Por Clemente Ganz Lúcio ¹

Tempos difíceis no mundo e no Brasil. Crise econômica profunda, desemprego, arrocho salarial, precarização dos direitos, violência crescente, migrantes em fuga, xenofobia, descontentamento com as instituições e insatisfação com a política compõem uma lista e tanto, mas são apenas parte dos problemas. Em busca de solução, há o desafio de entender o que está acontecendo, identificar causas e consequências. E há um desafio maior ainda que é transformar, pelo conhecimento, os problemas em questões que mobilizem a sociedade para atuar e intervir.

A desigualdade é uma das questões mais complicadas e a causa estrutural da maioria dos problemas que vivemos. Nasce na sociedade com e devido ao modo pelo qual se produz e distribui riqueza e renda. É isso que diz Thomaz Piketty no livro O capital no século XXI. Como afirma o autor, não há determinismo econômico na distribuição da renda e da riqueza, pois esta é uma construção histórica, feita em sociedade e, por isso, política. O debate sobre o que é justo e sobre as escolhas coletivas fazem parte do jogo social.

Recentemente (maio), a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou, pela primeira vez, breve estudo com base nos dados do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014-2015 (Relatório da Distribuição Pessoal da Renda e da Riqueza da População Brasileira). Disponível do site do Ministério, o trabalho permite uma comparação com os dados produzidos por Piketty.

O estudo analisa os dados do imposto de renda de 26,5 milhões de pessoas, de um universo de 101 milhões que trabalharam nesse período, ou seja, um quarto desse contingente. Examina o rendimento e a riqueza (bens e direitos) por faixa de salários mínimos e por decil e centil de renda (como se dividíssemos o grupo de 26,7 milhões em 10, 100 ou 1.000 grupos de igual tamanho).

As 26,7 mil pessoas que estão no topo da pirâmide detêm 6% de toda a renda e riqueza daqueles que declararam o imposto de renda. Este grupo ganha 6.100% a mais do que a renda média dos que declararam imposto de renda e têm um volume de riqueza (bens e direitos) 6.450% superior à média dos declarantes. Os dados para os 1% ou 5% mais ricos também são revoltantes.

Considere que esses dados comparam a renda e a riqueza entre aqueles que declaram imposto de renda. Há, porém, 75 milhões de pessoas que estão no mundo do trabalho e não fazem declaração de IR, a grande maioria, justamente porque possui renda muito baixa. Incluindo-os na comparação, a desigualdade aumentará muito.

Considere ainda que esse dado trata de cada CPF, ou seja, de cada pessoa e que os ricos distribuem riqueza e renda entre os CPFs da família. Agregando CPFs de uma família, são obtidos números ainda mais assustadores de concentração de renda e riqueza num mesmo núcleo. E se for considerado ainda que se trata da renda e da riqueza de pessoas físicas e que os ricos detêm muito mais patrimônio e renda (lucro) como pessoas jurídicas, os números aumentam mais e mais. Levando em consideração ainda que muitos ricos, como revelam as operações denunciadas em paraísos fiscais, deixam parte relevante da riqueza escondida do fisco naqueles países, a riqueza dessas pessoas chega à estratosfera. Para expressar qualquer opinião sintética sobre essa situação toda, é necessário um longo e sonoro palavrão.

A desigualdade revelada nesse importante relatório é de obrigatório conhecimento, pois é essencial para fundamentar uma atuação incisiva para a tributação sobre a renda, a riqueza e os dividendos. Há outros importantíssimos estudos sobre o tema, que valem comentários em outras oportunidades.

Com o trabalho é produzida muita renda e riqueza, que poderiam gerar bem-estar e qualidade de vida para todos. Mas o que acontece, o que se cria, é essa absurda desigualdade, que produz muitos dos problemas que abrem esse artigo. É fundamental atuar, intervir e transformar esse quadro perverso.