«Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como (…) a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade (…)»1. A Revolução de Outubro deu um impulso extraordinário à consagração dos direitos das mulheres, alcançando em poucos dias direitos que no nosso país levámos décadas a conquistar, e servindo de exemplo e estímulo à luta das mulheres de todo o mundo. O processo de construção do socialismo na URSS manteve sempre no centro das suas preocupações a emancipação feminina. O desaparecimento da URSS levou a recuos brutais nas condições de vida das mulheres, não só nos antigos territórios soviéticos, como no plano internacional.

Estes factos não são, no entanto conhecidos da generalidade das mulheres. Faça-se uma experiência simples: escrevendo no Google «direitos das mulheres«, o primeiro texto que aparece, da wikipédia, omite qualquer referência à URSS. Nem factos absolutamente inquestionáveis, como ter sido a primeira sociedade do mundo em que a todos – homens ou mulheres, analfabetos ou formados, de qualquer nacionalidade ou condição social – foram consagrados os mesmos direitos, são referidos.

É partindo dessa realidade que este artigo pretende contribuir com elementos e ferramentas para a batalha ideológica que travamos em torno do centenário da Revolução de Outubro.

O contexto

A realidade russa em Outubro de 1917 era muito complexa. Por um lado, o atraso secular do país, o pesadelo da guerra, as enormes assimetrias nos planos económico, social e cultural das diversas repúblicas que viriam a constituir a URSS – nalgumas regiões, existiam relações semi-feudais, e o papel da mulher era de subalternidade, em particular nas regiões da Ásia central, onde as mulheres faziam parte do «património» do marido.

Por outro lado, «os direitos da mulher e das crianças integravam desde o início o programa dos revolucionários russos. (…) No projecto de Programa do Partido Operário Social-democrata da Rússia, redigido por Lénine, constavam já uma série de reivindicações, tais como, por exemplo, o sufrágio universal, a igualdade de direitos laborais, o ensino universal e gratuito. Em Março de 1917, após a Revolução de Fevereiro, realizou-se em Petrogrado, o I Congresso das Mulheres Trabalhadoras, onde foi aprovado um programa com os direitos das mulheres trabalhadoras e medidas relativas à protecção da maternidade e da infância que serviram de base ao Sistema Soviético nessas áreas de intervenção».2

As primeiras decisões

A existência desse programa ajuda a compreender como foi possível avançar tanto e tão rapidamente. «O primeiro Estado socialista do mundo, logo nos primeiros tempos da existência, aboliu todas as leis que discriminavam a mulher no seio da família e da sociedade. Em 1919, decorridos apenas dois anos, Lénine chamava a atenção para que nesse curto espaço de tempo “o poder soviético, num dos países mais atrasados da Europa, fez mais pela libertação da mulher e pela igualdade com o sexo “forte” do que fizeram durante 130 anos todas as repúblicas progressistas, cultas e “democráticas” do mundo, somadas em conjunto.»3

Logo no dia 8 de Novembro de 1917, o decreto da Paz e da Terra determinava que o uso da terra era concedido a todos os cidadãos, sem distinção de sexos.

A 11 de Novembro, foi aprovado o decreto que determinava as 8 horas de trabalho diárias, com pausas para descanso e refeições, fixava os dias de descanso semanal, o direito a férias pagas e proibia o trabalho antes dos 14 anos. No mesmo dia, aprovou-se igualmente o decreto da Segurança Social, que previa protecção na doença, na velhice, no parto, na viuvez, etc. Dois dias depois, a primeira mulher ministra do mundo tomava posse como Comissária do Povo para a Segurança Social. Chamava-se Alexandra Kollontai e tempos depois viria a ser também a primeira mulher embaixadora do mundo (em 1922, na Suécia).

A 31 de Dezembro, foi aprovado o decreto que introduziu o casamento civil – que passou a ser o único reconhecido na lei –, legalizou o divórcio e acabou com a distinção entre filhos legítimos e ilegítimos.

Em Dezembro de 1918, foi publicado o Código de Trabalho. Abolia diversas discriminações (fim das restrições a profissões com base no sexo, proibição do despedimento de grávidas, salário igual para trabalho igual, entre outras), e previa condições de apoio à família que pretendiam estimular que as mulheres trabalhassem e interviessem socialmente (licença de parto, dispensa para amamentar, etc).

As mulheres trabalhadoras

Com a Revolução é promovida a ideia de que a entrada das mulheres no mercado de trabalho é um elemento determinante na sua emancipação. O número de mulheres trabalhadoras foi aumentando ao longo dos anos na URSS. Em 1975, as mulheres eram 51% dos trabalhadores, três vezes e meia mais do que em 1940.4

A especificidade do trabalho das mulheres foi protegida, prevendo-se uma idade de reforma antecipada face à dos homens (55 anos para as mulheres, 60 para os homens), havendo reformas mais cedo em certos sectores (50 para as mulheres da indústria, 45 para radiólogas, hospedeiras e certas profissões do teatro).5

Antes da Revolução de Outubro, a taxa de analfabetismo das mulheres era de 83%. O salto foi de gigante: em 1986, as mulheres eram 59% dos especialistas com educação superior e secundária especializada, cerca de 50% dos engenheiros industriais e do sector agrícola, 30% dos juízes, três em cada quatro médicos.6

Maternidade e apoio à infância

Quatro meses de licença de gravidez e parto, com salário integral, com a possibilidade de ficar até um ano em casa com o bebé com o posto de trabalho salvaguardado, trabalhos mais leves no final da gravidez, foram direitos conquistados logo em 1918.

O bem-estar das mulheres merecia constante investigação. A contracepção era gratuita. O chamado «parto sem dor» – o método psico-profiláctico – nasceu na URSS, tendo sido apresentado no meio académico soviético em 1949 por uma equipa de obstetras e psiquiatras. Foi divulgado no resto do mundo a partir de 1952, depois de o famoso francês Lamaze ter feito um estágio na URSS e regressado a Paris.

A amamentação era cuidadosamente protegida. O Código do Trabalho de 1918 previa que, durante o primeiro ano de vida da criança, e enquanto durasse a amamentação, as mães tinham direito a 30 minutos por cada três horas para amamentar o bebé.

Pelo menos desde os anos 50 que existiam bancos de leite materno em todo o país, que asseguravam aos filhos das mulheres que por qualquer motivo não podiam amamentar o alimento mais completo que os bebés podem ter. O carácter inovador desta medida fica bem expresso quando lembramos que o primeiro banco de leite humano em Portugal nasceu com carácter experimental em 2009, e que ainda hoje tem uma abrangência muito reduzida.

O Estado soviético desenvolveu uma rede de infra-estruturas de apoio e protecção à infância, com destaque para as creches e jardins de infância – com horários adaptados aos trabalhos por turnos, de carácter sazonal a acompanhar os períodos das colheitas, existentes em universidades e na maior parte das empresas –, mas que incluíam também colónias infantis, casas de campo estivais, estâncias de turismo infantil, casas de pioneiros, etc.

«Uma experiência brilhante: a legalização do aborto na URSS»7

Em 1920, confrontado com as consequências desastrosas do aborto clandestino (metade das mulheres sofriam infecções posteriores e 4% morriam, apesar de estar consagrada desde 1918 uma licença de três semanas com salário integral em caso de aborto, espontâneo ou provocado), o Governo soviético legaliza o aborto em meio hospitalar, publicando um decreto para «proteger a saúde das mulheres e considerando que o método da repressão neste campo não atinge este objectivo». Os resultados foram positivos, não se verificando nenhuma morte nem nenhuma infecção na sequência dos abortos praticados nos serviços públicos, a partir de 1925, tendo diminuído a mortalidade infantil e aumentado a natalidade.

Em 1937, esta legislação viria a ser radicalmente alterada. «O CCE do Conselho dos Comissários do Povo da URSS, depois de uma ampla discussão popular do projecto de lei durante quase um ano, decidiu proibir a prática do aborto com excepção do aborto terapêutico, estabelecendo uma “crítica social” à mulher que o faça infringindo a lei e penas de prisão para os que o executem. Esta lei parte do pressuposto de que a mudança de condições económicas e sociais se pode considerar como a cúpula de toda a longa e tenaz luta levada a cabo contra o aborto desde 1920.»

Participação política

Em 1974, 31% dos membros do Soviete Supremo eram mulheres, sendo 36% nos Sovietes Supremos das Repúblicas Federadas e Autonómas e 47% nos Sovietes locais.8

A provar que existe uma relação íntima entre ideologia e participação, e que os direitos nunca estão assegurados para sempre, registe-se o facto de que nas primeiras eleições chamadas «livres» após a derrota do socialismo, nos países da ex-URSS a presença de mulheres eleitas nos parlamentos nacionais passou a situar-se entre os 3,5% e os 20%.9

As tarefas domésticas

«Não satisfeito com a igualdade formal das mulheres, o Partido luta para libertar as mulheres de toda a responsabilidade da obsoleta economia doméstica, substituindo-a por casas comunais, cantinas públicas, lavandarias públicas, creches, etc.» – lia-se no Programa Político do Partido Comunista Russo (Bolchevique), aprovado no seu 8.º Congresso, em 191810.

Não dispondo de dados sistematizados sobre o grau de concretização destes objectivos, sabe-se que existiam diversos equipamentos a preços muito baixos como cantinas, lavandarias, ateliers de arranjos, etc.

Apesar de avanços que até vistos do século XXI parecem ficção científica, em 1975, numa edição especial da revista «Vida Soviética dedicada ao Ano Internacional da Mulher, era apresentado um estudo sociológico que referia que «cerca de 60% das trabalhadoras de diversas cidades do país responderam que fazem todos os trabalhos domésticos sem a ajuda dos maridos.»11

Na Conferência do PCP sobre «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril», o texto final considerava a este propósito que «não desaparecem de súbito os preconceitos sobre a mulher, nem a sua emancipação se verifica automaticamente com as novas relações de produção».12

As mulheres e a guerra

A dramática dimensão da perda de vidas humanas durante a Segunda Guerra Mundial, na qual morreram 20 milhões de soviéticos, teve naturalmente consequências na composição demográfica da sociedade. Durante a guerra as mulheres assumiram os lugares deixados vagos pelos homens que partiram para as frentes de batalha, e no pós-guerra o seu trabalho continuou a ser indispensável à produção e ao desenvolvimento económico.

Mas as mulheres soviéticas participaram também de forma destacada na própria guerra. O serviço militar foi aberto às mulheres em 1939. Estima-se que mais de 800 mil mulheres13 tenham participado directamente em acções de batalha e de guerrilha, além de serem metade dos médicos destacados na frente. São famosos os regimentos aéreos e de atiradores exclusivamente femininos, em particular o 46.º regimento de bombardeamentos de mergulho, que começou a operar em 1941 e cuja eficácia mereceu por parte do exército nazi o epíteto de «Bruxas da Noite». Refira-se a este propósito que a primeira vez que a Força Aérea portuguesa aceitou uma mulher no curso de piloto aviador foi em 1988 e que a primeira mulher piloto de caça norte-americana se formou em 1994.

★★★

Divulgar as conquistas das mulheres no quadro da Revolução de Outubro não tem apenas interesse histórico. Conhecer os direitos alcançados e a luta travada para os confirmar e aprofundar, avaliar aspectos decisivos para essas conquistas, como a arrumação das forças de classe ou a questão do Estado, aprender com as experiências e as limitações que se verificaram, reflectir sobre o tempo durante o qual se perpetuam nas sociedades determinadas mentalidades, são todos elementos que temos de ter em conta e continuar a aprofundar. Porque também no que diz respeito à emancipação das mulheres, o socialismo é verdadeiramente uma exigência da actualidade e do futuro.

Notas

(1) Resolução do Comité Central do PCP «Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro», de 17 e 18 de Setembro de 2016.↲

(2) Manuela Pires, «A Revolução e os direitos da mulher», in «Vértice», 137/Novembro-Dezembro de 2007, p. 54.↲

(3) «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, 15 de Novembro de 1986, p. 12.↲

(4) «Mulher: Direitos iguais aos do homem», entrevista com Lídia Líkova, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975, pp. 10-11.↲

(5) Idem.↲

(6) Álvaro Cunhal, intervenção de encerramento de «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, p. 67.↲

(7) Título do capítulo dedicado à realidade na URSS em «O aborto – causas e soluções», de Álvaro Cunhal, pp. 87-93. Todas as informações e citações deste ponto são desta fonte.↲

(8) A mulher na União Soviética: Alguns dados, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 1, Maio de 1975, p. 21.↲

(9) Conceição Morais, no Fórum do PCP sobre «A Situação das Mulheres no Limiar do Século XXI», 23 de Janeiro de 1999, p. 94.↲

(10) Manuela Pires, artigo citado.↲

(11) «Horizontes familiares», artigo de Anatóli Khártchev, in «Vida Soviética», Ano 1, n.º 6/7 – Outubro/Novembro de 1975, pp. 22-23.↲

(12) «A Emancipação da Mulher no Portugal de Abril» – Conferência do PCP, p. 13.↲

(13) Manuela Pires, artigo citado, p. 66.↲

Sovietes de mulheres

«A nova moral soviética afirmava-se com dificuldade na vida, na consciência das pessoas. Nestas condições, os sovietes de mulheres constituíram um poderoso e ao mesmo tempo penetrante instrumento, com a ajuda do qual foi possível eliminar costumes seculares num prazo relativamente curto (10/15 anos aproximadamente).

Uma das habitantes de Ianguiiul (cidade do Uzbequistão), contemporânea desses acontecimentos, disse-nos que as primeiras activistas dos sovietes de mulheres eram russas, expressamente enviadas pelo Partido Comunista, para ajudar as suas companheiras uzbeques, tadjiques, quirguizes, turquemenas. Elas dirigiam os grupos de alfabetização, atraíam as mulheres para a actividade social, para a participação na produção, e desenvolviam uma grande actividade para que os homens adquirissem consciência da necessidade de acabar com os costumes antigos, aprendendo a ver nas suas mulheres cidadãs livres e iguais em direitos. «Na nossa aldeia (…) o soviete de mulheres organizou cursos de caixeiros. Quando elas começaram a trabalhar nas lojas, muita gente se reunia para as ver, pois eram muitos os que não acreditavam que a mulher fosse capaz de medir e pesar com precisão uma mercadoria ou de contar o dinheiro. Actualmente existem na nossa cidade centenas de médicas, professoras, engenheiras.»

do Portal O Movimento

 

MARGARIDA BOTELHO

Você pode visitar qualquer universidade, blog ou website progressista, e as palavras “identidade” e “interseccionalidade” irão surgir como teoria hegemônica. Mas, como todas teorias, isso corresponde à posição da classe trabalhadora em relação a atual composição do capital. Teoria não é uma nuvem que flutua sobre a classe chovendo de pensamentos e ideias, mas, como Raya Dunayevskaya escreveu, “as ações do proletariado geram possibilidades para o intelectual criar teoria” (Marxism and Freedom, 91). Portanto, para entendermos as teorias dominantes de nossa época, precisamos entender o real movimento de classe.” (MITCHELL, 2013)

Antes de falar um pouco sobre esse momento histórico específico, e sobre o surgimento da teoria da interseccionalidade, gostaria de voltar um pouco mais atrás. A história, a partir da perspectiva liberal, definiu como “ondas do feminismo” o período de atividade feminista a partir do início do século XX, estritamente restrito a países Europeus e ao Estados Unidos. Com o filme “As Sufragistas” chegando, estaremos enfrentando mais de perto o seguinte debate: qual o espaço para o “feminismo marxista” nessa história? A maior parte das historiadoras da primeira onda do feminismo parece ignorar que as mulheres soviéticas já votavam, tinham direito a aborto seguro e legal e participavam da vida política, quando as sufragistas conquistaram (de forma seletiva, ainda por cima) o direito ao voto. Dessa forma, o que foi colocado pela Raya Dunayevskaya descreve sucintamente a idéia que venho propor: a verdadeira teoria feminista é fruto das ações das mulheres operárias, não da aristocracia. Sendo assim, já podemos perceber que o feminismo socialista teria dificuldade de disputar o movimento feminista, que tinha sua narrativa construída pelo ocidente. Maria Spiridonova, contemporânea de Kollontai, disse em entrevista a Louise Bryant (esposa do John Reed, que assim como ele documentou o processo revolucionário) que “não pretendo soar como uma feminista, mas… irei dizer para você minha teoria”. Isso acontecia não por ignorância das trabalhadoras soviéticas, mas sim porque as autodenominadas feministas se referiam a Kollontai e outras mulheres comunistas como “demônios vermelhos”. Havia uma real divisão entre feministas e comunistas, e o feminismo era visto como de direita — exatamente por ter nascido como um movimento social do seio da burguesia.

Não podemos perder de vista que, em todas as historicizadas ondas do feminismo, tal como hoje, existiam diversas correntes que disputavam hegemonia e que vivenciaram múltiplos embates teóricos dentro do movimento. A corrente a qual se alinhavam as sufragistas, por exemplo, colocavam como um dos argumentos ser o voto algo que as possibilitaria exercer melhor seus papeis de mães e esposas, ao passo que Kollontai e as marxistas operárias já se posicionavam radicalmente contra a prostituição, o modelo familiar burguês, os papéis domésticos da mulher e levantavam, então, bandeiras como a da união livre, do aborto, da socialização do trabalho doméstico etc. As operárias soviéticas não se reconheciam como feministas, pois trabalho, para elas, não era algo a ser conquistado, mas um dever colocado por sua classe. Sendo assim, atravessamos a “primeira onda do feminismo” e podemos, a partir daí, compreender o posicionamento das russas e perceber sua coerência.

Alguns anos depois, com o enfraquecimento das lutas dos anos 60 e 70, os primeiros teóricos da interseccionalidade começam a surgir e ganham força no início dos anos 80, reagindo ao que era conhecido como “segunda onda do feminismo”. Desse modo, detenho-me, a partir de então, à comparação entre essas duas teorias: interseccionalidade e consubstancialidade — sendo a primeira, de acordo com historiadoras feministas, Kimberlé Williams Crenshaw a precursora do termo, e a segunda mobilizada pela socióloga e feminista francesa Danièle Kergoat. Naturalmente, é preciso elencar as suas semelhanças: ambas as teorias percebem uma excessiva unilateralidade nos debates feministas na metade do século passado. Isto é, o debate partia de uma generalização tosca do que é ser mulher, o que acabava considerando como ponto de partida a mulher branca européia.

Isto posto, proponho comparar a metodologia de ambas as teorias a partir de uma análise um pouco mais prática: segundo o ministério do trabalho existem hoje 7 milhões de empregadas domésticas no Brasil. Dentre elas, uma ampla maioria negra e pobre. A consubstancialidade entende essa questão como uma forma de alienação exclusiva e única, que não abarca, portanto, o racismo enfrentado por todos os negros e o machismo enfrentado por todas as mulheres. “A minha tese (…) é: as relações sociais são consubstanciais; elas formam um nó que não pode ser desatado no nível das práticas sociais, mas apenas na perspectiva da análise sociológica; e as relações sociais são coextensivas: ao se desenvolverem, as relações sociais de classe, gênero e “raça” se reproduzem e se coproduzem mutuamente.” (KERGOAT, 2010) Isto é, não se pode entender esse caso a partir de uma política da diferença, da seccionalização das opressões que se agrupam de forma quantitativa, como é formulado pela teoria da interseccionalidade. Eve Mitchell nos explica:

“Teóricos da interseccionalidade defendem que nossas várias identidades, como raça, classe, gênero e sexualidade etc, necessariamente nos diferenciam de pessoas que não compartilham dessas identidades. Então, um homem da classe dominante, gay e negro terá uma experiência diferente, e assim, uma política diferente, de uma mulher branca e hétero da classe trabalhadora. Por outro lado, as pessoas com identidades compartilhadas, como ser negras ou lésbicas, terão uma experiência em comum que organicamente une os indivíduos. (…) Esse é o alicerce da teoria da interseccionalidade: alguns indivíduos ou grupos são diferenciados de outros grupos ou indivíduos baseado em suas experiências. Isso pode ser definido por meio de diferentes linhas identitárias” (MITCHELL, 2013).

Em uma hipotética greve organizada dessas 7 milhões de empregadas domésticas, por exemplo, não estariam elas atacando o racismo, o machismo e capitalismo de forma localizada e espaçada. Estariam, em uma greve longa e bem estruturada, desestabilizando TODO o tecido social brasileiro criado pelo novelo capitalismo-racismo-patriarcado, parando completamente o país. Percebemos, então, a partir daí, que uma mulher não é dupla ou triplamente discriminada, pois “o nó, formado por estas três contradições, apresenta uma qualidade distinta das determinações que o integram. Não se trata de somar racismo + gênero + classe social, mas de perceber a realidade compósita e nova que resulta desta fusão. (…) Não se trata de variáveis quantitativas, mensuráveis, mas sim de determinações, de qualidades, que tornam a situação destas mulheres muito mais complexa.” (SAFFIOTI, 2004). Assim, concordando com Kergoat, Saffioti também afirma que o conceito de superexploração é insuficiente.

Em suma, acredito ser a diferença fundamental a proposição de eixos de opressão pela interseccionalidade, que possuem funcionamento, origem e sentido próprios, que se acumulam e incidem em sujeitos específicos. Ao passo que a consubstancialidade concebe as opressões de outra forma , em que não entende ser possível identificar tão analiticamente onde começa o capitalismo e onde começa o patriarcado, uma vez que entende a existência de um a partir do outro. Através do apartheid sexual, por exemplo, o capitalismo extrai das mulheres o trabalho reprodutivo (cuidar da casa, dos filhos etc) necessário para manutenção estável da sociedade, ao mesmo tempo em que garante aos homens o poder sobre a sexualidade feminina; bem como através do racismo, o capitalismo consegue mão-de-obra para realização de trabalhos que a burguesia considera inferiores.

Em seu livro “Feminismo e consciência de classe no Brasil”, a autora Mirla Cisne afirma que “as discriminações do sexo no trabalho não são uma especificidade das mulheres, mas elementos fundamentais que estão na base da dominação da classe operária”,seguindo a mesma linhaelaborada por Elizabeth Souza-Lobos em seu livro “A classe operária tem dois sexos”. A consubstancialidade tem precisamente esse sentido, em que as opressões não se acumulam, mas se realizam umas nas outras, dando substância e formato ao tecido social que chamamos de realidade material. Esse tecido precisa ser entendido na sua totalidade, e seccioná-lo, mesmo com fins analíticos, pode desacertar nosso entendimento do dinamismo dos fenômenos.

O conceito de interseccionalidade e, de maneira geral, a idéia de intersecção, dificulta pensar uma relação de dominação móvel e historicamente determinada […]. Em outros termos, a interseccionalidade é um instrumento de análise que coloca as relações em posições fixas, que divide as mobilizações em setores, exatamente da mesma maneira pela qual o discurso dominante naturaliza e enquadra os sujeitos em identidades previamente definidas. (Elsa Dorlin); “Em seguida, um imperativo histórico: o caráter dinâmico das relações sociais é central para a análise. Elas devem ser historicizadas, pois possuem uma estrutura que permite sua permanência, mas também passam por transformações que correspondem a períodos históricos e a eventos que podem acelerar seu curso. No entanto, não se deve jamais historicizar uma relação social em detrimento de outras. Isso significaria transformar a relação em categorias caracterizadas pela metaestabilidade. (KERGOAT, 2010).

Achar que se pode entender a situação das empregadas domésticas primeiro como classe e, depois, como raça (ou vice-versa), torna o objeto sociológico (no caso, as empregadas) um quebra-cabeça que nunca conta com todas as peças. Temos, então, de forma sintética que o ponto de partida da teoria interseccional é conceituar o sistema de opressão, categorizá-lo e depois entender sua interação. O ponto de partida da teoria consubstancial é procurar os movimentos entrelaçados destas estruturas de poder na história como constituidores interdependentes do eixo de reprodução da própria realidade.

Um marxismo interseccional é possível?

Como o conceito de consubstancialidade não foi tão popularizado, textos relacionando o marxismo à teoria interseccional se tornaram cada vez mais constantes e, no início da década de 1980, a interseccionalidade já tinha se tornado termo usual entre a esquerda. Constantemente se voltavam para a seguinte questão: será que tudo é mesmo fundamentalmente uma questão de classe?

A questão-chave sempre foi o conceito da palavra “classe”. O que se debate aqui não é somente a importância da classe nas relações sociais, mas sim qual a composição dessa classe e como se originou tal conceito para a teoria marxista. A partir daí, veremos porque essa pergunta por si só não faz sentido, dentro do que a tradição marxista entende como classe. Classe, para o marxismo, não pode ser entendida como um grande grupo heterogêneo, no qual pessoas possuem uma renda/patrimônio médio em comum, tendo o pertencimento/despertencimento de posses materiais como seu elemento identificador. Não se pode dividí-la em faixas de riqueza — Classes A, B, C, D. Este é um erro crasso de uma confusão de abordagens sociológicas, pois esta é a definição de classe social pela sociologia de Max Weber. Esta limitação do conceito marxista de classe serve como espantalho para as críticas que Saffioti classifica como “as assim denominadas suspeitas, e até mesmo recusas veementes, com relação às explicações universais, não justificam a acusação de que os conceitos marxistas são incapazes de perceber o gênero.” (SAFFIOTI, 2004)

Ademais, Saffioti assume-o anacrônico e adverte ser a teoria weberiana quem exerce grande influencia na atualidade da fundação sociológica de diversas teorias burguesas, além de se propor a superar Marx: “Weber está na base de porção significativa dos pensadores pós-modernos, sem que seus porta-vozes mais proeminentes, ou nem tanto, se interroguem a que conduzirá tão extremado relativismo [fragilidade da consistência da classe] ou se seus tipos ideais podem ser corretamente utilizados quando aplicados a situações distintas daquelas com base nas quais foram formulados. Grande conhecedora da obra de Weber (1964–1965) Maria Sylvia de Carvalho Franco (1972) mostra como o ordenamento dos fenômenos sociais é feito com princípios a priori — não apenas pelo autor em questão, mas também por outros idealistas alinhados ao pensamento kantiano.

A autora detecta, no pensador em pauta, a presença uma “subjetividade instauradora de significados” [há, portanto, uma capacidade ilusória de criação de sentido por aquele que é objeto da relação] como alicerce do objeto, o que lhe permite afirmar, a respeito da tipologia da dominação [estudo das diversas dominações, separadas em tipos. ex: machismo, racismo, lgbtfobia, capacitismo], que o sentido empírico específico [o próprio significado] das relações de dominação é produzido pela atividade empírica de uma subjetividade [mais conhecida como vivência hoje em dia]. Este mesmo sentido [vontade do sujeito] define o objeto [o próprio sujeito] e constitui a auto-justificação, por meio da naturalização das desigualdades. Weber analisa, assim, as bases da legitimidade recorrendo a fatos sempre redutíveis a subjetividade [vivência], inscrevendo-se a autojustificação [e autoidentificação dentro desta realidade] como processo pelo qual se erige em lei universal o conceito subjacente à dominação. (p. 99)

A teoria marxista entende as classes, antes de tudo, como sujeitos históricos concretos. Para Marx, a sociedade é marcada por um antagonismo fundamental entre todos aqueles responsáveis pela produção e reprodução da realidade social, e aqueles responsáveis por criar suas diretrizes. A questão fundamental nunca esteve ligada à quantidade de moeda impressa que cada um tem ou qual a função que as pessoas precisam desempenhar para obte-las, mas sim a produção da vida real. Marx afirma que a vida é anterior à criação de um sistema econômico, este que é apenas uma forma de atender as necessidades da vida, mas que uma classe dominante faz parecer que é ele o meio pelo qual a vida existe e que as relações interpessoais só se dão através dele.

Weber cumpre exatamente este papel, de disseminar — muitas vezes de forma discreta — a ideologia burguesa, como Ranieri Carli examina em seu livro “György Lukács e as raízes históricas da sociologia de Max Weber”:

A análise do conceito de classe social em Weber precisa estar atenta para alguns pontos. Antes de tudo, 1) a responsabilidade por estar em determinada classe social é atribuída por inteiro ao sujeito; as oportunidades estão dadas no mercado e cabe ao sujeito aproveitá-las da maneira que lhe convém, conforme sua valoração subjetiva. Os homens apresentam-se em igualdade de condições ao mercado, é dada a largada, as chances são oferecidas e veremos quem terá sucesso ao fim. A superficialidade do conceito weberiano não nos diz absolutamente nada sobre as condições concretas de que partem os homens, sobre as contradições postas no processo produtivo, as quais já determinam sob que condições os homens chegarão ao mercado. Marx afirma que a produção determina a distribuição não só por realizar os objetos que serão distribuídos, mas por condicionar as formas particulares de participação no mercado. […]

Além de que, 2) o conceito weberiano une inextricavelmente a situação de classe à situação de mercado. Não há classe quando não há mercado; as várias situações de classe estão sendo distribuídas diariamente no mercado e apenas nele. O destino casual no mercado prescreve o pertencimento de classe. Os homens que não estão livres para ir ao mercado não representam uma classe: “aqueles cujo destino não é determinado pela oportunidade de usar, em proveito próprio, bens e serviços no mercado, isto é, os escravos, não são, porém, uma ‘classe’, no sentido técnico da expressão. São, antes, um estamento” (Weber). A conjunção absoluta do autor entre mercado e classe continua: “segundo nossa terminologia, o fator que cria 'classe' é um interesse econômico claro, e na verdade, apenas os interesses ligados à existência do mercado”(Weber). Logo, as classes sociais são um espaço fluido — de acordo com a nossa sorte no mercado, estaremos em determinada classe hoje e em qualquer outra amanhã. Deduz-se que os trabalhadores terão a opção de transformar-se em capitalistas assim que o humor do mercado lhes beneficiar.

Gênero como mais uma classe weberiana

Se pararmos para refletir, portanto, a própria definição do conceito de gênero, sob a luz da teoria interseccional, é uma classe weberiana. Um conjunto de características específicas (feminilidade ou masculinidade) é o suficiente para determinar uma classe, tal como as definições de sexualidade acabam “criando” a “classe weberiana” dos gays, lésbicas, etc. Enquanto isso, a teoria marxista aponta para outra análise:

A sexualidade é para o feminismo o que o trabalho é para o marxismo: aquilo que mais nos pertence, e o que mais nos é tomado. Assim como a expropriação organizada do trabalho de alguns para o benefício de outros define classe e trabalhadores, a expropriação organizada da sexualidade de algumas para o uso de outros define sexo e mulheres (…) A teoria feminista do poder é a de que a sexualidade é “generizada” e o gênero é sexualizado. Em outras palavras, o feminismo é uma teoria de como a erotização da dominação e submissão cria o gênero, cria mulheres e homens na forma social na qual nós os conhecemos. Portanto, a diferença de sexo e a dinâmica dominação-submissão definem uma à outra. O erótico é o que define o sexo como desigualdade e, por isso, como uma diferença significativa. Isso é, na minha visão, o significado social da sexualidade, e a consideração distintamente feminista da desigualdade de gênero. (MACKINNON, 1987).

É possível então traçar que desde o início da história da luta de classes a mulher foi relegada ao trabalho reprodutivo — o que não deve ser associado somente à geração de uma nova vida, mas também a limpar a casa, cuidar dos idosos, preparar a comida para o marido, isto é, todas as funções domésticas que garantem ao patriarca exercer sua função produtiva no capitalismo. Além do mais, com o advento do salário, o trabalho reprodutivo continuou não remunerado, até os dias de hoje. Como, por exemplo, você convence uma mulher ser natural a tripla jornada de trabalho (profissional, maternal e conjugal), muitas vezes sem receber quase nada? Da exata mesma forma que você convence um cobrador de ônibus que seu trabalho não é alienado. Uma mulher precisa se identificar com o famigerado estereótipo de ser mulher para se tornar um ser inteligível na sociedade. Por conseguinte, é imensamente conveniente ao patriarcado que esse estereótipo dite que mulher é frágil, submissa, e não competitiva. Fosse o contrário, as mulheres seriam uma ameaça para os homens. A função da sociologia weberiana, meio a isso tudo, é classificar as pessoas nos mais variados grupos identitários, identidades essas deduzidas de modelos ideais que o mercado demanda. Para que funcione, o sistema necessita de pobres, mulheres e negros — e a sociologia weberiana está aqui para dividi-los todos em caixas chamadas “classes”, ainda que estes não tenham qualquer controle sobre isso. Eve Mitchell esclarece:

Colocando de outra forma, sob o capitalismo, nós estamos forçados a uma caixa: nós somos motoristas de ônibus, cabeleireiros, ou mulheres. Essas diferentes formas de trabalho, ou diferentes expressões de nossa atividade humana (meios pelos quais nós interagimos com o mundo a nossa volta) limitam nossa habilidade de sermos humanos multifacetados. (…) Políticas identitárias defendem “eu sou um homem negro”, ou “eu sou uma mulher”, sem completar o outro lado da contradição, “…e um ser humano”. Se o ponto de saída e de chegada é unilateral, não há possibilidade de abolição das relações sociais racializadas e generizadas. Para apoiadores das políticas identitárias (apesar de dizerem o contrário), a feminilidade, uma forma de existência dentro da sociedade, é reduzida a uma identidade natural e estática. Relações sociais como a “feminilidade”, ou simplesmente o gênero, tornam-se objetos estáticos, ou “instituições”. Logo, a sociedade é organizada em indivíduos, ou grupos sociais com características naturais. Por consequência, a única possibilidade de luta dentro das políticas identitárias está baseada na distribuição igual ou no individualismo (MITCHELL, 2013).

Uma saída pela esquerda (marxista-leninista)

Cada vez mais o movimento feminista sente a insuficiência do debate que tem sido pautado pelos teóricos do pós-modernismo. Portanto, a palavra final precisa ser dada pela teoria feminista marxista, como explica Mirla Cisne em “Feminismo e luta de classes no Brasil”:

“Para sermos mais claras, partimos do pressuposto de que classe, “raça” e relações sociais de sexo (incluindo a sexualidade) não compõem apenas relações superpostas, tampouco adicionais ou mesmo com “intersecções”, como defende Crenshaw (1995) entre as relações de “gênero” e “raça”. Ao considerar, por exemplo, que elas seriam relações adicionais, ou seja, somáveis, cairíamos na segmentação positivista de entendê-las como relações separadas e não enoveladas”.

É necessária a compreensão de que pelo entrelace, pelo contato dessas condições umas com as outras, elas adquirem uma dinâmica própria e outra, que não é mais a mesma quando isoladas. E essa nova dinâmica se adapta a uma realidade também outra que, para que não se mantenha cristalizada, deve conter — de cada condição — seu acento histórico. E é somente a partir dessa concepção que não deixaremos que seja diluído o conceito marxista constatado pelo materialismo-histórico-dialético, que nos inquieta e que nos move, por sua complexidade, especificidade e contradição, — e é este o conceito de classe,enquanto una,enquanto nó.

Referências:

CARLI, Ranieri. As raízes históricas da sociologia de Max Weber. Rio de Janeiro: UFRJ/ESS, 2008. 267 p. Orientador: José Paulo Netto. (Tese de Doutorado).

CISNE, Mirla. Feminismo, Luta de Classes e Consciência Militante Feminista no Brasil. Tese de doutorado em Serviço Social defendida na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Rio de Janeiro: UERJ, 2013. 409 f.

KERGOAT, Danièle. Dinâmica e consubstancialidade das relações sociais. Novos estud. — CEBRAP, São Paulo , n. 86, p. 93–103, Mar. 2010.

MACKINNON, Catherine. Feminism Unmodified: Discourses on Life and Law. Harvard University Press, 1987.

MITCHELL, Eve. “Eu sou uma mulher e um ser humano: uma crítica feminista Marxista à teoria da interseccionalidade”. 2013. 

Acesso em: 

https://traducoesfemininjas.wordpress.com/2015/11/19/eu-sou-uma-mulher-e-um-ser-humano-uma-critica-marxista-e-feminista-a-teoria-da-interseccionalidade-de-eve-mitchell/

SAFFIOTI, Heleieth. Gênero, patriarcado e violência. Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.