Quem pode dizer que eles não são índios?
19 de Julho de 2015, 6:53 |
| Dada Borari recebeu ameaças e foi espancado depois de denunciar as madeireiras (Foto: Ana Aranha) |
Ao revelarem que o Governo do Pará autorizou planos de manejo florestal dentro de terra indígena, os Borari e Arapiuns foram acusados de serem “falsos índios”. O caso fortalece a importância da auto-denominação.
por Ana Aranha, da Terra Indígena Maró (PA)
do Repórter Brasil
“Dói, como se fossem rasgando o nosso ventre”. Apolonildo de Souza Costa, mais conhecido como Rosí, pousa a mão sobre a barriga para explicar o que sente ao ver barcos madeireiros escoando pilhas de troncos pelos rios que banham a Terra Indígena Maró, noroeste do Pará. Os outros 239 indígenas Borari e Arapiuns que vivem nesta terra também sentem, no estômago, os impactos do desmatamento: a fome é o primeiro efeito da degradação ambiental, consequência da fuga da caça e da dificuldade em coletar frutas.
Como muitos representantes de povos que foram perseguidos e catequisados pelas missões jesuítas na região, Rosí não tem “nome de índio”. A colonização ensinou seus antepassados a esconder a identidade. Mas o semblante altivo denuncia novos tempos e Rosí enche o peito para se apresentar como “guerreiro-vigilante Borari”. As evidências formais sobre a identidade indígenados habitantes da terra Maró somam 250 páginas de estudo de identificação feito pela Funai (Fundação Nacional do Índio). A mais contundente delas, porém, não está no papel; mas na ousada ação dos “guerreiros-vigilantes”.
O grupo se arrisca para combater o desmatamento dentro de sua terra. Uma vez por mês, deixam suas casas e passam dias vasculhando os 42 mil hectares da terra Maró em busca dos invasores. Quando os encontram, geralmente instalados em serrarias, os vigilantes acionam a Funai e ficam no local até uma equipe de fiscalização chegar.
Os funcionários das madeireiras não costumam reagir com violência. A reação vem depois. O segundo-cacique Odair José Souza Alves, conhecido como Dadá Borari, já recebeu ofertas de dinheiro, ameaças, perseguições e sofreu um violento atentado. “Primeiro foi uma oferta no valor de 30 mil. O madeireiro abriu a pasta na minha frente e mostrou o dinheiro”, diz Dadá.
Depois, vieram as ameaças. Até que a violência subiu de tom e, em junho de 2007, Dadá foi sequestrado na cidade de Santarém (sede do município onde fica a terra Maró). Ficou sete horas em cativeiro. “Fui amarrado em duas árvores, pernas e braços, e fui apanhando”, lembra. Um inquérito foi aberto sobre o caso, mas os culpados nunca foram encontrados. Como Dadá continuou a receber ameaças, foi incluído no Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Há sete anos convive com a escolta de policiais militares. Quando fala da violência, cresce a convicção na voz do cacique. “Posso estar no último suspiro, mas não vou embora daqui. Ameaça pra mim é fortalecimento”.
Nos últimos anos, o grupo de vigilantes só aumenta a ofensiva contra os madeireiros. Aprenderam, com a Funai, a manusear o GPS e colher elementos para relatórios de fiscalização. Assim, documentam e encaminham denúncias formais sobre tudo que encontram dentro da terra. A pressão exercida pelo grupo foi tanta que despertou uma delicada disputa jurídica entre entes federais e estaduais.
Com as evidências colhidas pelos Borari e Arapiuns, as entidades de apoio aos indígenas descobriram que Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará autorizou a exploração da floresta dentro da Terra Indígena. No mapa abaixo, levantado pela ONG Fase Amazônia (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional), é possível ver ao menos dez áreas dentro da terra indígena onde o governo do estado autorizou o registro de Cadastros Ambientais Rurais.
Acionado pelos idígenas, o Ibama identificou e embargou Projetos de Manejo Florestal dentro da área. Ou seja, madeira que saía da terra indígena com selo de certificada. Em alguns casos, as madeireiras receberam a autorização como permuta após terem sido retiradas de outra terra indígena ao sul do estado. A legalidade dessas autorizações é questionada pelo Ministério Público Federal do Pará, que moveu ação pedindo a retirada das serrarias do local.
Procurada pela reportagem, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará respondeu que a concessão só ocorreu por que o processo de demarcação ainda não foi concluído: “A referida área está somente delimitada e não demarcada, o que oficializaria o local como terra indígena. Em área indígena consolidada não há Cadastro Ambiental Rural”. A demarcação da Terra Indígena Maró anda a passos lentos no Ministério da Justiça desde 2011, quando foi publicado o relatório de identificação e delimitação. Segundo a Funai, o processo está “em fase do contraditório administrativo em análise pelo Ministério da Justiça”.
Devido aos projetos de manejo florestal, a madeira sai da terra indígena com selo de certificada
Em meio à disputa, os Borari e Arapiuns municiaram o Ibama e o MPF para que realizassem uma grande fiscalização no território. Em novembro de 2014, os fiscais interditaram as serrarias e embargaram os Planos de Manejo Florestais em execução na área.
Duas semanas depois, no que foi interpretado como uma resposta à operação, o juiz federal de Santarém Airton Portela soltou uma controversa sentença: ele determinou a “inexistência” da identidade Borari e Arapiuns. Usando termos como “índios falsos” e “supostos rituais”, o juiz questionou o laudo antropológico da Funai para determinar que o órgão deveria suspender o processo de demarcação, liberando a exploração da floresta dentro da terra indígena.
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| Meninas Arapiuns e Borari cantam músicas de roda em português e em nheengatu (Foto: Ana Aranha) |
A ação também foi citada como justificativa pela Secretaria do Meio Ambiente quando questionada sobre as autorizações de manejo florestal: “há uma discussão jurídica em andamento sobre a existência da Terra Indígena Maró. A Justiça Federal considerou essa Terra Indígena inexistente”.
A argumentação do juiz despertou a reação de antropólogos e indigenistas por que nega o direito à auto-denominação. Foi o caso de Jane Felipe Beltrão, vice-presidente da Associação Brasileira de Antropologia. “Assim que soube, entrei em contato com o procurador do caso e ofereci apoio. Essa ação atenta contra a Constituição, que garante aos indígenas o direito a se apresentar como tal”, afirma a antropóloga. Ela foi uma das pareceristas da apelação movida pelo Ministério Público Federal, que conseguiu suspender a ação.
A sentença final sobre este caso pode fixar um importante marco ou um perigoso precedente. Isso por que o juiz usa a miscigenação entre culturas para negar a identidade indígena. Argumenta, por exemplo, que o hábito de beber xibé (alimento de origem indígena feito da farinha de mandioca) seria “inservível” para caracterizar a identidade por que já foi incorporado pela população do Pará. Do mesmo modo, práticas católicas introduzidas pelos missionários servem como argumento contra o reconhecimento dessa população.
Levando o raciocínio ao extremo, todas as populações indígenas que já foram influenciadas ou influenciaram outras culturas perderiam o direito à terra.
“O juiz erra quando acha que a cultura é estanque”, pontua Jane. Ela explica que toda a população indígena da bacia do Tapajós sofreu severo processo de perseguição e repressão cultural do século XVI ao XVIII. Entre os que não foram escravizados pelos colonos, morreram no confronto ou fugiram para outras regiões, muitos foram conduzidos aos aldeamentos: comunidades submetidas à catequese de missionários. Nesses locais, segundo o relatório de identificação da Funai, os indígenas eram ensinados a “demonizar” (termo retirado dos registros históricos) sua língua nativa, hábitos alimentares, rituais e organização política.
“A tentativa era de homogeneizar, fazer com que deixassem de ser indígenas. Por muito tempo, eles foram obrigados a ocultar sua identidade para sobreviver. Com a Constituição vem um marco importante dos seus direitos”, explica Jane. A ação dos Borari e Arapiuns na afirmação da sua identidade revela que passou o tempo de se esconder. O caso é mais um exemplo do protagonismo indígena na defesa de suas terras, tema de série de matérias da Repórter Brasil.
Para quem ainda tem dúvidas sobre o que define a identidade indígena no século 21, o cacique Dadá deixa um convite: “Pra quem questiona a minha etnia, eu quero convidar: venha até minha aldeia, venha me conhecer, mas venha para ser alfabetizado por nós. Ser indígena hoje não é o mesmo de 200 anos atrás. O fato de usar camisa, celular, computador, casa de alvenaria, de jeito nenhum isso diz que eu perdi minha cultura. Se a gente não aprender com a sociedade, vamos ser como o indígena era 200 anos atrás, enganado, roubado. Hoje nós estudamos. O indígena hoje é um cidadão brasileiro”.
Putin comanda o Levante dos BRICS
19 de Julho de 2015, 6:35
Houve blecaute quase total de notícias sobre a 7ª reunião de cúpula dos BRICS, dessa vez em Ufa, Rússia.
Nenhuma das grandes organizações comerciais da imprensa-empresa está cobrindo as reuniões ou fazendo qualquer esforço para explicar o que se passa. Resultado disso, o povo norte-americano [e do povo brasileiro, então, NEM SE FALA!] continua praticamente em total ignorância sobre uma poderosa coalizão de países que estão implantando um sistema alternativo que reduzirá muito a influência dos EUA no mundo e porá fim à atual era do domínio da superpotência.
Vamos ao que interessa: Presidentes dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) dão-se conta de que a segurança global não pode ficar entregue a um país que vê a guerra como meio aceitável para alcançar seus objetivos geopolíticos. Dão-se conta também de que não podem alcançar estabilidade financeira enquanto Washington ditar as regras, emitir a moeda "internacional" de facto e controla as principais alavancas do poder financeiro global.
Essa é a razão pela qual os países BRICS decidiram adotar outro curso, libertar-se gradualmente do ainda existente sistema de Bretton Woods, e criar sistema paralelo que atenda melhor os seus próprios interesses.
Logicamente, se focaram nos blocos básicos sobre os quais se apoia o atual sistema liderado pelos EUA, vale dizer, as instituições das quais os EUA derivam seu extraordinário poder: o dólar, o mercado do Tesouro dos EUA e o FMI. Substitua esses blocos básicos, prossegue o raciocínio, e a "nação indispensável" converte-se em simples mais um país lutando para manter-se à tona. Eis o que se lê no Asia Times:
"Líderes dos BRICS... lançaram o Novo Banco do Desenvolvimento, que exigiu três anos de negociações até ser constituído e começar a operar. Com capital inicial de cerca de $50 bilhões, espera-se que o banco comece, no próximo ano, a emitir empréstimos para financiar projetos de infraestrutura. Também lançaram um fundo $100 bilhões para câmbio de moeda estrangeira."
As duas iniciativas são confirmação de que os cinco maiores mercados emergentes estão ambos de olhos uns nos outros e procurando a mão uns dos outros, simultaneamente, afastando-se das instituições ocidentais de financiamento do Banco Mundial (BM) e do Fundo Monetário Internacional (FMI).
"Os Estados BRICS têm planos para usar ativamente seus recursos próprios e internos para o desenvolvimento" - disse Putin, segundo a Reuters. - "O Novo Banco de Desenvolvimento ajudará a financiar projetos conjuntos, de grande escala em transporte e infraestrutura de energia, desenvolvimento industrial." (...) Dar a partida para as duas iniciativas na Rússia, sempre foi das mais altas prioridades de Putin" ("Russia's Putin scores points at Ufa BRICS summit", Asia Times).
Fácil ver o que está acontecendo. Já viram? Putin localizou as fragilidades do Império e está saltando para chegar à jugular. Putin está dizendo é os BRICS vão emitir dívida própria, vão comandar o próprio sistema, vão financiar os próprios projetos, e tudo isso, "nós o faremos em nossa própria moeda". Cabuuuuum! A única coisa que sobrará para os outros fazerem será gerenciar o rápido declínio econômico deles mesmos. "E passem muito bem!" Não é um muito preciso resumo do que Putin está dizendo?
Assim você pode ver, caro leitor, por que nada disso está sendo noticiado nem por jornais nem pelas redes de televisão nos EUA. Washington prefere que ninguém saiba o quanto os EUA estão estragando tudo, alienando os países que mais crescem no mundo.
A Conferência de Ufa foi um divisor de água. E enquanto o Pentágono só sabe mandar tropas e equipamento militar para junto das fronteiras da Rússia, com falastrão após falastrão lá sempre, nas telinhas e nos jornais, a estertorar sobre "a ameaça russa".
Mas os BRICS ainda nem saíram completamente da órbita de Washington. Ainda seguem a liderança de homens e mulheres que - dito bem francamente - agem exatamente como os líderes norte-americanos agiam quando os EUA estavam por cima. São gente que "pensa grande", que quer conectar continentes por estradas de ferro para trens de alta velocidade, elevar os padrões de vida até que ultrapassem qualquer moderação racional, e transformar os seus próprios países em dínamos manufatureiros. O que os líderes norte-americanos sonham fazer? Guerra de milhões de drones? Equilibrar o orçamento? Proibir a bandeira dos Confederados?
É piada. Ninguém em Washington tem qualquer tipo de plano para o futuro. Tudo é só pose e falsidade e oportunismo politiqueiro. Veja o que diz The Hindu:
"China e Rússia descreveram os BRICS, a Organização de Cooperação de Xangai (OCX) e a União Econômica Eurasiana (UEE) como o núcleo duro de uma nova ordem internacional (...)
O presidente Vladimir Putin da Rússia disse que "Não há dúvidas - temos todas as premissas necessárias para expandir os horizontes de cooperação mutuamente benéfica, para reunir nossas fontes de matérias primas, nosso capital humano e gigantescos mercados consumidores para uma poderosa avançada econômica."
A agência russa de notícias Tass também citou o presidente Putin, quando disse que o continente eurasiano tem vasto potencial para trânsito. Putin destacou "a construção de novas e eficientes cadeias de logística e de transporte, em particular a implementação da iniciativa do cinturão econômico da Rota da Seda e o desenvolvimento dos transportes na parte leste da Rússia e Sibéria.
Assim se podem aproximar os crescentes mercados nas economias da Ásia e da Europa, maduras e ricas em realizações industriais e tecnológicas. Ao mesmo tempo, nossos países poderão tornar-se comercialmente mais viáveis na concorrência por investimentos, para criar mais empregos, para empreendimentos avançados" - disse o presidente russo." (...).
O dólar danou-se. O FMI danou-se. O mercado para papéis da dívida dos EUA danou-se. As instituições que dão suporte ao poder dos EUA estão desabando, bem aí diante dos nossos olhos. Os BRICS cansaram-se; cansaram-se de guerras, cansaram-se de Wall Street, cansaram-se de intromissões e hipocrisias e de arrocho e de lições sobre o que fazer e o que não fazer. O que vem dos BRICS é um aceno de despedida. Claro que levará tempo, mas Ufa, Rússia, marca uma mudança fundamental no pensamento, uma mudança fundamental na abordagem e uma mudança fundamental na orientação estratégica.
Os BRICS não voltarão atrás, estão de partida para sempre, assim como o "pivô para a Ásia" dos EUA acabou para sempre. Há resistência demais. Washington superestimou a própria mão. Esgotou a boa vontade dos outros. As pessoas estão fartas de nós. Quem pode culpá-las?
fonte Pravda ru
Dia de medalhas para o Brasil nos Jogos Pan-Americanos
19 de Julho de 2015, 6:23 |
| A ginástica rítmica brasileira conquista o pentacampeonato nos Jogos Pan-Americanos de Toronto Foto divulgação/Comitê Olímpico Brasileiro |
O Brasil conquistou mais medalhas nos Jogos Pan-Americanos em Toronto, no Canadá, na manhã de deste sábado, (18).
O time brasileiro de ginástica rítmica ficou com a medalha de ouro na prova geral por equipes. Dayane Amaral, Morgana Gmach, Emanuelle Lima, Jessica Meier e Ana Paula Ribeiro foram melhores em todas as rotinas. A equipe norte-americana ficou com a prata e as cubanas com o bronze.
Outra medalha brasileira foi a prata de Adriana Silva, que completou o percurso da maratona de 42 quilômetros em 2h35min40s. Menos de dois minutos depois da campeã Gladys Tejada. A peruana venceu a prova em 2h33min03s, e estabeleceu novo recorde pan-americano. A marca anterior pertencia anteriormente a Adriana, 2h36min37s.
Na Vela, duas medalhas: prata para Robert Scheidt, na categoria laser, e bronze para Fernanda Decnop, na categoria laser radial. Enquanto Scheidt conquista sua quinta medalha em jogos pan-americanos, esta é a primeira vez de Fernanda.
Pela manhã, o handebol feminino venceu a equipe do Canadá, com um placar de 48 a 12. Para o brasileiro Cristiano Sharlack que assistiu ao jogo foi “gostoso ver o Brasil vencer”. Ele vive em Toronto há cinco anos e diz que está contente com a chance de ver os atletas brasileiros. “Esse tipo de evento, a Fórmula 1, a Fórmula Indy, são oportunidades para a gente ficar mais perto”.
Esta tarde, a equipe de basquete feminino venceu a República Dominicana de 73 a 54, e a de vôlei, também feminino, ganhou do Peru, por 3 sets a 1.
No fim da tarde, às 17h (18h em Brasília), tem jogo de hóquei de grama: Brasil contra Peru.
Confira o quadro de medalhas do Pan aqui.
da Agência Brasil/EBC
Saiba quem é o "pau mandado" de Cunha
17 de Julho de 2015, 20:22
Conheça quem é o "deputado pau mandado" de Cunha que está intimidando os delatores
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Em seu depoimento nesta quinta-feira (16), ao juiz Sérgio Moro, o doleiro Alberto Youssef denunciou que vem sendo intimidado, bem como suas filhas e sua ex-mulher, por um "deputado pau mandado da CPI da Petrobrás", leia-se entre parênteses, Eduardo Cunha.
O presidente da Câmara não tem só o rabo preso na Operação Lava Jato, ele está enrolado até o pescoço com o recebimento de propinas e intimidações a inúmeros empresários, que diante de suas ameaças em instalar Comissões Parlamentares de Inquéritos, CPIs, para suas empresas, se viram "obrigados" a ceder às exigências de Cunha.
O deputado Celso Mansera, PMDB/RJ, além de ser ligado a Eduardo Cunha e ser integrante da CPI da Petrobras, vem insistindo com frequência para que a família de Youssef seja intimada a depor na Operação Lava Jato, o que vem sendo entendido como uma forma de intimidar o doleiro para que ele pare com as delações, que fatalmente chegarão à Cunha.
Pela forma com que denunciou o fato no vídeo abaixo, o doleiro não demonstra disposição alguma em parar com as delações.
Estou sendo intimidado por um "pau mandado" de Eduardo Cunha, diz delator da #OperaçãoLavaJato http://bit.ly/1I93k2R
Posted by UOL Notícias on Sexta, 17 de julho de 2015
Planalto responde as ameaças de Cunha
17 de Julho de 2015, 17:23
Após as ameaças feitas pelo deputado Eduardo Cunha, Palácio do Planalto responde com Nota Oficial
De Brasília
Joaquim Dantas
Para o Blog do Arretadinho
Após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, PMDB/RJ, declarar à imprensa que "o governo não me queria, nunca me quis e não me quer como presidente da Câmara. O governo não me engole", entre outras ameaças, o Palácio do Planalto respondeu com uma nota oficial, na tarde desta sexta-feira (17), que o governo sempre agiu com isenção em relação as investigações do Ministério Público e da Polícia Federal.
Cunha reclamou publicamente que o governo vem fazendo uma devassa fiscal em suas contas, sugerindo sofrer retaliações por suas posições contrárias à agenda do Planalto. Já o governo afirma que a Receita Federal também participa das investigações da Operação Lava Jato e que está "atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações".
Já o PMDB também afirmou em nota que "O presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da presidência da Câmara, que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade", referindo-se ao posicionamento de Cunha de romper com o governo Dilma.
Confira a Nota do Planalto:
"NOTA À IMPRENSA
1) Desde o Governo do Presidente Lula e durante o Governo da Presidente Dilma Rousseff, o PMDB vem integrando as forças políticas que dão sustentação a esse projeto que vem transformando o País. Tanto o Vice-Presidente da República como os Ministros e parlamentares do PMDB tiveram e continuam tendo um papel importante no Governo.
2) O Presidente da Câmara anunciou uma posição de cunho estritamente pessoal. O Governo espera que esta posição não se reflita nas decisões e nas ações da Presidência da Câmara que devem ser pautados pela imparcialidade e pela impessoalidade. O Brasil tem uma institucionalidade forte. Os Poderes devem conviver com harmonia, na conformidade do que estabelecem os princípios do Estado de Direito. E neste momento em que importantes desafios devem ser enfrentados pelo País, os Poderes devem agir com comedimento, razoabilidade e equilíbrio na formulação das leis e das políticas públicas.
3) O Governo sempre teve e tem atuado com total isenção em relação às investigações realizadas pelas autoridades competentes, só intervindo quando há indícios de abuso ou desvio de poder praticados por agentes que atuam no campo das suas atribuições. A própria Receita Federal esclarece que integra a força-tarefa que participa das investigações da operação “Lava-Jato”, atuando no âmbito das suas competências legais, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal seguindo determinações dos órgãos responsáveis pelas investigações.
Secretaria de Comunicação da Presidência da República"
