O país que adotou a violência, mas quer abortar o criminoso país que adotou a violência abortar o criminoso
марта 26, 2018 15:40
Em regra o criminoso/delinquente/infrator contumaz possui valores próprios, singulares, que emergiram de uma realidade distinta da maioria de nós. A definição dele do que é certo, do que errado, do que é “bem” do que é “mal” (se é que existe), partiu de referências aleatórias, forjada em um universo do qual a maioria de nós teria repulsa. O resultado? Estamos em lados diametralmente opostos dentro de um mesmo (estreito) espaço de convivência. E qual a opção que fizemos? Contrapor-se à violência congênita com (mais) violência. Uma adquirida e institucionalizada. Sem contar que, no cotidiano, reagimos com ojeriza a tudo que reflete ao periférico, atingindo até quem foi capaz de, a duras penas, se isentar dessa realidade (impositiva). Pronto, o ponto de ebulição foi estabelecido.
Esse sujeito (que você não é obrigado a compreender, mas deveria) se vê na condição de delimitador do território. Um corpo estranho dentro do organismo (social) que, quanto mais é atacado, mais reage. Nesse conflito de ocupação social do espaço, ele usa a força, a destreza e a desobediência civil como elementos que o colocam em vantagem ante uma população supostamente refém e limitada ao regramento positivo, refletido nas leis que estipulam crimes e contravenções.
Esse direito penal intimida a camada da população que se define como “comum” (e que não está na cadeia), mas é indiferente em relação ao real destinatário. Quem já temia a lei anterior, vai temer uma nova. Quem desconhecia antes, desconhece ainda mais agora.
O criminoso, nesse conflito, age à revelia de qualquer legislação ameaçadora. Ele está completamente alheio a novidades legislativas criminais que você, ingenuamente, aplaude. A política criminal, na essência, tem as mesmas características em cinco séculos! No Brasil, institucionalmente, é o mesmo modelo desde 1824. O que conquistamos? Recordes negativos; violência sistêmica; e títulos como o de um dos países mais inseguros do mundo para se viver.
Há dois caminhos:
1 – a gente segue a mesma prática, continua o discurso passional, prende mais, mata mais e defende que quem discorda tem “pena de bandido” ou;
2 – trata o assunto de maneira racional e se preocupa em lidar com o crime, antes de lidar com o criminoso; reorganizar as estruturas sociais antes de existirem vítimas. Tenta tornar mais igual e justa a ocupação humana do espaço urbano e vê, na prática, se tem como, uma vez na vida, fazer diferente.
– Não precisa ter “dó de bandido” (conceito raso), não precisa enxergá-lo como vítima, não precisa entender de onde ele vem e porque ele existe. O que você precisa é ser honesto diante dos fatos e reconhecer que a política (de sempre) que se defende só tem nos colocado cada vez mais em riscos.
A não ser que estejamos em “Brasis” distintos, mas por aqui: O direito penal endurece a cada dia, mais cadeias são construídas, mais gente é morta, mais gente é presa.
E o crime? Cresce, evolui, piora.
Que dia a gente vai se convencer de que não deu certo?
*Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais é pós-graduado em Direito Público, graduado em Direito pela UFG e colaborou para Pragmatismo Político.
Coronel da PM do Rio homenageia Marielle
марта 19, 2018 16:12 |
| “Postagens maldosas, além de não retratarem a realidade, são de um imenso desrespeito não só à história de Marielle, mas aos nossos policiais honestos e trabalhadores sofridos, sobretudo a policiais negras”, diz o coronel Robson – Foto: Reprodução/YouTube |
Homenagem a Marielle de um coronel da PM do Rio: Os sinos dobram por ti
Coronel Robson Rodrigues postou no Facebook um texto para lembrar Marielle: “Ela defendia muito mais nossos policiais do que nós fomos capazes de compreendê-lo e de fazê-lo”
Por Redação Revista Fórum
Robson Rodrigues, um dos mais respeitados coronéis da Polícia Militar do Rio de Janeiro, escreveu um texto, em sua página no Facebook, no qual homenageia a socióloga a vereadora do PSOL-RJ, Marielle Franco. Acompanhe a íntegra da mensagem:
Cada morte violenta me arranca um pedaço da alma, pois os mais de 60 mil homicídios ao ano nos distanciam, e muito, do lugar civilizatório que, julgo, mereceríamos ocupar como país tão lindo como o nosso. Calo, sofro, choro em silêncio. Não me apraz falar, não me apraz comparecer a rituais de despedida fúnebre e sentir o sofrimento das pessoas, principalmente dos familiares, em respeito a suas dores. O cargo me obrigou a assistir inúmeros enterros, de inúmeras vítimas policiais de uma guerra fratricida que nos prostra enquanto seres humanos. Uma guerra inglória.
Abri uma exceção por um dever de consciência; para falar de uma amiga, a vereadora Marielle, porque, se sua morte me impactou, muito mais tem impactado a forma vil e cega e infame como ela vem sendo tratada por algumas pessoas nas redes sociais. Pessoas que não conheceram Marielle. Senti-me na obrigação de informar a amigos desinformados sobre quem ela era; amigos que considero e que são bombardeados por bobagens e falsas informações sobre a vereadora que não conheceram. Segue abaixo uma dessas mensagens que enviei a um amigo a quem considero bastante e que talvez possa servir a outros amigos.
Caro amigo xxxx (oficial PM)
Te conheço há bastante tempo para saber o quanto você é inteligente para não se deixar levar por esses discursos que destilam o ódio, mesmo nesses momentos de dor. Deveríamos, sim, nos unir enquanto sociedade contra o maior problema civilizatório que nos afeta e dilacera: a violência homicida. Apesar disso, há pessoas que insistem em simplificar questão tão complexa, dividindo o mundo em direita e esquerda. Você está além disso que eu sei.
Choro pelas mortes infames, do cidadão comum, dos meus amigos, dos meus amigos policiais dos quais já perdi a conta inúmeras vezes. Meu primeiro serviço como aspirante foi atender à ocorrência do assassinato de um policial militar, adorado em meu Batalhão. Chorar com sua família me fez pensar o quão difícil seria aquela trajetória profissional que eu havia abraçado.
Meu sentimento é expressado nos versos do poeta John Donne: “a morte de qualquer homem (ou mulher) me diminui, porque sou parte do gênero humano. E por isso não perguntes por quem os sinos dobram; eles dobram por ti”.
Choro agora por uma amiga admirável, sobretudo porque lutava contra essa estupidez e sonhava com uma sociedade melhor. A vereadora Marielle era corajosa; lutava a favor das minorias, mas principalmente contra a estupidez das mortes desnecessárias que têm endereço e destinatários certos. Mortes muitas vezes festejadas por pessoas que querem que nós, policiais, façamos para elas o serviço sujo de um extermínio fascista. Não se esqueça que também acabamos vítimas dessa estupidez.
Conheci Marielle quando ela me trouxe, de forma educada, mas contundente, o caso de algumas mães amedrontadas com a ação de policiais que barbarizavam moradores de uma certa favela com UPP. Os fatos eram indefensáveis. Aqueles comportamentos não eram o que se podia esperar de uma instituição que existe para combater o crime, mas, sobretudo, para servir à população. Tomei minhas providências. Se Marielle veio até a mim buscando solução, era porque confiava na polícia, pelo menos em parte dela, uma parte da qual eu te incluo. Marielle, assim como nós, não confiava na polícia violadora de direitos, na polícia bandida, mas confiava na instituição policial, naqueles que não querem que ela seja instrumentalizada para fins vis e elitistas, sendo direcionada para os mesmos estratos de onde a maior parte de nossos próprios policiais vem.
Depois disso ela me procuraria para saber como ajudar policiais que sofriam abusos, assédios moral e sexual e outros tipos de violações de direitos. Eu te pergunto: alguém que “só quer defender bandido” teria esse comportamento?
Na ocasião, me lembro de ter comentado com ela do sofrimento dos policiais subalternos, da mulher policial, da mulher negra policial etc. Um fato em especial me tocava naquele momento: o de viúvas de PM. Eu disse a ela que uma das formas de ajudar poderia ser agilizando os processos de obtenção de suas pensões. Há trâmites administrativos que emperram a pensão da viúva e que extrapolam as possibilidades da corporação; há também a lentidão da investigação da morte dos policiais militares por parte da PCERJ, que é formalidade do processo. Ela se interessou e, depois, junto com o deputado Marcelo Freixo, criou um núcleo de atendimento a policiais.
Mesmo depois de ter deixado a PM, encaminhei alguns casos a eles. Nossos praças e oficiais mais subalternos, principalmente as policiais negras, são discriminadas diariamente em nossa instituição, sofrem assédios, sobretudo por parte de pessoas como nós, oficiais e brancos. Recentemente a PM impôs limite de vagas para mulheres no concurso do CFO, mas contra isso ninguém de dentro se colocou. Marielle se interessava por essas causas, que, infelizmente, ainda não tocam nossa sensibilidade institucional. Com suas bandeiras ela defendia muito mais nossos policiais do que nós fomos capazes de compreendê-lo e de fazê-lo.
Portanto, postagens maldosas como essas, que vêm circulando nas redes sociais, além de não retratarem a realidade, são de um imenso desrespeito não só à história de Marielle, mas aos nossos policiais honestos e trabalhadores sofridos, sobretudo às policiais negras, que tanto necessitam ser acolhidos nas causas que ela magnificamente defendia. Que tenhamos Marielle presente para transformar nossa polícia em uma instituição melhor para a sociedade e para policiais vocacionados.
Estado de exceção: polícia invade o Bip-Bip, bar mais famoso de Copacabana
марта 19, 2018 12:18
Na noite deste domingo, o dono do Bip-Bip (o bar que é uma espécie de templo do samba no Rio) foi “conduzido” para a delegacia.
da Revista Fórum
Não. Ele não roubou um cliente na conta. Ele não bateu num garçom.
Alfredinho (foto), um personagem que promove rodas de samba e exige que os clientes fiquem em silêncio para ouvir os músicos, um sujeito que defende a democracia e a cultura, resolveu promover uma homenagem à vereadora Marielle.
Esse foi o crime de Alfredinho!
Um policial rodoviário (PRF) resolveu se insurgir contra a homenagem. E foi vaiado pelos presentes.
O tal policial se viu no direito de conduzir Alfredinho pra delegacia.
Pra isso, chamou uma viatura da PRF pra frente do bar. Um abuso. O abuso do guarda da esquina.
Mas não haveria o abuso do guarda da esquina sem os abusos de Moro – o juiz das camisas negras.
Vocês lembram da frase do Pedro Aleixo (vice-presidente de Costa e Silva na ditadura, dizendo porque não assinava AI5 (dezembro de 1968) que acabava com o sistema de garantias individuais que ainda sobrevivia (apesar da ditadura iniciada em 1964): “o problema não é o senhor, presidente. O problema é o guarda da esquina”.
Hoje, no Brasil, não é só Moro que late seus desatinos, feito um cão de guarda do arbítrio.
Centenas de policiais/juízes/promotores (parte da casta jurídico-policial brasileira) sentem que não há lei que os detenha.
Eles são a lei.
A lei em movimento vale pra grampear advogado de Lula, vale para grampear presidente da República (Moro grampeou Dilma e avisou a Globo que botou grampo ilegal no ar) e para prender o Alfredinho de forma abusiva.
Pensem no absurdo: Polícia Rodoviária (eu disse “Rodoviária”) desloca uma viatura para “conduzir” o dono de um bar em Copacabana.
Qual estrada brasileira passa por Copacabana?
Pelo visto, a estrada do arbítrio e da barbárie.
Essa estrada começa em Curitiba, na vara presidida pelo cão raivoso, passa por São Bernardo (onde os cães querem prender – sem provas – o líder de todas as pesquisas eleitorais), faz uma curva pela Baixada Fluminense e a Maré (onde outros guardas da esquina se sentem poderosos para bater, matar e abusar do povo pobre), e passa em frente ao Alfredinho em Copacabana… até concluir seu trajeto em Brasília.
Na capital federal, outros cães (covardes, emparedados pela Globo) aceitaram o triste papel de – no STJ – chancelar o arbítrio.
O arbítrio inaugurado por Moro permite ao guarda rodoviário da esquina conduzir o Alfredinho.
Se o juiz das camisas negras pode conduzir Lula na base da canetada, porque não levar o Alfredinho?
E vão levar cada um de nós!
Tirem as mãos do Alfredinho!
Os desafios para Putin na eleição presidencial na Rússia.
марта 19, 2018 11:18
A eleição presidencial que ocorre neste domingo (18) na Rússia reflete as dimensões daquele que é o maior país do mundo.
Por José Carlos Ruy no Portal Vermelho
São 17 milhões de quilômetros quadrados (duas vezes o território brasileiro), população superior a 142 milhões de habitantes, e nada menos que onze fusos horários – o que faz a eleição ter a duração total de 22 horas.
Mas o grande desafio da eleição não se resume a isso. Com oito candidatos, esta é uma eleição de repercussão mundial óbvia, dada a importância geopolítica da Rússia.
Mas há ainda repercussões internas- e o principal desafio é o combate à pobreza, agravada por sanções impostas à Rússia pelas potências ocidentais, Estados Unidos à frente.
É prevista a reeleição, com mais de 69% dos votos, do atual presidente Vladimir Putin para mais um mandato de seis anos – que durará, portanto, até 2024.
Putin navega no prestígio e na popularidade que decorrem da recuperação, sob seu comando, do protagonismo mundial da Rússia. O país se fortaleceu, enfrentou ameaças e venceu graves, como a crise da Ucrânia, há quatro anos. Que resultou na anexação da Criméia, um território histórico da Rússia no mar Negro e que a Ucrânia ameaçava ocupar. Enfrentou com êxito também a ameaça significada pela intervenção imperialista na Síria, ajudando aquele aliado tradicional a derrotar grupos terroristas armados e financiados por potências ocidentais, como o Estado Islâmico. Vitórias que alimentam o orgulho nacional russo, e com certeza se refletem na boa vontade da opinião pública para com o presidente, que é aprovado por 81% dos russos.
Os desafios internos são, primeiro, um possível crescimento na abstenção eleitoral, que pode ocorrer ante a previsibilidade do resultado, com a vitória provável de Putin – cuja campanha tenta combater difundindo em sua propaganda o slogan 70%+70% - isto é, comparecimento desse número de eleitores e igual votação para Putin.
Mas não é o principal desafio – o maior deles é o da pobreza que aflige o país. Como Putin se referiu, no discurso pronunciado no início de março, perante o Parlamento russo, sua meta é cortar pela metade a taxa de pobreza, que hoje alcança 20 milhões de pessoas. Número que já foi maior – em 2000, refletindo a mudança ocorrida desde o fim do socialismo no início da década de 1990, era de 42 milhões de pobres. "Devemos resolver uma das tarefas-chave da próxima década: garantir o crescimento sustentado dos rendimentos reais dos cidadãos e, em seis anos, reduzir pelo menos para metade a taxa de pobreza", disse Putin.
É um grande desafio, a ser enfrentado pela Rússia, uma das principais potências mundiais e que se tornou, sob Putin, um forte contraponto ao domínio unilateral do imperialismo dos EUA, que ameaçou ascender desde o colapso da URSS.
Na hora que isto aqui explodir, Ruanda vai ser pouco
марта 19, 2018 9:12
“Terror? Niemals. Es ist Sozialhygiene. Wir nehmen diese Individuen aus dem Umlauf, wie ein Mediziner einen Bazillus aus dem Umlauf nimmt.”
POR EUGÊNIO ARAGÃO, ex-ministro da Justiça no DCM
[Trad. “Terror? Jamais! Isso é higiene social. Nos retiramos esses indivíduos de circulação, como um médico retira um bacilo de circulação.”] – Benito Mussolini, apud Joseph Goebbels, citado no artigo “Der Jude”, in Der Angriff, 21.1.1929.
Segunda feira estive no Rio de Janeiro para um debate sobre a intervenção militar. Entre os debatedores estava Buba, moradora de Acari e ativista comunitária. Seu relato sobre a situação dos moradores de favelas e da periferia me deixou sem palavras. Não tinha nada a dizer diante do descalabro do drama vivido por essa enorme maioria de brasileiras e brasileiros, espremidos entre as balas da polícia-bandida e do tráfico opressor.
Buba vive perto de um beco que exala fedor de sangue coagulado, suor e fezes. Lá é frequente serem “desovados” cadáveres de moradores sumariamente executados pela criminosa repressão e pela repressão dos criminosos. A morte a tiros ali é rotina e, como disse Buba, não sabem os moradores diferenciar entre o que é uma ditadura e a tal “democracia” por que clama a burguesia da Zona Sul, ávida por consumir e viajar a Miami e Europa. Em Acari não há democracia e nunca houve, seja com Lula, com Dilma ou com os golpistas de hoje.
A execução da vereadora Marielle Franco causou-nos comoção. Figura pública, lutadora contra a violência e pelos direitos LGBT, tinha muito a contribuir para o Brasil e para o Rio de Janeiro em especial. Foi assassinada covardemente por quem certamente não estava gostando de sua atuação à frente de comissão de monitoramento da intervenção militar no Rio. Denunciou com veemência a violência letal em Acari e por isso morreu a tiros. Os moradores do bairro de certo a pranteiam, mas encaram sua morte como apenas mais um triste sinistro da rotina de execuções que experimentam cotidianamente.
O que o povo do asfalto não consegue assimilar da sua redoma de bem-estar é que Acari constitui a maior parte do Brasil. É como vive a grande massa de nossas patrícias e nossos patrícios no entorno de Brasília, na Baixada Santista, nos Alagados de Salvador; é na Zona Sul de São Paulo, em Santa Rita ao lado de João Pessoa, no Complexo do Curado em Recife… e por aí vai.
Brasileiras e brasileiros, em sua maioria, vivem com o reto na mão, não sabendo se hoje será, ele ou ela, escolhida para morrer a bala. E entre um tiroteio e outro têm que trabalhar, cuidar da família, pagar impostos e cumprir com suas obrigações cívicas. Tempo para fazer política, se instruir, para participar de debates não têm. Acordam cedo, se espremem suados em péssimas conduções públicas, se alimentam mal e chegam a altas horas da noite da labuta diária, para, depois, serem chamados de vagabundos por escravocratas endinheirados, meganhas, bandidos ou governantes que não lhes permitem aposentar. Alguns preferem, até, dormir na sarjeta, perto do local de seu trabalho, não porque não tenham teto ou sejam moradores de rua, mas porque o transporte para casa é tão caro, que subtrairia parte significativa do sustento familiar. Em São Paulo, são acordados com jatos de água gelada a mando do prefeito milionário que acha que pobreza ofende a estética urbana.
A violência urbana, entre nós, é fruto e instrumento do apartheid social a que nossa paleo-escravocracia cultiva. No asfalto, acostumamo-nos à indiferença pela pobreza, dividimos a sociedade entre ganhadores e perdedores sem qualquer remorso. Os mais aquinhoados se cercam de muros e arame eletrificado, andam em carros blindados, para que os que supõem perdedores não os vejam e neles não se encostem.
A justiça de classe enche as cadeias de miseráveis, vistos como perigo em potencial para a manutenção do status quo. As penitenciárias e os presídios são verdadeiros aterros sanitários de gente, lixeiras da sociedade. Pouco interessa se onde cabem dez venham a se espremer sessenta ou setenta baratas humanas. Os juízes e promotores que os pilam ali estão mais preocupados com seus auxílios-moradia, seus carrões e as viagens duas ou três vezes ao ano para o exterior.
É, o povo do asfalto, um amontoado de limpinhos e cheirosos cercados de lixo e excremento. E vivem felizes com esse descaso, de dedo em riste contra qualquer político de esquerda que coloque essa realidade em cheque. Presidentes da República, então, que fazem um mínimo de esforço para diminuir o peso nos lombos da massa, são destituídos e perseguidos, acusados de corruptos pelos operadores do direito mais decaídos da história do Brasil.
E così la nave va.
Por que tem-se a certeza de que isso não mudará nunca? Será que os de cima da carne seca estão tão certos de sua impunidade, como poderosos que são? Afinal, quando a plebe for muito atrevida e se mexer mais do que seria “razoável” tolerar, decreta-se intervenção com uso das forças armadas, outra instituição que aceita bem seu papel da ditadura de classe. O pobre então recebe o tratamento de inimigo e seu bairro é chamado de terreno hostil. O resto é só mandar bala para acabar com os topetudos. Para isso, o comandante exige regras de engajamento robustas que nem em operação de uso de força imposta pelo Conselho de Segurança da ONU – triscou na repressão, morre!
É da natureza de forças armadas se apegarem ao direito de matar. Assim, além da polícia bandida e do tráfico opressor, a população marginalizada tem que aturar a tropa do exército apoiada por ar, a transformar sua vida num campo de batalha sem lei.
O que não pode deixar de estranhar é o fato de haver atores sedizentes de esquerda que, talvez por medo de perderem votos ao irem contra a maré midiática, apoiam a intervenção militar como uma “necessidade” para acalmar o Rio de Janeiro. Isso é conversa tão velha quanto a repressão dos desvalidos no Brasil. E nunca funcionou para controlar a violência urbana.
Vale a frase atribuída a Lafayette, “com baionetas pode-se fazer quase tudo, menos sentar-se em cima delas”. O que é preciso para “acalmar” não é mais tiro, não é mais bala. É política social urgente para devolver a humanidade às comunidades escolhidas para serem o lixo de nossa escravocracia. É preciso médico, professor, lazer, saneamento e urbanização que recupere a autoestima dos marginalizados. É imperioso abolir a escravidão na prática e em definitivo.
Pois, se assim não for, bala chama bala, violência chama violência. Os oprimidos são a maioria e se não quiserem mais continuar nessa condição, vão ter que se aprumar e reagir. O ódio que neles foi cultivado por séculos a fio sairá, então, de uma vez só, como um grito de “basta!”, com um vulcão em erupção a tragar com sua lava tudo que encontra pela frente. Que se cuidem nossos garbosos cheirosos, as instituições da ditadura de classe que os apoiam, pois Ruanda será fichinha diante do que nos espera. E não haverá Conselho de Segurança capaz de editar regras de engajamento para garantir o poder dos ricos.
