Senador Walter Pinheiro deixa o PT
30 de Março de 2016, 4:00 |
| O PT foi o único partido de Walter Pinheiro desde o início de sua carreira política foto Arquivo/José Cruz/Agência Brasil |
O senador Walter Pinheiro (BA) se desfiliou nesta terça-feira (29) do Partido dos Trabalhadores.
Ele entregou a carta de desfiliação ao diretório do partido na Bahia, ao qual estava filiado desde 1983. Em mensagem a amigos e correligionários, o senador agradeceu o apoio recebido e disse que continuará “trabalhando pelo povo da Bahia”.
“Vou continuar cumprindo, com todo empenho, a jornada que o povo da Bahia me confiou. Grato aos meus familiares, grato aos parceiros que constroem nosso mandato, grato aos amigos, aos companheiros, ao povo da Bahia e muito, mas muito grato a Deus, que pela sua Graça tem me sustentado. Creio que, como diz o apóstolo Paulo, 'combati o bom combate'. Permanecerei com o trabalho firme e mantendo minha fé que é possível, fé no Brasil, fé na vida”
O PT foi o único partido ao qual Pinheiro foi filiado em toda sua carreira política, iniciada em 1983. O senador não decidiu ainda pela filiação a outra agremiação partidária. Ele foi vereador, deputado federal por quatro vezes e o primeiro senador baiano pelo PT.
Por se tratar de mandato majoritário, o parlamentar tem o direito de cumprir o mandato até o fim, mesmo ficando sem filiação partidária. Walter Pinheiro já estava distante da bancada petista no Senado, não participando mais das reuniões nem da defesa do governo da presidenta Dilma Rousseff.
da Agência Brasil
Deputados aprovam propostas importantes para as mulheres
30 de Março de 2016, 3:30
O Plenário aprovou, no último dia 23, o Projeto de Lei (PL) 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que torna obrigatória a cirurgia plástica reparadora gratuita nas duas mamas em caso de câncer. O PL segue para o Senado.
Atualmente, as mulheres vítimas de câncer já têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. A lei que trata do assunto (Lei 9.797/99), no entanto, não estabelece a abrangência das duas mamas.
Em seguida os parlamentares aprovaram, em votação simbólica, a proposta que proíbe a revista íntima de mulheres em empresas privadas e em órgãos e entidades da administração pública. A proibição abrange funcionárias e clientes do sexo feminino.
O texto aprovado é um o substitutivo da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) para o Projeto de Lei (PL) 583/07, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). Pelo texto, quem não cumprir a proibição fica sujeito à multa de R$ 20 mil, paga pelo empregador e revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher. Nos casos de reincidência, a multa será aplicada em dobro, independentemente de indenizações por danos morais ou de sanções penais.
Exceção
A única exceção prevista é quando a revista for necessária em ambientes prisionais e sob investigação policial. Essa revista, porém, deverá ser realizada exclusivamente por funcionária ou servidora.
A matéria, que segue para sanção presidencial, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados em 2011 e, desta vez, os deputados apenas rejeitaram emendas do Senado. Uma delas pretendia elevar o valor da multa para 30 salários mínimos.
Ano da mulher
Oo deputados também aprovaram a proposta que institui 2016 como o “Ano do Empoderamento da Mulher na Política e no Esporte” - Projeto de Lei (PL) 4073/15, da senadora Fátima Bezerra (PT-RN). A matéria segue para sanção presidencial.
Um dos objetivos da proposta é mobilizar mulheres, homens e as instituições políticas brasileiras em favor da igualdade de gênero nas políticas públicas no território nacional.
Medidas protetivas
Outra proposta aprovada foi a que tipifica o crime de descumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A matéria, que segue para o Senado, determina que o descumprimento dessas medidas resultará em pena de detenção de 3 meses a 2 anos.
Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, proposto pela relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), ao PL 173/15, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
O texto aprovado determina que o descumprimento das medidas protetivas será configurado como crime, independentemente da competência civil ou criminal do juiz que deferiu as medidas e da possibilidade de aplicação de outras sanções cabíveis. Se ocorrer prisão em flagrante, apenas a autoridade judicial poderá conceder fiança.
As medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha incluem o afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a vítima; a restrição da visita a filhos; o pagamento de pensão alimentícia provisória; e a proibição de determinadas condutas
com informações da Agência Câmara.
Serra é chamado de golpista e fascista em Portugal
30 de Março de 2016, 3:00
José Serra (PSDB) é um dos mais empedernidos golpistas do país. Ele quer porque quer derrubar a presidenta Dilma Rousseff.
No entanto, sem condições sequer de participar de manifestações pró-golpe na Avenida Paulista, o tucano foi tentar vender o seu discurso antidemocrático em Lisboa, Portugal. Vaia, muita vaia foi o que levou.
Veja o vídeo:
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LISBOA NESTE INSTANTE Serra ouve que não vai ter golpe ao entrar na Faculdade de Direito (Imagens: Filipe Ferreira)
Publicado por Lúcia Rodrigues em Terça, 29 de março de 2016
Jornada Nacional em Defesa da Democracia - Programação
29 de Março de 2016, 20:10
31 DE MARÇO
Jornada Nacional em Defesa da Democracia
Golpe Nunca Mais!
Contra o Ajuste Fiscal: Por outra política econômica!
Em defesa dos Direitos: Contra a Reforma da Previdência!
Confira as atividades, programe-se e chame seus amigos/as para participar das mobilizações.
(Atualizado em 29/03 - 17:05)
AMAPÁ
Cidade: Macapá
31/03: 16h - Praça da Bandeira
AMAZONAS
Cidade: Manaus
29/03: 18h - Ato de Amor à Democracia (UEA- Escola Normal Superior/ENS)
https://www.facebook.com/events/869148033196489/
Cidade: Manaus
30/03: 10h – Debate: A situação política do país e seus impactos na Educação Superior (Auditório Alalaú da FACED – UFAM).
Cidade: Manaus
31/03: 17h30 - “Sarau da Democracia” (Praça de São Sebastião)
https://www.facebook.com/events/252072088466154/permalink/252874195052610/
Cidade: Manaus
01/04: 14h – Ato em Defesa da Democracia: Debate com o cantor Tico Santa Cruz vocalista da Banda Detonautas. (Centro de Convivência da Universidade Federal do Amazonas - ICHL)
Cidade: Manaus
01/04: 15h e 19h - Sessão de Cinema no Studio 5 – Filme: As Sufragistas.
ALAGOAS
Cidade: Maceió
31/03: 15h - Praça do Montepio (Rua Dr. Pontes de Miranda, 60 - Antiga sede da OAB), encerra com festival de cultura na Praça dos Martíres
BAHIA
Cidade: Salvador
31/03: 18h - Ato Político e Cultura na UFBA em defesa da democracia (Praça das Artes UFBA - Ondina)
Cidade: Araci
31/03: 8h - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Cidade: Ilhéus
31/03: 15h - Praça da Catedral
CEARÁ
Cidade: Fortaleza
31/03: 15h - Praça da Bandeira (Caminhada até o Centro Dragão do Mar)
Cidade: Fortaleza
01/04: 17h - Contra a mídia golpista (Manifestação em frente a Tv Verdes Mares)
Cidade: Fortaleza
02/04: 9h - Ato por mais democracia com a presença de Lula
Cidade: Sobral
31/03: 16h - Arco
DISTRITO FEDERAL
Cidade: Brasília
31/03: 14h - Jornada Nacional pela Democracia – Golpe Nunca Mais (Concentração no Estádio Mané Garrincha), segue até o Congresso Nacional
https://www.facebook.com/events/584586398374278/
ESPIRITO SANTO
Cidade: Vitória
31/03: 18h - Assembleia legislativa do ES
https://www.facebook.com/events/692828940859428/
GOIÁS
Cidade: Goiania
31/03: 17h - Praça Cívica
www.bit.ly/31marcogoiania
MARANHÃO
Cidade: São Luis
31/03: 18h - Ato na Avenida Litorânea
MATO GROSSO
Cidade: Cuiabá
31/03: 17h30 - Praça Alencastro
Cidade: Sinop
31/03: 17h30 - Praça Plínio Calegaro
MATO GROSSO DO SUL
Cidade: Campo Grande
31/03: 14h - Concentração na Avenida Afonso Pena com a Rua 14 de Julho
31/03: 19h - Celebração pela vida e pela Democracia - Praça do Rádio
MINAS GERAIS
Cidade: Belo Horizonte
31/03: 17h - Praça da Estação
https://www.facebook.com/events/227822384238571/
Cidade: Juiz de Fora
31/03: 17h - Curva do Lacet
https://www.facebook.com/events/481630258687277/
Cidade: Montes Claros
31/03: 19h - Praça da Matriz
https://www.facebook.com/events/1716165295332708/
Cidade: Poços de Caldas
31/03: 19h - Urca
https://www.facebook.com/events/851407184968756/
Cidade: São Lourenço
31/03: 18h - Praça Brasil
https://www.facebook.com/events/193326624380352/
Cidade: Varginha
31/03: 17h - Praça do ET
https://www.facebook.com/events/1080710972001363/
PARÁ
Cidade: Belém
30/03: 17h - UFPA em defesa da Democracia (Hall da Reitoria)
Cidade: Belém
31/03: 16h - Praça da Leitura
https://www.facebook.com/events/546122528900445/
Cidade: Marabá
30/03: 18h - Auditório do Campus I da UNIFESSPA
PARAÍBA
Cidade: João Pessoa
31/03: 18h - Ponto Cem Réis
https://www.facebook.com/events/249982185340675/
PARANÁ
Cidade: Curitiba
31/03: 18h - Praça Santos Andrade
https://www.facebook.com/events/201544140225008/
Cidade: Foz do Iguaçu
29/03: 18h30 - "UNILA Contra o Golpe e pela Defesa da Democracia" (Unila - Jardim Universitário Foz Do Iguaçu (auditório MARTINA "Angel Guardian de los Colores")
https://www.facebook.com/events/1126962010661620/
Cidade: Foz do Iguaçu
31/03: 16h - Concentração no Bosque Guaraní (em frente ao TTU)
31/03: 17h30 - 17h30 - Passeata até a Praça do Mitre
31/03: 18h - Ato Político-Cultural
https://www.facebook.com/FrenteBrasilPopularFoz
Cidade: Maringá
31/03: 17h - Praça Raposo Tavares
https://www.facebook.com/events/1584760625176350/
PERNAMBUCO
Cidade: Recife
31/03: 16h - Praça do Derby
https://www.facebook.com/events/1600676620254820/
Cidade: Caruaru
31/03: 16h - Av Rui Barbosa (Em frente ao INSS)
https://www.facebook.com/events/777074095761042/
Cidade: Floresta
31/03: 7h30 - Em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Cidade: Tabira
31/03: 17h - Sindicato dos Trabalhadores Rurais
PIAUÍ
Cidade: Teresina
31/03: 16h - Ato com bandeiraço no Cruzamento na Av.Frei Serafim c/ Coelho de Rezende, seguido de vigília na escadaria da igreja São Benedito.
RIO DE JANEIRO
Cidade: Rio de Janeiro
31/03: 16h - Largo da Carioca
https://www.facebook.com/events/997580850320860/
Cidade: Barra Mansa
31/03: 17h- Corredor Cultural
RIO GRANDE DO NORTE
Cidade: Natal
31/03: 15h30 - IFRN Campus Central
https://www.facebook.com/events/1742326092653212/
Mossoró
31/03: 8h30 Lançamento do Comitê UERN pela Democracia (Auditório do DECOM)
31/03: 16h - em frente a Igreja São João
https://www.facebook.com/events/209134909460258/
RIO GRANDE DO SUL
Cidade:Porto Alegre
31/03: 17h - Esquina democrática
https://www.facebook.com/events/1534996123468317/
Cidade: Erechim
31/03: 18h - Praça dos Bombeiros
https://www.facebook.com/events/1529435397358228/
Cidade: Ijuí
31/03: 17h - Praça da República
Cidade: Passo Fundo
31/03: 17h - Praça Teixeirinha
Cidade: Pelotas
31/03: 17h - Praça Coronel Pedro Osório
https://www.facebook.com/events/261219420875768/
Cidade: Rio Grande
31/03: 17h - Largo Dr. Pio
Cidade: Santa Maria
31/03: 16h - Praça Saldanha Marinho
Cidade: Santa Rosa
31/03: 18h - Praça da Bandeira
Cidade: Santana do Livramento
31/03: 16h - Praça General Osório (concentração) caminhada até o Parque Internacional
Cidade: Três Passos
31/03: 18h - Praça Reneu Mertz
https://www.facebook.com/events/933147553473427/
RONDONIA
Cidade: Porto Velho
31/03: 19h - SINDUR - Sindicato dos Urbanitários
Cidade: Jí-Paraná
31/03: 17h - Praça Matriz
SANTA CATARINA
Cidade: Florianópolis
31/03: 17h - TICEN
https://www.facebook.com/events/980981221993724/
SÃO PAULO
Cidade: São Paulo
29/03: 19h - USP Contra o Golpe (Vão da História e Geografia)
https://www.facebook.com/events/1551830791776269/
Cidade: São Paulo
30/03: 13h - Vigilia pela Democracia
https://www.facebook.com/events/1185274484849922/
Cidade: São Paulo
31/03: 16h - Canto da Democracia em São Paulo (Praça da Sé)
https://www.facebook.com/events/909827309124576
SERGIPE
Cidade: Aracajú
31/03: 15h - Ato Político na Praça General Valadão
31/03: 19h - Artistas Pela democracia (Orla do Bairro Industrial)
https://www.facebook.com/events/1660799237517412/
TOCANTINS
Cidade: Palmas
31/03: 17h - Aureny III (Estação Xerente)
ATOS INTERNACIONAIS
Cidade: Berlim (Alemanhã)
31/03: 19h - Pariser Platz
https://www.facebook.com/events/1794707547415247/
Cidade: Barcelona (Espanha)
31/03: 18h - Plaça de Sant Jaume
https://www.facebook.com/events/954267841323084/
Cidade: Montevideo (Uruguai)
31/03: 18h - Embaixada do Abril (Bulevar Artigas, 1394)
Cidade: Munique (Alemanha)
31/03: 14h - Consulado Geral de Munique
https://www.facebook.com/events/1705901246331484/1709507682637507/
Cidade: Londres (Inglaterra)
31/03: 17h - Em frente a Embaixada Brasileira
https://www.facebook.com/events/347223575402116/
Cidade: Paris
31/03: 19h - Maison de l´Amérique latine
https://www.facebook.com/events/1649103942019535/
Cidade: Ciudad do México (México)
31/03: 17h30 - Fuente en Frente del Centro Cultural Brasil México - San Francisco 1220 Col Del Valle Centro -Metrobús Ciudad de los Deportes
https://www.facebook.com/events/1036349339760008/
Cidade: Santiago de Chile
17h - Embaixada do Brasil no Chile
https://www.facebook.com/events/862704053852633/
Fonte: Frente Brasil Popular
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Justiça aceita denúncia contra cartel de trens em SP
29 de Março de 2016, 16:31
da Agência Brasil
A Justiça de São Paulo aceitou denúncia contra sete executivos das empresas Alstom e CAF, acusados pelo Ministério Público de participação no cartel de trens que operava na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), durante o governo de José Serra (PSDB).
A decisão é da juíza Roseane Cristina de Aguiar Almeida, da 28ª Vara Criminal da capital. Os sete acusados terão prazo de dez dias para responder à acusação, por escrito, e para arrolar testemunhas.
Da Alstom, os executivos Antonio Oporto Del Olmo, Cesar Ponce de Leon, Isidro Ramon Fondevilla Quinonero, Luiz Fernando Ferrari e Wagner Tadeu Ribeiro, foram denunciados pelo Ministério Público-SP por crime contra a ordem econômica. Da CAF, Agenor Marinho Contente Filho e Guzmán Martín Diaz foram denunciados por crime contra a ordem econômica e contra a administração pública.
Segundo a denúncia do promotor Marcelo Mendroni, em setembro de 2009, os denunciados passaram a discutir a divisão do escopo do projeto de aquisição e manutenção dos trens da CPTM. Para o promotor, os acusados formaram um cartel para evitar concorrência e direcionar a licitação, violando a lei da livre concorrência.
Inicialmente, de acordo com a denúncia, estavam interessadas na licitação as empresas Bombardier, Siemens, Tejofran; a Mitsui, a CAF, a Alstom e a MGE. Ao final, no entanto, somente a CAF apresentou proposta.
Os denunciados direcionavam a licitação para saber previamente qual empresa seria a vencedora, “o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta”, disse o MP-SP. Segundo a promotoria, uma das consequências foi o superfaturamento do preço final contratado.
Por meio de nota, a CAF informou que “reafirma que tem colaborado com as autoridades no fornecimento de todas as informações, e que atua estritamente dentro da legislação brasileira”. Procuradas pela Agência Brasil, a CPTM não se pronunciou sobre a decisão.
Também por meio de nota, a Alstom informou que a decisão "é uma ação que tem como parte apenas pessoas físicas". "A Alstom acompanha o desenrolar do processo e irá colaborar com as autoridades quando solicitada. A empresa, como sempre indicou, opera de acordo com um código de ética e com todas as leis e regulamentos dos países onde atua. A prática de cartel ou de qualquer concorrência desleal não são permitidas pelas regras da Alstom”, informou a empresa.
Atualizada às 15:30 para acréscimo de informações
