E OS PATRIOTAS DO PERÍODO ELEITORAL?
февраля 13, 2019 13:43
Precisamos ver com atenção: a imprensa já vai retomando o discurso da corrupção e a senha surgiu depois do governo de Minas Gerais anunciar, para espanto geral, que a Vale está colaborando e aprendeu desta vez.
Aos poucos o crime de Brumadinho vai recebendo a sua ocultação e brevemente estará reduzido a matérias mostrando seis meses, um ano até tornar-se uma simples lembrança para aqueles não envolvidos diretamente.
Os levantamentos até agora revelam um crime com corrupção e morte temas caros ao atual governo federal eleito a partir deste binômio, mas vejam: quem corrompeu? quem matou? e desta uma derivação: quem morreu?
A resposta leva a condição de classe social das vítimas, ou seja, os mortos eram todos trabalhadores não está soterrado na lama o corpo de quem recebe os elevados lucros decorrentes da exploração irresponsável ou com riscos calculados. Melhor assim?
Em função da sua condição de empresa capitalista unicamente interessada no lucro – para os de fora – sem compromisso algum com as milhares de vidas, que moram nas proximidades de suas represas sem segurança, com as cidades, com a economia nacional.
A mineração constitui atividade essencial à economia de qualquer país visto a sua condição de fornecimento de matéria prima e energia e quando ampliamos para o ouro a situação assusta diante da entrega às multinacionais deste tipo de atividade cuja a extração resulta em espécie de dinheiro.
A gestão destes recursos finitos, por estes motivos, constituem uma questão estratégica, de segurança nacional. Ao que parece Militar no Brasil não liga prá isso, general não debate este tema a não ser quando torna-se assunto da Igreja.
No Brasil de nossos dias, repleto de generais em todos os cargos, desde a vice-presidência, realmente assusta a ausência de uma voz, vejam bem apenas uma voz, em defesa da economia nacional cuja sobrevivência constitui a garantia de nossa soberania.
Não vai demorar a ministra volta com uma frase infantilizadora, um outro anunciará a invasão de um povo irmão - neste caso a ânsia bélica será negada pelo dono do canhão 10 minutos depois – um ministro vai ofender os brasileiros enquanto o crime vai rumo ao sepultamento e a economia brasileira junto.
Submetem-se os “patriotas” de período eleitoral ao famoso mercado ignorando os fatores comprovados da concentração do setor mineral mundial, do saque representado por empresas estrangeiras – através da Vale e outras saqueadoras - ao nosso subsolo e domínio privado internacional da política econômica mineral do Brasil.
Brumadinho representa o crime contra a pátria cinicamente defendida por governantes desinteressados em garantir os elementos mínimos de nossa soberania nacional alheios à entrega do patrimônio FINITO representado na mineração o Brasil retomou – em um governo chefiado por militares – a condição de colônia na qual retiram-se minério de ferro, petróleo, ouro para o sustento da voracidade imperial.
Para finalizar dedico este texto aos defensores da militarização das escolas no Brasil, verdadeiros patriotas invertidos preocupados com penteado das meninas e dos meninos e uso de fardamento como forma de salvação nacional. Chegamos ao fim? Precisamos ressuscitar o Tiradentes um militar patriota.
Reforma reduzirá valor de aposentadoria de mulheres e pensões de viúvos e órfãos
февраля 12, 2019 15:06
Valor da aposentadoria de mulheres pode diminuir com novas regras do governo. E proposta de redução de 40% do valor de pensões de viúvos e órfãos pode reduzir benefícios para menos de um salário mínimo
Escrito por: Rosely Rocha em CUT
A equipe econômica de Jair Bolsonaro estuda incluir na Proposta de Emenda à Constituição - PEC da reforma da Previdência - que deve ser encaminhada ao Congresso Nacional ainda este mês, medidas que diminuem o valor das aposentadorias das mulheres. Outra proposta reduz em até 40% as pensões por morte pagas a viúvas, viúvos e dependentes.
Como já foi vazado na imprensa, a PEC estabelece a obrigatoriedade da idade mínima de 65 anos tanto para os homens quanto para as mulheres. A nova maldade divulgada é que a PEC prevê também um gatilho que aumenta essa idade mínima sempre que o IBGE constatar aumento da expectativa de vida das brasileiras. O gatilho da trabalhadora rural pode ser diferente do da trabalhadora urbana, diz o texto da medida.
“Se essa proposta for aprovada, uma mulher de 65 anos só conseguiria receber a aposentadoria integral com 40 anos de contribuição”, diz a professora de economia e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho, Marilane Teixeira.
Segundo o texto da PEC, além do gatilho, o governo quer utilizar o sistema de pontuação 86/96 como regra de acesso à aposentadoria por tempo de contribuição, e não mais como requisito ao benefício integral, como é atualmente.
A economista explica que ao ampliar a expectativa de vida das mulheres e aplicar a regra 86/96 (que vai subir todos os anos até chegar a 105 pontos), o valor final da aposentadoria diminuirá.
Ela calcula que, se essa regra for aprovada pelo Congresso Nacional, uma mulher que completar 65 anos em 2020 e tiver 22 anos de contribuição alcançará 87 pontos e o valor do seu benefício será de 64% da média dos últimos 20 anos de contribuição. Se quiser receber 100% do valor do benefício terá de contribuir durante 40 anos.
Atualmente, para se aposentar por idade basta completar 60 anos (mulheres) e 65 anos (homens), eliminar 20% das menores contribuições e fazer a média das outras 80% maiores contribuições restantes para chegar ao “valor do benefício”. Com um mínimo de 15 anos de contribuição o trabalhador/trabalhadora irá receber 70% desse e a cada 12 contribuições extra, mais 1%, sempre tendo como piso o salário mínimo. Se quiser receber o benefício integral tem de contribuir por 30 anos.
Se todas essas propostas passarem, as mulheres acabarão se aposentando com mais idade e ganhando menos do que os homens
- Marilane Teixeira
Para a economista, as mudanças são um escândalo, pois as mulheres recebem aposentadorias menores do que as dos homens, além de terem dupla jornada de trabalho.
“Elas começam a trabalhar cedo e não contribuem porque são domésticas, cuidadoras, sem registro em carteira. Além disso, a maioria se aposenta por idade e não por tempo de contribuição como os homens”.
Marilane explica que 2/3 das mulheres se aposentaram por idade e recebem em média, R$ 1.177,88. Já 2/3 dos homens se aposentaram por tempo de contribuição com benefícios médios de R$ 2.504,00. Ou seja, o mesmo percentual de aposentados ganha mais do que o dobro das mulheres.
“Os homens que se aposentam por idade recebem, R$ 1.396,00. Portanto, também acima das mulheres. Não há sentido em dizer que as mulheres se beneficiam mais da Previdência porque vivem mais alguns anos”, diz a economista.
Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Juneia Batista, as propostas do governo Bolsonaro são indecentes e imorais. Segundo ela, essas medidas visam atender ao capital internacional que está pronto para usurpar a poupança dos trabalhadores e trabalhadoras.
“O governo quer retirar os direitos de toda a classe trabalhadora, mas quem vai pagar mais por tudo isso são as mulheres, principalmente, as que vivem do salário mínimo, as domésticas, as trabalhadoras mais humildes”, afirma.
Para a dirigente, a saída é as mulheres irem para a rua e apoiarem o Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Contra o Fim da Aposentadoria, que a CUT organiza com as demais centrais no próximo dia 20, com a realização de atos e protestos em todo país. Em São Paulo, o ato será a partir das 10h, na Praça da Sé, no centro da cidade de São Paulo.
“É preciso que a mulherada vá também pra rua, se não vamos trabalhar até a morte”, alerta Juneia.
Pensões por morte
No caso de morte, o cônjuge ou filho que tem direito a pensão, a proposta da equipe econômica de Bolsonaro prevê pagamento de apenas 60% do valor do benefício quando comparado com o que receberiam pela Lei atual. No caso dos viúvos e viúvas, a proposta prevê 10% a mais por cada dependente.
Em 2017, mais de 7 milhões e 780 mil (22,7%) do total de benefícios pagos foram por pensão por morte, com um valor médio mensal de R$ 1.294,05, segundo o Anuário da Previdência Social.
Se o governo conseguir diminuir o benefício em 40%, o valor médio pago a cônjuges ou dependentes cairá para R$ 776,43 – abaixo do salário mínimo atual de R$ 998,00.
“Não duvido que o governo Bolsonaro desvincule as aposentadorias e pensões do salário mínimo. Se mudarem essas regras eles ameaçam todos os benefícios previdenciário”, alerta Marilane Teixeira.
As pérolas de Gabriela Hardt na sentença que condena Lula
февраля 9, 2019 10:56
Juíza condenou Lula por corrupção passiva sem ato de ofício e sem que ele tivesse cargo público. Além disso, tratou "Léo Pinheiro" e "José Aldemário" como se fossem pessoas diferentes
Por Cíntia Alves no GGN
Jornal GGN – A defesa de Lula divulgou no final da tarde desta quarta (6) uma nota à imprensa expondo as pérolas da juíza Gabriela Hardt na sentença em que condena o ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão no caso Atibaia.
Entre os erros cometidos pela magistrada está a frase “depoimentos prestados por colaboradores e co-réus Léo Pinheiro e José Adelmário”, como se fossem pessoas diferentes. José Aldemário Pinheiro Filho é o nome completo do ex-sócio da OAS, Léo Pinheiro.
Mesmo admitindo que a Lava Jato não conseguiu provar ato de ofício praticado por Lula para que tenha sido beneficiado pela OAS, a juíza condenou o ex-presidente por “corrupção passiva” envolvendo o “recebimento de R$ 170 mil em vantagens indevidas”. Detalhe: esse “pagamento” teria ocorrido no ano de 2014, quando o petista já não era mais presidente nem exercia qualquer função pública, esvaziando o tipo penal em que foi enquadrado.
A defesa também considerou um “absurdo” que Hardt, para condenar Lula, descartou uma prova pericial alegando que ela não tinha valor porque a perícia técnica havia sido contratada pelos advogados do ex-presidente.
A perícia, segundo a defesa, demonstrou que os R$ 700 mil em “vantagens indevidas” que a Lava Jato afirma que a Odebrecht pagou ao ex-presidente em forma de obras no sítio de Atibaia, na verdade, foi “sacado em proveito de um dos principais executivos do grupo Odebrecht (presidente do Conselho de Administração)”. A prova, extraída do sistema da própria Odebrecht, foi “descartada sob o censurável fundamento de que ‘esta é uma análise contratada por parte da ação penal, buscando corroborar a tese defensiva’ — como se toda demonstração técnica apresentada no processo pela defesa não tivesse valor probatório”, afirmou a defesa.
Os advogados de Lula ainda destacaram que o ex-presidente foi condenado a uma “pena fora de qualquer parâmetro das penas já aplicadas no âmbito da própria Operação Lava Jato”.
“Uma vez mais a Justiça Federal de Curitiba atribuiu responsabilidade criminal ao ex-presidente tendo por base uma acusação que envolve um imóvel do qual ele não é o proprietário, um ‘caixa geral’ e outras narrativas acusatórias referenciadas apenas por delatores generosamente beneficiados”, assinalou a defesa.
“Em 2016 a defesa demonstrou perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU a ocorrência de grosseiras violações às garantais fundamentais, inclusive no tocante à ausência de um julgamento justo, imparcial e independente. O conteúdo da sentença condenatória proferida hoje somente confirma essa situação e por isso será levada ao conhecimento do Comitê, que poderá julgar o comunicado ainda neste ano — e eventualmente auxiliar o país a restabelecer os direitos de Lula”, acrescentou.
