Procurador do TCU desmonta tese de “pedaladas”
4 de Maio de 2016, 21:10
Procurador do TCU desmonta tese de “pedaladas” e deixa oposição preocupada
O procurador do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo de Oliveira, um dos responsáveis pela tese das “pedaladas” fiscais, abalou o principal argumento oposicionista que sustenta a trama golpista, travestida de impeachment. “Em relação à Caixa Econômica Federal, em 2015, não há registro de utilização da Caixa como cheque especial”, assegurou o procurador se valendo do gráfico: Resultado Primário Acumulado versus Soma dos Saldos Benefícios (Bolsa Família + Abono Salarial + Seguro Desemprego) para mostrar, ao conjunto de parlamentares da comissão especial que analisa o pedido de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, que o governo só recorreu à CEF nos anos de 2013 e 2014.
“Não houve continuidade na prática”, reiterou o procurador do TCU - comprovando que o escopo da denúncia dos golpistas contém falhas graves que podem levar ao impedimento de uma presidenta que, com esse depoimento, revela não ter cometido práticas ilícitas na condução de seu governo ao utilizar recursos da Caixa Econômica.
Convocado como testemunha de acusação, Marcelo de Oliveira deixou a oposição em saia justa, desconfortável e preocupada ao ser questionado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) se ele dispunha desse mesmo gráfico para o ano de 2015. Como resposta o acusador da presidenta Dilma deu a seguinte resposta: “Não. No final de 2014, o governo faz o pagamento da Caixa”.
“Mas e em 2015?”, insistiu Gleisi.
“Em 2015, o governo não deveu mais à Caixa. Isso são recursos utilizados em 2013 e 2014”, reafirmou o procurador Marcelo de Oliveira.
Já o senador Lindbergh Farias disse que essa declaração de um dos acusadores selecionados pela oposição golpista é importante porque mostra que as pretensas “pedaladas” fiscais evocadas por aqueles que perderam as eleições presidenciais de 2014, é referente a 2015 e não a 2014.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) se mostrou preocupado com o depoimento e, como forma de se defender, acusou os parlamentares que defendem a democracia e o Estado Democrático de Direito de tentarem “desestabilizar emocionalmente o expositor” que faz parte da equipe técnica que analisou e recomendou aos ministros do TCU a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma.
Benildes Rodrigues da Agência PT com Agências
Foto: Ronaldo França
Temer, condenado, vira ficha suja
4 de Maio de 2016, 18:54
O golpista e Vice-Presidente da República, Michel "Silvério" Temer, foi condenado pelo TRE/SP e vira ficha suja
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, TRE/SP, condenou por unanimidade nesta terça-feira (3), o golpista e Vice-Presidente da República Michel Temer a pagar uma multa no Valor de R$ 80 mil, tornando-o inelegível por oito anos.
A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral de São Paulo, MPE/SP, que também entrou com um recurso para que o valor da multa fosse aumentado em 10 vezes, mas o recurso foi negado pelo relator do processo no TRE/SP, juiz Silmar Fernandes, que entendeu que a sanção aplicada “é suficiente para repreender a conduta ilícita, em atenção aos princípios da proporcionalidade, razoabilidade e isonomia”. Segundo o magistrado, “o excedente doado (R$ 16.007,55) corresponde a 19,09% do limite legal que poderia ter doado (R$ 83.992,45)”.
Na campanha eleitoral de 2014 Temer fez uma doação acima do limite legal, o que correspondeu a quase 20% acima do valor permitido por Lei.
A Lei da Ficha Limpa, em seu artigo 1º, paragrafo "j", diz: "os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado da Justiça Eleitoral, por corrupção eleitoral, por captação ilícita de sufrágio, por doação, captação ou gastos ilícitos de recursos de campanha ou por conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais que impliquem cassação do registro ou do diploma, pelo prazo de 8 (oito) anos a contar da eleição".
Daqui pra frente, se quiser se candidatar à qualquer cargo público em 2018, Temer terá que enviar para o seu comparsa e presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha, Projeto de Lei que revogue a Lei da Ficha da Limpa.
A assessoria de Temer disse que o vice vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE.
No caso do golpe ser dado, teremos um presidente ficha suja? A que ponto chegamos, a nossa tão jovem democracia sendo jogada na lata do lixo pelos achacadores e golpistas.
Ocupação de escolas no Rio gera rede de solidariedade aos estudantes
4 de Maio de 2016, 8:09 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
Músicos, professores, artistas, cientistas, apoiadores e gente de boa vontade têm doado tempo e insumos para os estudantes que ocuparam mais de 70 escolas estaduais no Rio de Janeiro.
O movimento começou no dia 21 de março, no Colégio Prefeito Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, zona norte da capital, em apoio à greve dos professores, iniciada no dia 2 de março, e por melhorias nas escolas e na educação.
A geofísica Mônica Costa é uma das pessoas que se solidarizou com a causa dos alunos e mobilizou amigos para dar aulas de ciências exatas. O objetivo não é substituir os professores, mas dar um reforço no conteúdo e ânimo para quem vai prestar o Enem. “A gente tem um coletivo, Mães e Crias na Luta, e as meninas estavam ajudando muito com palestras, mas todas na área de humanas. Me lembrei dos amigos que dão aulas de exatas e achei que eles iriam se empolgar para empoderar os meninos para as ciências. É uma área mais carente, falta bastante professores.”
O grupo reúne 12 geocientistas, entre geofísicos, geólogos e físicos, que montou uma escala para, a cada dia, um dar uma aula no horário do almoço. De acordo com ela, foi escolhida uma escola do centro, a Souza Aguiar, que fica perto do seu local de trabalho e tem recebido menos ajuda.
“As escolas da zona sul, Largo do Machado, Leblon, têm muito mais voluntários e gente se oferecendo. Isso contribuiu para a nossa escolha também, porque no centro e à medida que você vai se distanciando do metrô, é mais carente de voluntários para ajudar. Os estudantes foram bem receptivos, estavam precisando de aulas na época em que a gente chegou, então eles estavam bem abertos. Entramos em contato na semana passada e começamos a dar as aulas mesmo esta semana”.
Música e doações
O músico Gabriel Muzak participou de um sarau no sábado (30), no Colégio Estadual Paulo Freire, no Cachambi, zona norte da cidade, e está organizando um evento artístico e musical para o próximo domingo (8), a fim de arrecadar doações de alimentos e de material de limpeza para as escolas ocupadas. Para Muzak, o movimento é “autêntico e maravilhoso”, já que partem dos próprios estudantes, os principais afetados, as denúncias sobre os problemas na educação e nas escolas.
“O auditório não é grande, mas poderia receber muitos eventos. Tem cadeiras para o público, um palco, sistema de som, violão, cavaquinho e instrumentos de percussão". Mas, segundo os alunos, a sala fica trancada o ano inteiro e ninguém sabia da existência. Assim como a sala de informática, com vários computadores novos, cadeiras, e ninguém tinha conhecimento. Havia grande acúmulo de livros lacrados no pátio central, os alunos questionaram e foi colocado um tapume em volta, transformando o local em um depósito de livros escondidos.
Ontem, a cantora Marisa Monte visitou o Colégio Estadual André Maurois, na Gávea, zona sul do Rio. Pelo Facebook, a cantora postou uma nota de apoio e a lista do que os estudantes precisam. “São jovens estudantes, batalhando pela educação e cuidando com amor do que é público. De forma organizada, cada um fazendo a sua parte e dando exemplo para este país. Cantei quatro músicas com eles e com o Dadi e pude voltar a ter esperança em uma força transformadora”.
Professor de história no Instituto Politécnico da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Cabo Frio, Vitor Bemvindo montou com outros colaboradores o Observatório das Escolas Ocupadas. O grupo, no Facebook, tem feito a intermediação entre as necessidades dos estudantes e as pessoas dispostas a oferecer ajuda.
“Como a maior parte das pessoas que está envolvida mora na Tijuca, então estamos acompanhando mais as escolas aqui da região. É um grupo de Facebook, a gente coloca as demandas de atividades das escolas, as pessoas se oferecem no grupo e repassamos para as escolas. Estamos agindo como um grupo de apoio mesmo, não interferindo na autonomia da mobilização deles, a ideia é mesmo ouvir o que estão precisando e tentar mobilizar doações”.
Com mais de um mês das primeiras ocupações, Bemvindo lembra que está marcada para amanhã (5) uma mobilização unificada, com atos em diversas regiões da cidade, como o Largo do Machado, Bangu, a Tijuca e o Méier.
Negociação
A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) decretou recesso antecipado para as escolas ocupadas, que teve início ontem (2), e informa que vai disponibilizar uma cota extra de até R$ 15 mil para cada unidade da rede, “para que sejam feitas, pela direção da escola, manutenção e reparos considerados menores”.
De acordo com a Seeduc, o governo já cedeu em diversas demandas dos grevistas e dos ocupantes, como o abono das greves ocorridas entre 1993 e 2016 e a decisão de que não haverá corte de ponto da greve atual. Além disso, a secretaria estabeleceu que, a partir de 2017, as disciplinas filosofia e sociologia passam a ter dois tempos no 1º ano; a votação, na Assembleia Legislativa, de lei para permitir a carga de 30 horas semanais para funcionários administrativos e para a escolha do diretor da unidade pelo voto da comunidade escolar e a regularização da situação dos professores que dão aulas em mais de uma escola.
“Com as ocupações, chegou-se a um ponto em que a secretaria não consegue mais agradar ao professor e ao aluno ao mesmo tempo. Dar presença a um docente sem que ele aplique o conteúdo didático-pedagógico não é justo com o estudante. Por outro lado, não seria justo dar falta ao professor que não está em greve e quer trabalhar, mas o colégio está ocupado”, diz nota da Seeduc.
A secretaria informa que o calendário das escolas ocupadas será diferenciado, de acordo com o tempo de ocupação de cada uma, e que está buscando espaços para montar escolas provisórias, a fim de “evitar que alunos contrários às ocupações, que são maioria, fiquem sem estudar”. Também vai autorizar a transferência de estudantes que queiram mudar de unidade.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro disse que é contra o recesso antecipado e que só vai discutir o calendário de reposição das aulas ao fim da greve. O sindicato reitera que não está envolvido nas ocupações das escolas, apesar de apoiar o movimento e de professores grevistas estarem ajudando os alunos.
As propostas da Secretaria de Educação serão discutidas amanhã pela categoria, em assembleia no Clube Hebraica, em Laranjeiras, que será seguida de uma passeata até o Palácio Guanabara, sede do governo do estado, a cerca de 1 quilômetro de distância.
da Agência Brasil
Dilma reitera que não renuncia: "A injustiça continuará visível"
4 de Maio de 2016, 4:30 |
| Foto Mísia Ninja |
A presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça (3) que recebeu pedidos para que renunciasse, mas que a “injustiça” que sofre com o processo de impeachment vai continuar visível.
Ela voltou a dizer que está em curso um “golpe” no país, que é vítima de uma fraude e que não vai renunciar a seu mandato. Mais uma vez, a presidenta declarou estar “do lado certo da história”, que é a democracia.
“Muitas vezes, não foi uma nem duas, pediram que eu renunciasse, porque assim se esconde para debaixo do tapete esse impeachment sem base legal, portanto esse golpe. É extremamente confortável para os golpistas que a vítima desapareça, que a injustiça não seja visível. Eu quero dizer uma coisa para vocês: a injustiça vai continuar visível. Bem visível”, disse.
Dilma voltou a dizer que não há causa para o impeachment e que a “democracia brasileira sofre um assalto porque querem encurtar o caminho”. “Se eu for comparar com todos os presidentes que me antecederam, pelo menos os dois últimos, a situação é extremamente estranha. Eu fiz seis decretos. Quem mais fez foi FHC [Fernando Henrique Cardozo] que fez 101 decretos. Falaram que eu não estava cumprindo a meta fiscal. Foram feitos por demanda minha? Não, não fui eu que pedi”, disse, em referência a solicitações de edição dos decretos de crédito suplementar feitas por diferentes órgãos, como o Tribunal Superior Eleitoral.
A presidenta fez as declarações ao participar do lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017, que vai fornecer R$ 30 bilhões em créditos para financiamento da produção orgânica e agroecológica de alimentos.
Movimento das elites
Antes de Dilma, outras pessoas que discursaram também condenaram o que chamaram de golpe. Para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, há um movimento das elites e oligarquias contra a presidenta Dilma e a Constituição Federal, mas também contra políticas públicas que promovem a “inserção social produtiva de milhões de famílias”.
Anunciando demonstrar “indignação cívica” com o momento atual, o ministro petista classificou o processo como “tentativa explícita de romper a ordem constitucional do Brasil, quebrando o mandato legítimo de uma presidenta legitimamente eleita nas urnas”.
“Nesse momento, além da tentativa da quebra do mandato através do golpe, há uma tentativa de golpe contra as políticas públicas sociais que nós implantamos no Brasil nos últimos anos. Está na hora de afirmarmos aqui lealdade ao mandato da presidenta, o compromisso com a democracia brasileira e com os mais pobres do Brasil, que têm fome e sede de justiça, que utilizam a função social da terra. Não podemos deixar que eles vençam mais uma vez. Em tono da presidenta Dilma, nós venceremos”, disse Patrus.
Movimentos sociais
Repetindo o discurso que Dilma vem fazendo, Anderson Amaro, do Movimento dos Pequenos Agricultores, disse que impeachment sem crime é golpe. “E golpe nós não aceitamos. Golpistas, nós não vos deixaremos governar um só dia. Lutaremos com ousadia, sem trégua, até estabelecermos a normalidade democrática. Nossa luta é contra o golpe e em defesa da democracia. Nossa luta é pela reforma agrária popular integral e contra o latifúndio. Temer e Cunha, a batata de vocês está assando”, disse.
Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Broch, é preciso haver uma “trincheira de luta” para que as políticas públicas não sejam diminuídas “um centímetro”. “Somos a favor da democracia que custou muito suor, muito sangue, muita luta do povo brasileiro. Nós sabemos para quem é que sobra quando acontece isso. É para nós, para o povo, os trabalhadores, os acampados, os assentados, para o agricultor familiar. Nós vamos resistir. Não aceitaremos retrocesso”, disse.
Elisangela Araújo, da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, também mandou um recado para a oposição. “Aqueles e aquelas que estão dizendo que vão dar um golpe na democracia brasileira, eles que esperem, porque o movimento social e popular e sindical não vai dar trégua, porque nós não vamos permitir o retrocesso das conquistas”, disse.
Além dos créditos, o Plano Safra de Agricultura Familiar 2016/2017 vai fornecer uma nova linha de juros mais baixa. Durante o evento, a presidenta assinou decreto que regulamenta lei sobre os créditos concedidos aos assentados da reforma agrária. De acordo com Patrus Ananias, também será lançado o 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica 2016/2019.
Sobre a legislação que trada da seleção das famílias beneficiárias, o ministro disse que os acampados serão reconhecidos “como sujeitos de direitos, estabelecendo condições para famílias do programa e aperfeiçoamento”.
Vanessa Grazziotin: “O que está em curso é um golpe de Estado”
4 de Maio de 2016, 4:00 |
| Foto Joaquim Dantas/Arquivo |
A senadora Vanessa Grazziotin denuncia que a tentativa de afastamento da presidenta Dilma Rousseff é uma tentativa de golpe de Estado, já que ela não cometeu nenhum crime de responsabilidade.
Assista a íntegra do vídeo:
