Vanessa Grazziotin denuncia 'retrocessos' do governo Temer
20 de Maio de 2016, 4:00 |
| Foto Jane Araújo/Agência Senado |
Em pronunciamento em Plenário, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirmou que as primeiras medidas do presidente interino Michel Temer aprofundam a avaliação negativa, no Brasil e no mundo, de um governo que considera ilegítimo. Para Vanessa, a primeira semana de Temer foi caracterizada pelo anúncio de retrocessos econômicos e sociais.
A senadora espera que a presidente afastada Dilma Rousseff receba de volta seu mandato no julgamento final do processo de impeachment no Senado, mas, se não tiver apoio político para governar, a sociedade deve se manifestar através de um plebiscito.
— A população brasileira queria, de fato, a saída da presidente Dilma, mas jamais apoiou a entrada de Michel Temer. Então, se nós estamos num momento especial, vivendo um impasse especial, vamos chamar a população brasileira [para opinar].
Vanessa Grazziotin, ao relatar participação em evento em Portugal, ressaltou os questionamentos internacionais sobre a validade do impeachment de Dilma Rousseff. Para ela, “todos” no exterior estão bem informados sobre o que está acontecendo no Brasil, pois acompanham análises diferentes dos meios de comunicação brasileiros.
A senadora lembrou que, pela primeira vez desde a década de 1970, o governo não tem uma mulher no ministério, o que agravou a desconfiança dos estrangeiros diante de Michel Temer, e acusou o presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de “dar as cartas” no governo.
da Agência Senado
Janot ironiza sobre retorno de Cunha à Câmara na segunda
20 de Maio de 2016, 3:30
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ironizou nesta segunda-feira (19) a declaração do presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de que voltará a frequenta a Casa a partir da próxima semana.
Ao deixar o Supremo Tribunal Federal (STF), Janot foi perguntado sobre as declarações do peemedebista e limitou-se a dizer: “isso é um problema dele”.
Afastado do mandato, consequentemente do cargo de presidente da Câmara há duas semanas, por decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, Cunha voltou hoje à Casa para prestar depoimento ao Conselho de Ética no processo que pode resultar na cassação do seu mandato.
Após falar ao conselho, Cunha disse que voltará à Casa a partir de segunda-feira (23). “Estou suspenso do exercício do mandato e não de frequentar a Câmara. Vou frequentar meu gabinete pessoal e estarei aqui presente, não mais hoje, mas a partir de segunda-feira”, afirmou o deputado.
Segundo Eduardo Cunha, quem quiser falar com ele a partir da próxima semana poderá passar no gabinete 510, no anexo 4 da Câmara.
O procurador-geral da República não respondeu se a eventual volta de Cunha à Câmara representa um desrespeito à decisão do STF.
da Agência Brasil
Por que me filiei ao Partido Comunista do Brasil
20 de Maio de 2016, 3:00
Há menos de uma semana, fomos dormir em um país e despertamos em outro. Infelizmente, tragicamente o Brasil não é mais o mesmo.
Os arreganhos autoritários, reacionários e fascistas que se espraiavam pela sociedade, chegaram lá – ao Poder.
Por Eduardo Guimarães
Há cinco dias, o governo popular de Dilma Vana Rousseff, eleita em 2014 com 54 milhões de votos, foi usurpado pelo vice-presidente da República, beneficiário e partícipe de um golpe do Estado reconhecido no Brasil por centenas e centenas de juristas, intelectuais, movimentos sociais e sindicais, e repudiado por milhões de brasileiros, e reconhecido no exterior pela maioria esmagadora da imprensa internacional, sem falar em organismos multilaterais como a Organização dos Estados Americanos (OEA), entre outros.
O rumo político-institucional que o Brasil começou a tomar no ano passado e um episódio extremamente preocupante que atingiu a este que escreve no início deste ano, quando fui ameaçado por autoridades que deveriam cumprir a lei, mas que a estão usando como arma política, foram os principais fatores que fizeram com que eu tomasse uma decisão que jamais pensei que tomaria.
Para quem chega agora ao Blog e não sabe, no início de março autoridades da Operação Lava Jato fizeram ameaças veladas a este Blog por ter divulgado que a própria Operação havia vazado para a grande imprensa detalhes de sua 24a fase. Ou seja, você denuncia que estão cometendo um crime e, de forma ditatorial, é acusado de tê-lo cometido. Coisa de ditadura mesmo…
É diante desse quadro desolador de golpe de Estado e de ameaças aos direitos individuais dos cidadãos que comunico aos leitores do Blog da Cidadania que decidi me filiar ao Partido Comunista do Brasil. No vídeo abaixo dou mais detalhes sobre as razões dessa filiação.
Porte de armas para advogados é aprovado em comissão na Câmara Federal
19 de Maio de 2016, 10:15 |
| RAPHAEL ALVES/ TJAM |
O Projeto de Lei nº 704/15, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), ressalta que o porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento
No cenário jurídico, portar armas de fogo sempre foi prerrogativa de juízes e promotores que atuam, geralmente, na área criminal. Agora, o porte de arma poderá se tornar uma alternativa para advogados que, pelos riscos da profissão, poderão ter direito a andarem armados. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promete esquentar o debate entre a classe.
De autoria do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), o Projeto de Lei nº 704/15 ressalta que o porte de armas é para defesa pessoal, condicionado a requisitos do Estatuto do Desarmamento. Os advogados que podem vir a ter direto ao porte precisarão passar por todo o processo natural quem envolve a retirada da documentação necessária, como a comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Toda burocracia é conduzida pela Polícia Federal.
Para o relator do projeto, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), os advogados precisam de porte de arma para se defender. “O que se tem noticiado de forma recorrente é que o exercício da advocacia se tornou uma atividade temerária e de risco quanto à segurança e integridade física dos advogados”, afirmou.
Fraga lembrou que a decisão é facultativa a cada advogado. “Não existe obrigatoriedade e cabe a qualquer advogado decidir se quer ou não tirar o porte”, disse. No entanto, há quem veja com ressalvas a liberação do porte. O profissional de armamento e tiro Rodrigo Moreira é credenciado pelo Departamento de Polícia Federal (DPF) e pelo Exército Brasileiro.
Controle
O especialista analisou o projeto, de forma receosa, lembrando que todos os advogados interessados em tirar o porte de arma devem passar pelos mesmos testes que todas as pessoas comuns. “É preciso um cuidado muito grande quanto aos exames psicológicos e de aptidão técnica, já que um bom número de advogados da área criminal devem requisitar o porte. É preciso um controle, inclusive, das forças policiais para coibir profissionais que passem a andar armados sem dar entrada no porte”, disse.
O Metrópoles procurou o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para falar sobre o posicionamento da entidade em relação ao Projeto de Lei. No entanto, até a publicação desta reportagem, os conselheiros ainda não haviam se manifestado sobre o caso.
A proposta, aprovada na segunda (16/5), tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Sendo aprovado, o projeto vai para votação direto para o Senado Federal, sem passar pelo plenário da Câmara.
do Portal Metrópoles
Artistas podem se inscrever no Festival Cultural da Reforma Agrária em Belo Horizonte
19 de Maio de 2016, 9:45 |
| Evento cultural durante a 1ª Feira Estadual da Reforma Agrária / Maria Aparecida/MST |
Prazo para músicos e poetas vai até o dia 17 de Junho; evento acontece durante Feira da Reforma Agrária
por Victor Tineo
no Brasil de Fato
Entre os dias 20 e 24 de Junho, Belo Horizonte recebe o Festival Nacional de Artes e Cultural da Reforma Agrária, que exibirá as produções culturais, artísticas e gastronômicas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que completa 32 anos de existência. As inscrições para músicos e poetas estão abertas até o dia 17 de Junho.
Para participar do evento, é necessário ser militante ou amigo/a do MST. As canções e poesias devem tratar de temas como água, reforma agrária, cultura camponesa, 20 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás ou dos 32 anos do MST. Qualquer gênero musical será aceito.
Os artistas devem acessar o site do Festival e preencher o formulário para cada uma das áreas que pretende participar. Você pode conferir o regulamento para o Festival Musical aqui e para a Mostra de Poesia aqui.
Evento
O Festival Nacional da Reforma Agrária apresentará parte da cultura de luta, produção e resistência na batalha pela terra. Diversas atividades estão confirmadas, como o Festival de Música, Mostra de Poesia, Mostra de Artes Plásticas, Cinema da Terra, contando com atrações culturais de todo o país.
De norte a sul, todas as regiões do Brasil estarão representadas no festival, inclusive, pelo paladar. A Culinária da Terra trará alimentos típicos de vários estados e os mais diversos tipos de sabores.
Também acontecerá uma Feira da Reforma Agrária, com alimentos produzidos em todo o Brasil por famílias assentadas.
Luana Silva, do Coletino Nacional de Cultura do MST, afirma que a construção do evento demandou grandes esforços do movimento. “Organizar um Festival de Cultura Nacional desse porte, nessa conjuntura política, em uma capital central do país, construindo por seus próprios meios as condições objetivas necessárias para essa realização, demonstra mais uma vez a coragem e a rebeldia do MST”, analisa.
“Realizar esse Festival de Cultura é demonstrar ao conjunto da sociedade a riqueza dessa proposta” avalia Silva. Ela explica, também, que mesmo a atual conjuntura de “golpe político” não pode interferir no contato direto do movimento com a sociedade: “Fazer isso é fazer política! é estar em defesa de um projeto para o país que é muito mais amplo que para o campo propriamente dito”, completa.
A poesia e a música também são uma forma de resistência, acredita Luana. Para ela, não apenas servem como uma forma de animar os militantes a continuarem na luta, mas são por si só uma própria forma de lutar pelo movimento com as armas disponíveis. “As artes são uma das formas mais eficientes de se transmitir uma ideia”, completa Luana.
Serviço
O que: Festival de Artes e Cultura da Reforma Agrária
Onde: Belo Horizonte (MG)
Quando: 20 a 24 de Junho
