Manuela defende investimentos públicos para a retomada da economia
мая 12, 2018 11:55 |
| Foto: Reprodução/Facebook |
Durante entrevista concendida a uma rádio universitária de Pelotas, no Rio Grande Sul, a deputda estadual Manuela D'ávila falou sobre o congelado dos gastos públicos determinado pela Emenda Constitucional 95, proposta por Michel Temer. Para ela, a emenda é uma medida equivocada social e economicamente por impedir a retomado do crescimento econômico.
A pré-candidata do PCdoB à presidência da República defendeu a convocação de um referendo revogatório da Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos públicos por 20 anos, durante entrevista à rádio da Universidade Católica de Pelotas, na tarde desta sexta-feira (11). Na opinião de Manuela, a medida aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer trará danos, e piorará a qualidade e a quantidade do serviço público ofertado.
“Quero saber qual pré-candidato terá coragem de chegar na televisão e dizer para os trabalhadores que não há necessidades de ampliar os investimentos em segurança pública e educação”, ressaltou.
Manuela explicou que todos os países em desenvolvimento retomaram a sua capacidade econômica, a partir, da recomposição da capacidade de investimento público. “Os investimentos públicos do Brasil também precisam ser em áreas sociais. É óbvio que eles devem ser em obra de infraestrutura, porque o Brasil precisa disso para se desenvolver, mas, também precisa de investimento em moradia”, pontuou.
“Como que você garante a retomada econômica proibindo o Estado de investir nas áreas que são importantes para o povo? A Emenda Constitucional 95 é uma medida equivocada socialmente e economicamente, para um país que vive uma crise como a nossa”.
Assista à entrevista:
do Portal Vermelho
Pesquisa revela que Idosos que fumam maconha tomam menos remédios
мая 12, 2018 10:03 |
| Foto Getty Images |
A primeira pesquisa realizada a estudar o impacto da legalização da maconha nos estados americanos onde o consumo da erva foi admitido por lei revelou, entre muitas coisas, a diferença de tal legalização na vida da população mais velha. Segundo a pesquisa, os idosos que fumam maconha tomam menos analgésicos, antidepressivos e remédios para dormir.
Os quadros estudados foram aqueles em que justamente a maconha pode ser utilizada como tratamento, como ansiedade, depressão, glaucoma, náuseas, dor, convulsão, problemas de sono e de rigidez muscular. Em todos os estados onde a maconha foi legalizada, o número de receitas e de consumo de tais remédios caiu consideravelmente. As informações foram levantadas pela Superinteressante.
A economia para sistemas de saúde como o Medicare foi de cerca de 165 milhões de dólares em tais estados. A estimativa indica que se o país inteiro legalizasse a erva, a economia para o estado seria de cerca de 500 milhões de dólares no orçamento somente no que se refere a tais tratamentos.
A ideia de um velhinho maconheiro, que no passado poderia ser considerado uma piada ou um clichê, hoje pode ser vista como uma medida importante, tanto para a saúde quanto para a economia.
fonte Hypeness
Após veto do Iphan, GDF muda projeto de viaduto que desabou
мая 10, 2018 21:37 |
| MICHAEL MELO/METRÓPOLE |
Na nova proposta, houve uma readequação no desenho dos pilares, principal questão levantada pelo órgão de fiscalização do tombamento
Em reunião ocorrida na tarde desta quinta-feira (10/5), no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o GDF cedeu. A equipe do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) apresentou um novo projeto de recuperação do viaduto da Galeria dos Estados, que desabou em 6 de fevereiro, para atender os ajustes solicitados pelo órgão responsável por zelar do tombamento de Brasília. Na nova proposta, houve uma readequação no desenho dos pilares. Os detalhes das alterações não foram divulgados até a publicação desta reportagem.
O pedido de reconsideração será apresentado formalmente até terça (15) ao Iphan, que se comprometeu a analisar a nova versão em até 10 dias após o seu recebimento. Mais cedo, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos) reforçou o coro contra o primeiro projeto do GDF.
Conselheira do Icomos para o Centro-Oeste, Emilia Stenzel explica que a proposta foi reprovada porque fere as normas para restauração de monumentos e, portanto, também vai em oposição ao tombamento da capital da República.
O Icomos é uma ONG global ligada à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que visa a promoção da conservação, proteção, o uso e a valorização de monumentos, centros urbanos e sítios.
Emilia Stenzel revela que o Icomos estava preocupado com o assunto, pois esse projeto poderia abrir precedente para a descaracterização de outras construções do conjunto urbanístico de Brasília. “Não é culpa do governador, Brasília não tem histórico de restauração dos monumentos”, apressou-se em explicar.
Segundo a conselheira, havia alternativas para preservar a característica original da construção viária e ainda garantir a segurança. “Temos pareceres técnicos de UnB (Universidade de Brasília) com possibilidade evidente de reconstituir o mesmo perfil”, lembrou.
A decisão do Iphan de não aprovar o projeto foi tomada na segunda (7), após consulta a arquitetos e engenheiros da UnB. A superintendência do órgão no Distrito Federal não aprovou o projeto apresentado pelo DER-DF e pela Novacap “por entender que altera fortemente a arquitetura original e compromete a integridade arquitetônica e urbanística e, por extensão, do conjunto da Plataforma Rodoviária e sistema viário complementar”.
Pilares
Conforme revelou o Metrópoles no mês passado, o projeto de reconstrução previa uma mudança arquitetônica nos pilares de sustentação da estrutura. A proposta estabelecia a ampliação das oito colunas. Dessa forma, justificou o governo, seria eliminado o balanço do elevado, ou seja, o vão entre o pilar e a lateral da laje.
O GDF optou pelos grandes pilares porque preferiu não demolir o viaduto, indo contra sugestão de uma comissão formada por especialistas da UnB. O projeto híbrido, como chama a equipe do Buriti e que tem a chancela do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), previa a instalação de uma laje maciça, de 28mx198m, sem juntas de dilatação, sobre a atual estrutura de concreto armado.
O problema é que os pilares foram utilizados sem coerência com a concepção arquitetônica de Brasília, dizem especialistas. Mais distribuídos e menores, garantem a democratização da circulação. Mesmo conceito utilizado nos pilotis dos prédios residenciais do Plano Piloto. A disposição cria generosos espaços livres, permitindo a visualização da cidade. Com nova proposta, será impossível enxergar sequer o outro lado da via.
do Portal Metrópoles
Como é possível que, mesmo preso, Lula seja candidato?
мая 9, 2018 21:36 |
| Lançamento do programa de governo do PT durante a vigília Lula Livre, em Curitiba (PR) / Foto: Ricardo Stuckert |
'CANDIDATÍSSIMO'
Como é possível que, mesmo preso, Lula seja candidato?
Parecer do especialista em direito eleitoral garante que a prisão do ex-presidente não o torna inelegível
por Leonardo Fernandes no Brasil de Fato
Na última segunda-feira (7), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um recado à militância petista através do teólogo Leonardo Boff: ‘sou candidatíssimo’. Embora este não seja um discurso novo, dissipa dúvidas sobre boatos, lançados sobretudo pela grande imprensa, em relação a um possível apoio do Partido dos Trabalhadores (PT) a outra candidatura que não seja a de Lula. Mas lança ainda mais incertezas sobre a viabilidade da candidatura e os impactos da insistência do PT para o processo eleitoral.
Nesta terça-feira (8), o especialista em direito eleitoral e coautor do livro O direito eleitoral e o novo código de processo civil, Luiz Fernando Pereira, divulgou um parecer, no qual explica como a situação jurídica do ex-presidente não inviabiliza a sua candidatura.
No documento, Pereira destaca que “não há nenhuma margem legal para um indeferimento antecipado do registro da candidatura de Lula. Nunca houve na história das eleições um indeferimento antecipado. A discussão sobre a inelegibilidade só poderá acontecer lá no ambiente do processo de registro. E desde a Lei 13.165/2015 (que já não pode mais ser alterada para a eleição de 2018 – art. 16 da Constituição Federal), o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018. Para insistir: aconteça o que acontecer, o tema do registro eleitoral não pode ser antecipado”.
O jurista ainda afirma que a partir do registro eleitoral, “poderá efetuar todo os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito e ter o nome mantido na urna eletrônica”, de acordo com o artigo 16-A da Lei Eleitoral.
Segundo o parecer, o artigo 26-C da Lei da Ficha Limpa garante a suspensão da inelegibilidade “até a diplomação (depois da eleição, portanto)”. De acordo com o parecer, o único requisito para manter a inelegibilidade suspensa é a plausibilidade dos recursos interpostos. “Recentemente, Lula interpôs recursos ao STJ e STF contra a decisão do TRF da 4ª Região. Como já mencionado, há professores de direito penal sem nenhuma ligação política que entendem que os recursos veiculam teses juridicamente plausíveis”, afirma.
Pereira lembra que o próprio TSE informou que “apenas nas últimas eleições 145 prefeitos ganharam a eleição com o registro indeferido”. Pelo que “o exemplo de Lula estaria longe de ser inédito”.
O documento termina dizendo que “a Justiça Eleitoral sempre garantiu candidaturas sub judice, diante da possibilidade de posterior reversão da inelegibilidade. O sistema atual não é bom, mas os casuísmos são piores”, conclui.
PT reivindica ser incluído em sabatinas e debates
Nesta terça-feira, a direção nacional do PT enviou um ofício a três meios de comunicação, UOL, Folha de São Paulo e SBT no qual “reivindica ser representada na série de sabatinas que [esses veículos] estão realizando com os pré-candidatos à Presidência da República”.
O documento afirma ainda que o ex-presidente Lula segue tendo seus direitos políticos garantidos e, dessa forma, “nenhum debate eleitoral será democrático e verdadeiramente jornalístico se não contemplar as propostas de Lula”, que continua em primeiro lugar na preferência do eleitorado, segundo as últimas pesquisas divulgadas.
A Folha não respondeu, porém, no portal UOL uma nota diz que “reconhece a importância de Lula como líder das pesquisas, mas entende que o pedido do PT é descabido, uma vez que os votos são nominais nas eleições majoritárias”. De acordo com o comunicado, “na impossibilidade da presença de Lula nas sabatinas, não faz sentido ouvir um representante do partido em seu lugar”. Ainda segundo o grupo de mídia, “as sabatinas e debates estão em conformidade com as regras previstas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”.
A assessoria do SBT afirmou que "o pedido é descabido". Também por meio de nota, o grupo de Silvio Santos disse que "as candidaturas são pessoais e Lula, que o PT assegura que é candidato, está preso e, portanto, neste momento, impossibilitado de participar de sabatinas ou debates".
Temer quer liberar a venda de remédios em supermercados
мая 9, 2018 21:24
Nesta segunda-feira (07), Michel Temer disse que estuda a possibilidade de liberar a venda de medicamentos sem prescrição em supermercados. Problemas como o incentivo da automedicação e transformação de medicamentos em um produto como qualquer outro são apontados como impasses para essa mudança na comercialização. Para o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Ronald Ferreira dos Santos, esse anúncio reafirma que Temer trata a questão da saúde como um negócio.
Por Verônica Lugarini
A pedido do presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, o presidente Michel Temer afirmou que vai avaliar uma proposta para autorizar supermercados a venderem medicamentos isentos de prescrição médica. O anúncio aconteceu nesta segunda durante evento da Associação Paulista de Supermercados, o Apas Show.
“Levarei em conta essa proposta de tentar vender aqueles medicamentos que não exigem prescrição médica, vou examinar esse assunto", disse Temer a uma plateia de empresários do setor.
Consultado pelo Portal Vermelho, Ronald Ferreira dos Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foi enfático ao dizer que vê essa proposta como “um verdadeiro absurdo”. Para ele, a questão central, independente do remédio ter ou não prescrição, e de que ele não é isento de efeitos colaterais e para sua utilização é necessário respeitar minimamente alguns critérios de segurança, os quais cabe ao estabelecimento vinculado à saúde, ou seja, a farmácia nesse caso.
“Essa medida vai justamente na direção contrária a tudo que estava se construindo ao longo dos últimos anos na sociedade brasileira, ou seja, de desconstruir a lógica de que o medicamento é um insumo garantidor da saúde da pessoa e mostrar que ele é apenas um componente do direito e acesso à saúde. O principal ataque dessa proposta é ir colocando medicamentos como um produto qualquer e, ao cabo, pode ter como consequência um conjunto de outras políticas de restrição e diminuição no acesso porque substitui a lógica do direito pela lógica do mercado pela lógica do produto, do mercado. “Temer não está com a saúde, está com o negócio”, explicou em entrevista.
Segundo o presidente do CNS, a aumento da automedicação e o não acompanhamento de um profissional adequado para a venda são as consequências de um maior desdobramento dessa medida, que é banalização desse produto que deveria ser diferenciado.
Já o professor de saúde pública da Unesp de Araraquara, Rodolpho Telarolli Junior, acredita que não haverá grandes mudanças se a essa venda for limitada apenas aos medicamentos estão dentro da categoria OTCs (over-the-counter que significa sobre o balcão em inglês), como medicamentos para dor de cabeça, sais de fruta e alguns antialérgicos, ou seja, que já são vendidos sem prescrição nas farmácias.
Pelo lado econômico, Rodolpho Telarolli avaliou que isso impactaria mais na competição entre dois ramos do comércio, as redes de farmácia e as redes de supermercados. De toda forma, ele apontou que a possibilidade de automedicação deve ser um fator de preocupação na área da saúde. “É evidente que se você deixar o medicamento para o cliente se servir sem a intervenção do farmacêutico você estimula a automedicação, mas são produtos de baixa periculosidade”, afirmou o professor.
Já Ronald Ferreira dos Santos discorda. Para ele, “é importante destacar que o fato de não ser um medicamento prescrito não é isento de efeitos colaterais, de danos à saúde, porque é a clássica frase: ‘A diferença entre o remédio e o veneno está na dose’, tendo ou não prescrição”.
Nova tentativa
Essa não é a primeira vez que essa proposta tenta ser emplacada. Em 2012, a então presidente Dilma Rousseff havia vetado a venda de medicamentos em supermercados pelo grande risco de estimular a automedicação e uso indiscriminado. Além da dificuldade do controle sobre a comercialização dos produtos. "Ademais, a proposta poderia estimular a automedicação e o uso indiscriminado, o que seria prejudicial à saúde pública", informou.
Do Portal Vermelho
