Daniel Almeida: É hora da virada
февраля 5, 2016 12:14 |
| Novo líder do PCdoB na Câmara dos Deputados |
O início do ano legislativo nesta semana foi marcado por uma sinalização positiva da presidenta Dilma Rousseff para o Brasil.
A presença presidencial na abertura dos trabalhos no Congresso indica que o governo federal apostará no diálogo para a construção de uma agenda de retomada do crescimento econômico e de superação dos problemas nacionais em 2016.
Por Daniel Almeida*
Além de reconhecer dificuldades e mostrar que terá firmeza para enfrentá-las ao longo do ano, Dilma destacou o quanto é estratégica a parceria com a Câmara dos Deputados e com o Senado para o país voltar a crescer e reconquistar a confiança dos brasileiros na economia. Será prioridade recuperar o nível de renda e de emprego por meio de incentivos em investimentos e nas exportações.
Apesar do clima otimista, 2016 exigirá ainda muito esforço político para vencer batalhas contra setores da oposição e da grande mídia que tentam travar o governo Dilma, prejudicando o Brasil em favor de interesses pessoais. O plano é desconstituir o projeto político iniciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1989 e implantado a partir de 2003 no país.
No final de 2015, tivemos uma vitória fundamental no Supremo Tribunal Federal (STF). Graças à ação do PCdoB, conseguimos barrar o rito do impeachment encabeçado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em razão das inúmeras ilegalidades no processo. Os intentos golpistas perderam um pouco o fôlego, mas é preciso foco na defesa do mandato constitucional de Dilma este ano, tendo em vista que a pauta voltará às discussões da Câmara após o Carnaval.
A Bancada do PCdoB na Câmara reforçará a união em favor do Brasil. Nesse processo, assumo a responsabilidade de liderar os comunistas nesta caminhada desafiadora, após um período marcado por grande embate e êxito político durante a liderança da deputada Jandira Feghali (RJ). Vamos continuar esse trabalho na base de sustentação do governo Dilma, além de manter uma relação próxima com os movimentos sociais e demais setores da sociedade.
Lutaremos ainda pelo avanço de propostas como a taxação do sistema financeiro nacional, que ganha muito, enquanto os setores produtivos do país são penalizados pela crise econômica e política. Temos de nos unir, portanto, para garantir ações que façam o país dar uma guinada rumo ao desenvolvimento com mais empregos, mais renda e mais conquistas sociais. O PCdoB ajudará na elaboração dessa agenda positiva que preserve os direitos dos trabalhadores. É a hora de virar a página negativa de 2015 e começar 2016 com otimismo.
*Daniel Almeida é deputado federal (PCdoB-BA) e líder do Partido na Câmara (2016).
Bancos fecham hoje e só reabrem na quarta-feira de cinzas, ao meio-dia
февраля 5, 2016 11:36
O último dia de funcionamento normal dos bancos antes do feriado de carnaval é nesta sexta-feira (5).
As agências bancárias estarão fechadas para atendimento ao público na segunda-feira (8) e na terça-feira (9) de carnaval. Na Quarta-feira de Cinzas (10), os bancos abrirão às 12h. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que a população pode usar os canais eletrônicos para o pagamento das contas.
Os consumidores também podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).
Consumidores podem agendar o pagamento das contas com código de barras nos caixas eletrônicos, por internet banking e pelo atendimento telefônico do banco
A Febraban lembra que as contas de consumo (água, energia, telefone etc) e carnês que tiverem os dias 8 ou 9 como data de vencimento poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado (10), sem acréscimo de juros. Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.
Da Agência Brasil
TJDFT nega habeas corpus para Arruda
февраля 5, 2016 0:45 |
| Foto MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL |
Desembargadores do TJDFT negam habeas corpus para o ex-governador Arruda. Ele tenta anular ações penais da Caixa de Pandora
Defesa do ex-governador tenta cancelar os processos que tramitam na 7ª Vara Criminal de Brasília sob a alegação de vício no julgamento. A 3ª Turma Criminal rejeitou o HC por unanimidade. Promotores de Justiça dizem que Arruda tenta retardar o processo
A Justiça negou um pedido de habeas corpus apresentado pelo ex-governador José Roberto Arruda para anular 12 ações que ele responde sobre a Caixa de Pandora. Com um placar de 3 votos a 0, a 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) não aceitou o pedido de liminar do ex-governador José Roberto Arruda, que tenta desqualificar todas as ações penais do processo da Operação Caixa de Pandora que tramitam na 7ª Vara Criminal de Brasília.
A defesa de Arruda tenta convencer a Justiça que diálogos entre promotores e um juiz captados em uma das audiências de instrução da Pandora, em janeiro do ano passado, indicariam vício no processo do maior escândalo político da capital do país. Mas, para o relator, o desembargador Jesuino Rissato, o meio jurídico usado pelos advogados não foi o correto nessa petição. O entendimento de Rissato foi acompanhado pelos outros dois desembargadores que compõem a 3ª Turma Criminal do TJDFT, Sandoval Oliveira e Humberto Ullhôa. A defesa diz que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), se for necessário.
As gravações citadas pela defesa do ex-governador para tentar desqualificar a acusação ocorreram durante o intervalo de uma audiência do ex-deputado Berinaldo Pontes, réu em uma ação de corrupção. Os defensores de Arruda afirmam que as falas são de promotores de Justiça e do juiz que conduzia o processo à época, Atalá Correia. O áudio foi ouvido pela equipe de Berinaldo Pontes e repassado a um perito contratado por Arruda para transcrição.
“A conversa sugere que Durval (Barbosa) teria mais vídeos e que eles foram editados, o que seria uma quebra da delação”, afirma o advogado Paulo Emílio Catta Preta, que atua na defesa de Arruda. Os advogados do ex-governador impetraram o habeas corpus em 21 de janeiro.
“Tentativa de retardar o processo”
De acordo com a assessoria do TJDFT, na decisão, o relator alegou que o habeas corpus não é o meio jurídico correto para tal reclamação dos advogados. Como a acusação de Arruda recai sobre um magistrado e será necessário ouvir o contraditório, o caso deve ser tratado diretamente no Conselho Especial do Tribunal, a partir de um pedido de exceção por suspeição.
Em um artigo publicado no site Conjur, o promotor Clayton Germano, coordenador do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), afirmou que o habeas corpus é uma “tentativa da defesa de retardar o processo”. Ainda no texto, ressaltou que “os réus e seus advogados inconformados com as sucessivas derrotas no processo, buscam a anulação de atos praticados dentro da mais estrita legalidade, utilizando-se de manobras reprováveis, por meio de falsas acusações baseadas em falas que não existiram, na tentativa de constranger juiz de Direito e promotores de justiça.”
O promotor finaliza o artigo garantindo que “atos como esses não intimidarão os seus membros do Ministério Público, que continuarão a desempenhar suas atribuições no combate ao crime organizado.”
Maciel se livra do crime de lavagem
Enquanto Arruda teve seu pedido negado pelo TJDFT, o ex-secretário de Saúde José Geraldo Maciel, suspeito de coordenar pagamento de propinas governo de Arruda, teve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Quinta Turma da Corte decidiu, por unanimidade, anular as denúncias de lavagem de dinheiro que Maciel responde nas ações da Caixa de Pandora. A decisão foi tomada na tarde desta quinta-feira (4/2).
O acórdão da decisão ainda não foi publicado, mas um dos advogados de Maciel, Marcus Vinícius Figueiredo afirmou que, segundo os ministros, “a denúncia (do MPDFT) não descreveu de forma técnica o crime de lavagem de dinheiro”. Maciel continua respondendo as outras ações da Pandora, entre elas de crimes como corrupção e improbidade administrativa.
Do Portal Metrópoles
Globo ataca faixa exclusiva para ônibus em SP
февраля 5, 2016 0:19
Editorial: O que o jornal não fala sobre a faixa exclusiva de ônibus
A mais nova polêmica (ou não tão nova) da cidade de São Paulo é a faixa exclusiva de ônibus da Avenida Giovanni Gronchi, no bairro do Morumbi, que vem desagradando moradores da região, e sobretudo aqueles que trabalham em emissoras de TV e rádio. A medida beneficia quase 150 mil passageiros todos os dias, já que mais de 10 linhas passam pela região. A faixa funciona no horário de pico.
Desde o início da operação, telejornais se posicionaram contra o projeto. Nesta quinta-feira, 4 de fevereiro, o âncora do Bom dia São Paulo da TV Globo, Rodrigo Bocardi, questionou se valeria a pena uma medida ajudar um grupo e sacrificar outro. A reportagem transmitiu ao vivo o trânsito formado pela fila de carros, e ao flagrar motoristas adentrando aos espaços do transporte coletivo, ou seja, cometendo infrações de trânsito, o jornalista afirmou que os condutores “não aguentam e acabam invadindo”.
Talvez a “dúvida” faria sentido se o número de pessoas transportadas por carros seria igualmente aos que se deslocam por ônibus na região. No entanto, os números apontam outro cenário bem diferente: A pesquisa de mobilidade urbana de 2012, feita pelo metrô, mostra que na Zona Sul em torno de 20% dos deslocamentos são feito por automóveis. A mesma pesquisa revela ainda que uma minoria que se desloca dentro de veículos, representa uma taxa média de ocupação de 1,2, por automóvel.
Outros dados convergem na informação de que em torno de um terço dos paulistanos usam o automóvel como meio de deslocamento. Logo, podemos deduzir qual grupo é maior.
Podemos também lembrar que o uso demasiado do carro esta ligado a poluição atmosférica. Um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente (Iema), aponta que automóveis são responsáveis por cerca de 65% das emissões de poluentes na cidade de São Paulo.
O discuso contra a politica de priorização do transporte coletivo não é exclusiva da Globo. Nesta semana, o apresentador José Luiz Datena relacionou a faixa exclusiva ao aumento no número da criminalidade na região. Datena diz ainda que o trânsito da cidade piorou com as faixas, sem mencionar dados que comprovem a afirmação.
No último dia 26 de janeiro, na rádio Jovem Pan, a reportagem também relacionou a estrutura ao um possível aumento da criminalidade.
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Publicado por Haddad Tranquilão em Quinta, 4 de fevereiro de 2016
Por Renato Lobo em ViaTrolebus
Nota de repúdio ao assassinato de sindicalista no MA
февраля 4, 2016 23:00
UBM do Maranhão publica nota de repúdio ao assassinato da líder sindical Francisca das Chagas
De Brasília
Joaquim Dantas
Pra o Blog do Arretadinho
A união Brasileira de Mulheres no Maranhão, UBM/MA, publicou nesta quinta-feira (4) uma nota de repúdio ao assassinato de Francisca das Chagas Silva, dirigente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Miranda do Norte, no Maranhão, assassinada com requintes de extrema crueldade. A sindicalista foi encontrada morta, sem roupas, de bruços na lama, com sinais de estupro, estrangulamento e diversas perfurações no corpo nesta quarta-feira (3).
Confira a íntegra da nota:
NOTA DE SOLIDARIEDADE E REPÚDIO
A União Brasileira de Mulheres no Maranhão vem a público violência solidarizar-se com a família, amigas e amigos, companheiras e companheiros de lutas da sindicalista, militante feminista e pela igualdade, Francisca das Chagas Silva.
Consideramos que o assassinato de Francisca, com requintes de crueldade e misoginia, deve ser punido de forma mais severa. Crimes dessa natureza devem ser incluídos no rol das modalidades penais do feminicídio, pois o crime que, demonstradamente, resultou na morte brutal de Francisca decorreu de sua condição de ser mulher, negra e militante da luta por uma vida mais digna para milhares de trabalhadores e trabalhadoras da agricultura, do campo e das florestas.
É incomensurável a dor por esta perda, que nos enluta e nos entristece profundamente.
Mas é necessário e imperativo que entendamos os fatos ocorridos para que não mais aconteçam: Francisca foi vítima do racismo, do ódio às mulheres, do machismo patriarcal e da luta de classes que travamos em nosso país.
O mapa da violência demonstra que mulheres jovens e negras, como Francisca, são as principais vítimas de mortes violentas no Brasil, com o agravante de que estas mortes são majoritariamente acompanhadas de requintes de crueldade. Somente entre os anos de 2003 e 2013, a morte destas mulheres aumentou 54,2%.
A herança socioeconômica que moldou nossos padrões culturais e valorativos relegou às negras a condição de cidadãs de segunda classe: sustentam sozinhas 51,1% das famílias chefiadas por mulheres; recebem apenas 51% da remuneração recebida pelas brancas e a renda familiar em 69% dos casos é inferior ao salário mínimo, como demonstram os dados disponíveis no estudo Dossiê Mulheres Negras, de 2013.
Francisca lutava para que essa realidade fosse modificada, por isso, seguiremos na luta, repudiando a violência que mata e vitimiza milhares de mulheres em nosso país.
Seguiremos firmes na luta para que a barbárie que acometeu Francisca não fique impune, compondo apenas as estatísticas. Os responsáveis devem ser identificados e punidos no rigor da Lei.
Demonstraremos, em todos os momentos, que a vida e a luta de Francisca não foram em vão, disputando o bom debate, tomando as ruas e as redes para consolidar a democracia em nosso país e avançar nos direitos.
Somos todas Francisca!
Francisca das Chagas Silva, Presente! Agora e Sempre!
UNIÃO BRASILEIRA DE MULHERES - MARANHÃO
