Programa Casamento Gratuito 2016
Gennaio 7, 2016 12:00Quando não têm condição de arcar com os custos do cartório, os noivos podem requerer um casamento civil gratuito. Para isso, segundo o Código Civil, basta apresentar uma declaração de pobreza.
Um casamento no civil, em cartório, custa em torno de R$ 300,00 dependendo do estado da realização da cerimônia e, se houver a necessidade do deslocamento do juiz de paz para um outro local à escolha do casal, esse preço chega a triplicar. Mas você sabia que é possível casar de graça no Brasil? Pois é. Infelizmente, pouca gente tem conhecimento desse direito, que está previsto no Artigo 1.512 do Código Civil e é destinado a casais que não têm condições financeiras para bancar um casamento civil, mas mesmo assim desejam oficializar a união.
Casamento Gratuito Perante a Lei
Segundo decisão do juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, José Antonio de Paula Santos Neto (Processo 0005387-74.2010.2.00.0000, assinado em 26/04/2011), “Como o intuito da lei é o de facilitar ao máximo a obtenção da gratuidade, parece de melhor alvitre que nada mais se imponha além do já estabelecido no art. 1.512 do Código Civil: simples declaração de pobreza, sob as penas da lei, que poderá ser até manuscrita, sem forma especial.” Portanto, se o cartório de registro civil que você procurou estiver oferecendo dificuldades para a realização do casamento civil gratuito, procure a Defensoria Pública ou faça uma denúncia na Corregedoria do Tribunal de Justiça.
Outra informação também desconhecida pela maioria das pessoas é que o atestado de pobreza permite que, além da primeira certidão de casamento, outros documentos possam ser adquiridos de graça, bem como a habilitação de condução e o registro oficial da união.
Como conseguir o Benefício
Para o conseguir o benefício do casamento gratuito, os noivos devem assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório. Essa declaração não precisa ser um formulário ou ter formato padronizado, podendo inclusive ser manuscrito. Cabe ao casal apenas garantir que as informações são verdadeiras. Alguns cartórios podem oferecer um formulário impresso apenas para facilitar o procedimento. Lembre-se que o cartório não tem o direito de pedir nenhum comprovante de renda, carteira de trabalho, etc. ou submeter os noivos a qualquer outra burocracia ou constrangimento.
Documentos necessários para Casar no Civil
De um modo geral, os documentos necessários para dar entrada na papelada para o civil são: certidão de nascimento, RG, CPF e comprovante de residência, de ambos os noivos (veja aqui a lista completa de documentos). Alguns dias depois, os noivos e mais duas testemunhas deverão retornar ao cartório para assinar a entrada. Depois disso, é só esperar pelo Grande Dia!
Vale a pena lembrar que é sempre bom planejar-se com antecedência, procurar o cartório mais próximo da sua residência para obter maiores informações e também para reservar o dia mais apropriado.
Fonte: compartilhei.info
Quando é seguro requentar a comida?
Gennaio 7, 2016 11:48![]() |
Carne de frango exige uma série de procedimentos de higiene |
Veja dicas e saiba quais são os alimentos 'perigosos'
Requentar comida parece um jeito ótimo de evitar o desperdício e economizar. Mas quando esse simples ato pode ser perigoso? O médico e apresentador da BBC Michael Mosley foi atrás da resposta.
Depois de uma boa refeição, a gente costuma se deparar com sobras da comida, e seria uma pena jogá-las fora. Alguns desses alimentos, por incrível que pareça, podem até ser mais saudáveis após requentados.
No entanto, ninguém quer correr o risco de passar por uma intoxicação alimentar. Se você já enfrentou uma, sabe do que estou falando: são comuns sintomas desagradáveis como vômito, diarreia e cólicas estomacais.
Cerca de 1 milhão de pessoas sofrem com intoxicação alimentar todos os anos no Reino Unido. Em metade dos casos, o alimento que causou o problema foi preparado por elas mesmas – churrascos no verão e comidas requentadas do Natal são as principais culpadas.
Cerca de 100 pessoas morrem anualmente por intoxicação alimentar no país – geralmente muito novas ou muito idosas.
Mas então, qual é a regra? Como e quando é seguro requentar sua comida?
Perigo no frango
A intoxicação é geralmente causada por uma bactéria que contamina sua comida. A maior culpada é uma chamada Campylobacter (ou bactéria retorcida). De acordo com a agência de segurança alimentar (Food Standars Agency), ela está presente em mais de 65% dos frangos à venda no Reino Unido.
Essa bactéria pode sobreviver algumas horas em superfícies da cozinha e se espalha facilmente. É por isso que não é uma boa ideia lavar o frango antes de cozinhá-lo: o melhor é colocá-lo direto no forno após temperá-lo – e lavar bem as mãos depois disso.
A chave para matar bactérias é usar o calor. Por isso, cozinhar totalmente o frango (sem deixar partes cruas) é fundamental.
Espere esfriar
Agora falando em casos gerais: o que fazer quando sobrou um pouco da sua deliciosa refeição?
Primeiro de tudo, você precisa esperar ela esfriar antes de colocá-la na geladeira.
Colocar comida quente no refrigerador faz com que sua temperatura interna aumente, criando assim uma incubadora perfeita para bactérias e afins.
Já fiz testes e a temperatura da minha geladeira chegou a aumentar em mais de 5 graus.
Então, cubra o recipiente da comida, espere que ela chegue em temperatura ambiente (mas não deixe mais de quatro horas sem refrigeração) e só então coloque na geladeira.
Quantas vezes posso requentar a mesma comida?
A agência britânica recomenda que se requente uma refeição apenas uma vez. Porém, a verdade é que é seguro fazer isso várias vezes, desde que a comida tenha sido colocada no refrigerador conforme explicado acima.
Mas tenha em mente que o sabor do prato não vai melhorar a cada reaquecimento.
Outro segredo é requentar totalmente sua comida. Nós costumamos fazer isso no micro-ondas, o que pode ser um problema.
Isso porque ele esquenta a comida de maneira desigual, deixando áreas frias, onde as bactérias podem prosperar.
Assim é importante que, ao usar o micro-ondas, você retire o alimento no meio do processo, dê uma boa mexida e depois coloque para esquentar novamente.
Arroz indefeso? Talvez não
No caso do arroz, a coisa pode ser mais complexa. Isso porque ele pode ser contaminado por uma bactéria chamada Bacillus cereus.
A bactéria em si é morta com o calor, mas alguns esporos produzidos por ela não são apenas tóxicos, como também extremamente resistentes a altas temperaturas.
E isso pode causar o que conhecemos como "síndrome do arroz frito", batizada com esse nome porque antigamente era comum as pessoas ficarem doentes depois de comerem em bufês de comida chinesa, onde o prato era deixado em temperatura ambiente por várias horas.
Atualmente, os padrões de higiene nesses restaurantes melhoraram bastante.
Apesar desse temor, é seguro requentar o arroz. Eu mesmo costumo usar sobras de arroz do dia anterior para fazer um "stir fry" (método que envolve fritura rápida em fogo alto em um panelão tipo wok).
Mas não deixe o arroz fora da geladeira durante a noite. Assim como a carne, é preciso deixá-lo refrigerado o quanto antes – sempre deixando esfriar antes de colocá-lo na geladeira.
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Macarrão não está na lista? Calma, ainda falta um último tópico.. |
Quais os pratos mais arriscados?
- As comidas que são frequentemente requentadas e que a agência britânica lista como potencialmente perigosas são:
- Carne cozida ou aquelas que contenham carne, como ensopados e lasanhas
- Molhos à base de leite ou cremes
- Pratos com peixes e frutos do mar
- Arroz e massas
- Alimentos com ovo, feijão, castanhas e outros alimentos ricos em proteínas, como quiches, produtos com soja e hambúrguer de lentilha
Fonte BBC Brasil
Posso ser mesmo processado por um ‘simples comentário’ na Internet?
Gennaio 7, 2016 11:18Primeira coisa a ser dita é que não existe essa equivocada ideia do 'simples comentário na internet'.
Não existe absolutamente nada na internet que seja tão simples assim. Seria como dizer 'um simples comentário em praça pública'. Experimente bem cedo, logo pela manhã, sair na porta da sua casa, estufar bastante o peito e gritar em alto e bom som a primeira coisa estúpida que vier a sua mente.
Não demorará muito para que todos os seus vizinhos estejam à porta, te fitando com aquele olhar sinistro, do tipo que indaga, de pronto, sobre a sua sanidade mental. Em suma, quando expomos nosso pensamento numa web-page muito frequentada, essa mensagem vai ecoar num parâmetro dimensional tão grande que não teremos o menor controle no que concerne até onde essa informação irá reverberar. É um típico tiro no escuro, não dá pra prever onde ou em quem vai pegar.
Por Maykell Felipe Moreira
No JusBrasil
Feito essas colocações, passo à próxima questão. Tenho observado que algumas pessoas tem comportamentos bem curiosos na internet, dignos de serem estudados pela ciência comportamental e psíquica. No dia a dia, muitas vezes mostram-se simpáticas, cordiais, e algumas até muito recatadas, tímidas, ou enrustidas, todavia, quando o assunto é a rede mundial de computadores, encarnam o verdadeiro monstro da selva, o 'diabo da tasmânia' em pessoa. O abominável urso polar do lago negro da neve de Springfield domina a sua alma, e o indivíduo se acaba todo de tanto desferir farpas nas redes sociais desse mundão digital afora. Passado o efeito da droga, veste o seu pijama, toma o seu copo de leite quente com rosquinhas rivotrílicas, e dorme como um anjo – pelo menos até o dia seguinte.
Vez ou outra, todo aquele que se utiliza muito das redes sociais – como é o meu caso e de muitos outros ‘jusbrasileiros’ – acaba passando por esse tipo de situação. Nessas horas devem prevalecer a calma, a razão e a serenidade. Discutir é uma hipótese totalmente descartada, diga-se de passagem.
Como dito, não é raro nos depararmos com situações assim. Basta começar uma reflexão sobre um tema polêmico, uma ‘crítica’, uma ‘crônica’, um bordado literal que seja, e já é possível sentir os tambores tocarem do outro lado da telinha. É o ritual macabro de preparação daqueles que, muitas vezes nem entenderam a sua proposta textual, e já encorpam o ‘gato guerreiro’.
Pessoas assim não conseguem apenas ler, fazer suas ponderações críticas, e após isso, deixarem o espaço público digital, respeitosamente. Isso não é suficiente para elas, entrar em cena passa a ser uma espécie de compulsão. Algumas pessoas, de fato, vão para a internet extravasar as suas mazelas, fazerem aquilo que, sob o escudo do anonimato, tem a ousadia peculiar que lhes faltam na vida prática diária.
Assim, sempre é bom estar preparado e com o estado de espírito equilibrado, e acima de tudo, encoberto pela graça divina. Antes de tudo, é preciso ter segurança e convicção sobre as suas idéias, confiar naquilo que escreve, e estar pronto para receber as críticas, digeri-las, absorver o que é proveitoso, e descartar o que é inútil. Nada é uníssono, aliás, é bom que a discussão ocorra, pois isso traz crescimento, se feita da maneira saudável e inteligente. Ademais, assim como em tudo na vida, na hora de discutir, criticar ou expor ponderações, deve haver respeito, razoabilidade e flexibilidade para se abrir aos argumentos opostos, ainda que não os endosse ao final.
A internet nos ensina que, mesmo nesse meio há regras a serem observadas e seguidas para o bom e harmonioso convívio. Assim como não há ‘autotutela’ no mundo prático, no mundo virtual também não o é permitido.
O nosso dicionário virtual, nos traz um conceito interessante, conhecido como ‘netiqueta’ – derivado “do inglês "network" e "etiquette" – é uma etiqueta que se recomenda observar na internet. A palavra pode ser considerada como uma gíria, decorrente da fusão de duas palavras: o termo inglês net (que significa "rede") e o termo "etiqueta" (conjunto de normas de conduta sociais). Trata-se de um conjunto de recomendações para evitar mal-entendidos em comunicações via internet, especialmente em e-mails, chats, listas de discussão, etc”.
Certamente que entre essas regras comportamentais do mundo virtual, as mais importantes, ao nosso ver, decorrem diretamente de:
- Respeitar para ser respeitado e tratar os outros como gostaria de ser tratado.
- Entender que o autor do texto não é o seu inimigo, ele não está ali como um radical xiita, e ainda que fosse, deveria tratá-lo respeitosamente. Punir, só cabe ao judiciário.
- Lembrar-se de que dialogar com alguém através do computador não o isenta das regras comuns da sociedade, por exemplo, o respeito ao próximo.
- Usar sempre a força das idéias e dos argumentos. Nunca responder com palavrões ou ofensas, como por exemplo, tentar atacar a imagem ou fazer suposições sobre o caráter da pessoa, simplesmente estereotipando-a pelo tipo de linha intelectual que defende.
- Apesar de compartilhar apenas virtualmente um ambiente, ninguém é obrigado a suportar ofensas e má-educação.
- Evitar ser arrogante ou inconveniente.
- Em fóruns e listas de discussão, deixar o papel de moderador para o próprio moderador.
Outro dia desses, passei por uma situação um tanto cômica – se não fosse trágico, por assim dizer –. Após postar um artigo na internet, cujo assunto tenho um certo domínio pois atinente a minha área de trabalho, fui surpreendido com mensagem de uma internauta, que revoltada com o meu ponto de vista, me imputava críticas como se eu fosse quase que um grande vilão do direito ou uma espécie de terrorista jurídico, apenas como dito, por defender uma visão jurídica que ela, opostamente, não compartilhava. E olha que nem se tratava de nenhum tema polêmico de cunho político ou religioso. De modo algum, mencionaria quaisquer outros dados aqui, inclusive para preservar a sua imagem. Todavia, como sempre aconselho aos meus clientes e amigos, fiz os print’s das mensagens e guardei, acaso porventura, me arrependa de não processá-la.
Como advogado, também atuante nessa área indenizatória, o que sempre aconselho às pessoas é que, quando fizerem uma crítica num local público, sejam o mais respeitosas possível aos titulares da mensagem atacada - pois, a página de um profissional é também o seu recinto laboral, o seu terreno sagrado, mais ainda, é a ‘extensão digitalizada e virtual do seu escritório físico', por conseguinte, é o um viés extensivo da sua própria vida pessoal e laboral, protegida constitucionalmente como direito e garantia fundamental, haja vista que, ali clientes e admiradores do seu trabalho mantêm trânsito constante e livre – desse modo, o fato de ingressar no 'local profissional ou pessoal' de uma indivíduo (cuja Constituição trata como 'extensão da sua própria casa') para lhe desferir farpas 'estereotipadas' a respeito da sua índole, do seu caráter, ou qualquer outro tipo de apontamento desrespeitoso que traga ‘sofrimento íntimo à sua honra’, pode trazer consequências jurídicas graves, tanto na esfera criminal com o na esfera civil, com efeitos financeiros em favor da vítima.
Jornalista acusa segurança de supermercado de racismo em BH
Gennaio 6, 2016 22:35![]() |
Foto do perfil de Etiene no Facebook |
Em Belo Horizonte uma jornalista acusa um segurança de supermercado de racismo
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
A jornalista e publicitária mineira, Etiene Martins, de 32 anos, não imaginava que o simples fato de entrar em um supermercado para comprar uma lâmpada, seria motivo para para passar três horas em uma delegacia para registrar uma ocorrência policial, alegando ter sido vítima de racismo praticado por um segurança da loja. O fato aconteceu em uma das filiais do supermercados O Dia, na manhã desta terça-feira (5).
Em nota a rede de supermercado lamentou o ocorrido e afirmou que "não compactua com qualquer destrato aos clientes cometido por funcionários e/ou terceiros”. Após apurar os fatos a empresa resolveu demitir o funcionário no final da tarde. “O funcionário, terceirizado, já foi desligado de suas funções”, comentou.
Em seu perfil no Facebook Etiene faz um relato surpreendente do fato, confira:
"Hoje descobri que sou o tipo de gente que rouba o DIA Supermercado!
Ao passar na rua da Bahia avistei um supermercado novo e resolvi entrar para comprar duas lâmpadas.
Quando cheguei na porta fiquei em dúvida e perguntei ao segurança onde era a entrada já que de um lado havia uma roleta e do outro os caixas.
O segurança que se chama Nivaldo olhou pra mim com seus olhos azuis de cima abaixo e gritou agressivamente que era para eu colocar a minha bolsa no guarda volume, o supermercado parou, funcionários e clientes voltaram a atenção para nós (sempre pensei que tiraria de letra uma situação dessas, mas queria que o chão se abrisse pra eu pular dentro).
Eu respondi que não foi essa a pergunta que o fiz, e o perguntei porque que eu deveria guardar minha bolsa já que todas as mulheres que os meus olhos alcançavam no interior da loja estavam com suas respectivas bolsas.
Ele me perguntou em alto e em bom som se eu não sabia ler apontando para um painel que estava na parede com mais de 50 frases e uma delas dizia: Proibida a entrada com bolsas, sacolas e mochilas.
Nisso um outro cliente passou a roleta com bolsa e entrou na loja sem que o segurança o abordasse. Rodei a roleta e o segurança tirou o cassetete da cintura para me intimidar, mesmo com medo perguntei a ele se ele achava que eu iria roubar a loja. Ele olhou pra mim e falou bem alto “é esse tipo de gente que rouba aqui todos os dias”.
Pensei em virar as minhas costas e ir embora, mas fui até a encarregada da loja que se chama Luciane e relatei o ocorrido a ela e disse que ele me constrangeu e me ameaçou com o cassetete.
Ela me disse que isso já havia ocorrido outras vezes e que ela só estava esperando outra pessoa reclamar para pedir a substituição do mesmo.
Aí não aguentei. Solução da história fomos parar na delegacia eu e ela para fazer um B.O. de constrangimento, calúnia e ameaça, tudo isso levou três horas e meia.
Descobri hoje que jornalista e publicitária é o tipo de gente que rouba o DIA Supermercado. . #nenhumDIAéDIAderacismo
Eu que me achava tão forte e tão preparada para enfrentar uma situação dessas senti que a dor é tão cruel que dá vontade de pedir ao condutor: Para a vida que eu quero descer, mas não, não sou eu que devo descer. Mesmo com toda humilhação que nos sujeitam não podemos nos calar. Temos que gritar bem alto (mesmo que com lágrimas nos olhos): aqui não racista! Obrigada à todos que compartilharam o ocorrido, obrigada à todos que deixaram um recado carinhoso em inbox para me consolar.
Começar 2016 com o racismo mais presente como nunca é inaceitável, mas agradeço à todas as pessoas que me apoiaram com carinho e atenção nesse momento tão difícil ( e não foram poucas).
Os principais sites de noticias falaram sobre o fato o R7, G1, Jornal O Tempo, Jornal Estado de Minas dentre outros.
Os racistas estão lá a comentar .Peço que deem uma lida nas matérias.
A luta contra o racismo continua, não sou a primeira e infelizmente não serei a última"...
Não vou me negar a falar no que acredito
Gennaio 6, 2016 16:35Nem sempre o que falamos agrada aos outros, mas eu não vou me negar a falar no que acredito e ponto!
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Novamente volto ao tema do estupro sofrido por uma jovem em Brasília na noite de reveillon. Esta já é a quarta vez que escrevo sobre o tema desde que a jovem denunciou o fato nas redes sociais, no último dia 2 e sempre refiro-me ao fato como estupro e não como tem feito a grande mídia que diz "suposto" estupro.
Tenho recebido críticas de homens e mulheres que, com o tradicional subentendido, tácito discurso machista, procuram vitimizar o agressor. O fato da jovem ter declarado publicamente que estava alcoolizada tem sido um dos motivos para minimizar a agressão do acusado, levando algumas pessoas à beira da insanidade, como um jovem que me contestou afirmando que se for levado em conta o fato da ingestão de álcool pelas mulheres, os homens não poderão mais ter relação sexual com suas companheiras.
Pelo amor de Odin, para se ter uma relação sexual com a sua companheira, o homem tem que conhecê-la minimamente para saber se ela quer ou não, alcoolizada ou não. Outra coisa é o camarada encontrar uma jovem em uma festa, sem nunca tê-la visto na vida e, percebendo a sua fragilidade provocada pelo consumo do álcool, manter uma relação sexual com ela sem o seu consentimento. Com essa linha de raciocínio podemos dizer que uma mulher que usa um short curto, uma roupa sensual e um homem a pegar para ter uma relação sexual, também não é estupro? Isso pode Arnaldo? Ou será porque o fato ocorreu foi com a filha dos outros?
Outro argumento raso que me foi apresentado para criticar a minha postura em defesa da jovem, foi o de citar o art. 213 do Código Penal que tipifica o crime de estupro: "Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso".
Para a professora e doutora em direito pela Universidade de Brasília (UnB) Soraia Mendes, “Ela foi retirada da festa em situação de vulnerabilidade, por um homem que se apresentava como segurança, o que, por si só, é ameaçador, o limite do consentimento é um singelo ‘não’. O acusado afirma que ela teria se insinuado e justifica a agressão dizendo que a relação teria sido consensual. Mas, independentemente se houve flerte ou não, no momento em que a relação é negada, existe estupro”, afirmou em entrevista ao Correio Braziliense.
Acontece que essa negativa não precisa ser, necessariamente, na hora do ato em si, mesmo porque a vítima não está em condições de discernimento pleno do que está acontecendo à sua volta. Observem que a maioria das pessoas estão querendo responsabilizar a jovem pelo fato dela ter declarado que estava alcoolizada, a discussão não é sobre o que ela fez (ter ficado alcoolizada), mas do que foi feito com ela.
Já o Juiz aposentado e professor de Direito Penal na UNB, Pedro Paulo Castelo Branco, em entrevista ao mesmo jornal afirmou que se uma mulher não tem discernimento suficiente para manifestar sua vontade, principalmente no caso da estudante que estava em um estado de embriaguez de alto nível, essa relação sexual pode ser interpretada como estupro.
Ainda segundo o professor, “se ela não tem condições de expressar a sua vontade e está sendo levada a ato que, em sã consciência, não teria interesse ou desejo de praticar, isso pode configurar o estupro, no caso relatado pela jovem, ela não se exporia dessa forma na internet nem procuraria a delegacia e o IML, se não tivesse sido violentada. É evidente que ela foi vítima de um estupro e que não consentiu aquela relação”, disse o professor.
Segundo a deputada federal Erika Kokay, PT/DF, cerca de 500 mil pessoas são vítimas de estupro no Brasil por ano, por esse motivo precisamos mudar o conceito de que um estupro só é tipificado criminalmente, se houver violência ou ameaça do estuprador ou reação da vítima.
O machismo está tão entranhado em nossa cultura, que as pessoas não percebem isso.
#ProntoFalei!