Para FHC foram 9 caminhões de presentes
марта 10, 2016 3:00
FHC precisou de 9 caminhões para despachar os presentes que ganhou na presidência
Em 2010, a revista Época, ainda não aparelhada pelo antipetismo estridente, publicou um texto sobre como os ex-presidentes lidam com os presentes que receberam durante o mandato. FHC teve que recorrer a nove caminhões para carregar os seus ao sair do Planalto.
No DCM
Um trecho da reportagem:
Fernando Henrique Cardoso se deparou com o mesmo problema há nove anos. Ele saiu de Brasília com nove caminhões de mudança e precisou de mais de um ano para fundar seu instituto, tempo em que recolheu fundos com a iniciativa privada para custeá-lo. Atualmente, o acervo é mantido no subsolo de um prédio no centro de São Paulo. O local foi equipado com controles de temperatura e umidade. Uma equipe especializada é responsável pela limpeza diária do arquivo. Outra se dedica à montagem de exposições e à manutenção do site. Tudo custa cerca de R$ 100 mil por mês. A maior parte dos recursos é obtida por meio da Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Já a Fundação Sarney, em São Luís, no Maranhão, diz depender exclusivamente de doações de recursos privados para se sustentar. A administração dos acervos demanda uma quantidade considerável de trabalho e dinheiro, o que dificilmente permitiria aos ex-presidentes retirar-se da cena pública para uma aposentadoria tranquila, caso eles assim o desejassem.
Embora a lei obrigue os ex-presidentes a conservar e expor seus presentes, ela não diz quando isso deve ser feito. Isso explica por que, 18 anos depois de sua conturbada saída da Presidência, Fernando Collor de Melo ainda não organizou seu acervo. Ao voltar ao Senado em 2007, o ex-presidente decidiu se ocupar de seus documentos e presentes, abandonados na Casa da Dinda desde 1992. Muito do acervo se perdeu devido à umidade do lugar. Uma equipe agora trabalha para restaurar e organizar o que sobrou. Há alguns meses, Collor tentou captar recursos para o próprio acervo por meio da Lei Rouanet. Diante da má repercussão da iniciativa, ele desistiu de obter o dinheiro e tem evitado falar sobre o assunto.
Há quem veja pouco sentido em gastar fortunas na conservação desses objetos. “Há de tudo em meio a esses presentes, desde porcarias a coisas muito valiosas”, diz Danielle Ardaillon, do Instituto FHC. “Algumas coisas deveriam ser despachadas para bibliotecas em vez de ser mantidas pelo presidente. Fernando Henrique recebeu umas 60 Bíblias. Que importância tem manter todos esses objetos?” Danielle afirma que visitou muitas bibliotecas de presidentes americanos. Na do democrata Bill Clinton encontrou presentes semelhantes aos de FHC, que ela supõe serem iguais a alguns que Lula também ganhou. “Se todos têm um objeto igual, que significado ele tem para o país?” Baseada nos documentos do período FHC, Danielle tem tentado uma nova abordagem histórica. Criou uma exposição interativa sobre a economia brasileira para explicar o impacto do Plano Real nas contas nacionais. É um conceito alternativo ao dos museus, que mantêm objetos em redomas. A recente democracia brasileira ainda terá de rever o modo como conserva a história que produz. Enquanto a discussão toma forma, a história continua em movimento. Nem sequer foram despachados os objetos de Lula, os primeiros pacotes para Dilma já começaram a chegar ao subsolo do Palácio do Planalto.
Lula, Moro e a Lei de Chico de Brito
марта 9, 2016 21:15 |
| Foto Joaquim Dantas |
Em sua coluna no jornal O Povo deste domingo, 6/3, o jornalista cearense Valdemar Menezes escreveu: “Firma-se nos meios democráticos a convicção de que a Operação Lava Jato saiu totalmente dos trilhos e se transformou numa ameaça à democracia no Brasil. Deixou a via do combate à corrupção para se tornar o instrumento catalisador da estratégia de deposição de Dilma Rousseff – segundo observadores.
A ousadia do juiz Sergio Moro e seu entourage dá o primeiro esbarrão com um dos ministros mais antigos do STF, Marco Aurélio de Mello, que criticou o ato de perseguição a Lula e o atropelo da democracia. Em entrevista a colunista Mônica Bergamo estranhou: “Condução coercitiva? O que é isso? Eu não compreendi. Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado (…) “Nós, magistrados, não somos legisladores, não somos justiceiros (…) Não se avança atropelando regras básicas (…) Isso implica em retrocesso, e não em avanço”. E frisou a necessidade de se “colocar os pingos nos is’”.
*Por Carlos Décimo
Essa também a conclusão dos meios jurídicos democráticos. Até o ex-ministro da Justiça e secretário de Direitos Humanos de FHC, José Gregori, abriu as baterias: “O que parece é que esse juiz (Sergio Moro) queria era prender o Lula”. Não teve a ousadia de fazê-lo e saiu pela tangente”, declarou à BBC Brasil.
Diante das afirmações do ministro do STF Marco Aurélio Mello e das lambanças que o juiz Sergio Moro fez no caso da “condução coercitiva” do ex-presidente Lula, lembrei-me de uma expressão muito antiga e comum lá pelas bandas do sertão do Cariri, na cidade do Crato. “Aqui o que impera, o que vale é a ‘Lei do Chico de Brito'”.
Ivens Mourão afirma que a versão da história de como surgiu a expressão “Lei de Chico de Brito” está contada na revista cratense “A Província”, em artigo assinado por Raimundo B. de Lima. A expressão, dizem os historiadores, surgiu em 1912 quando o Coronel Francisco José de Brito, assumiu as funções de intendente (prefeito) do Crato. Daí surgiu a expressão “Lei de Chico de Brito”, que significa: “Quem faz a lei sou eu e não tem apelação”. Exatamente como faz o juiz Moro, na chamada Operação Lava Jato.
Conta-se que “no Governo de Accioly no Ceará, era intendente do Crato o Cel. Antonio Luís Alves Pequeno. A política virou, e assumiu o Governo do Estado o Coronel Franco Rabelo. Este nomeou para Intendente do Crato o Coronel Francisco José de Brito. O antigo intendente não quis entregar o posto. O Coronel Francisco José de Brito reuniu seus homens de confiança e foi até à Prefeitura, encontrando-a fechada. Colocaram a porta abaixo. O Coronel Francisco José de Brito sentou-se na cadeira do intendente, como uma maneira de formalizar a posse. Nisto, surge o Dr. Irineu Pinheiro (que viria a se tornar o maior historiador do Crato), sobrinho do intendente deposto. Revoltado, perguntou:
-“Mas que Lei é esta, me diga?” O novo Intendente sentenciou:
– “ É a Lei de Chico de Brito! Esta lei eu mesmo fiz”.
Já o jornalista cearense Lira Neto, biógrafo consagrado que escreveu a trilogia sobre Getúlio Vargas e o magistral livro “Padre Cícero: Poder, Fé e Guerra no Sertão”, entre outros, nos relata uma outra versão no livro sobre Padre Cícero para a chamada “Lei do Chico de Brito”: “Chico de Brito invadiu o gabinete de Antônio Luiz de arma em punho e esbravejou: “Desocupe o cargo, que de hoje em diante quem manda aqui sou eu!”. O Coronel Antônio Luiz tentou argumentar: “Baseado em que lei?”. “Nesta aqui, ó!”, disse Brito, apontando o revólver em direção ao peito do adversário”. Estava criada a “Lei Chico de Brito”.
Assim Chico de Brito fez história, com a famigerada lei. E o juiz Moro, à sua semelhança, cria também a sua lei: O que vale aqui é a “Lei do Sergio Moro”.
*Carlos Décimo é Secretário de Organização do PCdoB–DF, Assessor de gabinete do deputado federal Chico Lopes (PCdoB-CE) e Engenheiro de Pesca
Por que o dono "real" da Paraty House não aparece?
марта 9, 2016 17:51 |
| “Hoje a praia é sua, hoje a praia é nossa”: ativistas fazem festa em frente da Paraty House |
Já faz algumas semanas que a Paraty House é um dos assuntos mais quentes nas redes sociais.
Por Paulo Nogueira no DCM
Mais precisamente, desde que o DCM foi a Parati investigar a casa, que se consagrou na internet como o Triplex dos Marinhos.
Temos, agora, uma situação bizarra.
Contra todas as evidências, os Marinhos afirmam não ser donos do casarão. O DCM recebeu mais de uma notificação judicial da Globo com ameaças caso não disséssemos que os Marinhos nada têm a ver com a Paraty House.
É uma espécie de casa maldita, porque é criminosa desde antes de ser erguida. Um espaço público foi tornado ilegalmente particular, e a legislação ambiental foi simplesmente ignorada.
Considere nossa situação.
Uma paisagista que trabalhou no projeto nos procurou, na condição de anonimato, para contar detalhes de sua rotina na obra. “Atendi a Paula Marinho na casa”, disse ela.
Paula Marinho é filha de João Roberto e neta, portanto, de Roberto Marinho. O arquiteto que desenhou a Paraty House batizou o projeto de PM. Um funcionário da empresa que fornecia internet à propriedade nos procurou para narrar, também sob a condição de anonimato, os serviços prestados à casa. “Todas as questões eram encaminhadas, por telefone, por uma secretária da família Marinho”, ele nos disse.
O anonimato não é gratuito.
As pessoas têm pavor da retaliação da Globo. Uma funcionária de um instituto ambiental que investigava o caso enfrentou um pesadelo. Sua casa foi atacada e seu carro queimado.
O pânico é justificado. Se presidentes da República não conseguem encarar a Globo, que dirá humildes brasileiros residentes em Parati?
A despeito das negativas da família, a Paraty House entrou na mente dos brasileiros, por justificadas razões, como o Triplex dos Marinhos.
Foi assim que Lula se referiu à casa na entrevista que concedeu depois da condução coercitiva que lhe foi imposta por Moro. Foi assim também que ativistas a chamaram depois de, neste domingo, ocupar a praia tomada pela Paraty House. Eles cantavam: “Hoje a praia é sua, hoje a praia é nossa, é de quem quiser, quem vier.”
Trata-se, hoje, de um caso de enorme interesse nacional.
E é aí que entra a situação bizarra citada acima. Por que, se os Marinhos não são os donos, não aparece o verdadeiro proprietário?
Fernando Brito, do Tijolaço, também ele notificado, fez uma excelente sugestão à Globo. Com tantos recursos e tantos jornalistas em suas múltiplas redações, por que a Globo não esclarece o caso?
Acrescento aqui: por que as demais empresas jornalísticas ignoram um assunto de tamanha relevância? A suspeita – pesada – de que a família mais rica do país tenha erguido uma casa desconsiderando a lei é notícia, e notícia de primeira página.
Seja para confirmar, seja para desmentir, um jornal ou uma revista decente haveria de investigar o caso.
Mas por que ninguém se mexe para elucidar um mistério? E por que o verdadeiro dono não diz que a casa é dele?
Imagino que ele não vá gostar de ver, dia sim, dia não, pessoas se aglomerando em frente de sua casa. A privacidade comprada a preço tão alto, e com ação criminosa, estaria perdida.
Minha hipótese para tudo isso é a seguinte. O real dono não se apresenta porque ele não existe.
Por trás de uma barragem burocrática e legal que só o dinheiro e o poder conseguem comprar, está – repito, é minha hipótese – sabemos muito bem quem.
Ato em SP elege Globo como centro do golpe
марта 9, 2016 5:30Por Felipe Bianchi, no Centro de Estudos Barão de Itararé:
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| Carina Vitral, da Une: 'Contra o golpe só há uma saída: rua, rua e rua'. Foto: Felipe Bianchi/Barão de Itararé |
Mais de 350 pessoas participaram do ato em defesa da liberdade de expressão e da democracia, ocorrido nesta segunda-feira (7), no Sindicato dos Jornalistas, em São Paulo.
Além de rechaçar a aliança golpista entre mídia e judiciário, a atividade também denunciou a tentativa de Rede Globo de censurar blogueiros e mídias alternativas que investigam o triplex ilegal da família Marinho em Paraty, via notificações extrajudiciais.
O ato contou com falas de inúmeros líderes políticos e dos movimentos sociais, como os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Lindbergh Farias (PT-RJ); a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS); o presidente do Centro de Estudos Barão de Itararé, Altamiro Borges; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral; a coordenadora do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), Rosane Bertotti; entre outros.
Jornalistas perseguidos pelos Marinho, como Fernando Brito (Tijolaço), Paulo Salvador (Rede Brasil Atual) e Eduardo Guimarães (Blog da Cidadania), também relataram suas experiências - este último acusado de vazar provas ao publicar texto em que denunciava a posse de documentos por parte de toda a imprensa paulista que, como feriam seus interesses, não os divulgaram. Rodrigo Vianna explica:
Eduardo Guimarães, um blogueiro tratado pela Globo como parceiro de Lula, como se isso fosse em si suspeito (a Veja pode ser parceira de Aécio? e a Globo pode ser parceira do golpe?), teria cometido o “crime” de vazar dados sobre a Operação.
Ora, o que Eduardo Guimarães fez foi denunciar a existência de uma operação da PF para atacar Lula. E mais grave: segundo a fonte que ofereceu a informação ao blogueiro, essa operação seria de conhecimento prévio dos grupos de mídia ligados ao PSDB. Eduardo teve a informação, e publicou –clique aqui para saber mais.
Pelo fato de os parlamentares gozarem de imunidade nesse campo, Paulo Pimenta colocou o mandato à disposição para que blogueiros e jornalistas da mídia alternativa assinem matérias sem correr o risco de serem criminalizados injustamente, como é o caso de Eduardo Guimarães.
Os presentes foram unânimes em eleger a Rede Globo o núcleo do golpe em curso no Brasil. "Aécio Neves, Gilmar Mendes, Sergio Moro... Esqueçam. Nosso real inimigo é a Globo", disparou Paulo Pimenta. "A luta contra as ilegalidades da Operação Lava Jato e contra o golpe não é do PT, do PCdoB ou de algum partido específico, mas de todos os brasileiros que defendem a democracia".
A luta pela democratização da comunicação também foi lembrada por Jandira Feghali. "Demoramos para entrar nessa batalha", opina. "O país não pode ficar à mercê de um 'juizinho' de primeira instância'. Eles podem ter a mídia e o capital financeiro, mas garanto: eles não têm nossa coragem".
Ainda sobre a Operação Lava-Jato, a parlamentar é incisiva: "Fernando Henrique Cardoso teve o governo mais corrupto da história da República, mas segue sem ser investigado. A preocupação não é com a corrupção. A preocupação é política", sublinha. "Não atacam FHC porque sabem que FHC defende o mesmo projeto que eles. Ele sabem que, para nos deter, terão de atacar a democracia".
O espetáculo do sequestro criminoso do ex-presidente Lula na sexta-feira (4) e a ofensiva da Globo contra os blogueiros e ativisitas digitais são algumas das armas desse ataque, de acordo com os presentes. Os textos de colunistas das Organizações Globo praticamente conclamando setores militares a defenderem o país das 'milícias petistas' também fazem parte do arsenal golpista.
Abaixo, compilamos fotos, vídeos e tuítes sobre a noite de luta contra a Globo e o golpe em São Paulo. Você também pode ler o que Paulo Henrique Amorim (Conversa Afiada) e a Revista Fórum escreveram sobre o ato.
#8DeMarçoSP: Nas ruas em defesa da democracia
марта 9, 2016 5:00
Por Orlando Silva *
No Portal Vermelho
Na semana em que as mulheres de todo o Brasil se organizam para marchar no 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, em defesa de direitos, contra toda forma de violência e pensamento conservador e pela retomada do crescimento, dados divulgados pela Anistia Internacional alertam que o ano de 2015 foi marcado por sérios riscos de retrocesso aos direitos humanos no Brasil, e isso inclui os direitos das mulheres.
O texto revela um aumento muito grave das violações e uma ofensiva brutal contra as instituições e mecanismos de proteção desses direitos.
Com o tema "O Estado de Direitos Humanos no mundo 2015/2016", o relatório faz um balanço das principais violações e ameaças aos direitos em 160 países e territórios, incluindo o Brasil. O estudo observa que houve avanço, também, nas violações resultantes da chamada 'Guerra ao Terror', que se expressa, principalmente, na impressionante crise humanitária hoje no mundo.
De acordo com o texto, atualmente, 60 milhões de pessoas são obrigadas a se deslocar por conflitos, não só os resultantes da 'Guerra ao Terror', mas também por disputas de recursos naturais e terras. Isso sem falar no aumento da repressão aos defensores de direitos humanos.
No cenário nacional, a pesquisa destacou como uma das principais ameaças, no último período, a postura conservadora e retrógrada assumida pelo poder Legislativo. O relatório mostra que as áreas da Segurança Pública e dos direitos sexuais e reprodutivos são as mais ameaçadas pela atual agenda legislativa brasileira.
Vale lembrar que, em 2015, esteve em debate e foi aprovada pela Câmara dos Deputados a PEC 171, que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Outra proposta em discussão foi o Projeto de Lei sobre terrorismo, que pode criminalizar manifestações sociais.
O estudo também aponta como ameaça a PEC 215, que transfere do Poder Executivo para o Poder Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas e territórios tradicionais. Sem falar de propostas como o Estatuto do Nascituro, que criminaliza o aborto em todas as circunstâncias e a proposta de Lei 5069/13, que dificulta o atendimento de saúde a mulheres vítimas de estupro.
No caso da Segurança pública, o número de homicídios durante operações policiais, em 2015, permaneceu alto, mas a falta de transparência e a aplicação de metodologias duvidosas impossibilitou que se calculasse o número exato de pessoas mortas em consequência dessas operações. Nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, a quantidade de pessoas mortas por policiais no cumprimento de suas funções aumentou significativamente, mantendo-se a tendência observada em 2014. E se o recorte for de etnia e social, os jovens negros são maioria.
Segundo um relatório do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, referente a 2014, mais de 58.000 pessoas foram vítimas de homicídios; o número de policiais mortos foi de 398, uma pequena queda de 2,5% com relação ao ano anterior; e mais de 3.000 pessoas foram mortas pela polícia, um aumento de aproximadamente 37% com relação a 2013.
Mas, se por um lado o relatório mostra que há agendas que ameaçam direitos, por outro, ele também mostra que houve um avanço na organização social contra toda forma de retrocesso. As mobilizações de jovens, mulheres, professores, povos indígenas, camponeses, trabalhadores, defensores de direitos humanos em todo o país, não só avançaram, sua capacidade e energia, revela o estudo, mostram que esses direitos não serão tirados tão facilmente.
Está claro que, em 2016, a luta em defesa dos direitos, contra toda forma de retrocesso e pelo avanço do país continuará firme e seu único horizonte será a mudança real dessa realidade.
O Dia Internacional da Mulher inaugura uma série de atos em defesa de direitos históricos e pelo avanço do país. Mas, é importante destacar que todas as lutas aqui elencadas só serão possíveis estando resguardada a Democracia, condição central para a realização do debate e a construção de um mundo de igualdade entre homens e mulheres.
Nossa defesa seguirá firme com o seguinte horizonte: Nenhum direito a menos, nenhum passo atrás!
* Orlando Silva é deputado federal, foi ministro do Esporte, é vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados e presidente do PCdoB em São Paulo
