Penas para crimes de estupro em outros países vão de chibatadas à decapitação
июня 24, 2016 11:10
Com pena prevista de seis a doze anos de prisão, o estupro é considerado crime hediondo no Brasil.
Depois dos recentes casos de estupros coletivos, que chocaram o país, a punição para esse tipo de delito começou a ser discutido por diversas pessoas.
Em outros países os castigos podem ser bem mais severos. Na Arábia Saudita, por exemplo, os estupradores são condenados à decapitação. Veja quais as penas para esse tipo de crime em diversos locais do mundo:
1. Japão
Os crimes sexuais por lá são divididos em três categorias:
1. Estupro (com penetração): a pena mínima nesse caso é de três anos de prisão com trabalho.
2. Indecência forçada (cometer um ato indecente, à força, em um homem ou mulher): prisão entre seis meses e dez anos.
3. Vantagem sexual de uma pessoa desacordada: pena de seis meses a dez anos de prisão.
Já nos casos de estupro coletivo a pena não pode ser inferior a quatro anos de reclusão.
2. Argentina
A lei argentina de crimes contra a integridade sexual foi sancionada em 1999 e estabelece uma pena de quatro a dez anos de reclusão quando existir qualquer abuso que resulte "em qualquer submissão sexual ou sério insulto à vítima". Quando existe penetração, a pena aumenta para 15 anos e, quando o estuprador é parente da vítima, a sentença pode chegar a 20 anos.
3. Estados Unidos
Como por lá cada estado tem uma legislação própria, as penas variam muito. Mas, em dez lugares os criminosos são condenados a prisão perpétua.
4. Índia
Uma emenda constitucional, que estabeleceu a sentença mínima para 20 anos, foi sancionada após uma estudante de 23 anos ser agredida e estuprada dentro de um ônibus em Nova Déli, capital da Índia. No país a pena máxima é a prisão perpétua.
França
A legislação francesa prevê que qualquer ato de penetração sexual cometido contra alguém, seja por violência, ameaça ou surpresa, é considerado estupro. Nesses casos o estuprador é condenado a uma pena de 15 a 20 anos de prisão. Caso a vítima morra, a pena pode chegar a 30 anos. Quando for acompanhado por tortura ou atos de barbárie, o criminoso pode pegar prisão perpétua.
Rússia
Já na Rússia, o código penal determina a prisão de três a seis anos . Os reincidentes nos crimes de estupro contra menores de 14 anos podem ser condenados a até 20 anos de prisão, ser privado do direito de ocupar cargos públicos ou até mesmo a prisão perpétua.
Arábia Saudita
O país prevê pena de morte por decapitação para quem cometer crime de estupro. O juiz do processo, nesses casos, avalia o caso e, na maior parte das vezes, a punição é um número específico de chibatadas (em alguns casos, até para a vítima).
Irã
Conhecido por ter costumes e leis bem rígidas, o Irã determina que o acusado seja condenado à pena de morte. Em alguns casos ele pode ser chicoteado antes da execução.
(Com informações do UOL)
Fonte: bonde
Preso por engano receberá R$ 5 mil
июня 24, 2016 11:00
Homem receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais após ser preso por engano
O Estado de Minas Gerais deve pagar indenização de R$ 5 mil, por danos morais, a um homem que foi preso por engano, em um departamento da Polícia Civil, enquanto solicitava atestado de antecedentes criminais. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que modificou parcialmente sentença da 1ª Vara Cível de Unaí.
Em 2008, o autor da ação foi até o 16º Departamento de Polícia Civil de Unaí, região noroeste de Minas Gerais, para emitir um atestado de antecedentes criminais com o objetivo de prestar concurso público, mas acabou detido porque o policial que o atendeu verificou no sistema um mandado de prisão em seu nome. Segundo o processo, somente horas depois foi constatado o engano: o mandado era para outra pessoa com nome parecido ao do homem detido.
Ele requereu na ação judicial indenização por danos morais no valor de R$ 800 mil, alegando que ficou em uma cela com outros detentos.
O Estado de Minas Gerais alegou que o mandado era para um homônimo do autor da ação, o que ocasionou o erro. Além disso, argumentou que o policial que efetuou a prisão estava cumprindo sua obrigação e seria responsabilizado se o homem detido por engano fosse um foragido.
A juíza da 1ª Vara Cível de Unaí, Marcela Oliveira Decat de Moura, condenou o estado a pagar ao autor da ação R$ 21.720, por danos morais. “A autoridade policial não agiu no estrito cumprimento de um dever legal, porquanto era sua obrigação certificar-se de que o autor era realmente a pessoa contra a qual o mandado de prisão foi expedido”, afirmou.
O estado entrou com recurso requerendo a anulação da sentença ou a diminuição da indenização.
O relator do recurso, desembargador Jair Varão, entendeu que os fatos comprovados nos autos demonstram a existência de dano moral. “Não se trata de homônimo, haja vista que o apelado possui sobrenome capaz de individualizá-lo, sendo, portanto, injustificável o erro cometido pelo Poder Público”, disse.
Entretanto, o magistrado reduziu a indenização para R$ 5 mil, porque não ficou comprovado que o homem ficou detido com outros presos, além disso o equívoco foi rapidamente solucionado após sua constatação.
Seguiram o relator os desembargadores Amauri Pinto Ferreira e Albergaria Costa.
Do TJMG
Polícia prende acusados de fraude em programa habitacional no DF
июня 23, 2016 18:26
Organizações sociais suspeitas de vender lugares privilegiados na lista da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab) são alvos da operação Lote Fácil, deflagrada nesta quinta-feira (23) pela Polícia Civil: foram cumpridos mais de 40 mandados, sendo 19 de prisão preventiva, 14 de condução coercitiva – quando o suspeito é levado pela polícia para prestar depoimento – e 25 de busca e apreensão em nove regiões administrativas do DF.
Os envolvidos comercializavam facilidades para a concessão de casas e apartamentos cedidos por meio de programas do governo federal, como o Morar Bem, vinculado ao Minha Casa, Minha Vida. Eles chegavam a cobrar R$ 15 mil para que as pessoas conseguissem furar a fila da Codhab.
Ainda segundo as investigações, o grupo fornecia documentos falsos para facilitar a compra das moradias. Os acusados vão responder por lavagem de dinheiro, organização criminosa e estelionato.
Esta é a segunda operação envolvendo fraudes na Codhab, em menos de um mês. No início de junho, a Polícia Federal deflagrou a Operação Clã, para desarticular um esquema que envolvia cooperativas e construtoras suspeitas de irregularidades na concessão de lotes do Programa Habitacional Riacho Fundo Dois. Na ocasião, foram alvos o ex-secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, Geraldo Magela, e o ex-secretário adjunto de Habitação, Rafael de Oliveira.
Procurada pela Rádio Nacional, a Codhab não se manifestou.
do Radiojornalismo
da Rádio Nacional,
Atriz é hackeada no Twitter
июня 23, 2016 17:37
Atriz tem sua conta do Twitter hackeada com declarações agressivas contra Bolsonaro
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
A atriz Letícia Sabatella publicou uma nota denunciando que uma conta falsa no Twitter, atribuída como sendo de sua autoria, teria publicado recentemente declarações agressivas contra o deputado federal Jair Bolsonaro, PP/RJ.
Na nota a atriz afirma que "nunca compactuei com as posições do Deputado, mas aquele tweet não é meu", referindo à uma publicação da tal conta falsa, onde afirma que que "bandido bom é bandido morto", por causa da condenação do deputado no STF por incitação ao estupro.
Confira:
leticia_sabatella
Como já publiquei anteriormente, ontem fui surpreendida com a divulgação de uma postagem feita por uma conta falsa do twitter, que se passa por mim, com críticas ao deputado Jair Bolsonaro. Nunca compactuei com as posições do Deputado, mas aquele tweet não é meu. O Jornal Blasting News, sem entrar em contato comigo para verificar a veracidade da publicação, ainda divulgou em sua plataforma que eu defendo que “bandidos bons são bandidos mortos”, referente ao episódio no qual Jair Bolsonaro tornou-se réu pelo STF, por ter feito, de forma direta, apologia ao estupro.
Nos últimos meses, as mulheres de todo Brasil se mobilizaram contra a cultura do estupro e eu apoiei esse movimento. De certa forma, o próprio enquadramento de Bolsonaro enquanto réu após anos se passarem desde essa sua declaração, é resultado da pressão dessas mulheres.
Nesse sentido, não compactuo com nenhum discurso de ódio. Acredito que a intolerância e a apologia ao crime são incompatíveis com a democracia que conquistamos, e desde sempre defendi os direitos humanos. Esse tipo de comentário, falsamente associado a mim num twitter falso, é feito por pessoas como o próprio Bolsonaro.
Justamente por isso, não me manifestei sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal. Creio que a Justiça é o foro adequado. Longe de achar que quem faz apologia ao estupro não merece punição, reafirmo que defendo que as medidas legais sejam tomadas em relação ao caso, mas sempre respeitando os direitos humanos.
Criei uma conta nova e oficial no Twitter, para que todos possam acompanhar minhas publicações e posições. O endereço dele é http://www.twitter.com/LSabatella Conto com a ajuda de todos para divulgar essa mensagem é meu endereço oficial.
Um cachê para o Safadão na festa de São João
июня 23, 2016 11:00 |
| Wesley Safadão Foto TV Globo |
Opinião
Editorial do Blog do Arretadinho sobre o cachê de Wesley Safadão nos festejos de São João em Campina Grande
Por Joaquim Dantas
O que há de errado em um cantor cobrar mais de R$ 500 mil para fazer uma única apresentação nos festejos de São João? Nada!
O que deve servir de motivo para reflexão sobre este tema são os aspectos que o cercam. Todos os noticiários da grande mídia pautaram a "polêmica" do valor cobrado pelo cantor Wesley Safadão, para se apresentar no próximo dia 25 nos festejos de São João em Caruaru, no estado de Pernambuco, mais de R$ 500 mil para uma única apresentação.
O Ministério Público Federal, MPF, questionou a diferença do valor cobrado pelo cantor, para cantar em Caruaru e em Campina Grande Grande, na Paraíba, no mesmo dia. Enquanto a prefeitura da cidade pernambucana vai pagar mais de meio milhão de Reais para o cantor, a prefeitura da cidade paraibana pagará R$ 195 mil pelo mesmo show no mesmo dia.
As questões periféricas deste tema é que deveriam ser tema de questionamento do MPF, por exemplo, a população da cidade de Campina Grande sofre com um racionamento de água, desde 2014, sem que o poder público faça os investimentos necessários para solucionar o problema, sem falar nos outros problemas que afligem os moradores da cidade paraibana nas áreas da Saúde, Educação e Segurança e que dependem, exclusivamente, das ações do Executivo municipal.
Já na cidade pernambucana de Caruaru, a situação não é diferente nos quesitos que interferem no cotidiano do cidadão e que parecem distantes de encontrar solução, como saneamento público, por exemplo. Além da diferença de 300% no valor pago entre as duas prefeituras, levando em conta as necessidades básicas da população, um valor ou outro é uma imoralidade.
Honestamente, não vejo este assunto como uma polêmica, mas como uma questão objetiva. As festas juninas no Nordeste são, além de tradicionais e seculares, uma grande fonte de renda para a população e de arrecadação para o Estado. A questão objetiva é a de que, ao invés da prefeitura desembolsar mais de meio milhão de Reais para um único cantor, dividisse esse pagamento com a iniciativa privada e contemplasse os músicos regionais, que interpretam o verdadeiro forró, diferente do Safadão, que é um intérprete do forró de plástico, como bem batizou esse ritmo o cantor Chico Cesar, que quando exerceu o cargo de secretário de Cultura da Paraíba, fez valer uma Lei que estava esquecida e que proíbe o pagamento de cachês, com recursos públicos, aos artistas que não interpretem as tradicionais manifestações culturais da Paraíba.
 |
| Chico Cesar Foto Joaquim Dantas |
Safadão não surgiu na cena musical ontem, ele tem mais de 12 anos de carreira. Ele começou por acaso na banda Garota Safada, formada pela mãe, pelo tio e por outros integrantes da família.
Um certo dia, o antigo vocalista se negou a subir no palco minutos antes do show e Wesley assumiu o microfone. A carreira foi crescendo progressivamente e a fama começou no Nordeste. Em 2013, ele assinou um contrato com duas empresas, uma delas administrada pelos "sertanejos" Jorge e Mateus.
O forró de plástico surgiu na década de 1990 e um dos protagonistas da transformação do forró pé de serra em forró de plástico e em um grande negócio, foi o empresário Emanuel Gurgel. Ele conta que, nessa época, o forró era considerado brega e visto com muito preconceito pela mídia.
Gurgel "estilizou" o ritmo tradicional com coreografias e letras "sensualizadas", além de inovar na divulgação dessas bandas.
Após administrar alguns fracassos, Gurgel lançou a banda Mastruz com Leite, que fez um grande sucesso. Antes as bandas só tocavam três músicas de forró pé de serra no Nordeste, geralmente nos intervalos dos shows. O Mastruz tocava durante cinco horas e para segurar o público, a formação da banda possuía dois músicos para cada função. Depois ele introduziu guitarra, baixo, dançarinas com roupas sensuais e jogos de luz nos shows, recriando o estilo.
No início dos anos 2000, enquanto o mundo brigava contra a internet e a pirataria, os empresários do forró de plástico desenvolveram uma estratégia que usava a internet e a pirataria como instrumento de divulgação.
Eles começaram a distribuir os CDs das bandas gratuitamente e lucrar a partir dos eventos e menções a empresas dentro das músicas. No meio do show, o cantor dava um “alô” para determinada marca, esse show era gravado e distribuído gratuitamente em CDs e posteriormente, via downloads na internet, divulgando o nome da empresa junto. Uma estratégia muito parecida com essa foi adotada também na cena tecnobrega, na região Norte, alguns anos depois do forró de plástico.
Para ampliar a divulgação das bandas os empresários passaram a comprar horários nas rádios locais, com o objetivo de fidelizar o público com o ritmo, em seguida, começaram a comprar epaço em programas de TV como o Domingão do Faustão, ampliando o alcance das bandas em todo o território nacional.
Como se pode perceber, desconstruímos a tese de que ritmos como o interpretado por Safadão, são "uma preferência nacional", mas sim, uma imposição do capital.
Polêmicas à parte, viva o autêntico forró, viva Gonzagão!
com informações de Agatha Justino
