Ouvidor da Administração do Gama foi truculento com senhoras na Ponte Alta
27 de Abril de 2016, 13:37
Em um evento com a presença do governador, o ouvidor da Administração do Gama tentou agredir duas senhoras na Ponte Alta
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Ao que parece a Administração Regional do Gama, RA II, está à deriva, sem comando e fora de controle. Em um evento, que contou com a presença do governador Rodrigo Rollemberg, na Ponte Alta, zona rural do Gama nesta terça-feira (26), pasmem, o ouvidor da administração da cidade usou de truculência e tentou agredir duas senhoras que exibiam uma faixa em protesto aos buracos nas ruas da região.
O referido cidadão, segundo relatos de pessoas que o conhecem, tem um histórico de agir sempre com truculência com quem discorda de seu grupo político. Um dos relatos é do professor Assis Souza, que afirmou em um grupo do WatsApp que "ninguém nega sua história! E esse senhor tem uma história de maus tratos com pessoas. Ele nunca pareceu entender que funcionário público é para servir ao público. Presenciei outras atitudes dele com o mesmo viés autoritário, truculento e anti-democrático em outras épocas. Agora o mesmo é detentor de um DF-10 e acha que já pode exercer seu autoritarismo rompendo com a liberdade de expressão que conquistamos com muita luta. Vamos exercer nossa cidadania plenamente! E não vamos nos curvar para pseudos autoridades. Por isso temos que garantir a DEMOCRACIA conquistada à custa de muita luta e até de vidas" desabafou o professor sobre o referido cidadão.
Uma líder da Ponte Alta, a Sra Daniela, divulgou uma nota de repúdio sobre o fato, confira:
NOTA DE REPÚDIO
Ontem (26/04/2016) durante o evento de inauguração da DF 480, a Sra Salomé e a Sra Malu estavam segurando a faixa que nós moradores da Rua 2 confeccionamos, o cidadão ROBINSON CRUSOÉ JOSE DA SILVA, que é Auxiliar Administrativo, matrícula nº 52.436-0, e exerce o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal, empurrou e tentou arrancar de forma agressiva a faixa das mãos da Malu, agredindo-a verbalmente, não satisfeito de tamanha arrogância, tentou dar um tapa na Malu, só não agrediu ela e a Salomé porque um morador da nossa rua interveio. É absurdo um funcionário da Administração do Gama, partir para agressão a duas Sras... uma delas foi minha professora...
Só pra constar o direito a livre manifestação de pensamento é uma garantia constitucionalmente prevista no artigo5º, IV da Constituição Federal de 1988. Ainda o artigo 220, § 2º dispõe que é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
O cidadão Robinson Crusoé, ficou "magoadinho" com as nossas queixas e tentou nos calar... Sinto muito! Não funcionou.
Nós vamos lutar pela exoneração do Robinson Crusoé. A atitude dele não será esquecida. Covarde!!! Testemunhas não faltaram para tamanha covardia com essas duas senhoras.
COVARDES NÃO PASSARÃO!
Em qualquer circunstância, devemos combater a agressão e a violência contra as mulheres, entretanto, um servidor público, ouvidor da administração do Gama, não deve ser apenas exonerado do cargo público, deve ser submetido aos rigores da Lei.
Entrei em contato com a Sra Marília, da Assessoria de Comunicação da cidade para que se pronunciasse sobre o ocorrido, por telefone ela me falou que a administradora Maria Antônia tinha conhecimento do fato, entretanto, a gestora estava em uma reunião e não poderia se pronunciar sobre a atitude violenta do ouvidor contra as duas mulheres.
Acho lamentável que a administradora do Gama não se posicione publicamente sobre esta atitude deplorável do ouvidor que foi nomeado por ela, não apenas por ela ser uma gestora pública mas, principalmente, por ser mulher e não se manifestar diante de uma agressão contra duas senhoras.
Confira o áudio enviado por uma das vítimas da truculência do ouvidor, enviado para um grupo de uma rede social:
Deputados de AL aprovam lei que pune professor que opinar em sala de aula
27 de Abril de 2016, 11:26
Por Carlos Madeiro
Colaboração para o UOL, em Maceió (AL)
Por 18 votos a oito, os deputados estaduais de Alagoas decidiram, em votação no fim da tarde desta terça-feira (26), derrubar o veto do governador Renan Filho (PMDB) ao projeto Escola Livre. Agora, os professores são obrigados a manter "neutralidade" em sala de aula e estão impedidos de "doutrinar" e "induzir" alunos em assuntos políticos, religiosos e ideológicos, sob pena até de demissão.
A votação foi marcada por confusão no lado de fora, onde manifestantes contrários e a favor do projeto assistiam à sessão. Logo no início da discussão, o telão que apresentava a votação teve problemas e foi desligado. Manifestantes tentaram invadir o plenário da Assembleia para assistir à votação, mas a galeria já estava lotada. A polícia precisou conter os manifestantes. O portão do legislativo foi destruído na confusão, mas não houve relato de feridos.
O projeto Escola Livre, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado em primeira e segunda votações, por unanimidade, no dia 17 de novembro. Dois meses depois, em janeiro, o governador vetou integralmente a lei, alegando inconstitucionalidade.
O veto à lei foi defendido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação. Segundo a instituição, Alagoas passa a ser o primeiro Estado do país a ter uma lei nesse sentido que pune professores por opiniões em sala de aula.
O veto do governador foi defendido pelo líder do governo, deputado Ronaldo Medeiros (PMDB). "O professor, com essa lei, não vai poder falar sobre a teoria de Darwin, pois, como se sabe ele, era ateu. E não vai poder falar sobre a Reforma Protestante porque um católico pode reclamar", afirmou.
Em sua fala, o deputado Ricardo Nezinho rebateu e garantiu que o projeto não censura professores. "Fiquei pasmo ao saber que, após sete meses tramitando aqui, passando por várias comissões, ninguém chegou para discordar da proposição. É inadmissível, quase um ano depois, haver discussão de censura, de mordaça de professor. O projeto vai em busca do bom professor, que é 99% da rede", disse.
O deputado Bruno Toledo (Pros), um dos maiores defensores do projeto, criticou a repercussão contrária e pediu a derrubada do voto em "nome dos costumes." "Ninguém quer criminalizar aqui professor, e rogo pela honestidade intelectual de quem está falando sobre o tema, que discuta, que sugira que a gente tenta melhorar", disse.
O projeto
Segundo a lei que será promulgada, o professor deve manter "neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado"; e fica "vedada a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos a um único pensamento religioso, político ou ideológico."
O professor também ficaria proibido de fazer "propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula" e incitar "seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas".
Além disso, determina ainda que, nas questões políticas, socioculturais e econômicas, o professor deve apresentar aos alunos, "de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas."
A lei também condiciona a frequência dos estudantes em disciplinas optativas à "expressa autorização dos seus pais ou responsáveis."
Para garantir a efetividade da lei, o projeto prevê punições previstas no Código de Ética e no regimento único dos servidores, que estipula até demissão.
A lei foi vetada integralmente pelo governador sob argumento de que era inconstitucional. Para Renan Filho, ela prevê gastos com cursos de capacitação, e é vedado aos deputados apresentarem projetos que criem novas despesas ao Executivo.
Também foi contrária à ideia dos deputados. "A partir do momento que se proíbe o professor de tecer qualquer consideração de natureza filosófica, política e ideológica, sem qualquer parâmetro adequado, acaba-se por tolher o amplo espectro de atuação do profissional da educação", diz o veto do governador.
Repercussão
Segundo o doutor e professor em direito constitucional, Othoniel Pinheiro, a lei é "totalmente inconstitucional" e pode ser derrubada por meio de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) ou TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas).
"Essa lei tem vícios de iniciativa, porque mexeu na atribuição da Secretaria da Educação de criar gastos. Já existe precedente nesse sentido no STF, inclusive com uma lei de Alagoas. Na questão material, ela é uma que restringe em demasia a liberdade de ensinar do professor, que é prevista na Constituição. Ela fala que o professor não pode induzir um aluno a um pensamento. O que seria induzir? Qualquer aluno ou pai vai poder dizer que o professor está induzindo, e vai criar um problema desnecessário ao professor, mesmo. Lei não deve ter conteúdo muito aberto, as definições devem ser taxativas, e não é o caso dessa lei absurda", afirma.
Procurada, a assessoria do governador Renan Filho afirmou que ele está em viagem, mas disse que ainda não há definição sobre se o governo vai recorrer da aprovação da lei no judiciário.
PSDB apresentou PEC que vai desmontar o SUS
27 de Abril de 2016, 3:30
Entidades estimam perda de R$ 80 bilhões para o SUS com aprovação de PEC
Entidades ligadas à saúde estimam que Sistema Único de Saúde (SUS) perderá R$ 80 bilhões com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 143/2015, que espera segundo turno de votação no plenário do Senado Federal. "O risco é de desmonte expressivo da já precária situação da saúde pública brasileira", diz carta enviada nesta terça-feira (26) a todos os senadores. A carta é assinada pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas, o Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas, a Associação Brasileira de Economia da Saúde, Associação Nacional do Ministério Público em Defesa da Saúde e a Associação Brasileira de Saúde Coletiva.
A PEC foi apresentada inicialmente pelo senador Dalirio Beber (PSDB-SC). Posteriormente foi acolhido o substitutivo do senador Romero Jucá (PMDB -RR), que será analisado no plenário em segundo turno. A PEC permite aos estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em outras despesas 25% dos recursos hoje atrelados a áreas específicas, como saúde, tecnologia e pesquisa, entre outras. O substitutivo incluiu ainda a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), cuja porcetagem foi também fixada em 25%.
Pelo substitutivo, é desvinculado um quarto da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico (Cide-combustíveis), já instituídos ou que vierem a ser criados nos próximos quatro anos. "É francamente um desvio de finalidade e verdadeira fraude à Constituição esse redesenho feito em relação aos próprios limites mínimos de gasto com as políticas públicas vinculadas", diz a carta aos senadores.
As entidades acrescentam que a perpetuação da DRU e a criação de desvinculações estaduais e municipais lesam a Constituição Federal, pois vão levar à insuficiência de recursos para o cumprimento da destinação de recursos previstos constitucionalmente. Municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde, cabendo aos estados 12%.
No caso da União, o montante aplicado deve corresponder ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido do percentual relativo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano antecedente ao da Lei Orçamentária Anual. A vinculação de receitas ajuda os entes a cumprirem esses percentuais.
Jucá justifica no relatório aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Casa que a adoção de limites mínimos para a execução de despesas com educação e saúde sem levar em conta a demografia e o grau de desenvolvimento regional e local "levam a dois problemas: diminuição não desejável de outras despesas e/ou incentivo ao mau uso dos escassos recursos públicos". O senador defende que "as regras para a execução dos gastos sociais deveriam ser mais relaxadas parcialmente, pois as demandas da população não são estáticas".
da Agência Brasil
Estudantes convocam paralisação nacional para 28 de abril
27 de Abril de 2016, 3:00
UNE, UBES e ANPG convocam os estudantes para uma paralisação nacional nessa quinta-feira (28), em defesa da democracia.
Para as entidades, o vice-presidente não tem legitimidade porque assumirá o governo através de um golpe institucional, no qual é um dos maiores conspiradores.
Os estudantes realizarão trancaços, aulas públicas, assembleias e manifestações durante o dia 28 nas universidades pelo Brasil.
Estudante contra o golpe: Paralisação nacional 28 de abril
Na última quinta-feira, (21), a diretoria executiva da União Nacional dos Estudantes esteve reunida na sede das entidades estudantis, em São Paulo, para discutir a atual conjuntura política do país. Para os estudantes, o processo de impeachment sem base legal foi conduzido na Câmara pelo réu e corrupto Eduardo Cunha e tramado pelo vice-presidente Michel Temer, que conspira e quer levar adiante um projeto extremamente conservador e atrasado, com uma agenda neoliberal radical.
Leia abaixo o documento aprovado pela diretoria da UNE
“Não baixe a guarda, a luta não acabou.”
O horizonte desafiador que se desenha para o próximo período revelará, mais uma vez, quem são aqueles e aquelas que estão ao lado do povo. Lugar este sempre corajosamente abraçado pela União Nacional dos Estudantes ao longo dos seus quase 80 anos.
Nossa geração é fruto da maior experiência democrática que o Brasil já vivenciou. A Carta Magna de 88, chamada Constituição cidadã, é fruto das lutas de nosso povo. Nela estão previstos diversos elementos fundamentais para a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; que garanta o desenvolvimento nacional com a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais e regionais; promovendo assim o bem de todos e todas, sem preconceitos ou qualquer tipo de discriminação. São esses propósitos que queremos que sejam plenamente realizados.
O Brasil vive hoje um dos piores capítulos da sua história com a ruptura institucional a partir da admissibilidade de um impeachment sem base legal. Conduzido sem nenhuma legitimidade pelo réu e corrupto, Eduardo Cunha. Tal fato traz à UNE as piores lembranças de momentos semelhantes que o nosso país já viveu.
A mesma recordação trouxeram os golpistas ao motivarem seus votos, dedicando-os para os militares de 64 e para torturadores da ditadura. Isso não é um mero acaso. Entre Deus e a família, tudo era motivo para votar pela admissibilidade, menos averiguação se a Presidenta cometeu ou não algum crime de responsabilidade. O crime de responsabilidade exige uma ação de quem o pratica e não uma omissão, como aponta contraditoriamente o relatório aprovado.
Os que se impuseram pelas forças dos tanques, agora se impõem sob a insígnia da fraude. O verdadeiro propósito do golpe institucional em curso é uma acelerada destruição dos direitos sociais, trabalhistas, da soberania nacional, das liberdades democráticas e o conjunto de conquistas que o povo brasileiro almejou nos últimos anos. Querem destruir nossos sonhos e nossas conquistas. Querem abrir portas para o conservadorismo, para o retrocesso. Há uma ruptura constitucional e democrática em curso: isso é golpe.
“Assim como há uma rua chamada Voluntários da Pátria, podia haver outra que se chamasse, inversamente, Traidores da Pátria.”
A traição é uma marca forte do processo político do Brasil. O vice-presidente da república, Michel Temer, sem nenhum constrangimento tenta se colocar como alternativa para dirigir o país. Liderando um projeto extremamente conservador e atrasado, com uma agenda neoliberal radical, a chamada “ponte para o futuro”, visando retirar direitos dos trabalhadores e diminuindo investimentos sociais.
A “ponte” é um atalho para o passado, pois representa o retorno das privatizações e da liquidação do patrimônio público, com o fim das vinculações constitucionais para a saúde e a educação. Isso significa rasgar o Plano Nacional de Educação e por um fim a todas as transformações feitas nas universidades. Representa também o fim definitivo do regime de partilha do petróleo, consumando o desejo histórico das aves de rapina que é de entregar o petróleo brasileiro, principalmente das camadas do pré-sal, para o interesse estrangeiro.
Isso coloca em risco o protagonismo que o Brasil e a América Latina tiveram nos últimos anos na geopolítica internacional fortalecendo um bloco que afronta a hegemonia dos Estados Unidos. Querem novamente relegar a nossa soberania e colocar o país de joelhos, típico ao entreguismo que define a nossa elite associada ao capital financeiro internacional e lacaio dos investidores estrangeiros.
Enfrentaremos cada batalha contra o golpe institucional, inclusive no Senado Federal. Porém, caso esse cenário se confirme, a União Nacional dos Estudantes não reconhecerá a presidência da república. O vice-presidente não tem legitimidade porque assumirá o governo através de um golpe institucional, no qual é um dos maiores conspiradores. Além de representar o atraso: aprofundará a política de representação de um país para poucos e comandados por aqueles do andar de cima da pirâmide social. Não vamos admitir que esse desgoverno desmonte o país.
Aqui se respira luta.
Podem tentar, mas não vão nos intimidar. Os golpistas tentam nos amedrontar, foi assim em 1964, quando colocaram fogo na sede da UNE, na noite da consumação do golpe militar, cassaram nossa legalidade e violentaram estudantes. Resistimos e vencemos. E agora tentam, através de uma Comissão de Inquérito Parlamentar – CPI da UNE, mais uma vez calar a nossa voz e desestruturar a luta dos estudantes, dessa vez com golpe e repressão institucional. Tais iniciativas também atingem o conjunto dos movimentos sociais como a CPI – já em funcionamento – do INCRA e FUNAI. Isso coloca todos os movimentos sociais em alerta, certamente estão na mira, a exemplo dos recentes ataques ao MST.
“Da Unidade Vai Nascer a Novidade”
Essa conjuntura crítica em que vivemos deve ser aproveitada para um momento de grande fortalecimento dos movimentos sociais em nosso país. Com muita unidade poderemos responder à esse ataque com uma histórica mobilização. A convergência das frentes Brasil Popular, Povo Sem Medo, dos setores cultura, intelectuais, juristas e o povo Brasileiro, nos dão perspectivas de muita luta a para a construção de um programa popular.
Defender a democracia é defender um projeto de defesa da educação, dos direitos trabalhistas, de ampliação de investimentos em serviços públicos, de proteção à renda e ao emprego e de avanço das reformas estruturais populares. Conclamamos o governo Dilma a alinhar-se aos setores populares mudando sua política econômica e convocamos a todas e todos que defendem a democracia a construírem este projeto.
Vive em nós toda a rebeldia e força para lutar por nosso povo. Sem democracia não há liberdade, não há direitos, nem avanços, e recessão não combina mais com o Brasil. A universidade é uma trincheira de resistência e consciência democrática.
Não podemos confiar no Congresso Nacional, vimos a vergonha que foi a votação do Impeachment na Câmara dos Deputados e não será diferente no Senado, por isso a mobilização popular é única forma de derrotar esse impeachment golpista. Conclamamos as e os estudantes que já se organizam em centenas de comitês contra o golpe a estarem em estado de mobilização permanente. Não toleraremos recuar nem um centímetro de nossa democracia. Paralisaremos as universidades de todo o Brasil no dia 28 de abril, marcharemos ao lado dos trabalhares e trabalhadoras e no dia 1º de maio, ocuparemos as ruas e praças em atos políticos e culturais contra o golpe e no dia da votação do processo do impeachment no Senado, ocuparemos Brasília e o Brasil, prontos a responder à altura os desafios que estão por vir.
da Página da UJS
*Com informações da UNE
Não reclamem do Restaurante Comunitário do Gama
26 de Abril de 2016, 21:02
Ao que parece, não se pode reclamar de algum problema que esteja ocorrendo no Restaurante Comunitário do Gama
Do Gama
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Nesta segunda-feira (25) eu recebi inúmeros telefonemas de usuários do Restaurante Comunitário do Gama reclamando que a quantidade de proteína servida estava muito menor do que a que deveria ser servido,
Me dirigi ao local para verificar se as reclamações procediam. No final da pista onde os alimentos são servidos, peguei o meu celular do bolso que estava no modo silencioso para ver uma mensagem que estava aguardando há horas, foi então que o funcionário que serve a proteína colocou mais dois pedaços de peixe no meu prato e gritou: "híííí, o cara tá filmando o almoço, tu é jornalista cara?", me indagou o rapaz completando "meu nome é Rodrigo", com ar de deboche.
Perguntei a ele se tinha alguma objeção se eu estivesse filmando e saí do local após dizer a ele que não era correto ele colocar mais comida em meu prato porque as outras pessoas pagaram o mesmo valor que eu e também tinham os mesmos direitos.
O mais absurdo de tudo ainda estava para acontecer. A falta de preparo do servidor do GDF que trabalha no restaurante e que deveria fiscalizar fatos como os que foram denunciados pelos usuários, é impressionante.
O servidor se aproximou da mesa em que eu estava e disse que eu não poderia filmar, sem ao menos ter certeza se eu havia filmado ou não, estava apenas influenciado pelo que o rapaz que disse se chamar Rodrigo havia dito. Detalhe, emoldurando esta cena estava um vigilante armado. Esta visão e a fala do cidadão me deixou extremamente irritado e resolvi não dar satisfação a ele, fui logo perguntando qual era a Lei que me proibia fotografar ali mas ele, demonstrando nervosismo, apenas repetia que "não pode porque não pode". Falei para ele então chamar a polícia e, como se não bastasse querer me intimidar com um vigilante armado, ele pegou o seu celular e ficou simulando ligar para alguém. Saí do local irritado e sob mais deboches do jovem rapaz que disse se chamar Rodrigo.
O fato é que este governo parece não admitir que se façam reclamações do que está errado, este mesmo servidor que me abordou ontem, já havia me abordado uma vez pedindo para procurá-lo quando alguma coisa estivesse errada, antes publicar alguma matéria. Há mais de dois meses eu reclamei com ele que a feijoada estava salgada, mas ele me respondeu que a empresa era nova e estava "se ada´tando". Oi? Como assim produção? Desde o começo do ano que a empresa administra o restaurante e, até três semanas atrás, a feijoada continuava salgada.
Vou repetir aqui o que já escrevi inúmeras vezes sobre este tema: O consumidor que frequenta o restaurante não paga apenas os R$ 3,00 cobrados na entrada, pagamos também a diferença desse valor com os impostos recolhidos aos cofres do GDF.
