Ir para o conteúdo

Bertoni

Tela cheia

Blog do Bertoni

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | No one following this article yet.
Licenciado sob CC (by)

Tucano pede anulação, mas STF mantém validade de acordo de delação da JBS

23 de Junho de 2017, 10:07, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Tentativa de rever a colaboração homologada por Fachin, vista como um risco para o futuro das investigações, foi barrada pela Corte

Facchin

Da CartaCapital

Em julgamento sobre o acordo de delação premiada da JBS, a maioria do Supremo Tribunal Federal decidiu que a homologação das colaborações dos irmãos Joesley e Wesley Batista e de executivos da empresa com a Procuradoria-Geral da República segue válida. A relatoria do caso permanece sob a condução de Edson Fachin, responsável pela decisão monocrática de aceitar o acordo. Restam ainda os votos de cinco magistrados.

Seis dos 11 ministros da Corte entenderam que a verificação inicial da legalidade da delação é competência do ministro-relator, no caso, Fachin, e não do plenário. Após esse controle monocrático, caberá ao STF analisar a eficácia da colaboração posteriormente, em um julgamento colegiado. A partir desse entendimento, o voto de Fachin foi seguido por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Dias Toffoli.

De acordo com essa interpretação, o ministro-relator deve analisar em um primeiro momento aspectos formais da delação, entre eles a impossibilidade de um líder de uma organização criminosa formalizar uma colaboração ou a necessidade da presença de um advogado no momento da celebração do acordo, além de outras exigências técnicas.

O julgamento reforça a validade dos acordos de delação premiada que têm sido firmados no País. Uma revisão da delação da JBS colocaria novas tratativas em risco, pois minaria a segurança jurídica do instrumento. Uma mudança nos acordos representaria uma importante derrota para Rodrigo Janot, procurador-geral da República. Por ora, a decisão deu fôlego à PGR em seus inquéritos contra Temer, principal alvo do órgão de acusação atualmente.

A petição foi a plenário após o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), pedir a anulação da colaboração premiada da JBS e a retirada de Fachin como relator do caso, sob a tese de que as acusações não tinham relação com os casos investigados pela Lava Jato, sob responsabilidade do ministro-relator no STF.

Wesley Batista, irmão de Joesley, afirmou em sua delação que pagou propina a dois ex-governadores do estado, o deputado federal Zeca do PT e André Puccinelli (PMDB), e ao atual governador para obter incentivos fiscais. Azambuja negou as acusações e partiu para o ataque contra os irmãos Batista, ao pedir a anulação da colaboração dos empresários. As delações e as gravações da JBS constituem a base do inquérito da Polícia Federal contra Michel Temer, atualmente em fase de conclusão.

Em seu voto, Fachin argumentou que Teori Zavascki, relator da Lava Jato antes de sua morte, homologou 19 delações premiadas em decisões monocráticas, enquanto Cármen Lúcia, presidente da Corte, homologou as 78 delações da Odebrecht sem consultar o plenário. O ministro argumentou que na homologação "é vedada qualquer verificação de conveniência do negócio celebrado", mas apenas aspectos formais de sua legalidade.

Em meio ao voto de Alexandre de Moraes, favorável à relatoria de Fachin e sua decisão de homologar a delação, Gilmar Mendes fez um aparte e passou a questionar acordos de colaboração que supostamente ferem a legislação. "Está se reescrevendo a lei? a procuradoria assumiu a função legislativa nesses acordos?", questionou ironicamente o ministro, na presença de Rodrigo Janot. "A Procuradoria pode muito, mas pode tudo?"

Ao acompanhar o voto de Fachin e Moraes, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a figura da colaboração premiada é nova e "por menos entusiasmo que se tenha (com os acordos), o instituto se impõe no quadro atual". Segundo o ministro, a colaboração, uma vez homologada, não será honrada se o colaborador não "cumprir com as obrigações". Sem muitas considerações, Rosa Weber seguiu o entendimento de seus colegas.

Em seu voto, Luiz Fux pediu esclarecimentos a Fachin sobre o que seria deliberado pela Corte. O ministro-relator argumentou que seu voto separava a homologação, a ser feita monocraticamente a partir de uma avaliação preliminar da delação, da eficácia do acordo, a ser analisada pelo plenário ou uma turma do STF no momento da sentença. Após os esclarecimentos, Fux seguiu o voto de Fachin. 

Sexto ministro a votar, Dias Toffoli foi o relator, em 2015, de uma julgamento sobre a validade da delação do doleiro Alberto Yousseff, cuja homologação monocrática foi considerada legal pelo STF de forma unânime. Toffoli seguiu o mesmo entendimento no julgamento desta quinta-feira 22.

Rodrigo Janot

Em sua sustentação aos ministros do STF na quarta-feira 21, Janot afirmou que, diferentemente das demais colaborações firmadas no País recentemente, o acordo da JBS entrega altas autoridades públicas enquanto "cometem crimes em curso". "Tanto que alguns foram pilhados por ação controlada. Como pode se recusar acordo quando se tem conhecimento de crime em curso sendo praticado?", questionou o procurador-geral. "Permitir uma revisão terá consequência em vários outros acordos de delação."

Janot lembrou ainda que a imunidade penal conferida aos delatores da JBS não é inédita. "Seis colaboradores tiveram como premiação a não-denúncia. Todas homologadas no STF." Segundo o procurador-geral, a análise da concessão do benefício deve se dar apenas no momento em que é proferida a sentença. "Neste momento da delação, a esta altura a homologação verifica voluntariedade, legalidade e regularidade. Aspectos formais."



Tudo bom! O funk carioca chega a Israel, citando São Paulo

15 de Junho de 2017, 19:02, por Bertoni - 0sem comentários ainda



Não, Miriam, nós não lamentamos. Você nos deve desculpas

13 de Junho de 2017, 20:51, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Coletivo comunicação popular pt Não, Miriam, nós não lamentamos. Você nos deve desculpas.

Nos deve desculpas, primeiro, por ter apoiado o golpe parlamentar, que tirou uma presidenta honesta do poder, deixando em seu lugar uma corja de ratos que está destruindo os direitos dos trabalhadores e acabando com a nossa soberania.

Nos deve desculpas por trair os mortos e torturados na ditadura que você própria foi vítima, aliando-se aos seus algozes.

Nos deve desculpas por disseminar ódio ao PT, fazendo com que nós, petistas, sejamos covardemente atacados e difamados diariamente, inclusive correndo risco de vida por agressões e por falta de atendimento médico, como já ocorreu com uma companheira em 2014 e nos tantos outros casos que devem existir e não vêm à tona.

Nos deve desculpas, também, por ter criado uma agressão que não ocorreu. Palavras de ordem são proferidas por nós a todo momento e por todos os cantos, sem precisar de vossa ilustríssima presença.

A verdade é dura, Míriam Leitão. Você sabe que a Globo apoiou a ditadura. Esta mesma Globo que você defende a ponto de se ofender por ela.

Você nos deve desculpa, senhora. Estamos esperando.

Em tempo: o povo não é bobo, abaixo à Rede Globo!

Coletivo Comunicação Popular - PT



É tudo culpa de 2013?

12 de Junho de 2017, 9:52, por Bertoni - 0sem comentários ainda

É lugar comum nas análises atuais dizer que a desgraça pela qual passa o Brasil é culpa das manifestações de 2013. Não há dúvidas que as mesmas tiveram um papel nisso tudo e parte delas contaram inclusive com financiamento interno e externo do grande capital. Porém, é preciso analisar o que tornou, ao longo de décadas, possível que 2013 tivesse lugar da forma como aconteceu.

Arte povo trabalhador

No artigo Ciberguerra potencializa guerra informacional analisamos o roteiro usado nas chamadas revoluções coloridas ou primaveras disso ou daquilo que aconteceram no planeta desde o início da década de 2010.

Obviamente as condições que permitiram a aplicação do roteiro variaram de acordo com o momento histórico de cada país, mas regra geral, estas condições foram sendo criadas ao longo das últimas 3 décadas com maior ou menor intensidade segundo o momento histórico e o estágio de desenvolvimento político, econômico e social vivido por cada um deles. Não se trata aqui de debater qualitativamente o desenvolvimento de cada país, mas entender que os países se desenvolvem em ritmos diferentes.

Mas como o objetivo deste artigo é tentar entender como as manifestações de 2013 foram possíveis no Brasil precisamos olhar o que aconteceu em nosso país e no mundo nas últimas 3 décadas.

O processo que levou a derrota do projeto de governo petista de inclusão social e redução da pobreza não teve início em 2014, nem em 2013, nem 2010 e muito menos em 2002.

Por paradoxal que possa parecer, este processo teve início em meados de 1980, quando o movimento sindical e o PT viviam um momento de ascendência. Crescíam vertiginosamente, com uma proposta popular e socialista quando o mundo soviético a rejeitava ferozmente.

No Brasil e no Mundo daquela época acontecem alguns movimentos importantes que podem indicar porque chegamos ao que chegamos:

  • O trabalho como conceito moral, como valor social, é sistematicamente desqualificado, criando a ideia de quem trabalha é otário;
  • A Igreja Católica da Teologia da Libertação é dizimada pelo anti-comunista papa polonês (Józef Wojtyła) e seu buldog alemão (Natzinger);
  • A Teologia da Prosperidade (dos neopentecostais) cresce e leva os católicos a pregar a renovação carismática e uma guinada à direita;
  • O movimento sindical tira o pé do acelerador e começa a deixar o trabalho de base de lado em nome de uma possível eleição de Lula, processo que fica cada vez mais forte depois da quase vitória em 1989;
  • O neoliberalismo ganha força no mundo todo (inclusive na URSS), cuja derrubada do Muro de Berlim foi o símbolo maior;
  • A esquerda mundial entra numa crise de criatividade sem precedentes;
  • A socialdemocracia europeia rende-se ao neoliberalismo e, por vezes, é mais radical em sua implantação que os próprios direitistas;
  • A esquerda que sempre teve um papel importante no imaginário das pessoas e forte influência na área cultural, perde o espaço para a direita;
  • Direitos Humanos e o Humanismo são ridicularizados. O deus mercado e o lucro fácil tomam contam de corações e mentes das mais distintas classes sociais;
  • A utopia cede espaço ao pragmatismo, que na prática se traduz em vantagens pessoais de curto prazo colocadas acima dos objetivos históricos coletivos de longo prazo;
  • O fim do modelo soviético fortalece o dogma ideológico difundido pelos capitalistas de que não há alternativas ao capitalismo e que, portanto, a saída que nos resta é melhorar a situação econômica dos mais pobres e, com isso, garantir seu apoio aos programas de governos progressistas;
  • Passa-se a tolir todo e qualquer debate que possa levar a um crítica ao capitalismo e desqualifica-se àqueles que lembram que a Luta de Classes não terminou com o fim da URSS.

Por outro lado, os problemas e as mazelas no Brasil eram e são tão profundos que até mesmo pequenas reformas e alguns programas sociais teriam um efeito enorme sobre toda a sociedade, conforme pudemos notar nos anos de governos petistas. Isso gerou a atual onda de fúria e ódio da CasaGrande que culminou no impedimento de Dilma em 2016 e nos ferozes ataques, que ocorrem desde a instauração do governo golpista e cleptocrata de Michel Temer e seus tucanos, aos direitos sociais e trabalhistas duramente conquistado ao longo de décadas de lutas de brasileiros e brasileiras.

É claro que em 13 anos de governos petistas não se conseguiria substituir toda uma estrutura socio-político-econômica cuidadosamente montada em 502 anos de domínio pleno da Casagrande. Esta tarefa se tornou ainda mais difícil ao deixarmos de fazer trabalho de conscientização e organização de base, coisas, aliás, que fizemos muito bem no final dos anos 1970, começo dos anos 1980.

Contudo, um dos maiores erros cometidos por parte da esquerda foi acreditar que a tomada do poder político (ganhar o governo) facilitaria o processo de transformação econômica. A história já demonstrou que aqueles que conquistam o poder político, sem ter o poder econômico, acabam transformados em servos do último e, nos casos onde não se submetem aos pesados interesses econômicos, são expulsos do poder político por movimentos mais atrasados e piores para os Trabalhadores, piores até que os derrotados pela esquerda no período anterior.

Para evitar este desastre socio-político é preciso que existam na sociedade forças extremamente organizadas a partir da base e preparadas para fazer com que a economia funcione, capaz de gerar riquezas, segundo novas condições. Em outras palavras é preciso construir poder econômico, tendo os Trabalhadores não só a frente deste processo, mas sujeito dos mesmos. (Escrevemos este parágrafo em 2007, publicado na apresentação do livro Concepção Anarquista de Sindicalismo de autoria de Neno Vasco, o anarco-sindicalista português que traduziu para a língua pátria os versos de A Internacional.)

Eis aqui uma das chaves para entender porque 2013 foi possível. Além de não se ter investido na formação de poder econômico próprio, controlado pelos trabalhadores e apontando para uma nova forma de organização política, social e econômica, não conseguimos fazer frente ao massivo ataque ideológico direitista de endeusamento do mercado e das liberdades para o capital porque deixou-se de fazer trabalho de base e estar junto com o povo, ouvindo-o e construindo coletivamente com ele as soluções possíveis, assim como lançando as bases para a construção da alternativa desejada e compartilhada por todos.

Então, 2013, foi possível não só pela organização da direita, mas também pela desorganização e desmobilização da esquerda, da qual, uma parte, se contentou com os programas de governo que podia implantar a partir dos palácios do governo e, outra parte, se meteu num radicalismo acadêmico distante do povo.

Certamente, poderíamos nos comunicar melhor com o povo e não deixar que seu imaginário fosse conquistado pelos fundamentalistas de mercado e seu braço neopentecostal. Resta saber se teremos capacidade para avaliar todo este processo, fazer autocrítica, aprender com os próprios erros, reconquistar o imaginário das pessoas e avançar.

Ficar na análise fácil de que tudo é culpa das manifestações de 2013, certamente não nos ajudará a entender nada.



Criador do Movimento Software Livre, Richard Stallman faz palestra para auditório lotado na UFPR

11 de Junho de 2017, 20:14, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Por Helen Mendes, no site da UFPR

34990611891 1163a9253f z 509x338Foto: Samira Chami Neves Sucom/ UFPR

O idealizador do Movimento Software Livre, Richard Stallman, esteve na UFPR na última sexta-feira (2), para uma palestra sobre “Software livre e a sua liberdade”. O ativista norte-americano falou para um auditório lotado sobre como o software livre defende a liberdade do usuário de controlar a maneira como usa programas de computador.

O evento foi realizado no Auditório do Setor de Ciências Sociais, no campus Jardim Botânico, e organizado pela Comunidade Curitiba Livre, pelo Centro de Estudos de Informática da UFPR (CEI), e pelo Departamento de Informática da UFPR (DInf), com patrocínio do Centro de Computação Científica e Software Livre da UFPR (C3SL).

A palestra, feita em inglês, teve tradução simultânea financiada por uma campanha de financiamento coletivo.

Software livre – questão de liberdade, não de preço

Software livre, explica Stallman, é o programa de computador que respeita a liberdade do usuário. “Ele é ‘livre’, e não ‘gratuito’. Não estamos preocupados com a questão de preço, porque ela não gera um problema ético”, diz. Ou seja, um software livre pode ser tanto gratuito quanto pago.

Na opinião de Stallman, para qualquer programa, existem duas possibilidades: “ou os usuários controlam o programa, ou o programa controla os usuários, não há outra possibilidade. Quando os usuários controlam o programa, o chamamos de software livre”, afirma.

De acordo com a Free Software Foundation, um software é livre se respeitar os seguintes critérios:

Liberdade 0: A liberdade de executar o programa como você desejar, para qualquer propósito

Liberdade 1: A liberdade de estudar como o programa funciona, e adaptá-lo às suas necessidades. Para tanto, acesso ao código-fonte é um pré-requisito.

Liberdade 2: A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao próximo

Liberdade 3: A liberdade de distribuir cópias de suas versões modificadas a outros. Desta forma, você pode dar a toda comunidade a chance de beneficiar de suas mudanças. Para tanto, acesso ao código-fonte é um pré-requisito.

Os softwares que não têm essas características – e assim não permitem que o usuário acesse o seu código-fonte, faça modificações e distribua cópias do programa original ou modificado – são chamados de software proprietários. “Todo software que não é livre é uma injustiça”, defende Stallman.

Para ele, o software proprietário dá ao seu desenvolvedor muito poder sobre o usuário, o que pode levar a problemas como programas com funcionalidades maliciosas e programas que espiam e coletam dados do usuário.

Richard stallman 2 foto samira chami neves 509x338 Foto: Samira Chami Neves Sucom/ UFPR

GNU/ Linux

Richard Stallman criou o sistema operacional GNU em 1983. “Eu desenvolvi o sistema operacional GNU porque queria que fosse possível usar um computador e ter liberdade”, conta. O sistema é muito usado com o ‘kernel’ (núcleo) Linux, desenvolvido por Linus Torvalds em 1991. Como o sistema ficou popularmente conhecido apenas como “Linux”, Stallman faz questão de ressaltar que a maneira correta de se referir ao sistema é “GNU/ Linux”, para dar crédito ao seu trabalho.

Software livre x código aberto

Outro ponto que o ativista faz questão de esclarecer é a diferença entre software livre e código aberto, termos que muitas pessoas usam como sinônimos. Stallman diz que a ideia de código aberto defende valores dos quais não compartilha. Ele conta que o termo foi cunhado em 1998 por pessoas que discordavam dos valores filosóficos do Movimento Software Livre. “Eles construíram um discurso baseado em valores de conveniência prática, e nunca trazem a questão de certo ou errado, justo ou injusto, liberdade ou sujeição”, afirmou.

“Dizer que eu sou o pai do código aberto é como dizer que o Lula fundou o PMDB”, comparou.

Alta bastidores foto samira chami neves  2 Foto: Samira Chami Neves Sucom/ UFPR

O jornalismo da Sucom UFPR conversou com Richard Stallman sobre software livre:

Qual é a importância do ensino de software livre nas universidades?

Apenas software livre deveria ser permitido nos campi, exceto para se fazer engenharia reversa. A escola deve defender o espírito da educação, de ensinar as pessoas a serem prestativas e cooperativas com outros, e ensinar as pessoas a serem capazes, e não dependentes. E essas são as razões para se rejeitar software proprietário, não deveria haver software proprietário em escolas.

Recentemente vimos um ataque de ramsonware que atingiu computadores por todo o mundo. O sistema GNU/ Linux é vulnerável a ataques como esse?

Aparentemente, não é. Em primeiro lugar, aquele ataque foi só para Windows. Então, nesse caso particular, GNU/ Linux é inteiramente seguro. Eu não vou alegar que o GNU/ Linux não tenha vulnerabilidades, mas ele parece ter menos. O Windows parece ser terrivelmente vulnerável. E claro, se você fizer backups regulares, não vai ser atingido pelo ransomware.

Você falou sobre restrições que existem em produtos como livros digitais. As pessoas acabam comprando mídias digitais em nome da conveniência, mesmo sabendo dessas limitações. Existe uma solução que combine conveniência e que não limite o controle do usuário?

Certamente: tornar ilegal a venda de qualquer arquivo com DRM [Digital Rights Management, sistema usado para restringir o uso, modificação e distribuição de arquivos em formatos digitais de obras com direitos autorais]. O DRM é uma das injustiças de livros digitais. Outra injustiça é o contrato que restringe o que uma pessoa pode fazer com um livro; por exemplo, proibir que o livro seja dado a outra pessoa, ou que seja emprestado a outra pessoa. Assim como os contratos que dizem que você não tem a permissão de compartilhar cópias. Bem, em um livro impresso você não tem um contrato como esse, você não tem contrato algum. Esse contrato, chamado Acordo de licença de usuário final [EULA, na sigla em inglês], é uma injustiça. Eu nunca concordei com um EULA em minha vida, e nunca concordarei. E a terceira injustiça dos livros digitais comerciais típicos de hoje é que você não os pode comprar anonimamente. Eu gostaria que existisse uma loja de livros digitais que distribuísse livros sem DRM, sem um contrato, e que me deixasse comprar de forma anônima. Dessa forma, eu compraria.

E isso é viável?

Certamente que é viável. Exceto pela compra anônima, que exige um sistema anônimo de pagamento. Se o [sistema eletrônico de pagamento] GNU Taler for colocado em prática, essa seria uma maneira. Outra maneira disponível, pelo menos nos Estados Unidos, é o sistema chamado “Money Order”. Outra forma de se fazer isso é com cartões telefônicos pré-pagos.

Existe algum software proprietário que você gostaria que fosse lançado como software livre?

De todos os programas proprietários do mundo, o que seria mais importante… Uma coisa a se saber é que, em muitos casos, o hardware não executa nenhum outro programa. Ele procura por uma assinatura. Isso é uma das coisas maldosas dos mais novos processadores Intel. [O problema] não é só que nós não temos ideia de quais são as especificações do processador, e que o programa é proprietário, mas também, é que o processador, a Tecnologia de Gerenciamento Ativo se recusa a executar qualquer coisa que não tenha a assinatura da Intel. Então, apenas liberar esse código em software livre não traria nenhum benefício para nós. Nós não conseguiríamos dizer se o código-fonte que eles nos mostrassem de fato corresponde com o que está ocorrendo naqueles processos. E se nós o modificássemos, não seríamos capazes de compilá-lo, e se nós o compilássemos, não seríamos capazes de executá-lo.

Existem tantos programas proprietários os quais precisamos que sejam lançados como software livre. Em alguns casos, é um programa que faz algum trabalho complicado, e seria muito bom se tivéssemos um software que fizesse isso. Mas em outros casos, não é que o software realize alguma tarefa profunda e importante, é apenas que ele é requerido por alguma pequena parte da máquina, e não podemos usá-lo. Então, por exemplo, se o software de gráficos do Raspberry Pi [computador criado para promover o ensino de Ciência da Computação nas escolas] fosse lançado como software livre, a máquina seria capaz de funcionar usando apenas software livre. Isso seria um grande avanço.

Eu uso uma máquina sem unidade de processamento gráfico (GPU). Eu prefiro ter uma máquina sem GPU do que ter uma máquina com um GPU que eu não possa usar com software livre. Eu não me importo particularmente se uma máquina processa gráficos rapidamente. Eu não me importa tanto com gráficos, eu me importo com a liberdade.

Qual é o objetivo final do Movimento Software Livre?

O objetivo final do Movimento Software Livre é um mundo mais ou menos sem software proprietário. Claro, nunca se pode atingir a perfeição. Se alguém estiver, ocasionalmente, fazendo algum software proprietário, e alguém usando, mas que não seja algo comum, e que não tenha efeito importante na sociedade, diríamos que nós ganhamos, mais ou menos.

34990613761 f38e2d311c oFoto: Samira Chami Neves Sucom/ UFPR 

Veja mais fotos aqui



Bertoni