O BNDES e a Política Industrial

January 31, 2013 22:00, by Castor Filho - no comments yet

Coluna Econômica - 01/02/2013

Ontem escrevi sobre os critérios a serem perseguidos pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) especialmente na concessão dos megafinanciamentos.

A coluna foi motivada pela informação de que o banco estaria prestes a bancar a aquisição da CSA (Companhia Siderúrgica do Atlântico) pela CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Na verdade, as notas divulgadas por alguns jornais não passaram de balões de ensaio, visando transformar em irreversível uma operação cuja análise mal se iniciou. Ao contrário do noticiado, não há orientação superior para a operação; e a maneira como a notícia foi plantada pegou mal no banco.

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Mesmo assim, é hora de se abrir uma discussão mais ampla sobre o papel do BNDES na política industrial brasileira.

Nos últimos anos voltou à tona a máxima da criação dos chamados “campeões nacionais”, multinacionais brasileiras. Obviamente não pode ser critério único para as apostas. A lógica do campeão tem que se inserir na lógica da política industrial brasileira, contribuindo para a melhoria sistêmica da economia.

Primeiro passo – separar claramente o interesse da empresa do interesse do país. Exemplo: quando o banco financia a JBS para adquirir frigoríficos nos Estados Unidos, está ajudando a melhor sistemicamente a competitividade da pecuária norte-americana, em detrimento da brasileira. É bom para a empresa mas ruim para o Brasil. Há compras que ajudam a conquistar mercados no exterior para a produção brasileira; e compras que reforçam a produção externa.

Segundo passo – analisar os impactos das concentrações sobre os fornecedores internos, valorizando as externalidades positivas. Empresas que contribuam para o aprimoramento tecnológico e financeiro da cadeia de fornecedores devem ter prioridade, assim como produções que substituam insumos importados de forma competitiva, não prejudicando a competitividade do produto final. Empresas cuja concentração de poder possa sufocar os fornecedores (casos típicos da pecuária e da laranja) tem que firmar acordos de conduta para impedir práticas de cartel.

Terceiro passo – analisar alternativas de capitalização das empresas, de maneira que o banco atue como agente indutor de outros modelos de mercado e não como substitutivo. Há que se coibir a prática perniciosa de empresas que se endividam e mantém práticas exorbitantes de distribuição de dividendos. E privilegiar setores de ponta, estimulando o novo e induzindo o mercado a apostar nas inovações.

Quarto passo – há que se rever as prioridades na atração de capital externo. Nos anos 90 havia ampla disputa entre vários países, para abrigar empresas-polo de multinacionais. Agora, o Brasil exibe vantagens comparativas relevantes, especialmente no mercado interno robusto. Há que se identificar áreas prioritárias, com alta intensidade tecnológica e, preferencialmente, levantar contrapartidas chinesas: associação com grupos nacionais, transferência de tecnologia, abertura de mercado para produtos brasileiros nos seus países de origem.

IBGE 01: Desemprego cai 5,5% em 2012

A taxa de desemprego encerrou o ano de 2012 em 5,5%, a menor média anual da série histórica iniciada em março de 2002, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa foi inferior em 0,5 ponto percentual à observada em 2011 (6%) e 6,9 pontos percentuais abaixo da média de 2003 (12,4%). Já a variação apurada em dezembro foi estimada em 4,6%, queda de 0,3 ponto percentual em relação a novembro (4,9%) e estabilidade em relação ao registrado em dezembro de 2011 (4,7%).

IBGE 02: Rendimento perde força em dezembro

O rendimento médio real habitual dos cidadãos empregados chegou a R$ 1.805,00 no mês de dezembro, queda de 0,9% em comparação com novembro, segundo o IBGE. Por outro lado, o acréscimo frente a dezembro de 2011 chegou a 3,2%. Em 2012, a média anual do rendimento médio mensal foi estimada em R$1.793,96, a mais alta desde 2003, o que correspondeu a um crescimento de 4,1%, em relação a 2011. Entre 2003 e 2012, o poder de compra aumentou 7,2% (em 2003 era de R$1.409,84 reais).

Inadimplência de empresas sobe 10,4% em 2012

A inadimplência das pessoas jurídicas encerrou o ano de 2012 com um crescimento de 10,4% em relação ao ano anterior, segundo a Serasa Experian. Embora os números tenham avançado, a pesquisa mostra que as variações mensal e acumulada foram reduzidas: no comparativo de dezembro com novembro último, houve um recuo de 4,9% na inadimplência dos negócios. Na relação entre dezembro de 2012 e igual mês de 2011, por sua vez, o decréscimo foi de 0,7%.

Brasileiros estão menos otimistas

O Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) caiu 0,9% em janeiro na comparação com dezembro de 2012, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Foi o segundo mês consecutivo de queda no indicador, devido ao aumento do pessimismo com a inflação e da avaliação menos favorável em relação à situação financeira e ao endividamento. O ânimo para as compras também diminuiu. Contudo, a população acredita que o mercado de trabalho continuará aquecido nos próximos seis meses.

Confiança de serviços retoma avanço

O Índice de Confiança de Serviços (ICS) avançou 1,1% entre dezembro de 2012 e janeiro de 2013, na série com ajuste sazonal, ao passar de 123,3 para 124,6 pontos, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O índice volta a avançar em janeiro após subir por três meses e recuar em dezembro. A variação apurada entre dezembro e janeiro é decorrente do aumento de 4,2% no Índice de Situação Atual (ISA-S) e do recuo de 1,2% no Índice de Expectativas (IE-S).

Estrangeiros não pagam IOF em fundos imobiliários

Os investidores estrangeiros que adquirirem quotas de fundos de investimento imobiliários na bolsa não terão de pagar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), segundo o Diário Oficial da União. Pela interpretação da Receita Federal, as quotas desses fundos eram de renda fixa e, por isso, haveria a obrigação do recolhimento de 6% de IOF. Para os aplicadores estrangeiros, no entanto, o imposto não deveria ser recolhido porque esses papéis tinham volatilidade semelhante aos de renda variável.

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Jornalismo da mentira

January 28, 2013 22:00, by Castor Filho - no comments yet

Capa do El País (com a foto falsa) e Tommaso De Benedetti

Publicado em 29/01/2013 por Mário Augusto Jakobskind*

O jornal El País realmente bateu o recorde em matéria de barriga (termo utilizado por jornalistas para designar divulgação de notícias erradas) ao publicar uma foto de um suposto presidente Hugo Chávez entubado na cama de um hospital. Os primeiros exemplares impressos foram rodados e distribuídos, bem como a foto divulgada no site ficou no ar algum tempo.

Tudo começou quando o jornalista italiano Tommaso De Benedetti enviou a foto, capturada do YouTube, para três agências de notícias, que não divulgaram nada. Estranhamente, a imagem acabou aparecendo no jornal El País, cujos editores, sem nenhum tipo de checagem, publicaram.

De Benedetti alega que ao divulgar a falsa foto de Chávez queria apenas testar o jornalismo que vem sendo exercido atualmente. Será? Então, por que ao enviar a imagem se fez passar pelo Ministro venezuelano da Cultura, Pedro Calzadilla?

O jornalista italiano não é confiável. Tem antecedentes negativos como autor dos rumores sobre a morte do líder da Revolução cubana Fidel Castro, do escritor colombiano Gabriel García Márquez e se apresentou no Facebook e Twitter como personagens famosos, entre os quais Mário Vargas Llosa, Umberto Eco e até o Papa Bento XVI.

Na verdade, não é de hoje que a mídia de mercado tem publicado falsas informações sobre a saúde do presidente venezuelano. Aqui neste espaço já se comentou o desejo de algumas publicações em ver Chávez morto. A Rede Globo que o diga, bem como colunistas vinculados ao famigerado Instituto Millenium, já conhecidos e cujos nomes nem vale a pena citar.

O El País pediu desculpas aos seus leitores e teve de admitir publicamente o erro grosseiro. Se não o fizesse perderia de vez a credibilidade até mesmo entre os leitores que o consideram o melhor dos melhores.

Mas o governo venezuelano entendeu que não bastam as desculpas e decidiu entrar com uma ação judicial contra o jornal espanhol, conforme anunciou o Ministro da Comunicação e Informação, Ernesto Villegas.

Há muitos mitos sobre os meios de comunicação pelo mundo a fora. O El País, por exemplo, é citado por outros jornais, como “o consagrado jornal espanhol”. A BBC de Londres é considerada pelos acadêmicos de plantão como o exemplo de mídia pública a ser seguido. Mas nem todos pensam assim.

Dias desses, ativistas sociais fizeram manifestação em frente a sede da emissora britânica denunciando a parcialidade na cobertura dos acontecimentos no Oriente Médio. Os palestinos, segundo os manifestantes, são tratados de forma discriminada.

Na época da invasão e ocupação do Iraque pelos Estados Unidos e com o apoio do Reino Unido, a BBC foi acusada de apenas defender os interesses do Estado britânico, ou seja, estadunidenses, nas coberturas sobre os acontecimentos.

Se analisarmos as coberturas jornalísticas de outras mídias eletrônicas no Brasil, não há como silenciar diante das barbaridades que estão sendo cometidas.

Para ficarmos em um exemplo mais recente, já comentado na reflexão da semana passada, a intervenção francesa no Mali teve a unanimidade favorável ao que determinou o presidente François Hollande.

Em décadas passadas, por exemplo, antes da derrota dos franceses no Vietnã, substituídos em seguida pelos estadunidenses, vale uma consulta aos meios de comunicação para constatar a unanimidade em torno da defesa da ação colonial contra os “bárbaros nacionalistas comunistas” comandados pelo General Giap. Era um tempo em que comunistas eram acusados de “comer criancinhas” .

Na África de décadas passadas, o esquema era semelhante. Para se ter uma ideia, há 52 anos a CIA e os serviços de inteligência belga assassinaram Patrice Lumumba, líder da luta de libertação nacional no Congo.

Vale também uma consulta sobre o noticiário da mídia de mercado. Aliás, praticamente nenhum meio de comunicação brasileiro concedeu agora espaço para analisar a figura de Lumumba, assassinado em 17 de janeiro de 1960.

Nem é preciso recuar muito no tempo para constatar a parcialidade da mídia de mercado em relação a fatos históricos recentes. Meios de comunicação que hoje posam de democratas desde sempre, apoiaram a ditadura chilena de Augusto Pinochet. Silenciaram sobre as atrocidades que ocorriam no Uruguai depois de 1973 e assim sucessivamente. Alguns chegaram a defender a invasão do Uruguai pelos “democratas” militares brasileiros para coibir os tupamaros. E assim sucessivamente.

Para citar um caso mais recente, já lembrado neste espaço, o atual presidente da CBF e do Comitê Organizador para a Copa do Mundo, José Maria Marin, um dos responsáveis pelo assassinato de Valdimir Herzog, ao discursar como deputado estadual da Arena pedindo “rigor das autoridades para enfrentar a infiltração na TV Cultura”, nunca foi questionado pelos grandes veículos de comunicação.

Tem aparecido muito em função dos cargos que ocupa, mas poucos foram informados sobre o seu passado de extrema direita e até defensor do famigerado delegado Sergio Fleury.

A exceção fica por conta de O Estado de S. Paulo que na semana passada, pelo menos, editou declaração de Igor Herzog pedindo a exoneração de Marin por considerá-lo um dos responsáveis pelo que aconteceu com o seu pai, Vladimir Herzog em outubro de 1975.

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Mário Augusto Jakobskind* é correspondente no Brasil do semanário uruguaio Brecha. Foi colaborador do Pasquim, repórter da Folha de São Paulo e editor internacional da Tribuna da Imprensa. Integra o Conselho Editorial do seminário Brasil de Fato. É autor, entre outros livros, de América que não está na mídia, Dossiê Tim Lopes - Fantástico/IBOPE.

Enviado por Direto da Redação

O Festival de Desinformação Que Segura o Desenvolvimento

January 27, 2013 22:00, by Castor Filho - no comments yet

Coluna Econômica - 28/01/2013

Hoje em dia, provavelmente o maior custo que o país carrega é o chamado “custo mídia” – o festival de desinformação que tomou conta da cobertura dos grandes veículos.

Há um caminhão de questões para serem criticadas. O governo Dilma está longe do estado da arte da gestão; as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) ainda enfrentam problemas de gerenciamento; não se avançou em nada na redução da burocracia pública; abandonaram-se as minirreformas que ajudavam a destravar a economia.

Cada tema desse dá espaço a campanhas críticas relevantes, necessárias para aprimorar os trabalhos, evitar o acomodamento e manter o governo com rédea curta,

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Mas há uma invencível dificuldade da mídia em produzir a crítica técnica.

Há muito reclama-se do custo Brasil, expresso especialmente nas tarifas públicas. Um dos grandes problemas surgidos nos anos 90 foi com a matriz elétrica. Tinha-se, até então, energia barata, fruto de décadas de investimento em hidrelétricas já amortizadas.

Com a privatização, matou-se essa vantagem competitiva. Criou-se um modelo de mercado que desorganizou a geração, praticamente quebrou a distribuição e, ao final, legou uma das tarifas de energia mais altas do planeta.

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Decidiu-se, então, reduzir as tarifas – mais para as empresas (que necessitam de competitividade), menos para os consumidores domésticos.

Trata-se de medida de largo alcance. Segundo as contas da FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) significará uma economia anual de R$ 31,5 bilhões para o setor produtivo.

Permite não apenas tornar os produtos internos mais competitivos em relação aos importados, como melhor as decisões de investimento em muitos setores.

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Aliás, faz parte da estratégia adotada de baratear os novos investimentos, onde entra também a redução da taxa Selic, melhoria do câmbio, desonerações da folha etc..

Os efeitos são claramente quantificáveis.

Imagine uma empresa que fature R$ 100 milhões/ano e lucre 20%, ou R$ 20 milhões. Logo, suas despesas totais são de R$ 80 milhões. Suponha que R$ 30 milhões sejam com folha salarial e R$ 10 milhões com custo de energia.

Na hora de analisar o investimento, se for recurso próprio, o empresário irá comparar com o chamado custo de oportunidade – no caso, a aplicação remunerada pela Selic, a taxa básica de juros da economia, com plena liquidez e sem risco.

Com a Selic a 12,5%, para que o investimento tenha o mesmo retorno, em 15 anos, ele terá que investir R$ 132,7 milhões na empresa.

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As medidas de redução de investimento impactam diretamente o investimento necessário

Com a redução da Selic de 12,5% para 7,5%, sua capacidade de investimento aumenta para R$ 176,5 milhões. Ou seja, 33% de aumento.

Com a redução da conta de energia em 27%, sua capacidade de investimento aumenta para R$ 150,6 milhões, uma alta de 14%.

Com a desoneração da folha de pagamentos, a capacidade de investimento aumenta em 30%, para R$ 172,5 milhões.

Somando-se tudo, a capacidade de investimento pode aumentar em 91%, indo para R$ 253,4 milhões.

Ora, não existe mágica na redução. Não existe almoço-grátis.

Cota de depreciação - 1

Uma das medidas utilizadas foi aproveitar o vencimento de concessões e acabar com a cota de amortização. Antes, o governo cobrava pela concessão, o concessionário pagava e incluía a amortização do investimento na tarifa. O consumidor acabava pagando pelo investimento. Decidiu-se mudar a sistemática, deixando de lado a modalidade de concessão onerosa pela concessão pela menor tarifa. Mais ainda.

Cota de depreciação – 2

Na hora de renovar concessões antigas, deu aos concessionários a possibilidade de renovar de forma não onerosa, desde que aceitasse a nova modalidade de pagamento – que levaria em conta as despesas operacionais da concessão. Para reduzir a conta, no caso das concessões que vencem até 2015, houve a proposta de ressarcir as empresas pelo tempo que faltava para vencer o contrato. Como discutir a legitimidade da proposta?

Cota de depreciação – 3

De repente, descobre-se que o mercado precificava as empresas levando em conta a renovação da concessão, a manutenção dos ganhos com a tal taxa de depreciação, mesmo ela não se constituindo em direito líquido e certo da companhia. Acionistas ganharam rios de dinheiro em cima da desinformação do mercado, contando com um faturamento futuro que não poderia se manter após o final da concessão.

Cotas de depreciação - 4

As cotações de uma companhia dependem do fluxo futuro de resultados. Em geral, o mercado projeta o fluxo passado para o futuro e, a partir daí, calcula o chamado preço justo da ação. Ora, no caso das concessões, ponto central de análise é o prazo dos contratos e de que maneira se dará sua renovação. Vendeu-se a ideia de que, mesmo com a renovação, o fluxo de resultados seria mantido. É evidente que houve um passa-moleque no mercado.

Cota de depreciação – 5

Em vez de investir contra os que manipularam os preços (escondendo informações relevantes), houve um enorme alarido de lobistas contra o que diziam ser “insegurança jurídica” dos contratos. Que mané insegurança? Tem-se periodicamente leilões de energia, com novos investidores entrando no mercado, apostando em novas fontes, sem um pingo de receio quanto à segurança jurídica. No entanto, espalhou-se a lenda da insegurança, com propósitos eminentemente políticos.

Almoço grátis

Não se ficou só nisso. Se desonera a conta de tributos, diz-se que o governo está dando presente tirando dinheiro dos impostos. Se há aporte do Tesouro, diz que o governo está oferecendo almoço com dinheiro do contribuinte. Mas é claro! Alguém acha que essa entidade chamada governo tem fontes próprias de receita? Há um tiroteio insano no ar que impede que as boas iniciativas sejam valorizadas e impede que os fracassos relevantes sejam apontados.

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Blogueiro/Secretário Municipal cria blog para democratizar planejamento da cidade

January 26, 2013 22:00, by Bertoni - no comments yet

O blogueiro Hemerson Baptista, do Blog VivaSamas.net, foi recentemente empossado Secretário Municipal de Planejamento de São Mateus do Sul, PR.

Hemerson que já mantém seu blog (http://vivasamas.net) hospedado com domínio próprio no Blogoosfero, resolveu adotar esta plataforma livre de blogs e redes sociais, desenvolvida em software 100% brasileiro, para democratizar o processo de planejamento da cidade. Criou então o blog Plano Cidadão de São Mateus do Sul

http://blogoosfero.cc/plano-cidadao-sao-mateus-do-sul

cujo objetivo é Democratizar o processo de planejamento de São Mateus do Sul, bem como facilitar o acesso à informação e ampliar a participação popular nas decisões de governo e no desenvolvimento da cidade.

No blog, Hemerson disponibiliza também Softwares Livres, tais como o OpenProj, que permite à população por a mão na massa, criar (elaborar), compartilhar e gerenciar projetos em parceria com o poder público.

http://blogoosfero.cc/plano-cidadao-sao-mateus-do-sul/openproj/nosso-sistema-de-gerenciamento-de-projetos

A iniciativa coloca São Mateus do Sul na vanguarda da autonomia tecnológica e já a transforma num case de bom uso dos recursos públicos e de democratização do acesso às informações ao usar ferramentas desenvolvidas em Software Livre e abrir espaço para que a população possa participar do planejamento da cidade.

Liberdade e Autonomia são importantes para o desenvolvimento de São Mateus, do Paraná e do Brasil!

Fonte: paranablogs