A desigualdade no Brasil
30 de Junho de 2016, 18:53Por Clemente Ganz Lúcio 1
Tempos difíceis no mundo e no Brasil. Crise econômica profunda, desemprego, arrocho salarial, precarização dos direitos, violência crescente, migrantes em fuga, xenofobia, descontentamento com as instituições e insatisfação com a política compõem uma lista e tanto, mas são apenas parte dos problemas. Em busca de solução, há o desafio de entender o que está acontecendo, identificar causas e consequências. E há um desafio maior ainda que é transformar, pelo conhecimento, os problemas em questões que mobilizem a sociedade para atuar e intervir.
A desigualdade é uma das questões mais complicadas e a causa estrutural da maioria dos problemas que vivemos. Nasce na sociedade com e devido ao modo pelo qual se produz e distribui riqueza e renda. É isso que diz Thomaz Piketty no livro O capital no século XXI. Como afirma o autor, não há determinismo econômico na distribuição da renda e da riqueza, pois esta é uma construção histórica, feita em sociedade e, por isso, política. O debate sobre o que é justo e sobre as escolhas coletivas fazem parte do jogo social.
Recentemente (maio), a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou, pela primeira vez, breve estudo com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014-2015 (Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira). Disponível do site do Ministério, o trabalho permite uma comparação com os dados produzidos por Piketty.
O estudo analisa os dados do imposto de renda de 26,5 milhões de pessoas, de um universo de 101 milhões que trabalharam nesse período, ou seja, um quarto desse contingente. Examina o rendimento e a riqueza (bens e direitos) por faixa de salários mínimos e por decil e centil de renda (como se dividíssemos o grupo de 26,7 milhões em 10, 100 ou 1.000 grupos de igual tamanho).
As 26,7 mil pessoas que estão no topo da pirâmide detêm 6% de toda a renda e riqueza daqueles que declararam o imposto de renda. Este grupo ganha 6.100% a mais do que a renda média dos que declararam imposto de renda e têm um volume de riqueza (bens e direitos) 6.450% superior à média dos declarantes. Os dados para os 1% ou 5% mais ricos também são revoltantes.
Considere que esses dados comparam a renda e a riqueza entre aqueles que declaram imposto de renda. Há, porém, 75 milhões de pessoas que estão no mundo do trabalho e não fazem declaração de IR, a grande maioria, justamente porque possui renda muito baixa. Incluindo-os na comparação, a desigualdade aumentará muito.
Considere ainda que esse dado trata de cada CPF, ou seja, de cada pessoa e que os ricos distribuem riqueza e renda entre os CPFs da família. Agregando CPFs de uma família, são obtidos números ainda mais assustadores de concentração de renda e riqueza num mesmo núcleo. E se for considerado ainda que se trata da renda e da riqueza de pessoas físicas e que os ricos detêm muito mais patrimônio e renda (lucro) como pessoas jurídicas, os números aumentam mais e mais. Levando em consideração ainda que muitos ricos, como revelam as operações denunciadas em paraísos fiscais, deixam parte relevante da riqueza escondida do fisco naqueles países, a riqueza dessas pessoas chega à estratosfera. Para expressar qualquer opinião sintética sobre essa situação toda, é necessário um longo e sonoro palavrão.
A desigualdade revelada nesse importante relatório é de obrigatório conhecimento, pois é essencial para fundamentar uma atuação incisiva para a tributação sobre a renda, a riqueza e os dividendos. Há outros importantíssimos estudos sobre o tema, que valem comentários em outras oportunidades.
Com o trabalho é produzida muita renda e riqueza, que poderiam gerar bem-estar e qualidade de vida para todos. Mas o que acontece, o que se cria, é essa absurda desigualdade, que produz muitos dos problemas que abrem esse artigo. É fundamental atuar, intervir e transformar esse quadro perverso.
1 Sociólogo, diretor técnico do DIEESE.
Pequenos são grandes
21 de Junho de 2016, 17:19Por Clemente Ganz Lúcio 1
As crises exigem novos óculos para enxergar a realidade e permitem ver coisas que não se via. Para olhar com lupa o mercado de trabalho e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda, o DIEESE criou o Observatório do Trabalho, um projeto desenvolvido em cooperação com prefeituras, governos estaduais e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (acesse http://www.dieese.org.br/materialinstitucional/obsApresentacao.html) e conheça o trabalho).
Atualmente, entre outras localidades, há Observatório do Trabalho na cidade de São Paulo, junto à Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, em Osasco, Curitiba e na Bahia.
Ao observar a dinâmica do emprego na cidade de São Paulo, nota-se que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte do estoque e pela criação de ocupações. Segundo a PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, em 2015, neste município, quase 60% das ocupações estavam nas micro e pequenas empresas, que eram responsáveis por 45% do emprego formal na cidade. Nesse período, as empresas com mais de cinco trabalhadores demitiram mais de 210 mil pessoas, aquelas com até quatro vínculos de emprego criaram mais de 74 mil novos postos de trabalho na cidade de São Paulo.
As políticas públicas precisam voltar-se para a geração de emprego e renda. Para isso, devem estruturar processos que incentivem e desenvolvam ambientes favoráveis aos negócios das micro e pequenas empresas, poderosas fontes de criação de emprego e renda. Esses empreendimentos podem estar mais bem distribuídos pelas diferentes regiões, aproximando os empregos dos locais de moradia dos trabalhadores, das creches e escolas dos filhos, entre tantos outros fatores positivos.
Um exemplo de iniciativa pública para fortalecer as micro e pequenas empresas é a organização e o fortalecimento do aparato regulatório no município que estimule essas empresas a participar de compras públicas, com transparência e probidade. Simplificar processos, oferecer capacitação, propiciar acesso ao crédito produtivo, entre outras, são exemplos de ações de políticas públicas que fortalecem a atividade produtiva de micro e pequenas empresas, com alto impacto na geração de empregos.
A iniciativa da PMSP é um exemplo nesse sentido. Os valores contratados pelas micro e pequenas empresas na cidade cresceram mais de três vezes, saltando de R$ 211 milhões (2011) para quase R$ 700 milhões (2015). No mesmo período, os contratos de micro e pequenas empresas abaixo de R$ 80 mil/ano saíram de R$ 14 milhões para R$ 77 milhões, valor 5,5 vezes maior.
Essa política tem impacto sobre os dados do emprego e da renda do trabalho, favorece o desenvolvimento de capacidade produtiva local, fortalece empreendedores, que podem assumir protagonismo econômico no território, mobilizando atividade econômica que produz transformações sociais no entorno. Uma política pública pode fazer dos pequenos negócios uma grande economia de interesse social.
O Observatório integra-se às políticas públicas para a construção de uma sociedade justa e igualitária, livre e democrática. A liberdade econômica precisa visar geração de empregos; a justiça deve buscar o crescimento dos salários; a igualdade, a distribuição da atividade econômica no território; a democracia, a eleição de governantes que façam escolhas de políticas públicas capazes de promover efetivamente o bem-estar e a qualidade de vida para todos. As micro e pequenas empresas são grandes instrumentos a favor dessas escolhas.
1 Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
Conta encerrada no Linkedin
13 de Junho de 2016, 12:04Gostaria de informar a todos que a conta que mantinha no Linkedin foi encerrada nesta manhã de 13 de junho de 2016, tão logo soube da aquisição desta rede digital privada pela transnacional de tecnologia norteamericana Microsoft, conforme noticiou a Agência Reuters e o Jornal Correio do Brasil.
Além de nunca me ter sido útil, não gostaria que a Microsoft usasse legalmente as informações que mantinha lá. Encerrando a conta, todo o uso que a Microsoft fizer de meus dados armazenados algum dia nos servidores do Linkedin será ilegal.
Se vocês receberem algum convite em meu nome ou informação de minha pessoa naquela rede digital privada, tenham certeza ou é spam, vírus, malware ou é violação de privacidade pelas transnacionais norteamericanas.
Mulheres pela Democracia recebem a presidenta Dilma Rousseff no Rio
1 de Junho de 2016, 22:13 
Foto: Alex Ferro/Rio 2016
DIA: QUINTA (02/06)
PROGRAMAÇÃO:
16h - Concentração no Largo da Carioca;
17h - Saída do Largo da Carioca, seguindo pela Av. Almirante Barroso, Av. Antonio Carlos e a Av. Primeiro de Março.
18h – Chegada na Prça XV da Marcha Mulheres pela Democracia coma presença da Prsidenta Dilma Roussef.
A Presidenta Dilma Roussef estará no Rio de Janeiro, nesta quinta, às 18h, participando do Ato Mulheres pela Democracia, organizado em protesto as ações do governo ilegítimo de Michel Temer.
Com concentração marcada no Largo da Carioca – Centro do Rio, mulheres que militam no movimento negro, cultura, juventude, economia solidária e outras áreas, sairão em marcha rumo à Praça XV, onde a presidenta se somará a manifestação.
Com a presença de artistas como a poetisa Elisa Lucinda e as atrizes Bete Mendes e Cristina Pereira, o ato, que tem como principais bandeiras #ForaTemer! e #VoltaDilma!, vai denunciar o caráter golpista e anti-democrático deste governo de Michel Temer, que em poucos dias acabou com o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a Controladoria Geral da União (CGU), órgão independente do governo, responsável pelo combate à corrupção e pela transparência; anunciou o fim do SAMU e da Farmácia Popular, a partir de agosto; cortes nos programas Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida, Prouni e no FIES. O perfil privatista fica claro com o anúncio da abertura ao capital privado dos Correios e da Casa da Moeda.
Contatos Assessoria de Imprensa:
Coordenação Ascom: Flor Jacq (982325455) / equipe: Tânia (998279350).
#MulheresNãoTemem #MulheresContraTemer #FicaDilmaTemerSai #ForaCunha
Linha 4 do metro carioca deve começar a funcionar só em 01 de agosto
31 de Maio de 2016, 23:17 - sem comentários ainda
A organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro anunciou os horários de funcionamento do metrô carioca durante a realização do evento. Com data de abertura da Linha 4 (Ipanema/General Osório à Barra da Tijuca) marcada para o dia 1º de agosto, o cronograma foi confirmado pela organização.
Os horários dos dias 5 a 21 de agosto ficaram da seguinte maneira:
Linha 1: abre das 5h à 1h30 nos dias úteis e sábado; das 6h30 à 1h30 nos domingos e feriados
Linha 2: abre das 5h à meia-noite nos dias úteis e sábado; das 7h à meia-noite nos domingos e feriados
Linha 4: abre das 6h à 1h nos dias úteis e sábados; das 7h à 1h nos domingos e feriados
Nas datas da cerimônia de abertura (5 de agosto) e encerramento (21 de agosto), todas as linhas terão horários ampliados até 2h. Nos dias 6, 12 e 13, as linhas 1 e 4 ficarão operantes até 2h.
A organização também informou que as obras da Linha 4 do metrô estão 95% concluídas. Elas são de responsabilidade do governo estadual do Rio de Janeiro.
A Linha 4 terá capacidade para transportar mais de 300 mil passageiros por dia, ligando General Osório a Jardim Oceânico em 15min31seg.
As estações da Linha 4 serão Jardim Oceânico, São Conrado, Gávea, Antero de Quental, Jardim de Alah, Nossa Senhora da Paz e General Osório onde fará integração com a Linha 1 (General Osório-Uruguai)
