Ministro joga reforma trabalhista para 2017
21 de Setembro de 2016, 19:31
Ministro joga reforma trabalhista para 2017. Presidente do TST quer flexibilização já
Ronaldo Nogueira reafirma que governo vai dialogar e não entregará "prato feito". Magistrado diz que flexibilização tem carga de preconceito, mas é "segurança" para o trabalhador
por Vitor Nuzzi, da RBA
São Paulo – O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, disse hoje (21) que a reforma trabalhista ficará para o segundo semestre do ano que vem, afirmando que a prioridade do governo é o ajuste fiscal, para ele o "maior drama" brasileiro. "De que adiantaria a modernização da legislação se a economia não voltar ao eixo?", argumentou. No mesmo debate – promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo e patrocinado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) –, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho, discordou explicitamente: "Não esperaria o segundo semestre de 2017. O Brasil tem pressa". E defendeu a flexibilização das regras, argumentando que o termo tem sido visto com preconceito. "Temos de tirar preconceito da palavra 'flexibilização'", afirmou. "Aí está a segurança maior para o trabalhador."
Gandra defende mudanças ainda este ano, para que o trabalhador passe a ter proteção real e não "de papel". Segundo ele, a rigidez e a interpretação das leis trabalhistas têm causado mais desemprego. O magistrado defendeu o Projeto de Lei 4.962/2016, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), que permite a acordos coletivos prevalecerem sobre a legislação. Pela proposta, o artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) passaria a ter a seguinte redação: "As condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo de trabalho prevalecem sobre o disposto em lei, desde que não contrariem a Constituição Federal e as normas de medicina e segurança do trabalho".
Para o presidente do TST, o Judiciário já tem feito flexibilização, mas no sentido de ampliar direitos, às vezes contrariando a Constituição. Gandra avalia que o "cerne da controvérsia" sobre reformas está na "calibragem" da intervenção do Estado. E lembrou que o próprio tribunal já discute prevalência de acordos sobre a legislação trabalhista, com influência de uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.
Na abertura do encontro, o ministro do Trabalho voltou a negar que tenha defendido supressão de direitos ou aumento da jornada de trabalho. "O governo não irá propor o aumento de jornada de 44 horas semanais. O governo não irá propor o aumento da jornada diária como padrão. A orientação do presidente Michel Temer é muito clara, é de preservar direitos, porque direito você não revoga, você aprimora."
Segundo Nogueira, é momento de "atualizar" a lei, que tem "ideias datadas da primeira metade do século 20". Ele reafirmou que o governo não fará nenhuma "imposição autoritária" e que qualquer mudança terá a negociação como premissa. "Estamos apenas em fase de estudos e de debates", declarou. "A proposta de atualização do governo será a proposta obtida do consenso dos atores do mundo do trabalho. O governo não apresentará prato feito."
Resposta de Dallagnol compromete denúncia contra Lula
21 de Setembro de 2016, 19:13 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Resposta de Deltan Dallagnol à Folha compromete ainda mais denúncia contra Lula, dizem advogados
A defesa do ex-presidente Lula acredita que a nota divulgada nesta segunda-feira 19 pela força-tarefa da Lava Jato, a fim de contestar reportagem da Folha de S. Paulo, “apenas reforçou a fragilidade, as contradições e a falta de provas da denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e outros acusados”.
Manchete da Folha apontou neste domingo 18 que os procuradores da Lava Jato usaram uma denúncia feita na delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que foi suspensa pela Procuradoria Geral da República, para acusar Lula de corrupção. Nessa denúncia, a origem dos recursos para a reforma do “triplex no Guarujá” eram dois contratos na Petrobras. Graças a esse vínculo, uma investigação que deveria correr em São Paulo, foi transferida para o juiz Sergio Moro, no Paraná (saiba mais aqui).
Em nota, o Ministério Público negou que tenha usado “qualquer informação de suposto esboço de delação de Léo Pinheiro” para elaborar a denúncia contra Lula e assegurou ter “amplas provas” sobre o caixa de propinas da OAS. Para o MP, a Folha de S. Paulo chegou a uma “falsa conclusão” (leia aqui). De acordo com os procuradores, a origem dos recursos para as reformas seriam a “caixa geral de propinas” mantida pela OAS – e não os contratos específicos citados na denúncia.
Segundo a defesa de Lula, “a ausência de justa causa para uma ação penal contra Lula é evidente e isso fica ainda mais patente na nova manifestação apresentada pelo MPF, em mais uma etapa de um reprovável trial by media. Não há elementos mínimos de autoria ou materialidade para quaisquer das imputações formuladas contra o ex-Presidente, fruto de uma ‘convicção’ que a cada dia ostenta ter mais natureza política”.
Leia a íntegra:
Nota
Em sua manifestação nesta segunda-feira, 19/9/2016 (Força-tarefa da Lava Jato esclarece que há amplas provas sobre a existência de caixa geral de propina), para rebater matéria publicada no dia anterior pelo jornal Folha de S.Paulo (Denúncia contra Lula usou delação rejeitada de Pinheiro), a Força-Tarefa da Lava Jato apenas reforçou a fragilidade, as contradições e a falta de provas da denúncia apresentada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia e outros acusados.
Enquanto a denúncia protocolada em 14/09/2016 afirmou, sem qualquer consistência, a partir do item 136, que Lula teria recebido vantagem indevida em virtude de dois contratos firmados pela Petrobras (REPAR-11/10/2006 e Abreu e Lima – 09/07/2016), hoje, o MPF se utiliza de um depoimento de Delcidio do Amaral – concedido em delação premiada sem qualquer valor jurídico pela inobservância dos requisitos previstos do 4º ao 7º artigo da Lei 13.850/2013 – para sustentar que a afirmada contraprestação de Lula teria origem no “conjunto da obra”, sem poder especificar qualquer contrato concreto.
A ausência de justa causa para uma ação penal contra Lula é evidente e isso fica ainda mais patente na nova manifestação apresentada pelo MPF, em mais uma etapa de um reprovável trial by media. Não há elementos mínimos de autoria ou materialidade para quaisquer das imputações formuladas contra o ex-Presidente, fruto de uma “convicção” que a cada dia ostenta ter mais natureza política. Além disso, a confusa e contraditória narrativa também sugere a própria inépcia da denúncia. A presença de um juiz imparcial não pode levar a qualquer outro resultado senão a rejeição liminar da denúncia.
Os procuradores encerram sua manifestação convidando “a população e a mídia para que tomem conhecimento da acusação na sua integralidade”, como se tal apelo pudesse superar a absoluta inconsistência jurídica da peça protocolada. A indevida exposição que a Lava Jato faz de Lula e de seus familiares viola garantias fundamentais e mostra que os envolvidos colocam em risco o Estado Democrático de Direito e a imagem do País no exterior.
fonte clickpolitica.com.br
Não é só delação sem delação que desmonta farsa do MP
21 de Setembro de 2016, 19:03
Não é só delação sem delação que desmonta farsa do MP. Depoimento mostra que não houve “reforma encomendada”
O Doutor Detan Dallagnol divulgou nota para dizer que não tirou sua acusação de que Lula comandava a “propinocracia de delações – ou supostas delações, já que a que foi “suspensa” por Rodrigo Janot ninguém, a não ser a Veja a viu – não homologadas e, portanto, inválidas.
Falo disto, primeiro, antes de mostrar mais coisas que desmontam a encenação montada para chocar o país.
Sem saber de onde dizer que tiraram tal afirmação, os rapazes do Paraná partiram para uma explicação do tipo “ah, mas todo mundo sabe”:
Os procuradores refutam a conclusão da reportagem e dizem que o sistema de “caixa geral” de propinas “é conhecido pelas investigações há muito tempo” e foi corroborado por outros delatores, como Ricardo Pessoa e Paulo Roberto Costa, e por provas colhidas ao longo da Lava Jato. Nem Pessoa, dono da UTC, nem Costa, ex-diretor da Petrobras, falam, no entanto, do caso da OAS….)
“Tal metodologia de caixa geral era amplamente conhecida pelos investigadores, pois já foi amplamente comprovada pelos depoimentos e pela sistemática dos pagamentos”, afirma a nota dos procuradores.
Então tá.
Mas isso não é tudo, como dizia aquele comercial de vendas na televisão.
Os rapazes sustentam que foi feita uma obra de “personalização” do apartamento que, claro, seria para ajustá-lo aos gosto do “freguês”, no caso Lula e Marisa.
Mas é curiosíssimo que, já em plena conclusão a “customização” do imóvel, na visita de dona Marisa, o subempreiteiro contratado para deixar tudo ao gosto dela relata que teve a convicção de que ela tinha reagido como se estivesse vendo o apartamento pela primeira vez, como está em seu termo de depoimento:
A reforma ocorreu entre abril/setembro de 2014. Não teve contato com o Ex-Presidente da República, entretanto, teve contato com Marisa Letícia. E esse contato aconteceu durante uma reunião com Igor e Roberto, Diretor da OAS, quando Marisa Letícia adentrou ao apartamento 164 A acompanhada de um rapaz, e dois senhores. Na época não sabia quem eram os senhores e o rapaz, agora, entretanto, soube que o rapaz seria o filho dela, Fábio e os senhores, Léo Pinheiro e um engenheiro da OAS. Ela os cumprimentou e sob a ótica do depoente “ela estaria conhecendo o apartamento”, tendo, inclusive, ressaltado “a vista”.
Como é que pode uma pessoa que está “conhecendo o apartamento” ter solicitado uma “personalização” daquilo que nunca viu?
Faz sentido uma pessoa que está “armando” desde 2010 a troca de uma unidade menor (aliás, na gravação, o mesmo cidadão diz que o apartamento tem três andares, mas todos pequenos) nunca ter ido lá?
Tem lógica a pessoa para quem, em tese, estaria sendo feita a “personalização” não ter feito uma pergunta sequer se “isso aqui não pode ser assim ou assado?”
O engenheiro da reforma narra a visita de (aqui, aos 36min35s do video) do apartamento quase pronto. “Me deu a impressão de que ela estava conhecendo o apartamento naquele dia”. Não narra palpites, sugestões, pedidos, opiniões, ao contrário fala de que a conversa era sobre “causos”. A Marisa mencionada adiante é uma funcionária da OAS, como pode ser verificado pouco antes.
Isso parece a descrição da visita de alguém que encomendou uma reforma. O engenheiro diz que não havia explicações, apenas narrativas sobre o que tinha sido feito, Não havia móvel, eletrodomésticos, utensílios, nada que indicasse uso, mesmo precário, do imóvel.
Que a OAS estivesse querendo dar, alugar, arrendar, vender, ceder, emprestar o triplex a Lula não é crime, ainda mais porque não deu, alugou, vendeu, cedeu, emprestou. O cerne da acusação é o de que fez a reforma por “encomenda” do casal presidencial.
E a descrição da visita de Marisa ao apartamento, já com a “personalização” na reta final, mostra que não pode ter sido uma obra encomendada por quem jamais tinha estado no imóvel, ao ponto de se surpreender com “a vista”.
A rigor, bastaria este depoimento para desmentir que Lula e Marisa tivessem encomendado a reforma.
Você consegue imaginar que alguém que peça uma reforma de R$ 700 mil e não dê um palpite?
O delegado ou promotor que inquire o empreiteiro força a barra:
-E para o senhor, ficou parecendo que o apartamento era para ela, era para ele (Lula) ou não?
-Sinceramente eu não fiquei com essa...[impressão de que]Ah, o apartamento é deles, sabe?
-Mas, por que?
-Porque eu acho que quando a gente tem uma reunião com o proprietário, o proprietário já chega falando: ah, gostei disso, não gostei daquilo…Isso ficou bom, isso não ficou…O que ela se limitou a falar é que ela gostava muito da praia, que eles ficaram ali muitos anos, quando Fábio (o filho de Lula) era pequeno, a gente ficava numa colônia de férias de funcionários públicos…esse tipo de coisa, falou muito bem da vista. Ah, seu pai adora esta praia…Este tipo de coisa. Mas não entrou assim: nossa, que legal, tem elevador…Ficou bom o elevador que eu pedi…Não teve este tipo de coisa…
Diante de um depoimento destes, de quem não é parte, nem acusado, nem delator, nem indiciado, nem investigado, nem é amigo, correligionário, de quem não tem nenhuma relação com o casal Lula algum juiz minimamente honesto pode acreditar na versão de que a reforma foi pedida por Lula e Marisa?
POR FERNANDO BRITO
no Tijolaço
A revista Veja ameaça Lula de morte
19 de Setembro de 2016, 20:12
por DOM ORVANDIL no 247
Editor do blog Cartas e Reflexões Proféticas, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central da Igreja Anglicana e professor universitário
Caro estudante de Ciências Políticas de Campinas, Aldo Cordeiro Sauda, SP
Há poucos dias o Jornalista Luis Nassiff recordou os conselhos dados a Lula pelo ex-presidente espanhol Felipe Gonzáles.
Gonzáles alertou que Lula se preparasse porque o tentariam cassar, condenar e prender. Se não conseguissem tentariam matá-lo.
O ex-presidente espanhol amargou onda insuportável de destruição de sua imagem e sepultamento de seu projeto político. Portanto, sabia do que aconselhava nosso ex-presidente.
Em manifestações de 2014 em São Paulo bonecos de Dilma e Lula apareceram enforcados num viaduto. As sinalizações de ideias assassinas de grupos de direita e de fascistas eram evidentes.
Pois neste final de semana a revista fascista de nome Veja estampou em sua capa uma foto de Lula com a cabeça decepada escorrendo petróleo e sangue.
A foto de Lula é muito semelhante a de Muamar Cadafi, exposta na capa da revista estadounidense Newsweek, como mostra a imagem principal desta postagem.
O ex-presidente da Líbia enfrentou campanha internacional caluniosa, injuriosa e destrutiva de sua imagem em toda a mídia pró-imperialista.
Jornais, TVs e revistas pavimentaram o caminho para a invasão militar da OTAN com o objetivo de roubar o petróleo e a água, derribando todo o sistema democrático e econômico que o povo líbio levou anos para construir.
O último bastião a ser derrubado foi justamente o seu presidente, que se entregou àquele País com a dedicação de um pai que se consagra à sua família e a seus filhos. Aliados com os inimigos internos de Cadafi os Estados Unidos o mataram desarmado e sem poder de reação.
A revista suja inVeja e o bloco mediático tradicional e familiar brasileiro fazem o mesmo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A canalhice em copiar a Newsweek não é relevante considerar. O fundamental é a intenção que move o que essa capa representa.
A campanha de destruição das imagens de pessoas vinculadas aos interesses nacionalistas e populares é de instinto assassino e de alto poder letal. Quem acredita nisso se contamina e passa a pensar, falar e a agir da mesma maneira.
Os exemplos de assassinato de imagens são claros nos promotores crentes e dogmáticos do ridículo espetáculo power point de acusações sem provas a Lula. Os homens de convicções sem necessidade de provas são como arcos que ajudam a arremessar as flechas da morte contra líderes que emergem inteiros do povo, até com o jeito de ser do povo.
Na Newsweek a imagem da cabeça decepada de Cadafi simboliza a morte de Sadan Hussein e da soberania nacional do Iraque. Mas a figura macabra se projeta para o futuro para incluir a tentativa de morte da Bassar a La Assad e do povo Sírio, a quem a mídia suja chama de ditador, apesar de seus imensos esforços para defender seu povo contra a OTAN, mãe do Estado Islâmico.
Na capa da suja Veja a cabeça decepada de Lula, escorrendo sangue e petróleo, não tem nada a ver com o combate à corrupção, mas com a índole assassina de seus donos e da elite que na sua tirania insana, egoísta e estúpida.
Da cabeça de Lula que a Veja deseja arrancar escorre o sangue de Tiradentes, de Zumbi, de Sepé Tiarajú e de todos os mártires da ditadura civil-militar.
De modo que cada vez que vez que se atenta contra a democracia, como fizeram com o golpe judiciário parlamentar, que anulou as eleições de 2014, é a capa da Veja a fazer a cabeça de nossa opinião pública.
Nas vezes em que as pessoas ofendem, xingam e odeiam, porque deformadas por essa mídia, vejo a cabeça de Lula sangrando na capa da Veja assassina.
Cadafi e Lula são provas efetivas de que as perseguições descontrutivas de imagens e assassinas das pessoas não são maldades do passado nem somente com pessoas distantes e inatingíveis, como se fossem divindades. O nazifascismo presente nas redações de jornais, tvs e revistas têm conexões com grandes e poderosos interesses interessados na iliminação da ascensão popular ao poder.
Claro que isso não ficará assim. A solução já se elabora, como escrevi aqui como parte das ideias que emergem da Pátria pisada e sangrando.
Nos EUA, Sergio Moro explica por que não julga políticos do PSDB
19 de Setembro de 2016, 19:05
Durante palestra em Washington (EUA), Sergio Moro foi questionado sobre as razões de ainda não ter julgado nenhum político do PSDB, já que várias figuras do partido foram denunciadas e delatas. Confira a resposta do juiz
sugestão do leitor Leonardo Sehischini como complemento ao post: Teori Zavascki manda recado para Sergio Moro: ‘o importante não é só ser, mas parecer’ (via Pragmatismo Político)
O juiz Sergio Moro disse que não julgou casos relacionados ao PSDB porque investigações sobre o partido não chegaram a ele.
De acordo com o titular da Operação Lava-Jato, não houve evidência de que os diretores da Petrobras deram dinheiro para os tucanos. “Esse partido estava na oposição. Então, não faria sentido”, afirmou, durante palestra no Wilson Center, em Washington.
Moro disse que julgou casos envolvendo o PT, o PP e o Solidariedade. “Mas há políticos respondendo investigações e acusações de outros partidos no Supremo Tribunal Federal (STF)”, ressaltou.
Para o juiz, chegaram denúncias contra o PT porque esse era o partido que estava no governo desde 2003, quando as investigações identificaram um sistema de pagamento de propinas. “Naturalmente, nessa situação, os políticos que aparecem são aqueles que administram a companhia estatal. E o PT está no poder desde 2003.”
Sergio Moro não comentou, porém, que os registros de corrupção na Petrobras datam do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e que na própria operação Lava Jato, chefiada por ele, vários delatores já apontaram para a origem do esquema.
Em delação premiada, o ex-diretor da companhia Nestor Cerveró afirmou que a maior propina ocorreu na gestão FHC. Cerveró apontou o pagamento de pelo menos R$ 564,1 milhões em propina para membros do governo tucano em negociações que envolveram a BR Distribuidora e empresa petrolífera argentina Pérez Companc.
Em outra delação premiada, o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT e ex-PSDB) relatou que o esquema de corrupção na Petrobras já ocorria nos governos Itamar Franco e FHC. De acordo com Delcídio, os casos de corrupção visavam “enriquecimento pessoal” como também “financiamento de campanhas políticas”.
À Justiça, Delcídio afirmou que tomou conhecimento da existência de esquemas de corrupção na Petrobras quando foi diretor da estatal, entre os anos de 1999 e 2001.
O primeiro caso, segundo o ex-senador, ocorreu na compra da Plataforma P-36, orçada, inicialmente, em US$ 400 milhões, mas que custou aos cofres da Petrobras mais de US$ 500 milhões (R$ 1,8 bi). De acordo com Delcídio, o mesmo tipo de operação fraudulenta foi usado na compra das plataformas P-37 e P-40.
Pedro Correa, ex-presidente do PP que também assinou um acordo de delação premiada, contou que tem conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) — entre 1994 e 2002.
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Outras referências:
[1] http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2016/01/nestor-cercero-cita-us-100-milhoes-de-propina-ao-governo-de-fhc.html
[2] http://exame.abril.com.br/brasil/noticias/fhc-foi-alertado-de-escandalo-da-petrobras-em-1996
[3] http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/no-final-do-governo-psdb-houve-uma-compra-escandalosa-da-petrobras-na-argentina/
[4] https://noticias.terra.com.br/brasil/politica/lava-jato/em-delacao-delcidio-relata-corrupcao-na-petrobras-nos-governos-de-itamar-e-fhc,17d81a5ef81954267f3965d1a1dbb147nqvmtoaq.html
[5] http://www.valor.com.br/politica/4498376/pedro-correa-em-delacao-fala-que-corrupcao-vem-desde-psdb-diz-jornal
[6] http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado/2016/08/02/investigacao-contra-queiroz-galvao-abre-flanco-que-pode-atingir-psdb-e-pmdb.htm
[7] http://jornalggn.com.br/noticia/o-papel-do-psdb-na-origem-da-corrupcao-da-petrobras
fonte O Cafezinho
