Por Clemente Ganz Lúcio ¹

As crises exigem novos óculos para enxergar a realidade e permitem ver coisas que não se via. Para olhar com lupa o mercado de trabalho e as políticas públicas de emprego, trabalho e renda, o DIEESE criou o Observatório do Trabalho, um projeto desenvolvido em cooperação com prefeituras, governos estaduais e o Ministério do Trabalho e Previdência Social (acesse http://www.dieese.org.br/materialinstitucional/obsApresentacao.html) e conheça o trabalho).

Atualmente, entre outras localidades, há Observatório do Trabalho na cidade de São Paulo, junto à Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Empreendedorismo, em Osasco, Curitiba e na Bahia.

Ao observar a dinâmica do emprego na cidade de São Paulo, nota-se que as micro e pequenas empresas são responsáveis pela maior parte do estoque e pela criação de ocupações. Segundo a PED - Pesquisa de Emprego e Desemprego, em 2015, neste município, quase 60% das ocupações estavam nas micro e pequenas empresas, que eram responsáveis por 45% do emprego formal na cidade. Nesse período, as empresas com mais de cinco trabalhadores demitiram mais de 210 mil pessoas, aquelas com até quatro vínculos de emprego criaram mais de 74 mil novos postos de trabalho na cidade de São Paulo.

As políticas públicas precisam voltar-se para a geração de emprego e renda. Para isso, devem estruturar processos que incentivem e desenvolvam ambientes favoráveis aos negócios das micro e pequenas empresas, poderosas fontes de criação de emprego e renda. Esses empreendimentos podem estar mais bem distribuídos pelas diferentes regiões, aproximando os empregos dos locais de moradia dos trabalhadores, das creches e escolas dos filhos, entre tantos outros fatores positivos.

Um exemplo de iniciativa pública para fortalecer as micro e pequenas empresas é a organização e o fortalecimento do aparato regulatório no município que estimule essas empresas a participar de compras públicas, com transparência e probidade. Simplificar processos, oferecer capacitação, propiciar acesso ao crédito produtivo, entre outras, são exemplos de ações de políticas públicas que fortalecem a atividade produtiva de micro e pequenas empresas, com alto impacto na geração de empregos.

A iniciativa da PMSP é um exemplo nesse sentido. Os valores contratados pelas micro e pequenas empresas na cidade cresceram mais de três vezes, saltando de R$ 211 milhões (2011) para quase R$ 700 milhões (2015). No mesmo período, os contratos de micro e pequenas empresas abaixo de R$ 80 mil/ano saíram de R$ 14 milhões para R$ 77 milhões, valor 5,5 vezes maior.

Essa política tem impacto sobre os dados do emprego e da renda do trabalho, favorece o desenvolvimento de capacidade produtiva local, fortalece empreendedores, que podem assumir protagonismo econômico no território, mobilizando atividade econômica que produz transformações sociais no entorno. Uma política pública pode fazer dos pequenos negócios uma grande economia de interesse social.

O Observatório integra-se às políticas públicas para a construção de uma sociedade justa e igualitária, livre e democrática. A liberdade econômica precisa visar geração de empregos; a justiça deve buscar o crescimento dos salários; a igualdade, a distribuição da atividade econômica no território; a democracia, a eleição de governantes que façam escolhas de políticas públicas capazes de promover efetivamente o bem-estar e a qualidade de vida para todos. As micro e pequenas empresas são grandes instrumentos a favor dessas escolhas.

¹ Sociólogo, diretor técnico do DIEESE, membro do CDES – Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.