Pedido de prisão de Lula é provocação golpista
Marzo 11, 2016 13:27
Luciana Santos: Pedido de prisão de Lula é provocação golpista
O PCdoB, por meio de nota assinada por sua presidenta Luciana Santos (PCdoB), classificou, nesta quinta (10), o pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como uma "provocação golpista" e um "vexame" para o Judiciário.
De acordo com o texto, a peça do Ministério Público é "um verdadeiro panfleto", sem base técnica e jurídica, e arrasta a instituição para o papel de "agitador do movimento golpista".
O partido se solidariza com Lula e alerta para o fato de que o uso político de qualquer instância do Judiciário atenta contra o Estado Democrático de Direito. "É hora de prontidão, de mobilização e vigília democrática de todas as forças progressistas e populares. Não ao golpe!", conclui. Leia abaixo a íntegra:
Pedido de prisão de Lula é provocação golpista e um vexame para o Judiciário
Menos de uma semana depois da ilegal e abusiva condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal, promotores do Ministério Público de São Paulo, sem base técnica e jurídica alguma, apresentaram um verdadeiro panfleto, travestido de peça denunciativa, através do qual pedem a prisão preventiva do ex-presidente e de outras pessoas.
Motivados por evidente objetivo político, os promotores signatários desta peça, que se configura uma absoluta excrescência jurídica, exorbitaram de suas prerrogativas e estão utilizando o Ministério Público para reacender a campanha pró-golpe e pró-impeachment em andamento no país. De modo calculado, o pedido de prisão do ex-presidente foi apresentado às vésperas da manifestação do próximo domingo, convocada pela oposição de direita e grupos reacionários. Assim, arrasta o Ministério Público de São Paulo ao deplorável papel de agitador do movimento golpista.
Imediatamente após este ato provocador e irresponsável, personalidades do mundo jurídico e lideranças do campo democrático criticaram fortemente a iniciativa do MP-SP pela falta de embasamento do pedido de prisão e pelo explícito engajamento ideológico e político dos promotores, conduta inadmissível a membros do poder judiciário. O pedido de prisão é tão descabido que mesmo lideranças da oposição o questionaram, a exemplo do senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado Federal, e do senador Cristovam Buarque.
O PCdoB denuncia o uso do Ministério Público de São Paulo e a manipulação de qualquer instância do Poder Judiciário para fins políticos, posto que isso provoca grave insegurança jurídica no país e atenta gravemente contra o Estado Democrático de Direito.
Espera-se que, diante desse fato, a Justiça prevaleça e rejeite essa arbitrariedade.
O Partido condena de forma enérgica esse pedido de prisão de Lula e se solidariza com o ex-presidente.
É hora de prontidão, de mobilização e vigília democrática de todas as forças progressistas e populares. Não ao golpe!
Brasília, 10 de março de 2016
Luciana Santos
Presidenta do Partido Comunista do Brasil-PCdoB
Flávio Dino: a oposição jogou o Brasil numa conflagração
Marzo 10, 2016 5:00 |
| Foto Joaquim Dantas |
Em entrevista ao Brasil 247, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que a crise política no país é grave é que o momento é de unir “todas as forças comprometidas com a democracia” para “evitar confrontos que descambem em violência no dia 13” e promover um diálogo nacional.
Do Portal Vermelho, com informações do Brasil 247
O governador, que tem um dos maiores índices de aprovação, com quase 70%, afirma ainda que há espaço para que as forças políticas que construíram a democracia no Brasil encontrem saídas para conter a escalada do ódio, da intolerância e do fascismo. “Caberá à presidenta Dilma, após o dia 13, convocar esse diálogo, e a oposição terá que reconhecer que o calendário eleitoral é 2018, e não agora.” Segundo ele, o impeachment é a pior das alternativas, porque abriria um longo ciclo de vingança e violência política no país, com prejuízos seríssimos para a economia.
Dino classificou como “assustador” o clima de intolerância e ódio disseminado pela oposição. “A tradição brasileira sempre foi a capacidade de resolver conflitos por meio do diálogo e da conciliação. Esse novo traço do brasileiro tem um traço muito preocupante, que é a falta de razoabilidade. O ódio que já havia nas redes sociais transbordou para as ruas e o nome disso é fascismo. Tiraram o gênio do fascismo da garrafa e agora não sabem como colocá-lo de volta”, enfatizou.
Para o governador maranhense, “causa muita estranheza que partidos que participaram da luta democrática, como é o caso do PSDB, contribuam para esse caldo de cultura”.
“O Brasil tem hoje uma classe dominante subversiva, que decidiu atear fogo às próprias vestes. Quando digo classe dominante, eu me refiro aos grupos dominantes de mídia. Parafraseando Marx, que dizia que o partido seria a vanguarda da classe operária, os grupos de comunicação são a vanguarda da classe dominante, daquele 1% que controla a riqueza do país. E estes grupos decidiram jogar o Brasil numa conflagração que vai contra seus próprios interesses”, destacou.
Manobras da oposição
Sobre as manobras da oposição em busca do golpe contra o mandato da presidenta Dilma Rousseff, Flávio Dino afirmou que “essa é a pior de todas as soluções possíveis”.
“O impeachment, longe de estancar o processo de conflagração social, agudizaria a situação. É preciso ser dito com clareza: o impeachment não seria um ponto final, mas o marco zero de um longo ciclo de vinganças, retaliações e violência política, que arrastaria a economia para uma depressão ainda maior. Isso não é bom para ninguém, nem para os interesses de classe da elite dominante, que hoje está fomentando a desorganização completa de tudo. Quem ganha com isso? Você vai para imprevisibilidade. E o discurso econômico dominante prega que a previsibilidade é essencial para a retomada do crescimento”, defendeu.
Lava Jato
Flávio Dino, que foi juiz federal em seu estado, disse também que a Lava Jato “corresponde ao ápice da chamada judicialização da política, um fenômeno que vem desde o mensalão” e, por isso, “se tornou um ator que ganhou estatura e hoje tumultua o jogo político-institucional”.
Ele afirma ainda que o erro cometido pelo governo federal foi acreditar que a política estabilizaria a economia. “Todos os movimentos de reforma ministerial, por exemplo, foram nessa direção de ampliar a base de sustentação no Congresso. No entanto, sempre que se atinge uma certa paz, vem a Lava Jato e tumultua novamente o processo. Portanto, a lógica deve ser invertida. É a economia que deve estabilizar a política para que a presidenta Dilma Rousseff reconquiste a credibilidade e volte a ser condutora do processo político”, salientou.
O governador do Maranhão considera que ampliar o crédito imobiliário pela Caixa Econômica Federal foi “um passo ainda muito pequeno e não inserido numa política ampla de retomada do crescimento”.
“Hoje, a presidenta Dilma precisa de uma política econômica mais corajosa e mais ousada. É o que eu faria se estivesse no lugar dela”, frisou.
Lula
Sobre a condução coercitiva imposta contra o ex-presidente Lula, Dino salientou que todas as medidas coercitivas ou mesmo as prisões processuais classicamente devem obedecer ao princípio da proporcionalidade.
“Não se pode fazer o uso imoderado da força. Isso vale tanto para o guarda da esquina como para qualquer juiz. O ex-presidente Lula foi intimado várias vezes. Em todas elas, compareceu ou respondeu por escrito – o que é um direito seu. Portanto, não entendi a adequação e a necessidade da medida adotada pelo juiz Moro”, disse.
Advogado que denuncia Lula no MP-SP é autor de procuração falsa
Marzo 10, 2016 5:00Advogado Waldir Ramos da Silva, autor da queixa que fundamenta inquérito no caso do apartamento do Guarujá, tentou resgatar R$ 295 mil com documento falso em ação coletiva contra a Bancoop
por Helder Lima, da RBA
Era dezembro de 2014 e o processo corria normalmente na 25ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo. Um grupo de compradores de unidades em um condomínio da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários) no Jardim Anália Franco, zona leste da cidade, questionava a necessidade de rateio extra para a conclusão das obras e tinha, assim, os valores da ação depositados em juízo.
Participante do grupo, o ex-bancário José Roberto Parolina não teve tempo de acompanhar os desdobramentos do processo. Ele morreu em 12 de novembro de 2009, e sua causa passou a ser representada pelos familiares.
Finalmente, após cinco anos, o processo apontava para a conclusão. E o advogado Waldir Ramos da Silva, contratado pelo grupo, apresentava agora uma procuração para resgatar o valor da ação, que envolvia a quantia de R$ 295.226,13.
Mas qual não foi a surpresa dos familiares de Parolina ao ver que a procuração tinha a assinatura do falecido. O advogado apresentou uma procuração falsa, em nome de José Roberto Parolina, com sua assinatura, e isso acendeu uma luz vermelha no processo.
O advogado Waldir Ramos da Silva é o mesmo que em agosto de 2015 formulou a representação criminal contra o ex-presidente Lula no inquérito do Ministério Público de São Paulo sobre suposta ocultação de patrimônio no caso do apartamento triplex no Guarujá. A denúncia foi concluída hoje (9) pelo MP, e se for aceita pela Justiça o ex-presidente passará a ser réu na ação.
A procuração falsa foi detectada pelos herdeiros a tempo de evitar que o advogado se apropriasse dos recursos. A juíza bloqueou o acesso à quantia ao receber o atestado de óbito que comprovou a falsidade da procuração. Atualmente, o processo está concluído, depois de ter sido feito acordo de transferência do empreendimento para os condôminos.
Os familiares de Parolina apresentaram em 22 de janeiro de 2015 uma petição para anular a procuração. Nela, afirmam que “é insofismável informar que a procuração ad-judicia outorgada ao procurador Waldir Ramos da Silva entende-se ser falsa”. Ainda destaca que o autor jamais poderia ter sublinhado a assinatura datada de 9 de dezembro de 2014.
Representantes da família de Parolina registraram também o crime de falsidade ideológica na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), mas até hoje não obtiveram qualquer resposta da entidade. Tentaram ainda fazer um boletim de ocorrência, mas não conseguiram pelo fato de o documento original falsificado não poder sair do processo – eles têm, no entanto, um ofício que atesta a ida à delegacia para solicitar a queixa de crime.
A Bancoop também pediu ao juiz a instauração de processo policial para verificar a questão de documento falso. Atualmente, Waldir Ramos da Silva ainda age como assistente de acusação dos promotores José Carlos Blat e Cássio Conserino no MP-SP. Ele também representa proprietários de obras da Bancoop em outras ações.
Procurado pela reportagem da RBA, o advogado afirma que está prestando esclarecimento nas esferas adequadas, e que o caso tem um “procedimento próprio que está sob sigilo” e não pode se manifestar. Fosse outro contexto, a história já teria vazado há tempos, se acaso pudesse servir aos objetivos do Judiciário e da mídia comercial de destruir o governo Dilma, a eventual candidatura de Lula em 2018 e o PT.
Confira abaixo a imagem da procuração falsa e o atestado de óbito de José Roberto Parolina:
Lava-Jato sequestra ilegalmente toda a comunicação do Instituto Lula
Marzo 10, 2016 4:30 |
| Foto Joaquim Dantas |
Durante a operação de busca e apreensão no Instituto Lula na última sexta-feira (4), a Polícia Federal exigiu, sob voz de prisão do técnico de informática, a senha do administrador das contas de e-mail @institutolula.org, o que não constava no mandato da justiça, que fazia referência apenas poucas contas de e-mail específicas.
Com a informação que receberam sem mandato, passaram a ser os únicos a poder criar e bloquear e-mails, além de terem acesso livre a todas as contas do Instituto Lula, indo muito além do mandado original expedido pelo juiz Sérgio Moro.
Mais do que isso. Ontem foi efetivamente violado o sigilo de três contas de e-mail, todas sem o respaldo legal de um mandato judicial.
Trata-se não somente de mais uma violação das regras legais. Trata-se de uma violência às garantias e direitos fundamentais expressos no artigo 5º da Constituição Federal, uma salvaguarda civilizatória defendida na Declaração Universal dos Direitos Humanos e por todas as democracias deste planeta.
O Instituto Lula peticionou na terça-feira (8), ao juiz Moro, a devolução da senha do administrador para o fim desse abuso de poder contra o trabalho de uma entidade da sociedade civil brasileira.
A apropriação ilegal da senha do administrador dos e-mails do Instituto (hospedados no Google) permite à Polícia Federal: ler todas as mensagens de todas as contas do Instituto (inclusive esta e qualquer comunicação com a imprensa, violando princípio constitucional), apagar informações, e, como já aconteceu, trocar a senha, impedindo o acesso as contas pelos seus usuários, bloqueando seu trabalho e contatos.
A senha também permite que eles criem novos (e ilegítimos) e-mails com o domínio do institutolula.org e que mandem mensagens em nome de qualquer conta do Instituto. Imagine se um abuso desse fosse cometido com a sua conta de e-mail pessoal, com a conta de e-mail de uma empresa, ou de um órgão da imprensa.
O Instituto Lula é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com contatos e trabalho conjunto com movimentos sociais, entidades sindicais, organismos internacionais, governos e ex-mandatários da África, América Latina, Estados Unidos, Europa, Ásia e Oceania.
Apenas para citar alguns exemplos, temos acordos, parcerias ou relacionamento com a FAO, a Cepal, com a União Africana, com a União Europeia, com a Unasul, com as fundações do Partido Socialista Francês e do Partido Social Democrata Alemão, com o Podemos e o PSOE da Espanha, com o sindicato dos trabalhadores da indústria automotiva dos Estados Unidos (UAW), com o sindicato dos metalúrgicos da Alemanha (IG Metall), com a Central Sindical da África do Sul (Cosatu), com a Fundação Bill e Melinda Gates, com a Fundação Clinton etc.
Recebemos visitas de jornalistas, acadêmicos, embaixadores, lideranças partidárias, chefes e ex-chefes de estado interessados em conversar sobre o cenário político mundial e a experiência do Brasil no combate à pobreza com os diretores do Instituto e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma das personalidades brasileiras mais conhecidas no exterior.
O sequestro feito pela Polícia Federal de toda a nossa autonomia e privacidade em comunicações eletrônicas é uma violência contra a democracia, a liberdade de organização e expressão.
do Instituto Lula
Mais uma prova de como a Globo manipula você
Marzo 10, 2016 3:30
Na sexta-feira passada, quando a suposta delação do senador Delcídio Amaral voltava-se contra a presidente Dilma Rousseff, o jornal O Globo, da família Marinho, manchetava que "Delação de Delcídio põe Dilma no centro da Lava-Jato", dando corda ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) em sua insana cruzada antidemocrática; menos de uma semana depois, quando se descobre que o senador Aécio também está na mesma suposta delação, o Globo esconde a notícia num pé de página, onde Aécio não aparece nem no título; e mais: o mesmo jornal que antes questionava a negativa de Delcídio em relação à hipotética delação hoje publica declarações de seu advogado, Antonio Figueiredo Basto, afirmando que estão sendo publicados documentos falsos; é preciso desenhar?
Do 247
O momento enfrentado pelo grupo Globo, da família Marinho, é delicado. No fim de semana, centenas de pessoas protestaram diante da sede da emissora no Rio de Janeiro. Pouco depois, um grupo invadiu um triplex em Paraty (RJ), cuja propriedade é atribuída aos Marinho, que negam serem donos da casa. Ontem, integrantes do MST invadiram a sede da afiliada da Globo em Goiânia, o que mereceu notas de repúdio de entidades ligadas ao jornalismo (saiba mais aqui).
Por trás do cerco à Globo, está a percepção de que a emissora dos Marinho hoje atua, assim como em 1964, com o propósito claro de fragilizar a democracia brasileira. E o problema é que a Globo, com seu noticiário enviesado, de fato alimenta essa percepção.
Na sexta-feira passada, por exemplo, quando a Globo decidiu entrar de cabeça na história da suposta delação de Delcídio Amaral (PT-MS) – não homologada pela Justiça e negada pelo próprio "suposto delator" –, o jornal O Globo chegou às bancas e casas de seus assinantes com uma manchete triunfante e definitiva: "Delação de Delcídio põe Dilma no centro da Lava-Jato".
Hoje, quando se sabe que o senador Aécio Neves está na mesma hipotética delação, por seu suposto envolvimento nada republicano numa CPI, o Globo esconde a notícia no pé da primeira página e nem cita o presidente nacional do PSDB em seu título.
Na semana passada, após o vazamento da suposta delação de Delcídio, Aécio convocou uma reunião de emergência da oposição, decretou pela enésima vez a morte do governo da presidente Dilma Rousseff e decidiu retomar a pressão pelo impeachment, informando que anexaria a suposta delação de Delcídio ao pedido inicial, aprovado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Coincidência ou não, Aécio passou a dizer, agora, que a suposta delação de Delcídio só será anexada ao pedido de impeachment depois de ser homologada – uma vez citado, pode até ser que o senador passe a trabalhar contra sua homologação.
Por último, mas não menos importante, na semana passada todos os veículos de comunicação do grupo Globo relativizavam o fato de o próprio Delcídio ter negado, em nota, o teor da delação atribuída a ele. Hoje, o Globo publica declaração de um dos advogados de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, afirmando que "documentos falsos estão sendo publicados" e, de novo, negando a delação.
Ou seja: no mundo da Globo, ela só seria verdadeira, se atingisse apenas o PT e a presidente Dilma. Contra Aécio, vira mentira.
