Ir para o conteúdo

Bertoni

Tela cheia

Blog do Bertoni

3 de Abril de 2011, 21:00 , por Desconhecido - | 1 person following this article.
Licenciado sob CC (by)

Participação popular: Entenda o decreto que estabelece a Política Nacional de Participação Social

30 de Outubro de 2014, 11:50, por Bertoni - 0sem comentários ainda
 
Acusado de ser "bolivariano", o documento institui a Política Nacional de Participação Social, com o objetivo de ampliar diálogo entre os movimentos sociais e o governo

Assinado em 21 de maio de 2014 pela presidente Dilma Rousseff, o decreto 8.284 institui o que o governo chama de uma nova política de participação social, assim como um maior diálogo entre sociedade civil e governo. O texto, no entanto, vem sendo alvo de divergências. Enquanto alguns acusam Dilma de ditar rumos bolivarianos para o País, o governo defende que apenas institui a Política Nacional de Participação Social (PNPS). A base seria mesa de diálogo entre governo e movimentos sociais, a fim de alinhar certas políticas públicas às demandas desses. Entenda do que se trata o decreto:

O que é o decreto?

O decreto, de 23 de maio deste ano, institui a chamada Política Nacional de Participação Social (PNPS), cuja principal meta é acompanhar a formulação, a execução, o monitoramento e a avaliação de programas e políticas públicas, assim como o aprimoramento da gestão pública.

Ao considerar como pilares para esse processo a sociedade civil, um conselho de políticas públicas (responsável por estimular a participação no processo decisório), uma conferência nacional (instância periódica de debate, de formulação e de avaliação), uma ouvidoria federal e audiências públicas como ferramentas de mobilização e participação social, o decreto tem como principais objetivos estimular a participação social de forma sistemática e aprimorar a relação do governo federal com a sociedade civil.

Na prática, o que muda com o novo decreto?

Com o decreto a Presidência da República está, ao que parece, se mostrando mais aberta ao diálogo e às demandas de movimentos sociais e da sociedade civil. Vale lembrar que uma das principais críticas a Dilma, em meio aos protestos de junho do ano passado, era o fato de ela não ter dado ouvidos às demandas desses setores. Resta esperar, entretanto, para ver se tal ampliação do canal de diálogo entre a sociedade e o governo vai sair do papel. Os representantes eleitos pela população continuarão tendo as mesmas atribuições de sempre, definidas pela Constituição. Não faz sentido falar em "ditadura" ou em "ameaça à democracia" como vem sendo dito por determinados setores.

O que o decreto tem a ver com o último Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3)?

O decreto 8.284 não faz parte do PNDH-3. Em seu texto, o programa de direitos humanos ressalta, no entanto, que “o compromisso compartilhado e a participação social na construção e monitoramento das distintas políticas públicas são essenciais para que a consolidação dos Direitos Humanos”. O PNDH-3 recomenda, inclusive, "a integração e o aprimoramento dos fóruns de participação existentes, bem como a criação de novos espaços e mecanismos institucionais de interação e acompanhamento."

Quais projetos e políticas públicas tiveram origem com o PNDH-3?

O PNDH-3 foi responsável, dentre outras iniciativas, pela criação do grupo de trabalho envolvendo representantes da Casa Civil, do Ministério da Justiça, do Ministério da Defesa e da Secretaria Especial dos Direitos Humanos que elaborou o projeto de lei para a instituição da Comissão Nacional da Verdade.

Leia também

Fontes: www.planalto.gov.br e o texto do PNDH-3



Tecnologia Nacional: Como são feitos os Coxinhas

29 de Outubro de 2014, 15:43, por Bertoni - 0sem comentários ainda



Diretor da FIESP desmente papagaios de pirata em relação ao Porto de Mariel

29 de Outubro de 2014, 15:36, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Quando algum "bem informado" eleitor de FHC e que tais te mandar para Cuba por conta do Porto de Mariel, mostre este vídeo para ele.

O Diretor da FIESP mostra que o porto de Mariel começou com FHC e é uma boa iniciativa para os interesses estratégicos do Brasil.




O dia seguinte...

27 de Outubro de 2014, 9:03, por Bertoni - 0sem comentários ainda

Enviado por Márcio Leal
 
#Dilma13 foi eleita! Temos mais 4 anos pela frente para continuar trabalhando em prol da melhoria de vida dos brasileiros, em prol de atuar pela garantia dos serviços públicos (na parte que cabe ao governo federal, claro).

Aproveito este m
omento para tornar público o que acredito que seja essencial ser feito nestes 4 anos e o que defenderei dentro do partido e do governo, para que meus amig@s possam me cobrar a todo momento:

Defendo e trabalharei para:

1. Que o governo federal consiga promover uma reforma constitucional que delimite claramente os papeis dos Poderes e dos níveis de governo;
2. Que o governo federal seja menos técnico e mais político, não permitindo que oposição e mídia falem o que quiserem, sem qualquer resposta forte e contundente;
3. Que o governo federal incentive a formação de mídias alternativas por meio do investimento publicitário e de uma legislação mais ampla e democrática;
4. Que o PT assuma o papel de partido do governo e faça a defesa ampla das ações e programas que são realizados e que demonstre claramente à população quais as responsabilidades federativas em cada direito constitucional;
5. Que o governo federal amplie sua atuação externa Sul-Sul, criando uma rede de desenvolvimento integrada;
6. Que o governo federal atue para INCENTIVAR que prefeituras e governos estaduais implantem sistemas pedagógicos mais construtivistas, que formem cidadãos conhecedores de seus direitos e deveres;
7. Que o governo federal continue ampliando todos os programas sociais, principalmente aqueles que fomentam a produção da agricultura familiar;
8. Que o governo federal acabe com a desigualdade tributária, cobrando mais de quem mais tem;
9. Que o governo federal atue para INCENTIVAR que prefeituras e governos estaduais implantem realmente o SUS, ampliando o Saúde da Família e a abertura de UBS nas periferias das cidades médias e grandes;
10. Que o governo federal e o PT se aproximem das demandas dos partidos mais à esquerda, para que possamos avançar em diversas questões sociais, políticas e econômicas;
11. Que o governo federal reduza a taxa de juros e saia da armadilha do superávit primário, pois governo não é empresa para ter lucros;
12. Que o governo federal altere radicalmente suas políticas de Tecnologia da Informação (TI), para que o país possa ser considerado avançado tecnologicamente em serviços públicos à população;
13. Que o governo federal reforce suas políticas protecionistas à indústria brasileira, cobrando contrapartidas dos empresários para que atualizem seu parque industrial e sejam competitivos internacionalmente;

Vou de 13, porque é simbólico! re, re, re....

Irei lutar por tudo isso, irei batalhar diariamente... Sei que muitas coisas demandam tempo, muitas coisas não verei ter sucesso nestes 4 anos que se seguirão... Mas não deixarei de lutar por isso, de gerar as sementinhas de dúvidas na cabeça de todos e todas.

Trabalho com e para o PT desde 1995, pelo menos... Ainda creio que é o partido que tem maiores condições de levar o Brasil a outro patamar de desenvolvimento (e muito já foi feito neste sentido nos últimos 11 anos e 10 meses).

Independo de cargos para isso! Já fui derrubado e caçado dentro de governo do PT e não mudei minha ideologia!

Continuarei trabalhando pelo que acredito até se eu for forçado a mudar de partido!

Defendo que, em 2018, o PT seja candidato a VICE. Defendo que os acordos com a esquerda possam formar uma nova persona pública que tenha condições de manter os caminhos que estarão ainda sendo abertos até o final de 2018!!!!

Dizem que utopia, em palavras básicas, é aquilo tudo que desejamos e não iremos ver acontecer!

Discordo! Utopia é aquilo que acreditamos e não lutamos para fazer acontecer!!!

Boa vida a todos nós!!!!!


Aécio Neves é ameaça à liberdade de expressão no Brasil

22 de Outubro de 2014, 19:51, por Bertoni - 0sem comentários ainda

A comissão nacional organizadora do encontro de blogueir@s progressistas, grupo popularizado pela sigla BlogProg e que reúne diversos blogueiros e comunicadores digitais brasileiros, produziu um manifesto alertando para a ameaça que a candidatura de Aécio Neves representa à liberdade de expressão no país. No texto, os blogueiros lembram do histórico de processos judiciais exigindo a retirada de conteúdos da rede, além da perseguição e censura a jornalistas em Minas Gerais.
 
Leia a íntegra do documento:

Aécio Neves é ameaça à liberdade de expressão no Brasil

O movimento de blogueiros e ativistas digitais, popularizado com a sigla BlogProg, tem como a sua principal bandeira de luta a defesa da democratização da comunicação, ampliando o acesso à informação para os cidadãos e propondo uma maior diversidade de vozes presentes no campo midiático e junto à opinião pública. Tem sido essa a defesa do movimento em seus quatro encontros nacionais, desde 2010, nos inúmeros encontros regionais e no envolvimento em diversas pautas de luta, como o do marco civil da Internet e pela regulação econômica das comunicações do Brasil, a partir da regulamentação do capítulo da Comunicação Social na Constituição Federal.

Com esse histórico, o movimento não poderia deixar de se pronunciar quanto à disputa eleitoral à presidência da República em 2014, especialmente em seu segundo turno, quando se defrontam dois claros e distintos projetos políticos. De um lado o projeto de reeleição da presidenta Dilma Rousseff (PT) e, do outro, o projeto tucano de Aécio Neves (PSDB).

Aécio Neves é uma séria ameaça à liberdade de expressão no Brasil. Podemos afirmar isso a partir da realidade de censura, perseguição e prisão de jornalistas que ocorria em Minas Gerais quando Aécio Neves foi governador do estado. Não são poucos os relatos de jornalistas e comunicadores que perderam emprego ou foram silenciados ao ousar publicar conteúdos críticos aos governos tucanos de Minas Gerais.

Mais recentemente, o senador empreendeu uma tentativa de eliminar da ferramenta de pesquisa do Google as referências a textos críticos contra si. Já na campanha eleitoral, Aécio Neves processou a rede social Twitter para obter dados pessoais de 66 usuários que utilizavam a rede com publicações críticas ao senador. A iniciativa do senador, amplamente rechaçada pela opinião pública, era o primeiro passo para que Aécio tentasse silenciar os 66 tuiteiros. No Rio de Janeiro, a jornalista Rebeca Mafra teve sua casa, no Rio de Janeiro, invadida pela polícia por ação do candidato tucano.

Aécio censura e, além disso, representa para o enfraquecimento e a consequente revogação do Marco Civil da Internet.

Durante a campanha, especialmente o segundo turno, tornou-se mais evidente ainda o conluio da mídia corporativa em torno da candidatura tucana com o nítido objetivo de desalojar do poder o projeto de governo popular que ampliou a rede de universidades públicas federais, interiorizou os institutos de educação tecnológica, diminuiu a desigualdade e o desemprego, retirou milhões de famílias da miséria extrema e da pobreza e fez do Brasil um país de classe média e uma das economias mais pujantes do mundo contemporânea.

Em virtude disso, o movimento de blogueiros e ativistas digitais vem a público convocar aqueles que defendem a liberdade de imprensa e de expressão, os avanços sociais e políticos dos últimos anos, a comunicação livre, democrática a se posicionar claramente dizendo não ao retrocesso que representa a candidatura do senador Aécio Neves nesta eleição presidencial.



Bertoni