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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Justiça condena GDF a pagar R$90 mil por calote dado pela ADM do Gama

3 de Junho de 2017, 0:52, por Blog do Arretadinho

Administração do Gama deu calote em dupla sertaneja e Justiça condenou o GDF a pagar R$ 90 mil à dupla Israel & Rodolfo

Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho

A 3ª Vara de Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a pagar a quantia de R$ 90 mil à dupla Sertaneja Israel & Rodolfo. A sentença foi assinada pelo Juiz Jansen Fialho de Almeida no dia 20 do mês passado.

A dupla sertaneja moveu uma Ação Penal contra o GDF porque em outubro de 2016 a Administração Regional do Gama contratou os artistas como parte das comemorações dos 56 anos da cidade.

Nos autos do processo os artistas alegaram que apresentaram toda a documentação exigida pela regional e que o cachê a ser pago à dupla, no valor de R$ 90 mil, foi de comum acordo.

Embora não tenha sido firmado contrato específico entre as partes, o juiz entendeu e sentenciou que "o processo administrativo nº 13100376/2016, revela que a contratação por parte da Administração Regional do Gama dos serviços musicais oferecidos pela dupla sertaneja no dia 20 de outubro de 2016 às 23:00 horas no valor de R$ 90.000,00", disse o juiz.

Entenda o caso
A Administração Regional do Gama contratou como atração principal da festa em comemoração do aniversário da cidade, a dupla sertaneja Israel e Rodolfo, que deveria começar seu show às 23h do dia 12/10/2016.

O valor do cachê foi liberado pelo GDF, entretanto, às 20:04h do dia 12/10/2016 - poucas horas antes dos artistas subirem ao palco - a Administração Regional cancelou o empenho de R$ 90 mil.
A foto nem precisa de legenda - 12/10/2016

Por outro lado, os artistas apresentaram-se normalmente e, em nenhum momento, foram avisados de que não receberiam pela apresentação, segundo alegam os autores da Ação nos autos do processo.

Advogados ouvidos pelo Blog do Arretadinho garante que essa manobra de empenhar um pagamento e, em seguida, desempenhar, "pode ser considerado conduta dolosa, podendo incindir em estelionato".

à época, a Administração Regional negou que tenha havido um contrato como promessa de pagamento de cachê, “pela lei, a celebração de um acordo só acontece com a assinatura do contrato, que é um instrumento público. Não houve nenhum contrato com esses artistas. Houve, sim, a pretensão de contratá-los mas, no meio do processo, percebemos que não haveria recursos para essa finalidade e a administração cancelou o empenho”, justificou-se o chefe de Gabinete da Administração Regional do Gama, Adilson Velasco.

O fato, no mínimo, estranho na declaração do chefe de gabinete da administradora, é o de que artistas que cobram R$ 90 mil de cachê aceitem se apresentar em um show apenas com a "pretensão de contratá-los".

O curioso também, na declaração de Adilson, é que "no meio do processo" perceberam que não teriam dinheiro para pagar os músicos. Como assim "no meio do processo" se o empenho foi cancelado 3 horas antes do show?

Lamentável mente essa condenação é uma prova incontestável da incompetência dos gestores de nossa cidade, deveriam ter se certificado com antecedência de que não haveria dinheiro para pagar os músicos e, consequentemente, não deveriam ter contratado os artistas.

Além do valor a ser pago sentenciado pelo Juiz, os cofres públicos que são abastecidos com nossos impostos, terão que pagar as custas do processo. 

Na sua decisão final o magistrado disse que "não obstante a prolação de sentença CONTRA o Distrito Federal a condenação ou o proveito econômico obtido na causa é de valor certo e líquido inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos, atualmente. Por isso, não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496 parágrafo 3º inciso II do CPC.

Quais serão os mistérios que estão por trás da manutenção da atual administração à frente da cidade, diante desta e de tantas outras provas de incompetência dos gestores públicos?

Quem sabe o deputado federal Augusto Carvalho, SD/DF, padrinho político da administradora, possa nos revelar.

Oremos e aguardemos...








Mulher puta!!

1 de Junho de 2017, 21:06, por Blog do Arretadinho


Colaborou Suely Mendes de Oliveira

Sou puta
Quando uso a boca vermelha 
Meu salto agulha
E meu vestido preto.

Sou puta
Mordo no final do beijo
Não fico reprimindo desejo
E nem me escondo na aparência de menina.

Sou uma puta de primeira
Acordo às 6:30 
Pego ônibus debaixo de chuva 
Não dependo de salário de macho 
E compro a pílula no final do mês.

Sou uma puta com P maiúsculo 
Dispenso o compromisso 
Opto pela independência
Não morro de amor
Acordo sozinha 
Cresço sozinha 
Vivo na minha 
Bebo em um bar de esquina
Vomito no chão da cozinha.

Sou uma putinha
Passo a noite em seus braços 
Mas não me prendo no laço 
Que você quer me prender.

Sou puta
Você tem o meu corpo 
Porque eu quis te dar 
E quando essa noite acabar 
Eu não vou te pertencer
E se de mim você falar 
Eu não vou me importar 
Porque um homem que não me faz gozar 
Nunca terá meu endereço.

E não é gozo de buceta 
É gozo de alma
É gozo de vida
É me fazer sentir amada 
Valorizada 
E merecida
E se de puta você me chamar 
Eu vou agradecer.

Porque a puta aqui foi criada 
Por uma puta brasileira 
Que ralava pra sustentar os filhos 
E sofria de racismo na feira
Foi espancada e desmerecida 
E mesmo sofrida 
Sorria o dia inteiro 
Uma puta mulher ela foi
E puta também eu quero ser.

Porque ser mulher independente
Resolvida 
Segura
Divertida 
Colorida 
E verdadeira 
Assusta os homens
E os machos 
Faz acontecer um alvoroço.
Onde já se viu mulher com voz?

Tem que ser prendada e educada
E se por acaso for "amada" 
Tem direito de ser morta pelo parceiro 
Cachorra adestrada pelo povo brasileiro 
Sai pelada na revista 
Excita 
Dança 
Bate uma
Cai de boca 
Mama ele e os amigos 
E depois vai ser encontrada num bueiro
Num beco
Estuprada 
Porque tava de batom vermelho
Tava pedindo 
Foi merecido
E se foi crime "passional"
Pobre do rapaz
Apaixonado estragou a própria vida.

Por isso que eu sou puta
Porque sou forte
Sou guerreira
Não sou reprimida
Nem calada 
Sou feminista 
Sou revoltada
Indignada 
E sou rotulada assim
Como PUTA!

Então que eu seja puta
E não menos do que isso.

 por Helena Ferreira



Deixe junho pro São João

1 de Junho de 2017, 20:30, por Blog do Arretadinho

Deixe o batuque do axé
pro carnaval da Bahia
e a insana pornografia
não troque no arrasta-pé.
Rapariga e cabaré?
Em nenhuma ocasião.
E o forró da ostentação
Reinando o falso interesse?
Não faça um negócio desse,
Deixe junho pro São João.

Pelo menos uma vez
Esqueça Michel Teló
E deixe eu dançar forró
Os trinta dias do mês.
Um disco de Marinês,
O gogó de Assisão
E o nosso Rei do Baião,
Cantando Zé Marcolino,
Só esse mês é junino,
Deixe junho pro São João. 

Com seu povo tenha zelo,
Respeite nossa raiz,
Não ouça o cantor que diz
Que o melhor é o desmantelo.
Deixe a escova do cabelo
De Wesley Safadão
Pro Programa do Faustão
Que aqui é outra lisura,
Não mate nossa cultura,
Deixe junho pro São João.

Deixe a tal da muriçoca
Se enganchar no mosqueteiro,
Contrate Alcimar Monteiro 
Que nossa música toca.
Deixe o funk carioca
Tremendo seu paredão
Pra quando uma guarnição
Passar baixando o volume,
Perca esse fútil costume,
Deixe junho pro São João.

Nós precisamos parar
A superficialidade,
Pois cultura de verdade,
Jamais pode se apagar.
É triste se constatar
Essa covarde inversão,
E o povo sem ter noção
Do próprio valor que tem:
Faça a você esse bem:
DEIXE JUNHO PRO SÃO JOÃO!

Do poeta Braulio Tavares



Nota Pública de Agnelo Queiroz

1 de Junho de 2017, 20:08, por Blog do Arretadinho

Por força de decisão liminar, concedida em Habeas Corpus impetrado a meu favor, a prisão temporária imposta a mim foi revogada, pois não foram encontrados motivos para me privar da liberdade, um bem tão precioso aos cidadãos. Nunca interferi nas investigações policiais em curso, sou médico, servidor da Secretaria de Saúde é atualmente cedido à União. Além disso tenho endereço residencial fixo e sempre estive à disposição da Justiça e dos demais órgãos de fiscalização. Sempre estive e estarei sempre disponível a prestar todos os esclarecimentos que forem necessários, a qualquer tempo. 

Minha indignação com as acusações falsamente feitas contra mim, decorre de minha história de vida e de minha militância política. Tenho mais de 25 anos dedicados à participação política e já exerci mandatos de deputado distrital, deputado federal e governador do Distrito Federal, além de ter exercido os cargos de ministro de Estado dos Esportes e de Diretor da ANVISA.

Conforme foi destacado na Decisão do Desembargador, Neviton Gudes, de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro a liberdade é regra. Para a restrição da liberdade de locomoção é necessário que a pessoa esteja, concretamente, colocando em risco a investigação policial em curso. Jamais me movimentei e jamais me movimentarei para dificultar, ocultar, interferir, ou obstruir qualquer atividade destinada a apurar e esclarecer fatos submetidos a investigação policial, do Ministério Público, ou em processo judicial.

Nunca agi desta forma, porque não tenho nada a esconder e nada a temer em relação aos atos praticados nas campanhas eleitorais que participei e em razão dos cargos públicos que ocupei, como agente político.

As afirmações de ex-executivos da empresa Andrade Gutierrez, que em delação premiada, atribuem a mim a prática de ilícitos penais, são falsas. Jamais me locupletei ilicitamente de qualquer cargo público que ocupei. Não recebi, nem jamais autorizei a quem quer que seja, a receber valores ou vantagens indevidas em meu nome.

Afirma-se, equivocadamente, que as finalidades da Terracap teriam sido modificadas a qualquer custo, para que fossem retirados obstáculos, de forma que essa empresa pública pudesse executar a reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha. A propósito destas afirmações, é fundamental esclarecer que:

1.  com a aprovação e sanção do Projeto de Lei, que resultou na Lei nº 4.558, de 23 de março de 2011, o Poder Executivo distrital foi autorizado a reverter ao patrimônio da Companhia Imobiliária de Brasília – Terracap o imóvel pertencente ao Distrito Federal, no qual está instalado o Centro Esportivo, no Plano Piloto, bem como as benfeitorias nele implantadas, sendo incalculável, o valor econômico agregado ao patrimônio da Terracap, ficando esta empresa pública obrigada a transformar este local em Complexo Desportivo destinado à realização de eventos esportivos, sociais, culturais e religiosos, o qual integrará novo espaço de lazer com vistas a promover o desenvolvimento econômico-social do Distrito Federal e a propiciar melhor qualidade de vida à população;

2 - O Estádio Nacional Mané Garrincha é uma arena de eventos e sempre acreditei que ele deve ter seu potencial explorado para gerar benefícios sociais e econômicos para o povo do Distrito Federal e do Brasil; 

3 - O Estádio Mané Garrincha teve sua reforma contratada, mas nesta licitação, não foram incluídos itens essenciais, como as cadeiras, o gramado, o teto, o letreiro e ligações eletrônicas, dentre outros graves e relevantes aspectos. Todos estes serviços e obras foram licitados. O Tribunal de Contas do Distrito Federal acompanhou, com escritório no canteiro de obras do Estádio, tendo apreciado todos os processos licitatórios. É inverídico afirmar que a construção do Estádio gerou um superfaturamento de 900 milhões de reais e que esta quantia teria sido desviada indevidamente. O TCDF jamais se pronunciou neste sentido durante todo o processo. 

4 - Brasília foi considerada a melhor cidade sede da Copa do Mundo, em grande parte, em razão da estrutura e condições do Estádio Nacional Mané Garrincha, estando sendo considerado um exemplo de caso internacional.

Confio inteiramente que, ao final das investigações, ficará provado que todos os meus atos como candidato e como governador do Distrito Federal foram praticados com obediência aos preceitos legais, transparência e motivados apenas pelo cumprimento do programa de governo que apresentei na campanha eleitoral. Programa que foi respaldado pelos eleitores do DF e que tinha como eixo a melhoria das políticas públicas destinadas a toda a população, priorizando os setores mais vulneráveis e carentes.

Saí do governo de cabeça erguida, consciente de que empreguei todos os meus melhores esforços e capacidade a serviço de uma visão de tempos melhores e mais justos para o nosso povo. Esse sempre foi o parâmetro para todas as minhas ações. Continuo, agora como cidadão, podendo encarar com dignidade a minha mãe, minha esposa, meus filhos, meus amigos e qualquer pessoa que vier a mim. Estou convencido de que a verdade termina sempre por ser reconhecida pelas pessoas de boa fé, essa esmagadora maioria da população, embora isso às vezes fique obscurecido pela frequente veiculação de notícias falsas e distorcidas sobre minha pessoa e minha gestão à frente do GDF. 

Brasília, 01 de junho de 2017

AGNELO QUEIROZ



Moraes veta o Imposto das Grandes Fortunas

31 de Maio de 2017, 20:31, por Blog do Arretadinho

Alexandre de Moraes extinguiu o pedido de criação do Imposto sobre Grandes
Fortunas (IGF) / Elza Fiúza/Arquivo Agência Brasil
Ministro do STF indicado por Temer veta o imposto sobre as grandes fortunas

por Mário Augusto Jakobskind
no Brasil de Fato

O Judiciário, o Executivo e o Parlamento seguem mesmo aos trancos e barrancos. Em meio à turbulência política que atravessa o país, quando pela primeira vez na história um Presidente da República em exercício do mandato é convocado para depor na Polícia Federal, e o golpista Michel Temer o fará por escrito, em âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), o atual Ministro indicado por Temer e que exerceu o cargo de Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, extinguiu o pedido de criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF).

A solicitação foi feita pelo Governador do Maranhão, Flávio Dino. Moraes alegou marotamente que governadores só podem ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade se demonstrarem que a matéria em discussão afeta seus estados. Moraes então extinguiu a Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão sem resolução de mérito, segundo informa o site Consultor Jurídico.

Deixando de lado a linguagem do jurisdiquês, feita para os leigos não entenderem, o fato é que o imposto em questão é da mais alta relevância para ser instituído, sobretudo neste momento de grave crise econômica que atravessa o Brasil.

Só que essa justa cobrança conta com a oposição total dos setores que assumiram o governo federal depois do golpe parlamentar, quando foi instituído um governo dos ricos para os ricos. A patota aliada de Michel Temer não pode ouvir falar na cobrança que atinge em cheio os próprios que só querem que o chamado andar debaixo pague impostos cada vez mais extorsivos.

Exemplo nesse sentido é o que aconteceu nestes dias com aprovação por deputados estaduais, em sua maioria do PMDB, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, do aumento de 11 para 14% da cobrança do desconto previdenciário. Uma exigência do governo federal junto com a privatização da CEDAE (Companhia Estadual de Água e Esgoto) sob o pretexto de regularizar as contas do Estado que teve como governador nada mais nada menos que Sérgio Cabral e o atual Luiz Fernando Pezão.

Rapinagem e incompetência são as marcas registradas no Estado do Rio de Janeiro, sendo que um dos acima mencionados já está próximo de ser julgado. Antigamente dizia-se de governantes do mesmo estilo: “rouba, mas faz” Nos dias de hoje, só vale mesmo o rouba, porque em matéria de fazer, nada feito.

O Brasil e o Rio de Janeiro não suportam mais governos como os de Temer e Pezão, como sempre defensores dos abastados em detrimento dos mais pobres. Alexandre de Moraes, que se desfiliou do PSDB para ingressar no STF, claramente continua impregnado pelos valores do partido onde militou muito tempo e conquistou espaços políticos que jamais alcançaria em outras circunstâncias.

Quanta ao Imposto sobre as grandes fortunas é necessário que se continue tentando a sua cobrança. Eis aí um tema importante para ser colocado na pauta dos candidatos à Presidência em uma eleição direta antecipada, no caso de Temer for defenestrado, como quer a maioria do povo brasileiro, como demonstram as recentes pesquisas.

Certamente muita água vai rolar debaixo da ponte, mas segue prioritária a exigência que ganha as ruas do país inteiro, ou seja, que no caso da saída de Temer se convoque eleição direta para a escolha do substituto. Se prevalecer o arranjo da oligarquia pela eleição indireta, o escolhido pelo Congresso será um mais do mesmo que Michel Temer, ou seja, um golpista dentro do golpe totalmente ilegítimo, como almeja o esquema Globo. 

Mais do que nunca, a hora é esta para por fim de uma vez por todas com a ilegitimidade e o golpismo, bem como acabar também com as reformas propostas pelo atual governo ilegítimo que vão afetar negativamente os trabalhadores brasileiros.

Ou como assinala a voz popular: “não me venha com indiretas” que só favoreceriam os que ocuparam o governo federal e mais uma vez defendida pela Globo, como na época das mobilizações em 84/85 pelas diretas já. Vale sempre repetir que os golpistas de ontem e de hoje ainda por cima têm o despeito de afirmar que defendem a Constituição. Pensam que enganam com suas mentira e manipulações da informação.