa maldição?
Encontraram reformada a Feira Permanente do setor Norte;
15 – Como que herdaram essa maldição?
O governo anterior duplicou a avenida JK, que sai da Feira Permanente, que divide o setor Central com setor Oeste;
Enumerei só metade do que eu sei dos benefícios deixados pelo governo anterior.
Como que herdaram uma maldição?
Todas as obras inauguradas este ano foram iniciadas no governo passado. Esse governo achando pouco o terrorismo, ainda burlou, mentiu, tentou enganar toda a sociedade, dizendo que a gestão anterior tinha deixado o caixa vazio, depois desmentido e provado pelo o deputado Chico Vigilante, originando o apelido de Pinóquio para o governador Rollemberg..
Outra do Governo Rollemberg, uma verdade e outra mentira: Verdade - reduziu o número de cargos comissionados; Mentira - não economizou em nada com essa redução, uma vez que aumentou os salários dos cargos comissionados que foram contratados. É ou não um ato terrorista?
Elogio: O governo Rollemberg iniciou uma grande obra na cidade do Gama, está trocando os meios-fios, obra trará benefícios muito aos moradores, é vivendo e aprendendo... eu já vi em outros governos suspender os meios-fios rente ao asfalto ou trocar os quebrados. Portanto, essa obra fez muita gente ficar sabendo que concreto tem prazo de validade, então gente, moradores de casas e blocos de apartamentos, troque suas estruturas de concreto de vez enquanto.
E para não dizer que sou uma aposição ferrenha, palmas para o governo que vai construir áreas de lazer na orla do Lago Paranoá. Já estou preparando minha farofa de frango mas, fique tranquilo coxinhas, não vou jogar os ossos de frango para os seus maquiados e lindos cãezinhos.
Um Governo que apóia o golpe, merece ser golpeado.
*Manoel Messias Evaristo Pretto é escritor e músico na cidade do Gama/DF
