CONSEG faz posse simbólica da diretoria no Gama
Dicembre 18, 2015 19:41 |
| Da esquerda para a direita: Cel Américo, Marcio Carneiro (vice-presidente do CONSEG), Valdeci Caciano (presidente do CONSEG), Joanildes Linhares (2ª secretária), Joaquim Dantas (Diretor Comunitário), Rebeca Correia (1ª secretária). |
Em uma solenidade simbólica, CONSEG empossa a nova diretoria no Teatro do Sesc do Gama
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Em uma cerimônia concorrida foi empossada, simbolicamente, a nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança Urbano do Gama, CONSEG, na noite desta quinta-feira (17), no Teatro SESC Paulo Gracindo. Os conselheiros foram empossados, de fato e de direito, no dia 25 de novembro deste ano, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, pelo governador Rodrigo Rollemberg.
O objetivo de realizar a posse simbólica foi, na verdade, o de apresentar a nova diretoria à população da cidade, representada por uma expressiva quantidade de pessoas que compareceram ao evento.
A mesa foi composta pelo presidente do CONSEG urbano do Gama, Antonio Valdeci Araújo Cassiano; pelo coordenador da *SUPROC, Te. Cel QOPM Valério; pelo diretor do DETRAN do Gama, Sr Wander de Castro; pelo comandante do 16º GBM, major Willian; pelo delegado chefe da 14ª DP, Dr Edson Viana; pelo delegado chefe da 20ª DP, Dr Francisco da Silva; pelo administrador regional de Santa Maria, Sr Nery do Brasil; pela administradora regional do Gama, Profª Maria Antônia e pelo subcomandante do 9º BPM, major Edelmo.
A abertura da solenidade foi feita com uma oração ecumênica, seguida da execução do Hino Nacional pelo violinista Genivaldo.
O presidente do CONSEG urbano do Gama
Antonio Valdeci Araújo Cassiano, nasceu na cidade de Crateús, no Ceará, em 1966 e é morador do Gama desde 1969. Ele é formado em Gestão Pública pela Faculdade Anhanguera, técnico em enfermagem (instrumentador), é casado e pai de três filhos.
Ingressou para o Corpo de Bombeiros Militar do DF em 1986 e, após prestar inúmeros concursos internos, alcançará o posto de capitão no próximo dia 25.
É fundador da 1ª Associação de Moradores da quadra 4 do setor Sul, onde desenvolveu um excelente trabalho de urbanização do local em parceria com a comunidade. À frente da associação Valdeci urbanizou 1.800 metros de área pública, plantou 180 mudas de palmeiras, sendo 20 delas imperial, plantou grama e 6.000 mudas de pingo de ouro em toda a área da quadra, levando a valorização dos imóveis e a proporcionar uma melhor qualidade de vida aos moradores.
Outras atividades exercidas:
Membro Fundador do Fórum Comunitário e de Entidades do Gama;
Delegado do Orçamento Participativo;
Presidente da mesa do Orçamento Participativo;
Conselheiro do Orçamento Participativo em 2011;
Membro das discussões do Plano Diretor de Ordenamento Territorial, PDOT da Lei Complementar de Uso e Ocupação do Solo, LUOS;
Membro do Conselho Comunitário de Saúde do Gama, gestão 2015/2016;
Membro do Conselho de Desenvolvimento do Meio Ambiente do Gama, CODEMA;
Após a solenidade foi realizado um coquetel que foi viabilizado pela Padaria Kisabor, Padaria Dujuca, Churrasquinho do Dudu, Papelaria Santa Cruz, Associação dos Moradores da Quadra 4, Liga de Futebol Amador, Associação Comercial do Gama e Dra Júlia Oliveira.
*SUPROC: Subsecretaria de Programas Comunitários da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal
Congresso aprova orçamento sem cortes no Bolsa Família
Dicembre 18, 2015 17:06 |
| Foto Joaquim Dantas |
Órgãos de todos os poderes serão afetados pela redução de recursos – as exceções são os ministérios da Saúde e da Educação, que receberão mais verbas.
Dotação do Bolsa Família também foi preservada. Proposta segue para sanção presidencial
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (17), o orçamento federal para 2016. O texto, que vai à sanção presidencial, foi votado por acordo, tendo os parlamentares acolhido as mudanças feitas no projeto (PLN 7/15) pelo relator-geral, deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Pelo lado das despesas públicas, a proposta que sai do Congresso reflete a crise fiscal brasileira, com projeção de queda da atividade econômica (-1,9%) para o próximo ano e dívida pública em alta (71,1% do Produto Interno Bruto, pelo conceito de dívida bruta do governo, que engloba todos os passivos do setor público nacional), valor 12 pontos percentuais superior ao apurado em 2014.
Barros promoveu cortes em praticamente todos os órgãos públicos, de todos os poderes, com o objetivo de reverter o deficit primário do texto original (de R$ 30,5 bilhões) e entregar o orçamento com o superavit de R$ 24 bilhões previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), cujo projeto (PLN 1/15) foi aprovado mais cedo pelo Plenário do Congresso.
A redução no setor público atingiu, principalmente, os gastos com custeio, que financiam o dia a dia dos órgãos. Somente no Judiciário, os cortes atingiram 20% do custeio. “É um bom orçamento e prepara o País para enfrentar a crise”, disse Ricardo Barros.
O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), destacou a importância da aprovação de todas as leis orçamentárias pelo Congresso. Além da proposta orçamentária e da LDO, também foi aprovado o Plano Plurianual (PPA) 2016-2019. “Vencemos toda a pauta orçamentária do Congresso. Em anos muito mais tranquilos, esse objetivo não foi alcançado”, disse.
Sem cortes
A exceção ficou para os ministérios da Saúde; e da Educação, que foram contemplados com mais recursos, especialmente das emendas individuais de deputados e senadores, que somaram R$ 9,1 bilhões, e da revisão da estimativa de receita para 2016. A pasta da Saúde foi contemplada com R$ 118 bilhões, valor 7,7% acima do que veio no projeto. O orçamento da Educação cresceu R$ 3,2 bilhões, fechando em R$ 99,8 bilhões.
O Fundo Partidário é outra ação que teve reforço orçamentário; passou de R$ 311,4 milhões para R$ 845,3 milhões, quantia próxima da autorizado para este ano (R$ 867,6 milhões). A proposta orçamentária destina ainda R$ 500 milhões para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue e do Zika vírus. Esse valor foi incluído por decisão dos parlamentares, já que não estava previsto no texto original.
Pessoal e programas
O relator-geral também acolheu cortes propostos pelo governo dentro do pacote de ajuste fiscal, como nos gastos com pessoal, que diminuíram entre a proposta original e o parecer aprovado, passando de R$ 287,5 bilhões para R$ 277,3 bilhões. Esse número incorpora os reajustes negociados pelo Ministério do Planejamento com categorias da União. Os reajustes do Executivo somente serão concedidos a partir de agosto. Para os demais poderes, a concessão vai depender da aprovação dos projetos de lei de reajuste salarial que tramitam na Câmara.
Os cortes feitos pelo Executivo atingiram os principais programas sociais e educacionais, como o Minha Casa Minha Vida. O fundo que financia a compra de imóveis para pessoas carentes (FAR) foi reduzido dos R$ 14 bilhões autorizados para este ano para R$ 4,3 bilhões no texto aprovado no Congresso. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) sai do Congresso com R$ 1,6 bilhão, contra R$ 4 bilhões previstos para 2015. Já o Bolsa Família foi preservado, apesar da intenção inicial do relator-geral de cortar R$ 10 bilhões. O programa terá R$ 28,1 bilhões para atender a 14 milhões e famílias, R$ 1 bilhão acima do autorizado para o ano atual.
Além dos cortes, Barros tentou conter a previsão de arrecadação do próximo ano, mas foi derrotado em votação na Comissão de Orçamento. Ele criticou os números propostos pelo Executivo. Na avaliação do relator-geral, as receitas estão mais de R$ 100 bilhões acima da capacidade real de arrecadação, incluindo R$ 10,1 bilhões da CPMF, tributo que o governo quer recriar. “O Planalto não pode trabalhar com receitas que não se realizarão”, comentou Barros.
Como a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ainda não foi aprovada pelo Congresso, o governo terá de administrar o orçamento sem esse mecanismo, que dá mais flexibilidade para definir as fontes de receita que irão financiar as despesas de 2016. O Executivo espera aprovar até março do ano que vem a renovação da DRU.
Fonte http://enioverri.com.br/
Nota do Enade será critério para acesso do aluno à pós-graduação, diz Mercadante
Dicembre 18, 2015 16:48 |
| A nota do exame será inserida no currículo do aluno, disse o ministro da Educação, Aloizio Mercadante Foto Elza Fiúza/Agência Brasil |
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou nesta sexta-feira (18) que o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) passará por um processo de aprimoramento em 2016.
Entre as novidades está a inserção da nota do exame no currículo do aluno, de forma que possa contar como critério para acesso à pós-graduação.
“Hoje o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] diz respeito à vida do aluno, ao ingresso dele na universidade. Mas o Enade diz respeito à instituição. Para estimular o interesse pelo Enade, um dos instrumentos é que ele passe a ser critério para acesso à pós-graduação”, disse Mercadante.
O ministro afirmou, em entrevista coletiva, que serão feitas audiências públicas para que a sociedade e as instituições possam contribuir com sugestões para este processo de aprimoramento.
Outra mudança para o ano que vem é a implantação do Enade Digital. “Como todas as instituições têm laboratórios de informática, a maioria com ensino a distância, então temos melhores condições para, no Enade, fazer um exame digital. Com isso, a avaliação vai ser muito mais específica”, disse Mercadante.
Além disso, em relação à avaliação da qualidade dos cursos superiores, será incorporada a taxa de desistência (estudantes que abandonaram o curso) e a evolução de desempenho, que compara a nota do Enem (de ingresso na instituição) com a do Enade (na conclusão do curso). Segundo o ministro, este mecanismo permite que se faça uma avaliação mais precisa do desempenho da instituição na formação dos alunos.
A partir de 2016, o ministério tornar obrigatória a participação dos concluintes no Enade, além de se criar um Portal Oficial de Diplomas, que abrigará todos os diplomas, para evitar fraudes e falsificações.
O Censo de 2014, também divulgado hoje, mostrou que 35% dos estudantes que participaram do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) foram os primeiros na família com acesso ao ensino superior.
Além disso, o documento aponta que, entre os que participaram do exame em 2014, a maioria são brancos, solteiros, moram com os pais e dedicam de uma a três horas por semana aos estudos.
O censo avaliou 9.963 cursos de 2.042 instituições de ensino superior. Entre os 481.720 estudantes inscritos que estavam concluindo os cursos, 396.862 participaram do exame. Entre os cursos observados, mais de 85% tiveram nota superior a 3, que é considerado satisfatório. As notas vão de 1 a 5.
No entanto, mais de 55% dos cursos receberam a nota 3, enquanto apenas 2,23% receberam 5, a nota máxima. Já em relação às instituições de ensino superior, 1.571 tiveram avaliação satisfatória, enquanto 285 foram avaliados com rendimento insatisfatório.
As instituições que apresentaram notas acima de 3 terão possibilidade de dispensa de visita em processos regulatórios; maior prazo de recredenciamento institucional; e acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).
Já as instituições com rendimento insatisfatório poderão ser impedidas de abrir novos cursos; ter limitadas as quantidades de novos ingressos de estudantes; receber penalidades e instauração de processos administrativos para o descredenciamento institucional.
Há, ainda, 73 instituições com ato de credenciamento vencido e que não participaram do censo em 2014. “É papel do MEC exigir qualidade. E aquelas [instituições] que acham que não vão participar do censo, e que nós não nos damos conta, nós vamos dar. E as medidas serão severas”, disse Mercadante.
da Agência Brasil
Boato sobre aposentadoria aos 95 anos
Dicembre 18, 2015 14:42
Uma mudança simples na Previdência Social trouxe algumas dúvidas sobre as novas regras de funcionamento.
Isso fez surgir um forte boato na internet dizendo que só seria possível se aposentar aos 95 anos de idade.
Ninguém terá que se aposentar só aos 95 anos de idade. Isso não é verdade. A única coisa que mudou foi que o governo instituiu, em junho, uma nova regra para a concessão de aposentadorias. Agora, quem quiser escapar do fator previdenciário e se aposentar pelo valor integral deverá utilizar um sistema de PONTOS que soma a idade da pessoa com o tempo de contribuição.
Para os homens, o total deve somar 95 pontos. Para as mulheres, 85.
Exemplo: para pedir a aposentadoria aos 60 anos de idade, um trabalhador deve ter contribuído por 35 anos, o que dá a soma de 95 pontos.
Já uma trabalhadora que quer se aposentar com 55 anos, deve ter contribuído por 30 com o INSS, o que dá 85 pontos.
A versão final das novas regras definiu que, entre os anos de 2017 e 2022, a pontuação deve subir gradativamente até atingir 90 para as mulheres e 100 para os homens.
Importante: continua em vigor o tempo mínimo de contribuição do INSS de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres. O ajuste realizado neste ano permite um equilíbrio nas contas da Previdência Social e garante que as próximas gerações recebam integralmente suas aposentadorias. Para saber mais, clique aqui.Boato sobre espiões cubanos no Mais Médicos
Dicembre 18, 2015 13:42
O Mais Médicos tornou-se um caso de sucesso para resolver a falta de profissionais na atenção básica.
Porém, algumas pessoas discordam tão radicalmente do programa que espalham boatos de que existem espiões do governo de Cuba entre os médicos.
É uma grande mentira a existência de espiões cubanos no programa Mais Médicos, que foi criado para levar saúde aos brasileiros, em especial aos mais pobres.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil tem somente 1,8 médico para cada mil habitantes. Para se ter uma ideia do quanto esse número é reduzido, nossa vizinha Argentina tem 3,2 profissionais para cada mil habitantes. No Uruguai são 3,7; em Portugal, 3,9; e na Espanha, 4,0.
Para enfrentar esse problema, muitos países têm adotado como solução a contratação de médicos de outros países. Para alcançar a meta estipulada de 2,7 médicos por mil habitantes, o Brasil seguiu o exemplo de outros 60 países do mundo e assinou um acordo para receber médicos cubanos.
A chegada de médicos estrangeiros ao Brasil é, portanto, uma forma rápida e eficiente usada mundialmente para suprir a demanda por atendimento médico. Entretanto, mesmo ciente da importância dos profissionais cubanos, o Mais Médicos prioriza os brasileiros. Com a expansão do programa, em 2015, 100% das mais de 4 mil vagas foram preenchidas com médicos brasileiros.
O programa também investe na formação de novos médicos no Brasil para que no futuro não seja necessário mais trazer médicos de outros países. Em dois anos, foram criadas 5,3 mil novas vagas de graduação. A meta do programa é alcançar a marca de 11,5 mil novas vagas de graduação e elevar a relação de vagas por 10 mil habitantes de 0,95 em 2013 para 1,34 em 2017.
A única tarefa dos médicos cubanos é levar saúde de qualidade aos brasileiros. Se quiser saber outras informações sobre o Mais Médicos, clique aqui.
fonte www.brasil.gov.br
