O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), divulgado esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) prevê que, este ano, a castanha de caju deverá somar 229 mil toneladas, o que representa um aumento de 113% em relação a 2014. O Ceará deve ser responsável pela maior fatia da produção. Segundo a IBGE, o estado deve produzir este ano 148 mil toneladas de castanha de caju – 64% do resultado nacional esperado.

A expectativa dos produtores cearenses é superar as 51 mil toneladas produzidas no ano passado. A Central de Cooperativas Copacaju possui seis cooperativas ativas, cada uma com cerca de 50 famílias em diferentes municípios. A presidente da entidade, Cleoneide Lima Silva, espera espantar a lembrança de um 2014 fraco. Mudanças no cultivo do cajueiro e a morte de árvores devido à severidade da seca deixaram a matéria-prima mais cara no ano passado, afetando o lucro das cooperativas, e foi preciso terceirizar a produção para poder atender o mercado.

A Copacaju comercializa castanha de caju para supermercados brasileiros e exporta para a Itália, além de fornecer a polpa do pedúnculo (parte carnosa do caju ou pseudo-fruto) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do governo federal.

Segundo Cleoneide, a colheita do caju nos pomares deve começar em outubro e a Copacaju já se prepara para fornecer um novo produto a partir do pseudo-fruto: a cajuína. Por meio de um projeto apresentado à Fundação Banco do Brasil, a central conseguiu recursos para a compra de equipamentos para três fábricas da bebida. “Com a chegada da safra – e esperamos que ela seja boa, pois os cajueiros estão bonitos – esperamos que o preço da matéria-prima caia e que tenhamos mais sobras da produção dos cooperados para serem comercializadas.”

Pequeno cajueiro

Apesar de a safra oficial começar só em outubro, muitos cajueiros já estão frutificando em setembro graças ao cajueiro anão-precoce. Como o próprio nome diz, ele é mais baixo que o cajueiro comum, o que permite a colheita com as mãos. A espécie, que se destaca por frutificar mais cedo e por mais tempo, começou a ser desenvolvido pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na década de 1950 a partir de métodos naturais de melhoramento genético, com o objetivo de atender a diferentes necessidades dos produtores, como melhor adaptação ao clima semiárido e resistência a pragas.

Segundo Francisco Vidal, pesquisador em melhoramento genético do cajueiro da Embrapa Agroindústria Tropical, o cajueiro anão-precoce representa atualmente 18% da área plantada no Ceará, mas sua produtividade já ultrapassa a do cajueiro comum. No ano passado, a espécie foi responsável por um rendimento médio de 271 quilos de castanha por hectare, contra 104 quilos oriundos do cajueiro comum.

Em tempos de seca, o pequeno cajueiro vem se destacando. “Nos tem surpreendido que, nesses anos de irregularidades climáticas, o cajueiro anão-precoce tem proporcionado safra fora de época, aumentando o período de colheita. Se vem uma chuva em um mês fora do período chuvoso, ele começa a rebrotar, floresce e produz numa época em que, normalmente, não era para produzir.”

A tendência, segundo Vidal, é que o cajueiro anão-precoce se expanda não só pela sua capacidade produtiva maior, mas pela melhor qualidade do fruto (castanha) e pela valorização do pseudo-fruto. “Muitos novos plantios estão acontecendo agora porque a comercialização do pseudo-fruto está tomando impulso. Essa possibilidade está motivando os produtores a investir em práticas de produção, dando melhor manejo e se adequando ao sistema de cultivo. Isso também possibilita um aumento na produtividade”, explicou.

A expectativa do pesquisador é confirmada por Cleoneide. Muitos produtores da Copacaju plantaram cajueiros anão-precoces em 2014 e hoje eles já são maioria nos pomares das cooperativas. “Trabalhamos com uma castanha média, que é melhor de beneficiar. E o caju é mais doce, tem mais qualidade”, comparou.

da Agência Brasil/EBC

De Brasília

Joaquim Dantas

Para o Blog do Arretadinho

Durante as votações do pacote fiscal do governo, o presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, PMDB/RJ, incluiu um jabuti na Medida Provisória (MP) que foi aprovada no final de maio. Os parlamentares usam o termo jabuti quando um artigo estranho ao texto é incluído ao que está sendo votado.

Foi o que aconteceu com a MP do pacote fiscal do governo federal que foi aprovada em maio. O jabuti de Cunha anula as autuações fiscais nas igrejas. A MP 668, que recebeu o jabuti, tratava do aumento de impostos sobre produtos importados.

A Constituição garante isenção tributária aos templos religiosos, entretanto, os padres, pastores e outros ministro de confissão religiosa, pagam Imposto de Renda e contribuição previdenciária sobre a remuneração recebida.

O que a maioria das igrejas fazem é pagar um salário mínimo e valores a título de "ajuda de custo" para aluguel, transporte e outros itens. Esses valores não são tributados porque são para a subsistência do pastor, por exemplo, mas os salários são tributados. Por outro lado as igrejas pagam comissões, que em muitos casos chegam a R$ 100 mil por mês, pelo desempenho do religioso seja no aumento da arrecadação de dízimos ou da filiação de fiéis. Essas comissões são pagas a título de "ajuda de custa", uma manobra para fugir da tributação fiscal.

Acontece que a previdência e a Receita autuam essas igrejas por não descontarem os impostos dos valores das comissões pagas, porque o fisco entende que esses valores não se configuram como "ajuda de custo". Só a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário RR Soares, foi autuada em 2014 em mais de R$ 60 milhões por essas práticas.

O Jabuti de Cunha, além de anular essas autuações, determina que as chamadas "judas de custo", "ainda que em montantes diferenciados", não constituem remuneração. Então essa turma faz manobras para sonegar impostos e posam de honestos? Não será esse jabuti uma corrupção oficializada?

#CunhaNaCadeia