“Juiz não deveria ter partido”, diz pesquisadora
мая 15, 2017 21:25 |
| Cardozo e Moro participaram lado a lado de um debate na London School Of Economics, no Reino Unido Divulgação |
“Juiz não deveria ter partido”, diz pesquisadora em evento com Sérgio Moro em Londres
Djamila Ribeiro ressaltou preocupação com as arbitrariedades cometidas pelo Judiciário brasileiro
por Daniel Giovanaz no Brasil de Fato
A filósofa brasileira Djamila Ribeiro, ex-secretária-adjunta de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, participou de um debate acadêmico na London School of Economics no último sábado (13), no Reino Unido, e aproveitou a presença do juiz Sérgio Moro para criticar os abusos cometidos pelo Judiciário brasileiro nos últimos meses.
Djamila Ribeiro pediu a palavra para fazer uma pergunta ao ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que participava de uma mesa de discussões ao lado de Moro. Além de criticar as arbitrariedades dos juízes e promotores brasileiros, ela ressaltou que a população negra vive, desde o período da escravidão, em um estado de exceção.
Confira o pronunciamento da filósofa na íntegra:
“Hoje é dia 13 de maio, o dia da libertação formal da escravatura. Eu ouvi durante o debate uma defesa ortodoxa da lei, mas a gente não pode esquecer que a escravidão era legal. Eu fico muito preocupada com essa defesa ortodoxa da lei, sobretudo quando a gente está discutindo direito penal, porque a gente sabe o que isso significa. Sobretudo, no Brasil, um país que encarcera em massa a população negra e onde, a cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado.
Então, esse discurso do populismo penal é extremamente preocupante. Se o Brasil foi o último país do mundo a abolir a escravidão, hoje a realidade da população negra é extremamente preocupante. Sobretudo, quando a gente está discutindo o sistema prisional, a ponto de o Rafael Braga estar preso até hoje por ‘porte de Pinho Sol’.
A população negra já vive em estado de exceção, só que houve um aprofundamento depois do impeachment da presidenta Dilma. A gente percebe uma arbitrariedade em relação ao Judiciário. A gente percebe que um juiz, numa canetada, resolve interromper as atividades do Instituto Lula, por exemplo. A gente enxerga, hoje, o endurecimento do Judiciário.
O fato de um juiz [Sérgio Moro] ser aplaudido da forma como foi hoje, aqui, é extremamente preocupante, porque juiz não deveria ter lado, juiz não deveria ter partido.
Como é que a gente dialoga, Cardozo, com essa arbitrariedade?”
O ex-ministro José Eduardo Cardozo afirmou que os legisladores e aplicadores da lei nunca são neutros, mas não devem se comportar como agentes políticos porque não foram eleitos pela população: “Quando isso acontece, o Poder Judiciário perde a sua legitimidade”.
A deterioração da Petrobrás
мая 15, 2017 21:06 |
| Plataforma do Pré-sal. Foto: EBC |
A deterioração da Petrobrás – o que está por trás dos testes de impairments ?
Fica claro o descompromisso da atual gestão com os desafios de longo prazo, deteriorando o papel central que a estatal tem como ferramenta do desenvolvimento nacional
por Cloviomar Cararine Pereira* na Revista Brasileiros
Nos últimos três anos um termo contábil tem se destacado nos resultados financeiros e operacionais da Petrobrás: impairment. Esse item tem influenciado diretamente nos prejuízos apresentados pela empresa em 2014, 2015 e 2016. Jornais, revistas especializadas no setor, acionistas e trabalhadores passaram a incorporar esse termo em seu vocabulário que, traduzido literalmente para o português, significa deterioração.
O teste de impairment é uma ferramenta contábil utilizada pelas empresas para avaliarem se os valores dos ativos (ou um conjunto deles) registrados em sua contabilidade podem ser recuperados em sua vida útil, de acordo com as suposições adotadas sobre os parâmetros econômicos (preço do petróleo, taxa de câmbio, reservas, etc.), relevantes no futuro.
A Petrobrás, entre os anos de 2010 e 2013, realizou testes de impairments, sendo que nesse período o valor máximo alcançado foi de R$1,2 bilhões em 2013. A partir de 2014, esta conta começou a ganhar destaque, não por coincidência, ano em que iniciaram as disputas e ataques da Operação lava-jato que dificultaram a publicação dos resultados dos balanços contábeis do 3º e 4º trimestre.
Quando o balanço da Petrobrás de 2014 foi publicado, chamou atenção a cifra de R$44,5 bilhões em impairment´s. Em 2015 e 2016, a empresa também apresentou impairments elevados, da ordem de R$47,6 bilhões e de R$20,3 bilhões, respectivamente. Nesses três anos a perda contábil acumulada foi de R$112,4 bilhões, valor 18 vezes maior que as baixas apresentadas pela empresa fruto da corrupção (R$6,2 bilhões).
A disparidade entre os valores contabilizados com impairments entre 2010-2013 e 2014-2016; o fato de nenhuma outra empresa do setor ter registrado uma elevação tão expressiva dos seus impairments; e o grau de subjetividade (e a falta de transparência) das premissas utilizadas para realização dos testes de impairment colocam em xeque a magnitude da depreciação dos ativos da Petrobrás.
É evidente que a queda no preço do barril de petróleo, as mudanças na taxa de câmbio e as revisões das reservas de petróleo e gás são elementos para adoção dos testes de impairment. A questão que está posta é a magnitude das perdas contábeis adotada pela Petrobrás entre 2014 e 2016. Pesquisas empíricas[1] evidenciam que, além dos fatores econômicos, os impairments no setor de petróleo e gás também são determinados por decisões discricionárias dos gestores associadas às estratégias de gerenciamento de resultados (earnings management) – quando um administrador adota uma política contábil para atingir determinados fins.
Nesse sentido, a questão dos impairments vai muito além da adoção de um critério objetivo contábil. Há um interesse gerencial/político por parte da atual administração da Petrobrás em separar (inflando os impairments) o desempenho da empresa em dois momentos, antes e pós setembro de 2016. A divulgação do novo plano de negócios e gestão, assim como a decisão de apresentar grandes baixas em impairments no 3º trimestre de 2016, fazem parte desta estratégia.
Outro questionamento diz respeito às escolhas dos ativos para realização dos testes impairment adotadas pela Petrobrás nos últimos 3 anos. Além de alguns ativos na área de refino, destacam-se a depreciação dos ativos no segmento de exploração e produção (E&P). Neste segmento foram contabilizadas perdas, nos 3 anos, de R$52,1 bilhões em impairments. Como justificativa a empresa argumentou que essas baixas derivam de revisão de preços do petróleo no mercado internacional, em queda nos anos de 2014 e 2015, assim como revisões geológicas de reservatórios de alguns campos, reduzindo assim as reservas e impactando nos fluxos de caixa dos projetos.
O primeiro argumento faz sentido, em parte, pois realmente vivenciamos uma forte queda no preço do barril de petróleo, de US$100,00 em setembro de 2014 para US$30,00 em janeiro de 2016, justificando as perdas em 2014 e 2015. Porém, em 2016, o preço do barril passou de US$30,00 em janeiro para US$50,00 em setembro, o que demonstra que as perdas contábeis com os impairments foram infladas.
Em relação às revisões das reservas de petróleo e gás, não fica claro nos documentos da empresa quais os parâmetros utilizados para essa redução, além do que há uma omissão de informações referentes às premissas escolhidas, tais como: produtividade esperada em cada poço e as taxas de recuperação destes. Isso demonstra falta de transparência na metodologia do cálculo dos impairments.
Nessa linha dois casos de testes de impairments realizados pela Petrobrás causam estranheza: campo de Papa-Terra com baixa de R$9 bilhões; e campo de Frade com baixa de R$1 bilhão. Nestes reservatórios a Petrobrás possui parceria com a petroleira americana Chevron. Ao consultar os balanços dessa empresa, não há nenhum impairments sobre esses dois campos[2].
Os contínuos processos de reavaliação (impairment) dos preços dos ativos realizados pela gestão da Petrobrás, principalmente no segmento de E&P, também parecem ter como objetivo a depreciação de seu valor (além dos fatores econômicos) a fim de atrair investidores estrangeiros para aquisição de tais ativos. Nos últimos anos, as condições para as vendas de ativos no setor de óleo e gás tornaram-se muito difíceis, seja pela redução dos investimentos que todas as petroleiras estão fazendo, ou pela aversão aos riscos destas empresas neste momento de baixa no preço do barril.
Além desta tentativa de atender aos interesses do mercado externo, o processo de contínuos e volumosos testes de impairment evidencia uma visão de curto prazo, imediatista na atual direção da Petrobrás, tendo como objetivo central a redução acelerada de sua alavancagem por meio da venda de ativos estratégicos (que poderiam gerar fluxo de caixa futuro) com valores mais baixos. Assim, fica claro o descompromisso da atual gestão com os desafios de longo prazo, deteriorando o papel central que a Petrobrás tem como ferramenta do desenvolvimento nacional.
[1] Economista, técnico do DIEESE na subseção da FUP (Federação Única dos Petroleiros) e integrante do Grupo de Estudos Estratégicos e Propostas (GEEP/FUP). E-mail: cloviomar@dieese.org.br
[2] Ver SANTOS, O. & SANTOS, A. & SILVA, P. Reconhecimento de perdas para redução ao valor recuperável de ativos: impairment em ativos de exploração e produção de petróleo. BBR. Brazilian Business Review (English Edition. Online), v. 8, p. 66-91, 2011.
[3] O campo de Papa-Terra é operado pela Petrobrás e tem a parceria da Chevron em 37,5%. No caso do Campo de Frade, a Chevron é a operadora e a Petrobrás possui 30% do campo.
Link curto: http://brasileiros.com.br/p9huW
GDF faz novas nomeações de professores
мая 15, 2017 20:00GDF faz novas nomeações de professores. Número continua insuficiente
Por André Barreto em sinprodf.org.br
O Diário Oficial do Distrito Federal, desta segunda-feira (15/5), traz a nomeação de 68 professores, dos mais diversos componentes curriculares.
O número, entretanto, está longe de preencher as vagas abertas pelas aposentadorias recentes e necessárias para atender à demanda crescente da sociedade por uma educação de qualidade e para que o sistema público funcione adequadamente.
Para se ter uma ideia, também hoje foram publicadas 79 aposentadorias. De janeiro a maio deste ano, o número salta para 631 professores que saíram do sistema educacional por aposentadoria; isso sem falar dos casos de falecimento ou daqueles que pediram exoneração. Em 2016, 1.177 professores se aposentaram. Em outras palavras, as carências só aumentam.
Vale lembrar que a luta por nomeações é uma luta permanente do Sinpro. Em todas as reuniões de negociação este tema é recorrente, no entanto o GDF alega não ter recursos para fazer as nomeações.
Além de vários/as professores/as do concurso de 2013 que aguardam nomeação, há o pessoal aprovado no concurso de orientador educacional, realizado em 2014 e homologado em 2015, cujo número de nomeados ainda continua muito aquém das necessidades da rede pública de ensino. Poucos foram chamados.
Quanto ao concurso de 2013 para professor/a, que foi prorrogado por mais dois anos, irá perder a validade no dia 2 de junho e até agora o GDF ainda não nomeou vários/as professores/as de educação física aprovados/as. Se não houver convocação urgentemente, esses/as profissionais perderão a oportunidade de ser contratados e isso irá provocar ainda mais prejuízo à categoria e à comunidade escolar, uma vez que, no concurso do ano passado, o governo Rollemberg não abriu vagas para educação física.
O concurso 2013 para professor/a de educação física faz parte do projeto de expansão das escolas de educação de tempo integral que, no governo Rollemberg, em virtude da política do choque de gestão, tem diminuído drasticamente de tamanho e, com isso, tem sido prorrogada a nomeação dos/as professores/as de educação física.
“Esse concurso, para a rede pública, é um dos mais urgentes e importantes porque se esses/as professores/as não forem contratados/as agora, pela demora que a SEEDF leva para viabilizar, realizar e homologar outro concurso, ficaremos, a partir do segundo semestre deste ano e pelos próximos dois anos, sem professores/as de educação física”, afirma Cláudio Antunes, diretor de Imprensa.
A falsa narrativa de que Lula culpou dona Marisa
мая 14, 2017 15:09 |
| Foto Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho |
Eu poderia ter aproveitado meu sábado para ler Irmãos Karamazov de cabo a rabo, assistir O Leopardo e Doutor Jivago na sequência, ou quem sabe ficar vendo vídeos das vitórias e dos gols do Corinthians ao longo dos anos, mas o que fiz foi rever o depoimento de Lula a Sergio Moro.
O que me moveu a executar tarefa tão estúpida não foi apenas a falta do que fazer em um sábado, mas o tsunami de emoções que me invadiu depois que vi a capa da Veja e a propaganda de dia das mães das lojas Marisa, que cruzam fronteiras morais que jamais deveriam ser cruzadas em um mundo minimamente decente e humanizado.
Não conheço Lula, nunca o vi na vida e nunca votei nele, mas se tem uma coisa que me tira de eixo, além das derrotas do Corinthians, são injustiças e preconceitos. E, na mesma escala, o uso indevido da imagem de alguém que não está mais aqui.
Se Lula é culpado de alguma coisa não posso dizer. Não posso dizer nem se minha mãe é culpada de alguma coisa, mas o que posso dizer é que se um dia minha mãe for suspeita de crimes eu gostaria que ela tivesse direito a um julgamento justo, que fosse justamente divulgado pela imprensa, e que, se condenada, fosse condenada a partir de provas e não de desejos e de crenças.
Desde que o depoimento de Lula a Moro terminou o que temos visto é a imprensa repercutir a ideia de que Lula culpou dona Marisa, que morreu em fevereiro desse ano.
Nesse caso Lula teria transferido a culpa, fica implícito, a alguém que não está mais aqui para se defender, o que seria, naturalmente, covarde, baixo, vulgar e pequeno da parte dele.
Acontece que isso não é absolutamente verdadeiro, mas para saber disso é preciso ser alguém sem vida social como eu, e ter paciência para assistir 4 horas e meia de depoimento no Youtube.
E eu fui rever esse depoimento apenas para provar que a narrativa que a grande mídia está construindo a respeito da covardia de Lula é falsa – a despeito de Lula ser ou não culpado de alguma coisa – triplex, sítio, pedalinho etc e tal.
O que vem ao caso aqui não é a culpa ou a falta de culpa dele, mas a construção de uma história inventada para confundir a opinião pública a respeito do que aconteceu no aguardado depoimento de Lula a Moro.
Então vamos lá, num alucinado minuto a minuto do que Lula disse a Moro a respeito de dona Marisa, e deixando de lado toda a bizarrice que foi o depoimento.
10’54”: Moro cita dona Marisa a respeito da compra de apartamento no Guarujá. O advogado de Lula corrige o juiz e diz que o documento não fala em compra de um apartamento, mas em compra de uma cota. Lula então responde citando a mulher, já que a pergunta era sobre ela. Moro quer saber como dona Marisa comprou a cota, e Lula responde.
13’09” Moro cita dona Marisa outra vez e mostra documento com assinatura dela. O juiz explica que o documento foi rasurado, mas não sabe por quem.
14’25” Moro cita dona Marisa outra vez: “A sua esposa nunca mencionou [a intenção de adquirir um Triplex e não uma unidade simples]?”
17’30” Moro volta a citar dona Marisa.
18’25” Moro cita outra vez dona Marisa perguntando por que Lula e ela não celebraram a compra do apartamento como os demais cooperados da Bancop, e por que tampouco solicitaram de volta o dinheiro já dado. Lula responde citando a mulher.
19’08” Moro cita dona Marisa dizendo que o termo de adesão está assinado por ela.
19’54” Moro cita outra vez dona Marisa.
20’35” Moro volta a citar dona Marisa, outra vez sem que Lula tivesse falado nela.
21’43” Pela primeira vez no depoimento Lula cita a mulher sem ser perguntado. Diz que soube durante os depoimentos dos depoentes que em 2012 dona Marisa tinha autorizado que a OAS vendesse o apartamento.
23’12” Moro pergunta se Lula tinha visto o apartamento do Guarujá. Lula diz que foi uma vez em 2014. Moro pergunta com quem, Lula diz que com dona Marisa e com Leo Pinheiro.
24’08” Moro cita dona Marisa: “O senhor ou sua esposa solicitou uma reforma?” Lula diz que não.
24’25” Moro cita dona Marisa querendo saber se ela, ou Lula ou algum familiar tinha ido outras vezes visitar o imóvel. Lula diz que achava que dona Marisa tinha ido mais uma vez. Diz que sabe disso porque Fabio, o filho, contou.
25’02” Moro quer saber o motivo da visita.
25’33” Moro cita dona Marisa, dizendo que essa visita teria sido em Agosto de 2014.
25’50” Moro pergunta se Lula ou dona Marisa orientou reformas no apartamento. Lula diz que não, mas que quando ele esteve no apartamento apontou muitos defeitos.
26’50 Lula diz que dona Marisa não gostava de praia, respondendo a pergunta de Moro a respeito da decisão deles sobre ficar ou não com o apartamento. Lula explica que dona Marisa talvez tivesse interesse no apartamento como investimento.
27’15” Lula diz que não comunicou a OAS que não tinha interesse no imóvel porque dona Marisa estava em dúvida se o queria ou não.
27’33” Moro quer saber se depois da segunda visita dona Marisa resolveu ficar com o apartamento. Lula explica que só soube depois que dona Marisa tinha feito uma segunda visita ao imóvel.
28’10” Moro cita depoimento de Lula no primeiro inquérito (do da condução coercitiva) e fica claro que Lula dava as mesmas explicações a respeito do apartamento, inclusive com as citações a dona Marisa, estando ela viva na época.
30’47” Moro diz que Lula disse que decidiu não ficar com o apartamento depois da visita de dona Marisa. Lula explica que ele está falando as mesmas coisas em ambos os depoimentos (portanto, citando dona Marisa da mesma forma, quando ela era viva e agora)
31’30” Moro cita dona Marisa, querendo falar outra vez da segunda visita que ela fez ao apartamento. O advogado de Lula interrompe dizendo que Lula acabou de explicar exatamente isso. Lula volta a explicar e dessa vez diz: “Lamentavelmente, ela [dona Marisa] não está mais viva para eu perguntar”
32’17” Moro cita dona Marisa falando do primeiro depoimento de Lula, o da condução coercitiva, ocasião em que o delegado quis saber se dona Marisa esteve no apartamento para ver se cozinha e elevador tinha sido instalados. Moro então pergunta se dona Marisa contou a Lula sobre o estado do apartamento. Lula diz que não.
34’25” Lula, impaciente, cita dona Marisa, dizendo que vai repetir o que vem dizendo: “O apartamento estava no nome da minha mulher , ela queria fazer negócio”.
34’36” Moro quer saber se Lula sabe se dona Marisa comunicou formalmente a OAS que não queria mais o apartamento. Lula diz não saber.
37’40” Lula reclama da Lava Jato, dos métodos da operação, e Moro pede que Lula tenha paciência. Lula diz: “É que perguntar coisas para mim de uma pessoa que já morreu é muito difícil”. Moro, solidário, diz: “Eu imagino”.
38’00” Moro cita dona Marisa falando das visitas ao apartamento e ligando as reformas do Guarujá e de Atibaia. Lula explica que o sítio é um outro processo, o advogado de Lula pede que Moro se atenha ao processo do triplex.
47’40” Moro cita dona Marisa, supostamente mencionada como “a dama” em conversa entre executivos da OAS. Na conversa, “a dama” teria aprovado o projetos das reformas da cozinha do Guarujá e de Atibaia. Lula diz que não pode responder por mensagens trocadas entre terceiros.
52’00” Moro cita dona Marisa dizendo que os projetos das reformas das cozinhas do sítio e do Guarujá teriam sido submetidas a ela. Lula diz que não tomou conhecimento disso.
1h06” 30” Moro cita dona Marisa.
1h10’01” Moro cita dona Marisa
1h11’10” Moro mostra documento com assinatura de dona Marisa feita em 2009 e pede explicação para as circunstâncias dessa assinatura. Lula analisa documento e diz ter a impressão que dona Marisa autorizou a venda do apartamento somente em 2012.
1h14’04” Lula diz: “Senhor Moro, é muito difícil para mim toda a hora que o senhor cita minha mulher sem ela estar aqui para se defender”. Moro diz que não está acusando dona Marisa, Lula diz que sabe, “mas o senhor me pergunta se eu vi, se não vi… sabe? Uma das causas que ela morreu foi as pressões que sofreu então não quero mais discutir isso”
1h15’02” Moro cita dona Marisa sobre pedido de restituição dos valores pagos até ali
1h17’50” Moro cita nota do Instituto Lula que fala do ressarcimento do montante pago. Nota é de 2014, quando dona Marisa estava viva.
1h 29’ 09” Moro cita dona Marisa. Lula repete o que está dizendo desde o primeiro depoimento em relação a dona Marisa.
3h01’ Lula cita Marisa dizendo que na época em que ela comprou a cota do apartamento o presidente da Bancop era João Vaccari Neto, em resposta feita pelo representante do MP a respeito da relação entre Lula e Vaccari.
3h01’50” Representante do MP cita dona Marisa a respeito de nota divulgada pelo Instituto Lula sobre o apartamento no Guarujá, assunto que já havia sido tratado por Moro minutos antes. Lula responde usando o nome de dona Marisa, já que foi essa a pergunta.
3h03’05” Em nova resposta ao representante do MP Lula diz que quem cuidava das coisas do apartamento era dona Marisa, e que por isso não tinha conhecimento de como a cota foi paga, e explica o que tem explicado há algum tempo: que foi dona Marisa que comprou a cota.
3h08’55” Lula explica ao representante do MP, respondendo pergunta sobre visita ao apartamento do Guarujá, que dona Marisa autorizou a cota do apartamento a ser vendida.
3h12’04” O representante do MP cita a visita que dona Marisa fez ao apartamento com o filho Fabio e quer saber de quem foi a iniciativa para essa visita. Lula diz que deve ter sido de dona Marisa, mas que ela não comentou com ele. Lula explica outra vez que a cota era de dona Marisa.
3h22’27” Lula volta a dizer que quem comprou a cota foi dona Marisa, repetindo o que disse no primeiro depoimento, quando ela estava viva.
A partir daí, dona Marisa não é mais citada.
Fica claro, portanto, que quem trouxe dona Marisa ao depoimento foram o juiz e o MP, que Lula usou o nome da ex-mulher em respostas, e que ele não disse nada diferente do que já havia dito no primeiro depoimento, quando dona Marisa ainda estava viva.
A narrativa de que Lula culpou a ex-mulher diante de Moro é cínica e covarde, e usar uma mentira para criar capa de revista e campanha publicitária é moralmente indecente.
Mas, mais do que isso, é apenas uma desesperada tentativa de alienar a opinião pública, sedenta por sentenças, e, com isso, tentar fazer com que ela não enxergue a completa falta de provas para condenar Lula pelo triplex do Guarujá.
Fica a impressão de que a tentativa de colar em Lula o selo de bandido não está sendo útil porque, primeiro, as provas para condená-lo são fracas e, enquanto isso, ele cresce nas pesquisas. O plano B parece ser tentar colar nele o selo de covarde e ver se, com o novo selo, Lula perde força política.
É um jogo sórdido. É perseguição. É triste e nojento. Mas é o que estão nos oferecendo. O antídoto é perder tempo lendo e recorrendo à informações de qualidade e, com isso, tentar enxergar a verdade.
do Blog da Milly
