Tarifa zero em transporte é possível no Brasil
Gennaio 27, 2016 21:11 |
| O engenheiro civil Lúcio Gregori é o autor do Projeto Tarifa Zero Foto Divulgação TV Brasil |
Tarifa zero em transporte é possível no Brasil, diz engenheiro autor da proposta
O engenheiro civil Lúcio Gregori, secretário de Transportes da gestão Luiza Erundina (1989-1993) na prefeitura de São Paulo e elaborador do Projeto Tarifa Zero, disse que a gratuidade do transporte coletivo é o estágio final de um processo político de rearranjo de recursos e composições de fundos. “No Brasil, o subsídio tarifário é extremamente baixo. [Os governos] têm que dar subsídio maior e o limite é a tarifa zero”, afirmou.
Segundo ele, os subsídios não precisam ser arcados exclusivamente com impostos municipais, mas com a coparticipação de governos estaduais e federal, seja com empenho de recursos ou isenção de impostos. “Quase todos os países com forte subsídio de tarifa têm fundos com composições. É uma solução, não pode ser minimizada só porque o prefeito x ou o governador y diz que não tem dinheiro. Mas ele não tem que fazer tudo sozinho, é uma disputa politica de outro caráter”, disse.
“É preciso uma discussão séria a respeito de como um país desse porte, o sétimo PIB [Produto Interno Bruto] do mundo, tem uma tarifa nessas proporções”, defendeu Gregori. Segundo ele, aplicando os níveis de Paris e Pequim, a tarifa em São Paulo, que hoje é de RS 3,80, deveria ser de R$ 1,27. Comparando com os subsídios aplicados em Buenos Aires, a tarifa na capital paulista cairia para R$ 0,85. “Política é isso, política é construir possibilidades e não gerir impossibilidades”.
Para o engenheiro, é preciso também desconstruir narrativas enraizadas na cabeça das pessoas, de que é preciso pagar a tarifa de transporte, e “isso não muda do dia para a noite”. Gregori compara a tarifa zero ao pagamento do décimo terceiro salário, que também gerou discussões na sua implantação, “mas hoje ninguém se imagina sem décimo terceiro”, disse.
A estatização do transporte público é desejável em certas circunstâncias, segundo o ex-secretário, mas não é obrigatório e nem se vincula à tarifa zero. Gregori explica que o modelo tradicional é a concessão de serviço público e a tarifa é que garante o equilíbrio financeiro, mas que existem outras alternativas como o fretamento, por exemplo. “Eu desvinculo a tarifa do custo do serviço, eu faço do empresário um alugador de ônibus e vou cobrar a tarifa que bem entender. Ele coloca o capital, eu vou fretar, pagando uma rentabilidade da aplicação dele, e não preciso empatar o dinheiro do Poder Público em uma frota”, afirmou o engenheiro.
Gregori participou ontem (26) do programa Espaço Público, da TV Brasil.
da Agência Brasil
Por que o Passe Livre tem tanta bronca de Haddad?
Gennaio 27, 2016 19:33 |
| Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo |
É uma pergunta que se impõe depois do que ocorreu hoje depois de uma missa em homenagem ao aniversário de São Paulo.
Por *Paulo Nogueira
Militantes do MPL hostilizaram Haddad, e um deles chegou a arremessar-lhe uma garrafa vazia.
Alckmin, presente igualmente à missa, também foi xingado. E aí ficou definitivamente claro que para os ativistas do MPL não há diferença entre Haddad e Alckmin.
Existe, e não é pouca, sabemos. Haddad tem uma visão social imensamente mais aguçada que a de Alckmin.
Mas a percepção, para o MPL, não é essa.
E a verdade é que Haddad não está sabendo desfazer essa percepção. Nisso, ele não tem ninguém a acusar senão a si próprio.
Vejamos as desinteligências de agora.
Haddad em nenhum momento manifestou reprovação vivaz contra a violência da polícia de Alckmin nos protestos do MPL. Demorou a se pronunciar e, quando enfim falou, foi tíbio.
Quando expos sua posição sobre o pleito do Passe Livre, foi extremamente infeliz.
Haddad tergiversou várias vezes. Disse que antes de transporte gratuito deveríamos pensar em comida gratuita.
Ora, você tem que discutir não reivindicações imaginárias, mas solicitações concretas. Ninguém falou em comida de graça, mas em catracas livres.
Haddad voltou a tropeçar quando falou em “Disney” de graça. Foi uma tentativa canhestra de fazer graça com a juventude dos militantes do MPL.
Mas o momento não é para piadas.
Haddad tem mostrado um inaceitável despreparo em lidar com o MPL. Parte do problema é que ele aparentemente não viu o tufão se formar, e só foi se mexer quando o caos já se instalara.
Petistas, de um modo geral, abominam o Passe Livre. Jamais engoliram as chamadas Jornadas de Junho.
No Facebook, fiz aquela pergunta inicial: por que os garotos têm tanta bronca de Haddad?
Os petistas que responderam disseram, essencialmente, que o MPL está a serviço da direita. Alguns afirmaram que o movimento é financiado pelo PSDB.
É um erro extraordinário.
O MPL é um grupo de esquerda independente. Não tem vínculo com nenhum partido, a começar pelo PT.
São jovens que cresceram e se formaram politicamente vendo o PT repetir velhas práticas que condenara vigorosamente antes de chegar ao poder.
As Jornadas de Junho vieram depois das eleições municipais de 2012. Uma das imagens icônicas das eleições trazia Haddad ao lado de Maluf. Haddad acabou ganhando a prefeitura, mas ao preço de um terrível desgaste perante jovens politizados como os do Passe Livre.
Estava ali a semente de uma relação ruim que o tempo tornaria péssima.
Haddad, até aqui, jamais foi capaz de convencer à meninada do MPL de que é um político diferente de todos aqueles que eles, justa ou injustamente, desprezam.
O jornalista *Paulo Nogueira é fundador e diretor editorial do site de notícias e análises Diário do Centro do Mundo.
"Sou rica e influente. No brasil, só pobre e favelado ficam presos"
Gennaio 27, 2016 15:11 |
| Christiane chega à delegacia amparada | Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia |
Comerciante fura blitz da Lei Seca e é presa. Christiane Ferraz Magarinos foi autuada por embriaguês ao volante, corrupção ativa, coação, desobediência, desacato à autoridade e resistência à prisão
“Neste país, só pobre ou favelado fica preso. Eu sou rica e influente”. Essas foram as palavras ditas pela comerciante Christiane Ferraz Magarinos, de 42 anos, após furar uma blitz da Operação Lei Seca, no Largo do Machado, e ser surpreendida pelos agentes na porta de casa, no Flamengo, na Zona Sul. Entretanto, o poder aquisitivo da comerciante – usado, inclusive, para tentar subornar os policiais que participavam da ação – não foi suficiente para livrá-la de seis acusações.
Policiais realizavam a operação na Praça José de Alencar, na Rua Senador Vergueiro, quando Christiane passou em alta velocidade com seu Ford Edge e não obedeceu à ordem de parar. Os policiais a perseguiram por dois quilômetros e conseguiram abordá-la na garagem do seu prédio, na Rua Oswaldo Cruz.
Lei mais
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| Acusada de furar blitz ofendeu policiais | Foto: Osvaldo Praddo / Agência O Dia |
No endereço, segundo os policiais, Christiane se desfez de uma lata e de uma garrafa de cerveja. Ao ser aconselhada a seguir para a base da operação para realizar o teste do bafômetro, ela entrou no carro e acelerou. Um dos PMs contou que teve que sair da frente para não ser atropelado. Em seguida, a comerciante argumentou que os policiais ganhavam mal e perguntou quanto seria necessário para ser liberada. Após receber voz de prisão, ela xingou o PM e o agrediu com um chute.
Encaminhada para a 13ª DP (Copacabana), a acusada teve que ser algemada devido ao seu estado alterado. Na delegacia, a comerciante continuou a proferir palavras de baixo calão. De acordo com a delegada Verônica Oliveira, Christiane contou em depoimento que sofre de depressão, está em tratamento e toma medicamentos de uso controlado. Durante exame no Instituto Médico-Legal (IML), ela contou que havia bebido cerveja.
Christiane foi autuada por corrupção ativa, coação no curso do processo, resistência à prisão, desacato a autoridade e desobediência. Os dois primeiros crimes são inafiançáveis.
Ainda de acordo com a delegada, um inquérito para atestar a embriaguez ao volante será instaurado. Imagens feitas durante a operação de câmeras de vigilância de prédios da Avenida Oswaldo Cruz serão solicitadas.
A comerciante deve ser transferida ainda nesta quinta-feira para uma carceragem feminina da Polícia Civil. Os advogados dela ainda podem recorrer a um pedido de liberdade provisória.
Esse é o segundo caso em menos de uma semana
No último dia 14, um caso semelhante ocorreu durante uma Operação Lei Seca, em Ipanema, também na Zona Sul. Cristiane Santos Magalhães, de 42 anos, foi presa após furar uma blitz que estava sendo montada na Avenida Vieira Souto. Ela atropelou o gari Clailton Lopes da Silva, de 40 anos, e feriu a mão do sargento Eduardo José, do 23º BPM (Leblon), que dava apoio à ação. Ela não prestou socorro e foi detida após tentar fugir. O gari sofreu uma luxação no joelho. A motorista foi autuada por lesão corporal e liberada após pagar fiança de R$ 1.200.
Fonte Agência O Dia
Absurdo: Fotógrafo pagará taxa no Pontão
Gennaio 27, 2016 14:53Foto Douglas Gomes.
PONTÃO PODE COBRAR TAXAS DE FOTÓGRAFOS PROFISSIONAIS POR UTILIZAÇÃO COMERCIAL DO LOCAL
A 6ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido do MPDFT para impedir cobrança de taxa a fotógrafos profissionais que usam o Pontão para trabalhos fotográficos e de filmagens. De acordo com a decisão colegiada, a Empresa Sul Americana de Montagens S/A – EMSA firmou contrato de concessão com o Distrito Federal - DF para explorar economicamente a área e por esse motivo tem direito de cobrar pela utilização comercial do local.
O MPDFT ajuizou ação civil pública contra o DF e a EMSA postulando a proibição de cobrança de qualquer valor à população para ingresso na área do Pontão do Lago Sul, mesmo que para tirar fotografias, efetuar filmagens ou realizar qualquer atividade de lazer. Pediu também a afixação de placas no local esclarecendo sobre a frequência livre no local.
Em contestação, a EMSA informou que a área foi objeto de concessão para ocupação e exploração, o que lhe permite explorá-la comercialmente, repassando parte do faturamento ao DF. Negou qualquer cobrança de taxas a particulares e admitiu que ela é cobrada apenas dos fotógrafos profissionais que usam o espaço para exercer sua atividade comercial.
Na 1ª Instância, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública esclareceu que não consta registro nos autos de que algum popular tenha sido impedido de adentrar no local. Também, quanto ao cerceamento de atividades de lazer, a única referência diz respeito à proibição de se fazer pic-nic e de pescar, ambos por questões sanitárias, o que, segundo o magistrado, não configura cerceamento de utilização da área, mas exercício regular do direito – dever de manutenção do local.
Em relação aos fotógrafos profissionais, o juiz afirmou que o contrato de concessão não prevê a cobrança de taxa para essa finalidade e por esse motivo ela seria indevida. Determinou a suspensão da cobrança e a afixação de placas quanto ao livre acesso à área.
Após recurso, no entanto, a turma cível reformou a sentença de 1ª Instância. Segundo a relatora, “a concessionária está autorizada a explorar economicamente toda a área. Desse modo, a cobrança de valores de profissionais de filmagem e fotografia, que exerçam suas atividades na área, tem amparo no contrato de concessão e na escritura pública de concessão de direito real de uso e na lei”.
A decisão colegiada foi unânime.
Fonte TJDFT
Arraes Faz Falta
Gennaio 26, 2016 22:23
Miguel Arraes, grande Homem. Meu conterrâneo.
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Quando ocorreu a anistia no Brasil, em 79, Arraes voltou para o país e eu fui para Recife trabalhar na campanha dele, quando se elegeu deputado federal, em 82, ainda no PMDB.
Em 1986 retornei à Pernambuco para trabalhar na sua campanha vitoriosa ao governo do Estado, quando derrotou o candidato do PFL, José Múcio Monteiro.
Arraes era idolatrado no interior de Pernambuco e os sertanejos, há época iletrados, o chamavam de "doutor arraia".
Um fato interessante ocorreu nessa campanha: o candidato José Múcio Monteiro, em visita ao sertão pernambucano foi à casa de um sertanejo e líder comunitário. Ao entrar na casa do sertanejo, Múcio Monteiro foi recebido pela dona da casa que ofereceu a ele uma boa cachaça.
Múcio agradeceu mas recusou a oferta, perguntou a gentil senhora se ela não tinha um analgésico porque ele (Múcio) estava morrendo de dor de cabeça.
A mulher então, de pronto disparou: "doutor Múcio, tem um remédio melhor para a sua dor de cabeça, tome um chá de doutor arraia que o senhor melhora na hora". Aplaudo esta mulher, de pé, até hoje!
