A barbárie no campo brasileiro contra indígenas, quilombolas e camponeses continua em tempos-espaços de pandemia
28 de Abril de 2020, 9:17
A barbárie no campo brasileiro, materializada nos diversos tipos de violência (despejos, destruição de lavouras, expulsão da terra, ação de pistoleiros, contaminação por agrotóxicos, entre outras), notadamente, em ameaças de morte e nos assassinatos de indígenas, quilombolas e camponeses(as), é um processo estrutural ao longo da formação territorial brasileira. Tratam-se de práticas criminosas, utilizadas pelos grandes proprietários de terra, que continuam no cotidiano das comunidades rurais, mesmo diante da gravíssima pandemia mundial de Coronavírus. A sanha dos latifundiários, hoje com uma roupagem de modernos empresários do agronegócio em busca do lucro, não tem limites. Ocorre que o Estado, por meio dos governos (federal, estadual e municipal), tanto comete os mesmos crimes, como também fecha os olhos diante dessa realidade.
Nos mais diversos contextos políticos, os movimentos e as organizações sociais do campo seguem registrando, e, acima de tudo, denunciando essa barbárie, como forma de não deixar cair na invisibilização e na impunidade. Recentemente, o perverso assassinato de Zezico Rodrigues, mais uma liderança indígena do povo Guajajara que teve a vida ceifada a tiros em 31/03/2020, na Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, demonstra a letalidade dos conflitos no campo brasileiro, nesse momento, intensificada contra os povos indígenas. Além do mais, grileiros, invasores, madeireiros, garimpeiros, seguem avançando sobre os seus territórios, a exemplo da Terra Indígena (TI) Karipuna, no estado de Rondônia, pondo em risco o isolamento, consequentemente, a saúde desses povos[1]. Já tivemos mortes por Coronavírus entre indígenas no Brasil e, ao continuar as invasões dos seus territórios, o risco de extermínio de povos inteiros pela pandemia, como já ocorreu em outros momentos da triste história desse país para com esses povos originários, é real. O que fica cada vez mais evidente é a estratégia do governo Bolsonaro em contribuir a matança indígena. Corrobora essa leitura, o fato da exoneração do Diretor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ocorrida no último dia 14/04, justamente, após uma grande operação contra garimpos ilegais em terras indígenas[2].
Portanto, o Estado tem atuado no sentido de agravar ainda mais essa realidade da questão agrária nacional, não sendo diferente nos últimos meses de COVID-19. Por exemplo, em 08/04/2020, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), denunciou: “Polícia Militar invade TI e coloca em risco povo Xakriabá, que mantinha medidas de distanciamento social”. A ação realizada pela Polícia Militar do estado de Minas Gerais, contraria a Portaria nº 419, de 17 de março de 2020, emitida pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI), que suspendeu as autorizações de entradas em terras indígenas por trinta dias[3]. Já o governo federal de Jair Bolsonaro, contrariando todas as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) de manter o isolamento social em meio a Pandemia, publicou a Resolução nº 11, de 26 de março de 2020[4], onde, entre outras medidas, autoriza o Comando da Aeronáutica em remover centenas de famílias quilombolas no município de Alcântara, estado do Maranhão. Na verdade, trata-se de mais um ataque aos povos quilombolas, ameaçando-os de expulsão de seus territórios ancestrais, agravado, mais ainda, pelo contexto de pandemia.
As violências e as possibilidades de morte de indígenas, quilombolas e camponesas vêm não apenas pela terra, mas também pelo ar. Ocorrem não somente devido ao COVID-19, mais são aprofundadas nesse período. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) denunciou, que na tarde do dia 07/04/2020 as comunidades do engenho Barro Branco e Várzea Velha, em Jaqueira, estado de Pernambuco, um helicóptero sobrevoo esses territorios e lançou agrotóxicos, causando problemas de saúde entre os camponeses(as) posseiros(as). Trata-se de um antigo conflito causado pela empresa Agropecuária Mata Sul S/A, responsável pela pulverização aérea[5]. Uma semana antes desse episódio, segundo a reportagem, a mesma empresa fez uma tentativa de cercamento da fonte de água que abastece famílias, mas foi impedida pela comunidade de Barro Branco.
Esta é a realidade do campo brasileiro no qual devemos situar o debate sobre a pandemia de Coronavírus. Um país onde a classe dominante, representada no mesmo sujeito social pela unificação do capital (burguesia) e do latifúndio (grandes proprietários de terra), jamais permitiu que fosse realizada a reforma agrária. Para manter a concentração fundiária, essa burguesia latifundista que faz o agronegócio, sob o aval do Estado, se utiliza de todos os mecanismos de violência e opressão. Nesse bojo, o campesinato, os quilombolas e os indígenas, lutam em pelos menos três frentes permanentes e concomitantes na atualidade: contra a pandemia de Coronavírus, os grandes proprietários do agronegócio e o Estado, representado pelo governo Guedes/Mourão/Bolsonaro.
[1] Disponível em: https://cimi.org.br/2020/04/em-meio-pandemia-grileiros-invasores-aproximam-aldeia-karipuna/. Acesso em: 14 abr. 2020.
[2] Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/rubens-valente/2020/04/14/ibama-conoravirus-crise.htm-media. Acesso em: 15 abr. 2020.
[3]Disponível em: https://cimi.org.br/2020/04/policia-militar-invade-terra-indigena-e-coloca-em-risco-povo-xakriaba-que-mantinha-medidas-de-distanciamento-social/. Acesso em: 14 abr. 2020.
[4] Disponível em: http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-11-de-26-de-marco-de-2020-249996300. Acesso em: 13 abr. 2020.
[5] Disponível em: https://cptnacional.org.br/publicacoes/noticias/conflitos-no-campo/5155-helicoptero-lanca-veneno-sobre-comunidade-rural-em-pernambuco. Acesso em 14 abr. 2020.
fonte OTIM
Leia a íntegra da decisão do STF favorável a investigar Bolsonaro
28 de Abril de 2020, 8:25
O inquérito agora entra na fase de obtenção de provas. O ministro Celso de Mello deu um prazo de 60 dias para a PF ouvir o ex-ministro da Justiça
A pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Celso de Mello autorizou a abertura de inquérito contra o presidente Bolsonaro (sem partido) denunciado pelo ex-ministro Sergio Moro por tentar interferir politicamente na Polícia Federal (PF).
“Os crimes supostamente praticados pelo senhor presidente da República, conforme observado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, parecem guardar (…) conexão íntima com o exercício do mandato presidencial, além de manter – em função do período em que foram usados alegadamente praticadas – relação de contemporaneidade com o desempenho atual das funções políticas-jurídicas inerentes à chefia do poder executivo “, escreveu o ministro.
Agora, o processo entra na fase de obtenção de provas. O ministro Celso de Mello deu um prazo de 60 dias para a PF ouvir no inquérito o ex-ministro Moro.
do Vermelho.org
Orlando Silva: País que fabricava aviões agora mendiga máscaras
27 de Abril de 2020, 13:43 |
| Cargueiro KC-390, produto da Embraer; foto Lula Marques/Agência PT |
O papel do Estado e o Brasil pós pandemia
Por Orlando Silva* em VIOMUNDO
A pandemia de COVID-19 tem obrigado países e povos a repensarem suas dinâmicas de funcionamento, desde as formas de sociabilidade, duramente impactadas pela necessidade do isolamento social, até os padrões de consumo, a produção e circulação de bens, mercadorias e serviços.
De encontros familiares à vida em home office, de um dia para o outro, tudo mudou.
A bem da verdade, com o avanço da doença, a realidade se impôs e mostrou o quão despreparados estamos para enfrentar um desafio dessa natureza.
Passamos, então, a questionar certezas e falsos consensos que, de tão batidos, pareciam ter nascido com o mundo.
Não à toa, é voz corrente que a Humanidade não será a mesma após o coronavírus.
Uma dessas necessárias reflexões é sobre o papel e o tamanho que deve ter o Estado nacional, bem como sua capacidade de intervenção para garantia do interesse público.
A hegemonia ultraliberal que se formou no país nos últimos anos demonizou o público e tornou o estatal sinônimo de corrupção, burocracia e disfuncionalidade, em benefício de uma suposta primazia da iniciativa privada e sua decantada excelência de gestão.
A crise atual mostra que o debate não pode ser simplificado dessa forma. É fácil ser ultraliberal no lucro, difícil é sustentar a posição amargando o prejuízo.
Como disse Ben Bernanke, ex-presidente do FED e liberal insuspeito, “não há ateus em trincheiras e nem ideólogos em crises financeiras”.
A pandemia, que paralisa o mundo há mais de um mês, desnuda a falácia da receita ultraliberal.
Alguém imagina o Brasil enfrentando a emergência sem o tão criticado, subfinanciado e maltratado Sistema Único de Saúde?
O que já tem sido dramático, seria uma carnificina sem precedentes a depender exclusivamente de planos de saúde.
O que seria da hoje maior parte de nossa população economicamente ativa, miseravelmente relegada ao desemprego, ao subemprego e à informalidade, não tivesse o Congresso Nacional aprovado o auxílio emergencial?
Certamente, esse contingente estaria sucumbindo à fome, não sem antes sair em desespero às ruas, fazendo explodirem os índices de contaminação.
E, por outro lado, como fariam micro, pequenos e médios empresários, responsáveis pela maior parte dos postos de trabalho gerados no país, se não houvesse uma política para garantir facilitação de crédito, subsídio de parte de salários e encargos?
A quebradeira, provavelmente, seria geral e irrestrita.
Nesse particular, consideramos um despropósito criar a contradição entre a defesa da saúde dos brasileiros e a manutenção dos empregos.
A saúde é condição precípua para o trabalho, cabendo ao poder público zelar pela vida dos cidadãos e garantir um ambiente de menor impacto possível para a economia.
Temos atuado na Câmara Federal para criar as condições necessárias para que as empresas e os empregos sejam preservados durante o ápice da pandemia e sabendo que novas medidas serão fundamentais para animar a economia no pós-crise.
O mesmo raciocínio vale para estados e municípios, que precisam ter garantias de manutenção de suas receitas para enfrentar o período especial garantindo os serviços públicos, notadamente na área de saúde.
Por isso, está sendo aprovada pelo Congresso Nacional uma lei para que a União reponha as perdas de arrecadação de ICMS e ISS, dando segurança e condições para que os entes subnacionais não colapsem.
Dias atrás, votamos a recomposição dos Fundos de Participação de Estados e Municípios, com o mesmo objetivo.
Assim, estabilizamos as receitas de governadores e prefeitos, que estão na linha de frente do combate ao coronavírus e sob os ataques insanos de Bolsonaro.
Esses são alguns exemplos, mas há muitos outros.
Agora mesmo, nossas universidades públicas e institutos de pesquisa – tão vilipendiados por uma gestão conduzida pelo obscurantismo e o revanchismo ideológico – são pontas de lança no sequenciamento genético do vírus, na fabricação de testes rápidos e respiradores mais baratos, no estudo e desenvolvimento de drogas que podem vir, num futuro breve, a ter eficácia comprovada contra a doença.
Não fosse a antipatriótica política de desindustrialização que assola o país há anos, seguramente não estaríamos às voltas com as dificuldades para importar equipamentos de proteção individual para resguardar a população, especialmente os profissionais de saúde.
Mas o falso consenso, imposto pelos analistas a soldo do mercado financeiro, faz com que um país que fabricava aviões e plataformas de petróleo tenha que mendigar por máscaras descartáveis.
Não se trata, portanto, do debate raso Estado máximo x Estado mínimo. Todo esse arcabouço faz parte de um Estado nacional com a musculatura suficiente, capaz de cumprir suas missões mais elementares, fundamentos de sua Carta Constitucional, a saber: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político.
Infelizmente, a pandemia custará um valor imensurável em vidas humanas, o bem maior, acima de todo e qualquer outro.
O Brasil terá de enfrentar e superar esse momento terrível, apesar de o presidente da República jogar contra o esforço nacional e a favor do vírus.
Devemos lutar, com todas as energias, para que o país a emergir dessa batalha seja outro, livre do sectarismo que cega, divide e conflagra.
Uma nação capaz de se reinventar, que recupere o ambiente político democrático e civilizado, que valorize a educação, a ciência e a capacidade de planejamento e execução, mobilizando o que há de melhor em nosso povo pela construção de um futuro melhor.
*Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP
'E daí?', afirma Bolsonaro sobre indicação de amigo de filho para comandar PF
26 de Abril de 2020, 15:45
247 - Jair Bolsonaro defendeu neste domingo (26) para o comando da Polícia Federal o nome de Alexandre Ramagem, amigo de seu filho e vereador, Carlos Bolsonaro. "E daí? Antes de conhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?", disse. O relato foi publicado no jornal Folha de S.Paulo.
Outro usuário da rede social postou na página de Bolsonaro uma reportagem do jornal publicada neste sábado (25) apontando que a Polícia Federal identificou Carlos Bolsonaro como um dos articuladores de um esquema crimi noso de fake news. "Acreditando na Folha de S.Paulo. Só quando criminalizarem a liberdade de expressão você vai aprender", respondeu Bolsonaro.
Irã e Venezuela se aliam contra sabotagem imperialista
26 de Abril de 2020, 15:17 |
| Foto: Xinhua/Presidencial Press/AVN |
O governo precisa de combustível para levar suprimentos ao povo, mas pouco importa aos EUA, pois, como assassinos que são, querem matar os venezuelanos
por DCO
Frente ao bloqueio genocida dos EUA contra a Venezuela, países parceiros saíram na defesa do país oprimido, como é o caso do também bloqueado, Irã. Os iranianos fecharam uma parceira nas áreas de petróleo, agrícola e energética, enviando componentes de mistura para a produção de combustível, equipamentos para refino e mão de obra de trabalhadores das respectivas áreas.
As ações de sanções do Imperialismo, abriram uma crise de combustível na Venezuela, interrompendo abruptamente a chegada de suprimentos básicos para a população sobreviver. Essa ação criminosa gerou uma superinflação no país, que denuncia para todo o mundo a política de matar o povo. Porém, a empresa de aviação iraniana, Mahan Air, que está fazendo todo o transporte, poderá enviar também gasolina pronta, caso que está sendo analisado pelo presidente Nicolás Maduro.
Parcerias neste momento são de suma importância, visto que, no país do Caribe, Maduro tomou ações enérgicas contra o avanço do coronavírus, racionando combustíveis para militares fazerem seu trabalho com os agentes de saúde junto ao povo. Essa ação responsável do governo, vai por água abaixo com o bloqueio, pois, com a diminuição da produção, o preço sobe para outros setores, e as cestas básicas, médicos e ajudas de todo tipo, demoram mais a chegar.
Esta é a verdadeira face do sistema capitalista. Enquanto soldados do Exército Bolivariano guardam os postos, contra possíveis ataques da extrema direita, os norte-americanos enviam navios para sondar os mares caribenhos, ameaçando uma guerra em meio a pandemia mundial.
Lembrando que, nos últimos dias, o Twitter derrubou contas de Cuba e Venezuela por denunciarem mais essa atrocidade dos EUA.
É necessário que todos os povos travem uma luta contra o Imperialismo genocida mundial. A colaboração de classe nesse momento é de extrema urgência, e, os países que sofrem bloqueiam, mostram a saída. Mesmo em situação de crise, a solidariedade se sobressai e mostra o que é uma verdadeira política democrática, em tempos de crise da saúde mundial, ajudar quem precisa e não guerrear.
