Justiça manda retirar estudantes de escolas ocupadas em SP
November 18, 2015 14:59 |
| Estudantes ocupam escolas em São Paulo contra a reorganização das instituições de ensino proposta pela Secretaria Estadual de Educação fotoRovena Rosa/Agência Brasil |
Justiça manda retirar estudantes de duas das 50 escolas ocupadas em SP
Duas das 50 escolas ocupadas por estudantes e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) em São Paulo devem ser desocupadas na tarde desta quarta-feira (18) pela Polícia Militar. O Tribunal de Justiça informou que há dois mandados de reintegração de posse de instituições de ensino da Grande São Paulo que devem ser cumpridos hoje: um da Escola Estadual Diadema, localizada na Rua Antônio Doll de Moraes, no centro da cidade, e outro da unidade educacional Heloísa Assumpção, de Osasco.
Os manifestantes protestam contra a reorganização escolar que será implantada em janeiro de 2016 pela Secretaria de Educação. O projeto prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino da região onde moram. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, é segmentar as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar.
A Escola Diadema foi a primeira ocupada por estudantes na região metropolitana. Os jovens instalaram-se nas dependências na segunda-feira da semana passada (9). A ocupação da Escola Heloísa Assumpção ocorreu quinta-feira (12).
De acordo com levantamento divulgado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), de ontem para hoje mais 13 unidades de ensino foram ocupadas e o total passou de 37 para 50.
A Secretaria de Educação atualizou nesta quarta-feira a relação das escolas ocupadas por estudantes e integrantes do MTST em protesto contra a reorganização escolar. Segundo a secretaria, das 50 unidades citadas pela Apeoesp, três foram desocupadas, em outras três não há ocupação, mas sim manifestações, e em outra ocorreu “apenas uma tentativa”. Portanto, segundo a pasta, no momento há 43 escolas ocupadas.
Em nota divulgada ontem (17), a secretaria informou que continua disposta a dialogar com os manifestantes que ocupam algumas unidades de ensino da capital e região metropolitana, apesar das constantes negativas desses grupos. A secretaria lamenta que grande parte das invasões seja liderada por representantes de movimentos que desconhecem o processo de reorganização da rede de ensino. Diz ainda que reconhece o direito à livre manifestação, mas ratifica que não pactua com movimentos político-partidários que não têm como objetivo a melhoria da qualidade do ensino e cerceiam o direito dos alunos de assistir às aulas. A secretaria informa que todo o conteúdo pedagógico perdido será reposto.
Da Agência Brasil
O perigo de colocar a foto de perfil com o filtro da bandeira francesa
November 18, 2015 14:47
Em razão do atendado desta sexta-feira em Paris, o Facebook lançou um filtro opcional para todos os usuários da rede.
A proposta do filtro é solidarizar-se com as vítimas do atentado transformando sua foto do perfil em uma imagem que mistura a original com as cores da bandeira da França. Assim, minuto a minuto os usuários vão utilizando a ferramenta, levados pelo choque emocional gerado pelos ataques à capital francesa.
por Èric Lluent
tradução de Kélliana Braghini
É evidente (mesmo não acreditando que seja desejável) que no mundo há muitos mortos de primeira e mortos de segunda, inclusive de terceira e quarta. É até certo ponto compreensível que um cidadão europeu se comova mais com um atentado ocorrido em Paris, que outro em Beirute. Portanto, se prestarmos atenção na cobertura midiática que se faz de um e de outro, seria de estranhar que um cidadão do estado espanhol, por exemplo, será mais afetado por um ataque terrorista no Líbano do que um na França.
A manipulação coletiva por parte dos grandes meios de comunicação é evidente. O silêncio que impera ou a frieza na hora de expor figuras dos mortos quando se trata de um atentado que ocorreu em um lugar conhecido como Mundo Árabe contrasta com o exagero da exposição quando se trata de um atentado em território europeu ou norte americano.
E mesmo que esta estratégia comunicativa seja um modelo de sucesso na hora de criar cidadãos e sociedades de primeira e de segunda, cada vez mais europeus entendem estar sendo manipulados e buscam fugir da influência dos grandes meios, que com sua ação ou falta dela, constroem muros entre sociedades, que parecem intransponíveis. Não obstante, ao se tratar de uma novidade, o filtro do Facebook apresenta um perigo que atinge a maioria dos internautas, especialmente os mais vulneráveis.
Poemando-se
November 18, 2015 14:31
Minhas Distâncias
Joaquim Dantas.
A fita vermelha da vida,
No punho do sonhador.
É uma ameaça contida
de quem tem medo da dor.
Passado a limpo o presente,
Não se tem tantas certezas.
Mas o gole da aguardente
Faz a alma ter larguezas.
O peso medido e contado
Confunde a seta certeira.
Mas o viver arrastado
Se perde na algibeira.
De tudo que quero da vida,
Só tenho o que é meu:
A minha angústia fervida
E meu querer fariseu.
Todo Fruto
Joaquim Dantas.
Resta ao fruto
Germinar
E tornar-se maduro,
E alimentar
E dar prazer.
Resta a mão
Regar
E cuidar com carinho
E mexer a terra
E proteger.
Melhor será
Transgredir
E distinguir
As formas dos fatos
E frutificar a vida.
Para cada dia de trabalho, Judiciário descansa outro
November 18, 2015 12:35
Quando o Poder Judiciário se une para gritar contra a sobrecarga de trabalho, a estrutura precária e a falta de braços, motivos usados para justificar os mais de 60 milhões de processos parados nos tribunais, se esquece de um pequeno detalhe: a quantidade de dias em que a Justiça simplesmente não funciona.
Subtraídos finais de semana, feriados, férias, recessos e outras folgas, sobram apenas seis meses por ano para o Judiciário trabalhar.
por Aline Pinheiro
Dito em outras palavras: para cada dia de trabalho, os membros do judiciário tem um dia de folga.
A constatação é mais alarmante quando se pensa que a Justiça é um direito de todos e que, ao contrário do ditado, tardar significa, muitas vezes, falhar. Para se ter certeza disso, basta perguntar para João Gomes de Oliveira, que esperou 30 anos para ser julgado pela tentativa de homicídio de Adyr Vieira. O crime ocorreu em 1976. O julgamento, em agosto deste ano da graça de 2006.
Questione também o delegado aposentado Ronaldo Antônio Osmar, que esperou 19 anos para ser absolvido da acusação de mandar matar o missionário espanhol Vicente Cañas. O crime ocorreu em 1987. A absolvição, na semana passada.
Durante cerca de 180 dias, o Judiciário em todo o país funciona em esquema de plantão. Apenas medidas urgentes, como Habeas Corpus e Mandados de Prisão, são despachadas. De resto, não há sessão, não há julgamento, não há prazos. Em uma escala coletiva, sem se ater ao direito individual do cidadão (réu e vítima) de ver sua causa julgada em tempo hábil, não é exagero dizer que a lentidão da Justiça prejudica a economia do país.
O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, tem em suas mãos processo que pede a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. O Mandado de Injunção, que vem justamente para suprir essa deficiência do Legislativo, está suspenso por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski desde junho deste ano. Se o direito de greve do servidor já tivesse sido devidamente regulamentado, o país poderia ter sido poupado do caos no tráfego áereo, causado pela greve branca dos controladores de voo.
Os descansos previstos e imprevistos também têm impedido que o Supremo decida se as sociedades de profissionais liberais, como os escritórios de advocacia, têm de pagar Cofins. Desde 9 de outubro, o voto-vista do ministro Eros Grau está pronto, mas ele ainda não pôde apresentar no julgamento pela 2ª Turma do STF.
Um para um
Fora os 11 feriados que qualquer brasileiro tem, a Lei da Justiça Federal, de número 5.010/66, ainda prevê 20 dias de recesso no final do ano e mais sete feriados exclusivos. Existe até um feriado de 1º de novembro que ninguém sabe dizer a que santo ou a que herói da pátria presta homenagem. Mas neste dia o Judiciário não funciona (nesta quarta-feira funciona, mas o dia-santo sem dono foi usado como pretexto para o não-expediente da sexta-feira).
Outros dois feriados exclusivos do Judiciário pelo menos têm explicação: não se trabalha no dia 11 de agosto por ser o dia comemorativo da criação dos cursos jurídicos no país, ou por ser o Dia do Advogado; e não se trabalha no dia 8 de dezembro por ser o dia dedicado à Justiça, conforme previsto no Decreto-Lei 8.292 desde 1945.
A Lei Orgânica da Magistratura estabelece que os juízes têm direito a 60 dias de férias por ano (30 a mais do que prevê a CLT). Nessa conta, não entram os oito dias de folga quando o juiz casa ou quando morre alguém da sua família. Tampouco os dois anos remunerados que eles têm para se dedicar exclusivamente aos estudos. Também não entram os feriados estaduais e municipais. Só na cidade de São Paulo, são mais dois feriados municipais e um estadual.
Na conta, ainda precisam ser somadas as emendas dos feriados (sim, juiz também tem direito a feriado prolongado) e outros imprevistos previstos, como a Copa do Mundo de Futebol, que tirou da Justiça mais três dias de trabalho (se o Brasil tivesse chegado à final do campeonato, teriam sido quatro).
Nesta quinta-feira (2/11), dia de Finados, a Justiça e todos os outros brasileiros descansam. Na sexta (3/11), a emenda coletiva impera apenas no Judiciário. Nos tribunais superiores, na Justiça Federal e na Trabalhista, foi feriado na quarta (1/11). As instituições decidiram, então, transferir a folga para sexta e desfrutar do descanso de quatro dias (somado o final de semana).
Na Justiça Estadual, não há desculpa oficial para o feriado ser prolongado. Mesmo assim, apenas sete dos 27 Tribunais de Justiça estadaduais e distrital vão trabalhar. O Judiciário de Santa Catarina é uma das raras exceções. Como informa o juiz Luiz Fernando Boller, de Tubarão, o Tribunal de Justiça e 110 comarcas do estado funcionam normalmente nesta sexta-feira. Os outros decretaram ponto facultativo. Não há expediente, portanto, apenas o famoso plantão. Em São Paulo, o Tribunal de Justiça ainda foi mais generoso nas folgas. Na segunda-feira (30/11), ressaca das eleições, a Justiça paulista não funcionou, como se não tivesse uma fila de mais de 14 milhões de processos para julgar.
Em muitos casos, a iniciativa privada pode ser tanto ou até mais generosa com seus trabalhadores. Pode optar por dar descansos injustificados, aumentar as férias, permitir que comemorem o dia de São Nunca ou o dia de todos os santos, que por sinal, antigamente era comemorado com feriado no dia 1º de novembro.
Nestes casos, quem administra o negócio calcula os riscos da folga para a atividade e assume o prejuízo. Na iniciativa pública, o patrão, chefe ou dono do negócio (ou seja, o contribuinte) nem é consultado e, muitas vezes, nem comunicado sobre o trabalho daqueles a quem paga o salário. E além de pagar uma vez, por financiar o serviço público, o contribuinte acaba pagando outra vez, por não tê-lo feito.
Revista Consultor Jurídico, 1 de novembro de 2006
Sobre o autor: Aline Pinheiro é repórter da Consultor Jurídico
Botijões de gás são furtados no Parque Saburo Onoyama
November 17, 2015 20:48O Parque Saburo Onoyama conta com vigilância armada, mesmo assim 8 botijões de gás foram furtados do local
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
O furto de 8 botijões de gás do Parque Saburo Onoyama ocorreu no dia 4 do mês passado, entre as 00:20h e 05:40h, quando um dos vigilantes que trabalhavam no local constatou o furto. Desde então os funcionários estão privados de preparar ou aquecer alimentos.
Em e-mail enviado à Comissão Executora de Contratos do Governo do Distrito Federal, GDF, o executor do contrato da BRASFORT, empresa de segurança que mantém vigilantes armados no local, pede à comissão que providencie junto à empresa que faça a reposição dos botijões, já que estavam sob a responsabilidade dela, BRASFORT.
Inaugurado em junho de 1988, o Parque Saburo Onoyama também ficou conhecido como “Vai quem quer”. Mas o local recebeu o nome em homenagem ao japonês Saburo Onoyama em reconhecimento a sua luta pela preservação do Cerrado em Taguatinga. Saburo Onoyama e sua família chegaram à nova capital do Brasil, em 1958, atendendo a um pedido do irmão do imperador Hirohito, para que ajudassem Juscelino Kubitschek a desenvolver o cerrado.
O agricultor vislumbrava futuro melhor numa região que começava a ser habitada por imigrantes que chegavam ao Planalto Central. Era o nascimento de Taguatinga. Uma vez instalados, Saburo fez o convite para participar da empreitada que iniciava aqui a seis outras famílias de colonos japoneses que viviam em São Paulo e no Paraná.
Por falta de recursos, os Onoyama decidiram se dedicar à produção de hortifruti. Além de frutas, a família Onoyama também iniciou o plantio de flores no terreno de 55 hectares, mesmo local onde até hoje está a Chácara Onoyama – ao lado do Parque do Cortado.
A área voltada ao uso intensivo, concentrada em Taguatinga Sul, foi revitalizada em 2013, contemplada pelos recursos do programa "Brasília Cidade Parque". Com a conclusão das obras, o Parque Ecológico Saburo Onoyama foi entregue à população com várias opções de lazer com a família e amigos, práticas de esportes, espaços contemplativos, além de um grande potencial para o desenvolvimento de projetos culturais e de educação ambiental em contato direto com a natureza.
Agora resta saber se a empresa BRASFORT vai fazer a reposição dos botijões furtados enquanto estavam sob sua responsabilidade.
com informações de outrosaresbrasilia.com.br
