Coluna Econômica - 07/02/2013

 

 

Aos poucos o país vai encontrando o meio termo pragmático para a questão dos investimentos e da operação de ativos públicos.

Houve enorme radicalização pró-Estado no regime militar; enorme radicalização para eliminar o Estado, no período posterior.

Agora, a própria necessidade de produzir resultados vai levando a política econômica a um meio termo pragmático, mas que necessitará de ajustes: o avanço das concessões e das parcerias público-privadas.

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De fato, o ativismo econômico do governo funciona quando se trata de fazer leis, definir subsídios e verbas orçamentárias – ou seja, algo que dependa da vontade e da caneta.

Quando se entra no plano operacional, esbarra-se em uma parafernália burocrática, que impede qualquer ação mais eficaz.

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Por isso mesmo, a atuação do governo tem que ser no plano estratégico, fiscal e financeiro, em parceria com a sociedade civil – empresas, organizações sociais e movimentos populares, cada qual em sua área de atuação.

Por exemplo, o Ministério da Integração Nacional está lançando um plano de irrigação que prevê a licitação não apenas da construção mas da operação do sistema. Fala-se na ampliação da gestão privada de presídios. Na campanha de 2006, falou-se muito em manejo florestal na Amazônia, com áreas sob responsabilidade de empresas, respondendo civil e criminalmente por qualquer dano ambiental.

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Esse tipo de política acaba provocando duas reações distintas nos grupos mais radicais. Do lado dos mercadistas, a reação contra toda forma de regulação; do lado dos estatistas, a reação contra toda forma de privatização.

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O meio termo virtuoso é definir claramente qual é o papel do Estado e das organizações civis.

Por exemplo:

1. Consultada a sociedade civil, cabe ao Estado formular as políticas, definir as prioridades e as ferramentas de indução. Por exemplo, pode privatizar os serviços de hotelaria de presídios; mas preservar a prerrogativa da aplicação das penas.
2. O Estado não pode abrir mão da função regulatória. Todos os contratos precisam de indicadores precisos de desempenho e de cobrança rígida de qualidade.
3. É possível criar organizações públicas eficientes, mas em áreas específicas. Por exemplo, empresas para trabalhar a política industrial, como a ABDI (Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial) ou a recém-criada Embrapi. Mas desde que com funções claramente definidas e com parceria total com o setor privado. os próprios órgãos de fomento, como a Finep e o BNDES cumprem papel relevante.

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E aí entra o papel das agências reguladoras. Há que se promover uma reformulação urgente no seu papel, criando formas de impedir sua apropriação pelos regulados.

Analise-se a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações). Há uma rotatividade entre seus funcionários e empresas do mercado que comprometem completamente sua autonomia. Essa é a razão de que, nas raras vezes em que aumentou as exigências sobre as operadoras, ter definido ações de correção inócuas, apenas para enganar a Presidente da República.

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Por isso mesmo, o atual movimento de ampliação das concessões e PPPs exigem urgência na reformulação das agências reguladoras.

Confiança da construção volta a cair

Após cinco meses de melhora, o ICST (Índice de Confiança da Construção) mensurado pela Fundação Getúlio Vargas começa o ano em queda: os números trimestrais apontaram queda de -4,8% em janeiro, ante -3,3% no trimestre encerrado em dezembro, o que denota alguma fragilidade na retomada do setor. A variação interanual trimestral do Índice da Situação Atual (ISA-CST) foi de -5,7%, contra -3% em dezembro, e a variação do Índice de Expectativas (IE-CST) atingiu -3,9%, ante -3,5%, em dezembro.

 

Produção industrial cai em nove dos 14 locais pesquisados

A produção industrial caiu em nove dos quatorze locais pesquisados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) em 2012. As quedas foram registradas no Amazonas (-7%), Espírito Santo (-6,3%), Rio de Janeiro (-5,6%), Paraná (-4,8%), Rio Grande do Sul (-4,6%), São Paulo (-3,9%), Santa Catarina (-2,7%), Ceará (-1,3%) e Pará (-1,1%). Por outro lado, os dados positivos ficaram com Bahia (4,2%), Goiás (3,8%), Região Nordeste (1,7%), Minas Gerais (1,4%) e Pernambuco (1,3%).

 

Índice de commodities cai 1,41% em janeiro

O Índice de Commodities Brasil (IC-Br) caiu 1,41% em janeiro, na comparação com dezembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central. Com o resultado, a variação acumulada em 12 meses apontou um crescimento de 8,32%. A queda mais expressiva foi apresentada pelo segmento de commodities agropecuárias, com 1,86%. A queda do segmento de energia foi 1,55%, ao passo que houve ajuste de 0,57% no segmento de metais.

 

Agroindústria brasileira cai 1,6% em 2012

A agroindústria brasileira recuou 1,6% no índice acumulado de 2012, queda menos intensa que a observada em 2011 (-2,2%) e também menos acentuada que o resultado da indústria geral em 2012 (-2,7%). Os dados foram divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Os setores vinculados à agricultura (-2,4%), assim como os setores associados à pecuária (-5,4%), apresentaram desempenhos negativos no índice acumulado do ano.

 

Fluxo cambial termina janeiro com déficit

A diferença entre entradas e saídas de dólares (fluxo cambial) de janeiro ficou deficitário em US$ 2,386 bilhões, segundo o Banco Central. O resultado reverteu o saldo de US$ 7,283 bilhões de janeiro de 2012. No mês passado o saldo negativo veio do fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,755 bilhões. O fluxo financeiro (investimentos em títulos e remessas de lucros e dividendos ao exterior, entre outras operações) ficou positivo em US$ 2,370 bilhões.

 

CNI: 2012 foi um "ano perdido"

A indústria de transformação não teve um bom desempenho em 2012: embora o faturamento do setor tenha avançado 2,4%, o total de horas trabalhadas na produção caiu 1,5%, a utilização da capacidade instalada recuou 0,9 ponto percentual e o emprego ficou estável em 2012 na comparação com 2011 (apesar da queda apurada em 11 dos 19 setores pesquisados), segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), que considerou o ano “perdido” para a área.

 

 

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