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3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
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Para o STF, Sarney merece foro privilegiado; Lula, não

28 de Fevereiro de 2017, 15:41, por Blog do Arretadinho

O ex-presidente e ex-senador José Sarney, em 2015.
JEFFERSON RUDY AG. SENADO
Cresce no Congresso movimento para acabar com benefício a políticos e autoridades
Uma decisão envolvendo o ex-presidente José Sarney (PMDB) tomada pelos cinco ministros da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, a esfera responsável por analisar a maioria dos processos da operação Lava Jato, passou quase despercebida pelo noticiário brasileiro na última semana. Mas suas implicações dão dois indicativos: 1) a corte trata de maneiras distintas ex-autoridades públicas, como Sarney e Luiz Inácio Lula da Silva (PT); e 2) o relator da Lava Jato, o ministro Edson Fachin, terá dificuldade em emplacar sua tese dentro deste colegiado.

O primeiro teste de fogo de Fachin ocorreu há uma semana, quando votou a favor da manutenção dos quatro inquéritos que envolviam Sarney na primeira instância. Foi derrotado por quatro votos a um. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello concordaram com a tese da defesa do peemedebista e entenderam que, por suas investigações estarem ligadas a suspeitos como foro privilegiado, ele deveria ser julgado pelo Supremo. As suspeitas contra Sarney surgiram após grampos clandestinos feitos contra ele pelo ex-presidente da Transpetro e ex-senador Sergio Machado que também envolveram outros dois senadores peemedebistas, Romero Jucá e Renan Calheiros. Na ocasião, veio a público a tentativa dos peemedebistas de frearem a Lava Jato.

Em uma das investigações, Sarney é suspeito de se juntar a Jucá e a Calheiros para elaborar um projeto de lei para impedir que suspeitos presos fizessem delação premiada. Na outra, ele é suspeito de receber propinas de 16 milhões de reais. O ex-presidente nega que tenha recebido propinas ou esteja envolvido nos crimes investigados pela Lava Jato.

Apesar de não ser contemplado por nenhuma das exigências que beneficiam as milhares de pessoas que têm direito ao foro privilegiado (aquele em que apenas tribunais podem julgá-lo), Sarney acabou recebendo esse benefício. Enquanto o ex-presidente Lula, não. O petista é réu em quatro processos e, até o momento, todos serão julgados pelo juiz Sergio Moro, o célere e rígido magistrado responsável pela Lava Jato na primeira instância. No caso de Lula, seus advogados já tentaram elevar os casos para o STF, mas não conseguiram porque a Corte entendeu que até o momento não foi comprovado o envolvimento de autoridades com essa prerrogativa.

Pelo fim do foro
Quando o STF se posicionou favoravelmente a Sarney, seu advogado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, disse que a decisão embasaria sua tese de que seu cliente não cometeu nenhum crime. “Como temos absoluta certeza de que a delação [de Sergio Machado] é falsa, oportunista e falaciosa, será fácil demonstrar neste único inquérito que o único crime foi cometido pelo Sergio Machado com a gravação criminosa, ilegal e imoral”, afirmou ao site Consultor Jurídico, especializado nesse tipo de cobertura.

O curioso, no caso de Kakay, é que ele mesmo já defendeu, mais de uma vez, o fim do foro privilegiado. A defesa enfática mais recente ocorreu nesta segunda-feira, em entrevista ao O Estado de S. Paulo. Diz o advogado de Sarney: “Tenho defendido a garantia de foro apenas a presidentes da República, do Supremo, do Senado e da Câmara”.

Nesse longo debate, outro que se beneficiará do foro o delator Sérgio Machado. Essa definição do STF coloca em evidência idas e vindas nem tão claras da corte constitucional brasileira. Quando do julgamento do mensalão petista, por exemplo, todos os envolvidos com autoridades com direito a foro foram julgadas pelo Supremo. Anos depois, quando a análise foi sobre o mensalão tucano, a decisão foi que só seriam julgados nesta instância os que tivesse esse benefício. Agora, voltam ao entendimento anterior, ao menos em parte.

“O problema do STF é que ele nunca estabeleceu um padrão. O Supremo não definiu esse padrão porque sabe que há um custo político por trás disso e, agora, parece que ele não quer pagá-lo”, afirmou o professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas, Ivar Hartmann. Coordenador do projeto Supremo em Números, da FGV, Hartmann diz que a tentativa de manter os casos nesta Corte tem ao fundo uma esperança de que os crimes prescreverão com maior facilidade.

Um levantamento da FGV mostra que 68% dos processos envolvendo réus com foro privilegiado entre janeiro de 2011 e março de 2016 tiveram um fim que não se espera do Judiciário: os processos ou prescreveram ou foram enviados às instâncias inferiores e protelaram uma decisão. Para chegar a esses dados, os pesquisadores analisaram 404 ações penais que já tiveram alguma conclusão. A pesquisa foi antecipada por alguns veículos de imprensa há cerca de dez dias, mas ainda não foi publicada pela própria instituição, apesar de ter seu resultado confirmado.

Informações como essas reforçam o movimento que pede o fim do foro privilegiado para as autoridades. Atualmente, pelas regras constitucionais a gama de beneficiados por julgamentos distintos do cidadão comum é extensa. Mais de 22.000 pessoas só podem ser julgadas por colegiados, ou seja, por Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal. Entre os beneficiados estão o presidente da República, seus ministros e seu vice, os governadores, os senadores, os deputados federais e estaduais, os ministros de tribunais superiores, os promotores de Justiça, os procuradores federais, os prefeitos e o procurador-geral da República.

Atualmente, há sete projetos de lei tramitando no Congresso sobre o tema. O que está em estágio mais avançado é a proposta de emenda constitucional (PEC) número 10 de 2013 para extinguir o foro especial em caso de crimes comuns. Aprovada em novembro do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ela aguarda que o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), paute sua votação no plenário, algo que não tem data para ocorrer. Oliveira é um dos citados na Lava Jato.

por AFONSO BENITES no El País Brasil



Governo Temer pune os pobres, diz PHA

28 de Fevereiro de 2017, 9:04, por Blog do Arretadinho




Globo não mostra transposição do São Francisco

28 de Fevereiro de 2017, 8:49, por Blog do Arretadinho

Foyo Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho
Foyo Joaquim Dantas/Blog do Arretadinho
Iniciada no governo Lula e entregue por Dilma, a transposição do Rio São Francisco começa a mudar a vida do sertanejo, mas a #GloboGolpista não mostra isso.

"Que maravilha a transposição do Rio São Francisco, águas para o sertão, Custódia-PE. Não deixa de ser um milagre realizado por visionários que pensam no Brasil coletivo que precisam da água para sobreviver e subsistir. ".




O STF lavará as mãos como Pilatos?

28 de Fevereiro de 2017, 8:23, por Blog do Arretadinho

Yunes e Temer
O STF lavará as mãos como Pilatos ou tomará vergonha na cara?

POR EUGÊNIO ARAGÃO, ex-monistro da Justiça. No DCM

As frações de informação tornadas públicas na entrevista do advogado José Yunes, insistentemente apresentado pelos esbulhadores do Palácio do Planalto como desconhecido de Michel Temer, embrulham o estômago, causam ânsia de vômito em qualquer pessoa normal, medianamente decente.

Conclui-se que Temer e sua cambada prepararam a traição à Presidenta Dilma Vana Rousseff bem antes das eleições de 2014. A aliança entre o hoje sedizente presidente e o correntista suíço Eduardo Cunha existia já em maio daquele ano, quando o primeiro recebeu no Palácio do Jaburu, na companhia cúmplice de Eliseu Padilha, o Sr. Marcelo Odebrecht, para solicitar-lhe a módica quantia de 10 milhões de reais.

Não para financiar as eleições presidenciais, mas, ao menos em parte, para garantir o voto de 140 parlamentares, que dariam a Eduardo Cunha a presidência da Câmara dos Deputados, passo imprescindível na rota da conspiração para derrubar Dilma.

Temer armou cedo o golpe que lhe daria o que nunca obteria em uma disputa democrática: o mandato de Presidente da República. Definitivamente, esse sujeitinho não foi feitopara a democracia. É um gnomo feio, incapaz de encantar multidões, sem ideias, sem concepções, sem voto, mas com elevada dose de inveja e vaidade. Para tomar a si o que não é seu, age à sorrelfa, à imagem e semelhança de Smeágol, o destroncado monstrengo do épico “O Senhor dos Anéis”.

Muito ainda saberemos sobre o mais vergonhoso episódio da história republicana brasileira, protagonizado por jagunços da política, gente sem caráter e vergonha na cara, que só conseguiu seu intento porque a sociedade estava debilitada, polarizada no ódio plantado pela mídia comercial e reverberado com afinco nas redes sociais, com a inestimável mãozinha de carreiras da elite do serviço público.

O resultado está aí: o fim de um projeto nacional e soberano de desenvolvimento sustentável e inclusivo. A mais profunda crise econômica que o país já experimentou. A desconstrução do pouco de solidariedade que nosso Estado já prestou aos mais necessitados.

A troca do interesse da maioria pela mesquinhez gananciosa e ambiciosa daminoria que, “em nome do PIB” ou “do mercado”, se deu o direito de rasgar os votos de 54 milhões de brasileiras e brasileiros. Rasgaram-nos pela fraude e pelo corrompimento das instituições, com o único escopo de liquidar os ativos nacionais e fazer dinheiro rápido e farto, como na privatização de FHC. Dinheiro que o cidadãonunca verá.

É assim que se despedaça e trucida a democracia: dando o poder a quem perdeu as eleições, garantindo aos derrotados uma fatia gigantesca do governo usurpado e até a nomeação de um dos seus para o STF, para assegurar vida mansa a quem tem dívidas com a justiça. A piscadela de Alexandre de Moraes a Edison Lobão, na CCJ, diz tudo.

Assistiremos a tudo isso sem nenhum sentimento de pudor?

A essa altura dos acontecimentos, o STF e a PGR só podem insistir na tese da “regularidade formal” do impedimento da Presidenta Dilma Roussef com a descarada hipocrisiadefinida por Voltaire como “cortesia dos covardes”.

Caiu o véu da mentira. Não há mais como negar: o golpe foi comprado e a compra negociada cedinho, ainda no primeiro mandato de Dilma. O golpe foi dado com uma facada nas costas, desferida por quem deveria portar-se com discreta lealdade diante da companheira de chapa. O Judas revelado está.

E os guardiões da Constituição? Lavarão as mãos como Pilatos – ou tomarão vergonha na cara?



Israel-Brasil, as conexões perigosas

28 de Fevereiro de 2017, 8:09, por Blog do Arretadinho

Caveirões” de Israel, importados com finalidade
explícita de reprimir protestos populares: apenas
um dos itens da vasta pauta de vendas militares de Telaviv ao Brasil
Como Exército, PMs e forças privadas de segurança brasileiras tornaram-se grandes compradores de material bélico e de vigilância israelense. Por que negócios favorecem opressão da Palestina

Por Júlia Dolce e Victor Labaki no Brasil Fato

Uma placa metálica com a foto de um menino magro decora a entrada do campo de refugiados de Aida, em Belém (Cisjordânia). Um texto curto explica, em inglês e árabe, que o garoto franzino era Aboud Shadi, apelido de Abed Al-Rahman Shadi Obeidallah. Ele foi assassinado por um soldado israelense no dia 15 de outubro de 2015, exatamente naquele local, quando tinha 13 anos. Aboud Shadi conversava com amigos.

Segundo os relatos de várias testemunhas, Abud estava parado quando o sniper [atirador de elite] atirou, de frente ao muro que divide os territórios anexados israelenses de Belém, atingindo o garoto no coração. Ele foi levado ao hospital, mas não resistiu. Sem razão aparente para a ação, as forças militares israelenses confirmaram que o assassinato “foi um erro”, e o soldado responsável permanece impune. Na placa em homenagem a Aboud, lê-se: “Minha alma continuará aqui, perseguindo o assassino e motivando meus colegas de classe. Eu me pergunto quando a comunidade internacional trará justiça para as crianças palestinas”.

Com olhos marejados e voz baixa, Shadi Obeidallah, pai de Aboud, contou para a reportagem que todos os dias passa em frente à placa, já danificada com buracos de outros tiros. “Parece que ele está me perguntando o porquê de eu não ter o protegido da ocupação, porquê deixei ele ser morto, disse.

A presença de Aboud é constante na vida do pai. “Eu penso nele o tempo todo. Colocamos um prato e talheres para ele na hora do almoço. Todos os dias eu volto para casa do trabalho, faço café e converso com a foto dele em um porta-retrato. É minha hora preferida do dia”, disse.

No ano passado, Shadi encontrou com o então secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-Moon, na cidade palestina de Ramallah, e perguntou o que poderia fazer pelas crianças palestinas assassinadas. “Ele não me respondeu”, disse. Logo em seguida, ele encerrou a entrevista: “Não é fácil falar sobre isso”.

O que Shadi provavelmente não sabe, entretanto, é que, uma semana antes do assassinato do filho, o Comitê sobre os Direitos da Criança da ONU divulgou relatório acusando a Polícia Militar brasileira de matar crianças em situação de rua com o objetivo de “limpar a cidade” para os Jogos Olímpicos de 2016. Em julho do mesmo ano, a Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) publicou relatório mostrando que 28 pessoas menores de 19 anos foram mortas diariamente no Brasil, uma taxa maior do que em zonas de guerra, de acordo com a agência.

O laboratório
A conexão entre os dados e a morte de Aboud Shadi seria apenas uma coincidência, se não fosse o fato de que tanto o treinamento quanto a renovação bélica da Polícia Militar e do Exército brasileiro para os megaeventos esportivos entre 2014 e 2016 foram importados das Forças Armadas israelenses.

Segundo especialistas no tema, o Brasil é um dos maiores clientes da indústria de armamentos de Israel. Matéria publicada na Folha de S. Paulo em janeiro deste ano mostra que o Exército Brasileiro fechou acordo de R$ 6,3 bilhões com empresas israelenses para compra de blindados nos próximos anos. Uma das fornecedoras – a empresa Elbit – é acusada de ter construído drones que mataram 164 crianças palestinas em Gaza, durante a ofensiva de 2014. Os dados são da ONG Defense for Children International Palestine (DCI).

De acordo com informações fornecidas à reportagem pela organização Who Profits, centro de pesquisa dedicado à monitoração das relações comerciais envolvendo multinacionais israelenses, a Elbit foi uma das primeiras companhias israelenses a entrar no mercado de vigilância brasileiro. A organização destacou outras empresas que também operam no Brasil, como a Afcon Holdings, que desenvolve sistemas de controle presentes nos checkpoints da Cisjordânia; a Carmor, especializada em veículos militares; e a Contact International, também produtora de equipamentos militares.

Segundo o antropólogo e escritor israelense Jeff Halper, as relações econômicas e bélicas entre Brasil e Israel são muito significativas. “O Brasil é um grande cliente. (…) O principal ponto da indústria militar israelense é que ela não fica apenas no militar, atua na segurança e no policiamento. No Rio de Janeiro e em outras cidades onde você tem policiais de pacificação em favelas, eles são treinados por israelenses e com armas israelenses.

Para Halper, que já foi indicado ao Prêmio Nobel da Paz pela atuação “em prol da libertação dos palestinos”, a importância que o Estado de Israel assumiu no contexto internacional está relacionada justamente à exportação de inteligência militar. “Israel está em todos os países, não apenas diretamente no sentido militar, mas em termos de treinamento, exportação de armas, unidades de operação especial, segurança presidencial. Está mais dentro das sociedades do que os Estados Unidos, exatamente porque eles ficam nos termos militares e nós vamos para a segurança, a polícia, as prisões”, explicou.

Na opinião do escritor, é exatamente esse papel internacional que livra o país de condenações na Justiça. “Dessa forma, Israel escapa do fato de fazer uma ocupação há 50 anos, de estar realizando crimes de guerras, dezenas de violações da lei internacional da ONU. Mesmo com tudo isso o status internacional de Israel é positivo. A única explicação para isso é a política de segurança de Israel, um país minúsculo que transforma segurança militar e policial em poder político. (…) Em um país como o Brasil, com todas as desigualdades, Israel vai dar todo o sistema de segurança e vigilância para controlar a população. Esse controle populacional é o que fazemos há 70 anos. Somos um laboratório, controlamos palestinos e isso é o que nos diferencia no mercado: milhões de palestinos indo para os checkpoints diariamente”, analisou.

A expressão “laboratório” é utilizada por diversos ativistas para descrever a relação militar de Israel com os territórios ocupados palestinos. O documentário “The Lab”, do diretor Yotam Feldman, explora exatamente essa relação e importância para a legitimidade da indústria bélica israelense. No filme, o Brasil é novamente citado como um grande parceiro comercial de Israel, e algumas cenas mostram tanques e armas israelenses sendo utilizadas em operações no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro, favela que é popularmente conhecida como a “Faixa de Gaza” carioca.

A ativista israelense e estudante de pedagogia Sahar Vardi é uma liderança no movimento contra a militarização e ocupação de Israel na Palestina. Presa por dois meses durante processo de ‘recusa’ ao serviço militar obrigatório, Sahar acredita que a utilização da tecnologia militar nos palestinos é “definitivamente o diferencial no mercado”. “Nós exportamos para mais de 130 países, não há dúvida de que a exportação da militarização de Israel é um fenômeno mundial. A ocupação não é uma necessidade para a indústria militar, nem vice-versa, já que essa indústria começou nos anos 1970 e já havia ocupação antes disso. Mas sem dúvida há um interesse econômico da indústria em manter a ocupação”.

Segundo Sahar, em 2013, o governo brasileiro destinou 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB) do país para “modernizar as forças armadas com equipamentos israelenses”. Ela destaca a companhia israelense International Security & Defense Systems (ISDS), que faz treinamentos para as polícias brasileiras em favelas. No site da companhia, já na página inicial, consta o slogan de “fornecedora oficial dos jogos olímpicos Rio 2016”. No final da página, a conexão com Israel é abertamente marcada. “A ISDS é uma empresa registrada e certificada pelo Ministro de Defesa de Israel e opera de acordo com suas regulações e diretrizes”.

Militarização
No mirante que marca a saída do museu do Holocausto Yad Vashem, em Jerusalém, Yahav Zohar, ex-guia do museu, aponta para a vista de um assentamento israelense. Ele explica, em voz baixa, que antigamente havia uma vila palestina no local, destruída durante a Nakba em 1948 (nome palestino para o processo de construção do Estado de Israel, que significa “catástrofe”). Repleto de imagens fortes sobre as consequências do nazismo, a proposta do museu – exemplificada até mesmo na arquitetura – é celebrar a conquista de Israel como uma espécie de redenção para os judeus.

Yahav, que serviu o exército como a maior parte da população judia de Israel, pediu demissão do emprego no museu por não poder compartilhar as críticas que tem sobre a ocupação israelense na Palestina. Pelo mesmo motivo, um amigo dele, que também era guia, foi demitido. Entre diversos grupos de soldados que visitavam o museu como parte obrigatória do serviço, Yahav mantinha um tom de voz discreto e parecia afastar memórias ruins.

“Há similaridades entre o holocausto e o que estamos fazendo aqui com palestinos. O problema é que acreditamos que essa foi a única tragédia da humanidade, quando não foi mais importante ou horrível do que a escravidão em toda a América, por exemplo. Nós temos que parar de acreditar que estamos em perigo o tempo todo. Se você se esforça tanto para lembrar uma parte da história quanto para suprimir outra parte, você perde seu argumento”, opinou.

Educação
A visita ao Museu Yad Vashem é realizada pelo menos três vezes durante a vida dos israelenses. Além da ida pelo Exército, as escolas de Israel levam estudantes quando crianças e durante o ensino médio. Para Nurit Peled, professora da Universidade Hebraica de Jerusalém, ativista e estudiosa da forma como os palestinos são retratados no sistema educacional israelense, a educação militar é uma das principais facetas do sionismo atual. “Eles têm processos de segurança na escola a partir dos três anos, os soldados vão para os jardins de infância e contam para as crianças todo o tipo de informações. Eles são modelos, a maior aspiração de todo jovem é ser soldado, seja ele de direita ou de esquerda. O maior desejo dos pais é que os filhos sejam soldados. Eles foram doutrinados da mesma forma”, explica.

Alguns feriados israelenses, para ela, também mostram como a militarização é cultuada na sociedade. “Eles aprendem muito sobre o Dia de Independência, o Dia em Homenagem aos Soldados e o Dia do Holocausto. Celebram os assassinatos de árabes. É tudo relativo à morte. A imagem que a militarização vai nos salvar de um outro holocausto é muito forte. É bastante difícil para um jovem se rebelar contra isso, os números de pessoas que recusam o exército, por exemplo, são praticamente inexistentes”.
Pixação sugerindo matar árabes em câmaras de gás,
feita em frente à escola infantil palestina, em Hebron.

A história da recusa de Sahar ao serviço obrigatório, mesmo para ela própria, é uma exceção. “Cada um de nós [amigos que também recusaram o alistamento] foi aprisionado por cerca de uma semana ou um mês. Depois fomos mandados novamente para a base militar para continuar nosso ‘serviço’. Então recusamos de novo e fomos condenados novamente. Esse processo se repetiu algumas vezes. É um processo muito difícil, algumas vezes eu me pegava pensando porque estava fazendo aquilo. O efeito psicológico das prisões é muito grande”, explicou.

Para a ativista, a militarização na sociedade israelense influencia diversos aspectos sociais. “Parte disso é o fato de carregarmos armas o tempo inteiro para todos os lugares, já que os soldados podem levar as armas para casa nos finais de semana, levar para festas e transportes públicos. Mas vai além disso. Nós incorporamos parte da linguagem militar na nossa comunicação diária e nem pensamos nisso, é completamente internalizado. A forma como estudamos história é muito centrada no nacionalismo e nas Forças Armadas. Nas propagandas e comerciais, há sempre soldados, pois eles são idealizados, são o modelo. A militarização e o medo estão realmente em todos os aspectos da sociedade”.

Na opinião do colono israelense-estadunidense Bob Lang, representante do assentamento de Efrat e defensor da ocupação militar da Palestina, os israelenses não vivem em constante medo. “Para mim, a militarização é normal. É natural ver soldados com armas na rua e que as crianças sejam revistadas nas escolas, não é bom ou ruim, é só o jeito como as coisas são. Obviamente, eu gostaria que as Forças Armadas não precisassem existir e espero o dia em que isso aconteça. (…) Eu não vivo com medo aqui, não mais. Tenho mais medo da minha filha viajando pela América do Sul do que servindo ao Exército em Israel”, afirmou.

O mesmo não pode ser dito por Shadi Obeidallah, pai de Aboud. Perguntado sobre os sonhos e gostos do filho, afirmou: “Ele sonhava, como qualquer outro palestino da idade dele, em brincar em segurança. Passou toda a vida no campo de Aida, mas os soldados não o deixavam brincar. Se viam as crianças brincando, jogavam gás lacrimogêneo e atiravam com balas de borracha. Como qualquer menino, ele só queria brincar sem estar em perigo”.