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April 3, 2011 21:00 , by Unknown - | No one following this article yet.

Miguel do Rosário: Randolfe, do PSOL, se une à direita para sufocar blogosfera

March 19, 2013 21:00, by Bertoni - 0no comments yet

PSDB e PSOL se unem contra blogosfera
20/03/2013

por Miguel do Rosário, nO Cafezinho

Tucano cobra explicações sobre gasto oficial na internet
O Globo – 20/03/2013

BRASÍLIA O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), protocolou ontem pedido de informações para que o governo explique o aumento de gastos com publicidade na internet, de 483%, no período de 2000 a 2011, segundo o partido. De acordo com o líder tucano, os gastos informados pelo governo não permitem saber a razão do aumento dessas despesas, passando de R$ 15 milhões, em 2000, para R$ 90 milhões, em 2011.

Aloysio quer que a Secretaria de Comunicação da Presidência explique se há financiamento público dos chamados “blogs sujos”, que são, segundo ele, sites de jornalistas contratados para atacar opositores do governo.

- Muitos dados que temos não são suficientemente pormenorizados. É impossível saber o que é gasto com empresas que concorreram no mercado, e as que não são. É um exército, uma milícia no “cyberespaço”. Eu quero saber onde e como esse dinheiro está sendo gasto – disse Aloysio.

O líder do PSOL, senador Randolfe Rodrigues (AP), que disse que irá subscrever o requerimento do tucano, afirmou que um site que veicula publicidade de uma empresa estatal teria “massacrado” o senador Pedro Taques (PDT-MT), um dos mais críticos ao governo no Senado:

- Se recebe verbas públicas para isso, mais do que ameaça à liberdade de expressão, é uma ameaça à democracia. É o financiamento do achincalhamento de quem tem alguma divergência – disse Randolfe.

*****

Diz o Miguel:

A “denúncia” de Aloysio Nunes é antes de tudo burrice. Em 2000, a internet quase não existia no Brasil. Eu, que fui um dos primeiros blogueiros do país, entrei por aqui em 2004. Essa é a explicação óbvia porque o aumento da publicidade estatal na internet cresceu 483%.

Mais grave que a burrice, porém, é que Nunes na verdade está tentando perseguir a blogosfera. O Cafezinho já identificou que mais de dois terços da publicidade federal vai para UOL, Globo, Abril. Até o site da Fox recebe dinheiro. A blogosfera não ganha nada. Alguns blogs de grande circulação recebem anúncios de estatais. É triste sobretudo ver um senador de esquerda, como Randolfe Rodrigues, adotar uma postura tão mesquinha, apenas porque viu ataques de um blog ao senador Pedro Tacques. E daí?

A grande mídia não ataca diariamente políticos e instituições, e não é justamente por isso que é considerada “crítica” e “independente”? Quer dizer que o senhor Randolfe Rodrigues, que nunca abriu a boca para reclamar contra a concentração midiática no país, e contra uma lógica de direcionamento de verbas estatais que apenas beneficia os grandes, agora vai entrar na turma dos que querem asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que receberam uns caraminguás? E por que?

Porque um blog (deve ter sido o 247, que nem é blog exatamente, ou o Conversa Afiada) publicou uma denúncia feita por um jornalista que trabalha no mesmo estado que Pedro Tacques? Ora, se houvesse um blogueiro ou jornalista em Goiás que denunciasse Demóstenes Torres, o Brasil não teria sido pautado, por anos, por um cupincha de Carlinhos Cachoeira que fazia dobradinha com a revista Veja.

Na verdade, o ataque do senador Aloysio Nunes reflete o medo crescente que eles tem da blogosfera, uma vez que sabem que suas ideias apenas podem ganhar eleitores se estes se informarem exclusivamente pela grande mídia conservadora. Sabendo disso, eles querem não somente asfixiar financeiramente os dois ou três blogs que recebem alguma publicidade estatal, mas sobretudo: intimidar o governo, para que não se torne mais plural e democrático na distribuição da publicidade federal; constranger os próprios blogueiros a não lutar por seus direitos; atacar moralmente os blogueiros, que não escreveriam por ideal, mas por “dinheiro”.

Eu, como blogueiro, não quero nenhum recurso federal. Meu blog vive de assinaturas, não preciso de nenhuma publicidade estatal. Mas das duas, uma. Ou o governo não dá para ninguém, ou dá para todos. Não acho certo o governo, que tem compromissos com a disseminação de valores democráticos, ou seja, com o pluralismo e o debate, entregar tantos recursos para poucos grupos de comunicação, colaborando para a manutenção de uma lógica que já se mostrou terrivelmente nociva para a democracia brasileira.

A luta por uma comunicação social mais democrática e mais plural inscreve-se na luta pelos direitos humanos, pela cultura e pelo desenvolvimento, de maneira que os partidos políticos que, por medo da mídia corporativa, silenciam-se sobre um dos temas mais urgentes da pauta política nacional, são covardes e representam, mesmo que posem para as câmaras de progressistas e inovadores (como a rede marinista), a continuidade do atraso, com nova e engandora roupagem.

É um escárnio que os mesmos grupos que deram o golpe de Estado em 64, e apoiaram a ditadura, hoje recebam milhões de reais de publicidade estatal, e os setores que representam as ideias daqueles que lutaram contra a ditadura, desde o início, não apenas não recebam nada, como sejam alvos de ataque das mesmas mídias que recebem grandes somas de recursos públicos. O patrimônio financeiro dos donos da mídia foi construído, em boa parte, sobre os escombros da democracia.

O escárnio se torna insuportável quando eu vejo um senador acusando a blogosfera de receber um dinheiro que na verdade vai para os barões. E com apoio do senador do PSOL!



RodapéNews - 20/03/2013, Quarta-Feira - Regulação da Mídia... Na Inglaterra! No Brasil a Quadrilha Veja-Cachoeira Continua em Ação

March 19, 2013 21:00, by Castor Filho - 0no comments yet
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas
 
NACIONAL
 
COMISSÃO DA VERDADE
 
PROCURADORES DA REPÚBLICA TÊM ENTENDIMENTO DIFERENTE DO SUPREMO QUE, VERGONHOSAMENTE, ESTENDEU A ANISTIA PARA CRIMES DE  SEQUESTRO E DE OCULTAÇÃO DE PROVAS E CADÁVERES
Terra
Procuradoria-geral prepara novas ações contra agentes da ditadura
A Procuradoria-Geral da República deve entrar na Justiça com novas ações contra militares na tentativa de responsabilizá-los pelos crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Pleo menos dez ações devem ser apresentadas até o fim deste semestre em cortes federais.
Entre os casos está o do ex-deputado Rubens Paiva, desaparecido desde 1971, quando foi preso.
Os procuradores defendem a tese de que alguns crimes, como sequestro e ocultação de provas e cadáveres, são permanentes, e portanto estão fora do escopo da Lei da Anistia, de 1979. As informações foram publicadas no jornal Folha de S. Paulo
 
IMPRENSA SERÁ INVESTIGADA
Blog da Cidadania (via Viomundo)
Adriano Diogo: Comissão da Verdade investigará imprensa
 
DIREITOS HUMANOS
 
EBC
PSC pede explicações a Pastor Feliciano sobre vídeo postado em rede social
Brasília - A bancada do PSC pediu hoje (19) explicações ao deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sobre a divulgação de um vídeo em sua rede social com ataques a defensores dos direitos dos homossexuais e a deputados. Após a reunião da bancada, o deputado André Moura (SE), líder do PSC, disse que o partido não concorda com esse tipo de atitude e que o deputado Feliciano foi orientado a trabalhar e produzir na comissão
 
"CONLUIO" ENTRE MAGISTRADOS E ADVOGADOS SERIA REGRA NO JUDICIÁRIO, AFIRMA PRESIDENTE DO SUPREMO
 
JOAQUIM BARBOSA NÃO PRECISA GENERALIZAR. QUE CITE, NOMINALMENTE, PELO MENOS, MAIS DOIS CASOS, ALÉM DAQUELE QUE FOI JULGADO PELO CNJ, EM QUE HÁ CONLUIO ENTRE MAGISTRADOS E ADVOGADOS
 
[No caso apreciado pelo CNJ, juiz que cometeu graves irregularidades, em vez de ser demitido a bem do serviço público, é aposentado compulsoriamente com um alto salário. Pode?]
 
Estadão - 20/03/2013
'Há muito juiz para botar pra fora', afirma Barbosa
Presidente do STF e do CNJ vê conluio entre magistrados e advogados e critica membros da Justiça que decidem 'absolutamente fora das regras'
 
ASSOCIAÇÕES CONTESTAM DECLARAÇÕES DE BARBOSA
Folha - 20/03/2013
Associações de juízes contestam declarações do presidente do STF
As associações de juízes do país rebateram as declarações do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, sobre o que chamou de "conluio entre juízes e advogados". De acordo com as entidades, as relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade.
Na terça-feira (19), Barbosa, afirmou que essa situação revela o que existe de mais "pernicioso" na Justiça brasileira.
Para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant'Anna, "esse tipo de acusação genérica não é compatível com um membro do Judiciário. Se existe irregularidade, é preciso apontar quem, onde e quando"
 
HERANÇA PERVERSA
O Globo
Maioria dos prefeitos diz que assumiu cidades sucateadas
RIO — Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que quase a metade (46%) de 4.023 dos 5.568 prefeitos brasileiros que responderam a um questionário produzido pela entidade informou ter encontrado uma situação ruim ou péssima nas cidades. Nos últimos dois meses, a CNM apresentou 11 perguntas sobre o retrato das prefeituras.
De acordo com a CNM, 2.450 (62%) de 3.934 prefeitos reclamaram da falta ou do sucateamento dos equipamentos públicos. A área da Saúde, por sua vez, aparece em primeiro lugar entre os maiores obstáculos, segundo 2.105 (47%) dos chefes de Executivo. Já questões relacionadas à infraestrutura vêm em seguida: 1.167 (26%). Para 433 deles (10%), a Educação está na terceira colocação entre as principais dificuldades 
 
SUPOSTO CAIXA 2 DE MALUF EM 2010
iG / AE
STF investiga caixa 2 na reeleição de Maluf em 2010
Deputado teria usado a Eucatex S/A, empresa de sua família, para pagar despesas de campanhas não declaradas à Justiça Eleitoral
 
ODEBRECHT E JUQUINHA DENUNCIADOS POR SUPERFATURAMENTO EM OBRAS DA VALEC
Terra
Jornal: ex-dirigente da Valec é denunciado por desvios
O ex-presidente da Valec José Francisco das Neves foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), junto com outros ex-diretores do órgão e integrantes da construtora Odebrecht, por desvios nas obras da ferrovia Norte-Sul no Tocantins. A Valec é o órgão responsável pelas ferrovias federais e a licitação do trecho de Tocantins foi vencida pela Odebrecht, mas a empreiteira rescindiu o contrato após 50% da obra. O valor total do trecho é de R$ 348 milhões. As informações são do jornal Folha de S. Paulo
 
MULTAS BILIONÁRIAS DA RECEITA
Época Negócios
Receita aplica multas de R$ 60 bi a múltis brasileiras
As multinacionais brasileiras e a Receita Federal estão travando uma disputa bilionária, que pode ameaçar a internacionalização das empresas. A Receita aplicou multas que, somadas, chegam a R$ 60 bilhões, por causa do não pagamento de impostos sobre os lucros apurados no exterior. As companhias contestam as punições na Justiça
 
DEPUTADO FEDERAL ANTONY GAROTINHO (PR-RJ) DENUNCIADO POR CALÚNIA
Yahoo / Agência O Globo
Garotinho é denunciado ao STF por calúnia
RIO - O líder do PR na Câmara, deputado federal Anthony Garotinho (RJ), foi denunciado em fevereiro deste ano pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao Supremo Tribunal Federal (STF) por praticar calúnia em seu blog, ao atacar um juiz que o condenou por formação de quadrilha em 2010.
As informações são do jornal "Valor Econômico"
 
DEPUTADO FEDERAL PODE SER PRESO A PARTIR DE SEGUNDA
 
PRISÃO IMEDIATA
Agência Brasil
Ministério Público quer prisão imediata de deputado Natan Donadon
Brasília – O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse hoje (19) que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para Gurgel, mesmo que haja novos recursos, a situação do parlamentar não será alterada.
Gurgel disse que já pediu a prisão imediata do político no final do ano passado. Na avaliação do procurador, a prisão deveria ocorrer já na semana que vem. “Não há dúvida de que haverá uma série de outros embargos no intuito de retardar a efetivação. Como tenho sempre dito em outros casos, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal”, disse Gurgel
 
RECURSO
Agência Brasil
Deputado Natan Donadon vai recorrer da sentença (acórdão) do STF
 
IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA DE CONDENADOS POR CRIMES VIOLENTOS
G1
Dilma sanciona lei que cria banco de DNA de criminosos no país
Lei obriga identificação genética de condenados por crimes violentos.
No RS, mesmo com sistema do FBI, investigação ainda é limitada
 
À PROCURA DE MAIS VÍTIMAS EM TERESÓPOLIS (RJ)
G1
Bombeiros reiniciam buscas por desaparecidos em Petrópolis, RJ
Pelo menos 4 pessoas ainda estão desaparecidas no bairro Quitandinha.
Militares não descartam possibilidade de mais vítimas no município
 
RELIGIÃO
 
VISITA CONFIRMADA
G1
Papa confirma que vai à Jornada no Brasil e visitará Aparecida, diz Dilma
Presidente foi a primeira a ser recebida por Papa após missa inaugural.
Dilma brincou ao dizer que o 'Papa é argentino, mas Deus é brasileiro'
 
INTERNACIONAL
 
APÓS ESCÂNDALOS DE ESCUTAS ILEGAIS, REGULAÇÃO DA MÍDIA TORNOU-SE INEVITÁVEL NA GRÃ-BRETANHA
 
JÁ NO BRASIL, APESAR DO EMBLEMÁTICO CASO CARLINHOS CACHOEIRA - REVISTA VEJA,  GOVERNO DILMA SEGUE SEM VONTADE POLÍTICA PARA DEMOCRATIZÁ-LA 
 
Estadão
Após escândalos, Grã-Bretanha aprova regulação da mídia
Acordo prevê criação de entidade que poderá multar em até US$ 1,5 milhão veículos que cometerem abusos .
Os três principais partidos da Grã-Bretanha chegaram ontem a um acordo final para criar um sistema regulatório da imprensa.
O pacto multipartidário veio após intensas negociações no Parlamento, lançadas na esteira dos escândalos das escutas ilegais envolvendo o tabloide News of the World, do magnata Rupert Murdoch, no ano passado.
Conservadores, trabalhistas e liberais chegaram a um compromisso para criar uma entidade reguladora que poderá aplicar multas de até US$1,5 milhão contra veículos da imprensa e obrigá-los a se retratar. As regras, porém, não contemplam nenhum tipo de controle de conteúdo antes da divulgação das informações. A participação no sistema será voluntária, mas haverá fortes incentivos fiscais para que as empresas jornalísticas se submetam ao sistema regulatório
 
Viomundo
Fernando Ferro: “Barões da imprensa não têm o direito de nos calar”
Para o deputado Fernando Ferro (PE-PT), regulação da mídia britânica é exemplo a ser seguido pelo Brasil
 
Conversa Afiada
Liberdade de expressão: Voto de Celso de Mello é histórico !
O direito de pensar, falar e escrever livremente é o mais precioso privilégio do cidadão.
O ansioso blogueiro recebeu de seu (excelente) advogado Cesar Marcos Klouri email para dar noticia de histórica vitória no Supremo Trbunal Federal.
Depois do fim da Lei de Imprensa, este voto do ministro relator Celso de Mello passa a ser a régua e o compasso da liberdade de expressão inscrita na Constituição de 1988.
Sua repercussão será obrigatória
 
CartaMaior
Inglaterra aprova novo marco regulatório da imprensa
Enquanto a polícia britânica investiga centenas de novos casos de escutas telefônicas ilegais envolvendo o grupo Murdoch, os três principais partidos políticos fecharam um acordo, domingo à noite, sobre a regulação da imprensa escrita.
O novo marco regulatório estabelece multas de até um milhão de libras e obriga os periódicos a pedir desculpas publicamente em caso de prática de abusos
 
NOTÍCIAS DE SP
 
SUPOSTAS FRAUDES PRATICADAS POR CHALITA NO GOVERNO ALCKMIN & TRANCAMENTO DE INQUÉRITOS
 
MANIFESTAÇÃO
Folha (via Bol)
Procurador dá 20 dias para Chalita se manifestar sobre acusações
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu prazo de 20 dias para o deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) se manifestar sobre as acusações enviadas pelo Ministério Público Estadual de São Paulo que o envolvem com suspeita de corrupção, enriquecimento ilícito e superfaturamento de contratos públicos.
Segundo Gurgel, enquanto o deputado não apresentar suas colocações, a análise do material ficará suspensa
 
APURAÇÃO INTERNA PARA EVITAR SURPRESAS
Folha
Governo investigará compra de software na gestão de Chalita
O presidente da FDE (Fundação para o Desenvolvimento da Educação), Barjas Negri, vai investigar as compras de softwares educativos após a Folha ter revelado, anteontem, que o deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) comprou R$ 14 milhões em programas educativos do grupo COC sem licitação.
Negri é ligado ao ex-governador José Serra (PSDB), mas a decisão de investigar Chalita foi aprovada pelo governador tucano Geraldo Alckmin, amigo pessoal do deputado, segundo a Folha apurou
 
DESISTÊNCIA
Estadão
Chalita desiste de recurso para arquivar inquéritos
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP) abriu mão do pedido de trancamento dos inquéritos nos quais é investigado por suposta corrupção em contratos de sua gestão como secretário estadual da Educação (2002 a 2006). Ao Ministério Público, Chalita prontificou-se a afastar espontaneamente seus sigilos bancário e fiscal. "É absolutamente imprescindível o aprofundamento célere da investigação", disse o advogado Alexandre Moraes, defensor de Chalita 
 
ENGENHEIRO DA PREFEITURA DE SÃO PAULO PRESO EM FLAGRANTE POR ACHAQUE
Estadão - 2-0/03/2013

Engenheiro exigia R$ 10 mil por anistia

 
INSPEÇÃO VEICULAR
Estadão - 20/03/2013 - C4

Só carro ‘velho’ terá inspeção anual

Texto substitutivo ao projeto original, enviado à Câmara Municipal de SP por Haddad, ainda isenta quem for aprovado de pagar taxa

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/03/20/C4.pdf

 
PREJUÍZOS COM ENCHENTES EM SÃO PAULO
iG / AE
País perde mais de R$ 700 milhões com enchentes em São Paulo
Estudo da USP levou em conta prejuízo financeiro de empresas próximas a pontos de alagamento assim como redução da jornada de trabalho por causa de atrasos
 
PARA LULA, PROJETO DO PT NÃO SE ESGOTA
iG / AE
'É chegada a hora de governar São Paulo', diz Lula na TV
Protagonista das inserções do PT paulista na TV, ex-presidente afirma que o 'projeto do PT não se esgota
 
"CPI DO TAVOLARO" QUE APURA FRAUDES EM LCITAÇÕES DE RIO PRETO
 
DEPOIMENTO PÚBLICO
Diário da Região
Empresário recusa depoimento ‘secreto’
O empresário Alcides Fernades Barbosa impôs ontem uma condição para depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) - que investiga denúncias de corrupção no governo do prefeito Valdomiro Lopes (PSB). Ele afirmou não aceitar que seu depoimento seja “secreto”. 
Alcides afirma que não quer “correr o risco de participar de possível farsa ou eventual ação entre amigos”, já que todos os vereadores que compõem a CPI - Alessandra Trigo (PSDB), Francisco Júnior (PTB) e Celso Peixão (PSB) - são da base do governo na Câmara. 
Em e-mail enviado ao Diário, Alcides afirmou estar disposto a ajudar, mas seu depoimento deve ser aberto aos órgãos de imprensa. “Estou disposto a colaborar e a prestar depoimento, mas só farei isso se o ato do meu depoimento tiver a necessária e imprescindível publicidade”, disse
 
DESAFIO
Diário da Região
Valdomiro desafia Alcides a apresentar documentos
O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), desafiou ontem o empresário Alcides Barbosa a apresentar documentos sobre as acusações de corrupção feitas contra seu governo. Valdomiro diz não temer Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para investigar suposta propina paga a ele e ao ex-procurador-geral do município Luiz Tavolaro
 
PROTESTO
Diário da Região
Grupo faz protesto contra corrupção 
 A chuva e o clima frio inibiram integrantes do movimento #vergonhariopreto, que planejaram um grande protesto contra vereadores e o prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), ontem à tarde. 
Pelo menos 60 pessoas foram para avenida Alberto Andaló, em frente à Prefeitura, com faixas e cruzes contra os supostos atos de corrupção denunciados pelo empresário Alcides Barbosa. 
Sindicato dos Correios, dos Servidores Municipais e partidos de oposição a Valdomiro apoiaram o protesto. A expectativa era de ao menos 500 pessoas participassem da manifestação
 
CULTURA
 
POLÊMICA SOBRE PARTICIPAÇÃO DE ESCRITORES BRASILEIROS NA FEIRA DO LIVRO DE FRANKFURT
Folhs - 15/03/2013 (via InterJornal)
O escrete de 70
Seleção de escritores que irá representar o Brasil na Alemanha inclui estilos variados e é alvo de críticas
 
Folha - 15/03/2013 (Bol)
Para governo brasileiro, viagens de autores são estratégicas
Os 70 nomes de Frankfurt são a parte central do elenco que o governo brasileiro leva à Alemanha neste ano. Antes da feira, haverá outros eventos, para os quais serão levados alguns poucos autores
 
 


Eu Me Neguei a Soprar o Bafômetro

March 19, 2013 21:00, by Castor Filho - 0no comments yet

 

 

Coluna Econômica - 20/03/2013

 

 

Quase meia noite, uma blitz da Policia Militar me manda parar o carro. Saio e sou abordado por um sargento que quer que eu faça o teste do bafômetro. Recusei, apesar de não ter bebido. A intenção foi saber o que acontece com os que se negam a soprar.


***


O problema surgiu quando se constatou que nenhuma pessoa estaria obrigada a soprar o bafômetro. Para corrigir a lacuna, foi promulgada a chamada Lei Seca, com alguns absurdos (como o mínimo de 0,3 de álcool no sangue).


O motorista que recusar a soprar o bafômetro terá que assinar um termo. Se apresentar sinais visíveis de embriaguez - e apenas nessa situação - será autuado e submetido a uma perícia médica.


Voltemos à minha história para entender o que está ocorrendo na prática.


***


Quando disse da minha recusa em soprar o bafômetro, o sargento da PM  nem quis conversa.


- Se não soprar, o senhor será autuado.


Disse-lhe que não sopraria.


Aí criou-se o impasse.


Na blitz, não havia nenhuma pessoa para preencher o termo de recusa. E nenhum perito médico para atestar se eu estava ou não embriagado.


O correto seria o sargento me liberar. Mas aí sua autoridade seria arranhada.


Resolveu, então, me levar até a delegacia, enquanto um funcionário da PM conduzia o carro.


***


Chegamos na delegacia, abarrotada por problemas mais efetivos. Atrás do balcão, o delegado indagou do sargento se eu apresentava sinais de embriaguez.


Se admitisse que eu não apresentava os tais sinais, não haveria como o sargento justificar minha detenção. Na cara de pau, então, a autoridade afirmou que sim, eu apresentava sinais de embriaguez.


Reagi na hora. Perguntei ao delegado se via algum sinal de embriaguez em mim.


Nervoso, o sargento quase ordenou que não o interrompesse.


Insistiu que eu tinha os sinais, nos olhos vermelhos (poderia ser de sono mas, efetivamente, não estavam vermelhos), no hálito e... na arrogância.


Nem de arrogante poderia me acusar, já que minha reação foi apenas contra a lei, não contra os PMs. Depois, fui de viatura até a delegacia, sem abrir a boca.


***


Toca esperar na sala da delegacia, cercado de bêbados autênticos e alguns marginais.

Conversa vai, conversa vem, o delegado informou que, já que bastava a palavra do PM para me autuar por embriaguez, eu deveria ir até o Instituto Médico Legal (IML) para fazer a perícia técnica.


Na delegacia, perdi hora e meia; no IML, perderia mais duas horas.


***


A esta altura, o PM percebeu que tinha criado uma confusão do nada. Aproximou-se, mais cordato, conversou um pouco sobre a lei, mostrou bom conhecimento. E, no final da conversa, abriu o jogo:


- Faz assim: sopre o bafômetro que nós te liberamos.


Era quase um apelo.


Como já tinha material de análise sobre a aplicação prática da Lei, soprei, deu zero, e fui liberado.


***


Se a mera palavra do sargento é suficiente para me segurar por quatro horas em delegacia e IML, não há a opção de não soprar o bafômetro. A opção é, sopra ou passe quatro horas detido.


Parte do problema se resolve com a PM aprimorando seus procedimentos e não permitindo mais blitz sem a presença do escrivão e do perito médico.


Mas deveria haver formas mais efetivas de contenção de espirros autoritários de autoridades.


 

Volume de cheques sem fundos volta a cair


A devolução de cheques chegou a 1,90% do total de documentos emitidos durante o mês de fevereiro, segundo a consultoria Serasa Experian. Este percentual é inferior aos 2,02% de devoluções verificados em janeiro último, e também ficou abaixo dos 2% registrados em fevereiro de 2012. Na comparação com 2012, as devoluções atingiram 1,96%. Para a consultoria, os dados estão acompanhando a trajetória de queda do endividamento.


 

IGP-M perde força em nova prévia


O IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) encerrou o segundo decêndio de março em 0,24%, pouco abaixo dos 0,34% do mesmo período do mês anterior, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ao longo do período, o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) atingiu 0,11%, abaixo do total de 0,27% do mês anterior. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) chegou a 0,63%, ante 0,28% de fevereiro. O Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) ficou em 0,20%, bem abaixo dos 0,98% do mês anterior.


 

Produção do pré-sal deve atingir 1 milhão de barris


A produção de petróleo extraído da camada pré-sal pela Petrobras no Brasil deve superar 1 milhão de barris em 2017, segundo o plano de negócios e gestão para o período de 2013 a 2017, apresentado a investidores. O plano prevê ainda que a produção chegará a 2,1 milhões de barris de petróleo em 2020. Quanto aos preços, a estatal deixou claro que será mantida a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis.


 

IPC-S avança em seis capitais


A inflação mensurada pelo IPC-S (Índice de Preços ao Consumidor Semanal) avançou em seis das sete capitais pesquisadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre a primeira e a segunda semana de março. O resultado mais expressivo foi apurado em Porto Alegre, onde a variação subiu de 0,71% para 0,92%, seguida por Belo Horizonte (de 0,31% para 0,49%) e Brasília (de 0,81% para 0,97%). A única cidade que reduziu sua taxa semanal foi Salvador, que passou de 0,73% para 0,64%.


 

FMI pressiona Chipre


A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que "as autoridades do Chipre têm que cumprir os compromissos adquiridos", ao mesmo tempo em que a entidade apoia a intenção do país de aplicar um imposto progressivo aos depósitos bancários. A representante do fundo monetário afirmou que o setor bancário do país deve realizar uma reestruturação apropriada, e a proposta apresentada ainda não chegou ao ponto que foi parte do acordo.


 

Investimento externo na China aumenta 6%


O investimento estrangeiro direto na China chegou a US$ 8,21 bilhões durante o mês de fevereiro, volume 6,32% superior em relação ao registrado no mesmo período do ano anterior, o que representa a primeira alta deste indicador em 8 meses, segundo dados divulgados pelo Ministério de Comércio do país. No acumulado de 2013, a China recebeu investimentos no valor de US$ 17,48 bilhões, uma redução de 1,35% em relação aos mesmos meses em 2012.


 

Emailluisnassif@ig.com.br

Blog: www.luisnassif.com.br


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RodapéNews - 20/03/2013, Quarta-Feira: Governos Estaduais e Municipais (Estado de SP p. ex.) Não Respeitam Lei da Transparência

March 19, 2013 21:00, by Castor Filho - 0no comments yet
(informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)
De: Paulo Dantas 
 
GRACILIANO RAMOS, ESCRITOR E PREFEITO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS (AL), UM DOS PIONEIROS DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA
 
Em 7 de janeiro de 1927, há mais de 85 anos, Graciliano era empossado como prefeito, ficando no cargo até 10 de abril de 1930.
 
Valor - 15/03/2013 (via Biblioteca da Casa Civil - SP)

Relatórios de Graciliano fazem falta em Alagoas - por Maria Cristina Fernandes | De Palmeira dos Índios (AL)

Na Prefeitura de Palmeira dos Índios, no agreste alagoano, todos conhecem os relatórios de gestão municipal redigidos por Graciliano Ramos, seu mais ilustre titular.

Os relatórios não eram exigidos por nenhuma lei da época, mas foram enviados ao governador e acabaram projetando o lojista de província na literatura. Integridade e raro domínio do idioma unem, naqueles textos, prefeito e escritor, cuja morte completa 60 anos.

Mais difícil é encontrar a prestação de contas do atual prefeito, James Ribeiro (PSDB). Reeleito, ele já deveria ter entregue quatro delas, mas os documentos são desconhecidos em seu gabinete. As prestações tampouco estão disponíveis no Tribunal de Contas do Estado.

As sanções previstas para prefeituras que falham em prestar contas não parecem preocupar ninguém. É a situação de 80% das cidades do país. A inadimplência não impede que Palmeira tenha se transformado em um canteiro de obras com verbas federais. Até a estátua de Graciliano será reformada.

Saiba mais

 
NO COMBATE À CORRUPÇÃO, PODER DE FISCALIZAÇÃO COM O CIDADÃO: TEMOS QUE AVANÇAR MUITO MAIS, APESAR DE QUE ALGUNS PASSOS JÁ FORAM DADOS
 
TRANSPARÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PELO CONTRIBUINTE EM TODOS OS NÍVES - MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL - SÃO FUNDAMENTAIS PARA ACABAR OU, PELO MENOS, MINIMIZAR A CORRUPÇÃO NO ESTADO BRASILEIRO
 
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, INICIATIVA DA CGU, FOI CRIADO EM 2004, NA GESTÃO LULA
O Portal da Transparência do Governo Federal é uma iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), lançada em novembro de 2004, para assegurar a boa e correta aplicação dos recursos públicos. O objetivo é aumentar a transparência da gestão pública, permitindo que o cidadão acompanhe como o dinheiro público está sendo utilizado e ajude a fiscalizar
 
99,99% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS SEM CONTROLADORIAS
Uma das exceções é a cidade de São Paulo, onde foi criada, na atual gestão do prefeito Fernando Haddad, a Controladoria Geral do Município. E já tem apresentado resultados no combate à corrupção (clique aqui e aqui)
 
LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, DE AUTORIA DA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF, ENTROU EM VIGOR EM MAIO DE 2012
Lei nº 12.527, sancionada pela Presidenta da República em 18 de novembro de 2011, tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
A publicação da Lei de Acesso a Informações significa um importante passo para a consolidação democrática do Brasil e também para o sucesso das ações de prevenção da corrupção no país. Por tornar possível uma maior participação popular e o controle social das ações governamentais, o acesso da sociedade às informações públicas permite que ocorra uma melhoria na gestão pública
 
 


Os Caminhos da Inovação no Pré-Sal

March 18, 2013 21:00, by Castor Filho - 0no comments yet
 

 

 

Coluna Econômica - 19/03/2013


 

Desde a grande crise dos anos 80, a indústria brasileira andou de lado. Foi arrebentada pela inflação renitente dos 80, pela abertura irresponsável dos 90, pelos juros e câmbio dos 90 e 2000.

Os efeitos mais deletérios foram o desaparecimento da produção em setores relevantes, a baixa inovação e a não participação nas cadeias produtivas globais.

É uma visão correta sobre a indústria até agora, mas que não capta os novos ciclos que estão se iniciando. O país não está parado e um dos pontos focais de reindustrialização e capacitação das empresas é a Petrobras.

Uma das estratégias relevantes – e já com resultados concretos – foi a montada em torno do pré-sal, o Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), capitaneado pela Petrobrás.

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Na segunda-feira passada, o programa Brasilianas.com, da TV Brasil, entrevistou Paulo Alonso, coordenador executivo do Prominp, e Cláudio Makarosky, presidente da Câmara de Óleo e Gás da Abimaq (Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos).

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Estão sendo plantadas raízes sólidas em torno do pré-sal, de maneira a transformar a produção local em paradigma para a indústria petrolífera mundial.

No início, o Prominp visava a promoção de mão de obra. Tornou-se um fórum em torno dos quais se juntaram todas as entidades representativas da indústria – Abimaq, Abdib (Associação Brasileira da Indústria de Base), Abinee (Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica).

Como explicou Paulo Alonso, o grande ganho do pré-sal não serão as exportações de petróleo, mas de equipamentos e inteligência.

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Os desafios do pré-sal tornaram a inovação peça central do programa. As profundidades dos poços, a distância da costa criaram novos desafios, exigindo pesquisas amplas de novos materiais, novos modelos de construção e novos sistemas.

Um dos passos importantes foi a obrigatoriedade do conteúdo nacional nos equipamentos.

Para quem enxerga o pré-sal do ponto de vista puramente financista, o conteúdo nacional foi tratado como decisão paternalista que poderia tirar a competitividade da Petrobras.

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Depois da rodada 7 do pré-sal, todos os contratos incluem a obrigatoriedade de conteúdo nacional.

Depois, com os epecistas (as empresas que integram os fornecedores) foram mapeados todos os elos da cadeia e identificados fornecedores locais.

No caso dos estaleiros, por exemplo, foram analisados não apenas os planos de suprimentos, mas entrevistados todos os fornecedores e subfornecedores da cadeia de cada estaleiro, antes de assinar o contrato.

As análises basearam-se nos estudos de referência sobre a indústria brasileira, produzidos por universidades, câmaras setoriais do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e da própria CNI (Confederação Nacional da Indústria). E todos os produtos locais precisaram se enquadrar no Plano de Negócios e Gestão da Petrobras.

A análise do conteúdo local

As aquisições são balizadas por um banco de dados de compras da empresa, com fornecedores nacionais e internacionais. Quando não se tem o produto no país, compra-se no exterior, como foi o caso dos sistemas digitais de controles distribuído de automação industrial para refinarias. Onde há escala, estão sendo estimuladas empresas estrangeiras a entrar em parceria com empresas nacionais.

As missões comerciais

No caso de sistemas de segurança, controladores lógicos programados, por exemplo, já existem fornecedores com 80% de nacionalização e preços competitivos. Nos casos de produtos sem produção interna, recorre-se a road-shows internacionais, nos quais a Petrobras mostra seu Plano de Negócios, as oportunidades abertas pelo pré-sal, em cima das 28 sondas, 48 plataformas e 89 navios que serão construídos.

A missão na Inglaterra

A busca da inovação dá-se de suas maneiras. A mais rápida é a associação com fornecedores do exterior que detenham know how e queiram parceria. Em recente missão no Reino Unidos, a Petrobras levou a demanda de naves e peças, conversou com 140 empresas. 40 delas já vieram duas vezes ao Brasil, atrás de parceiros. A intermediação é feita pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo, que congrega todos os fornecedores.

As parcerias

O caminho mais longo – e mais consistente – é o da parceria com universidades e institutos de pesquisa. Cinco multinacionais instalaram seus institutos de pesquisa na ilha do Fundão, com investimentos de R$ 500 milhões cada. Estão trabalhando em parceria com universidades e institutos de pesquisa brasileiros e capacitando seus fornecedores. O investimento é fundamental para quem possam se capacitar com conteúdo nacional e nas novas tecnologias.

Os pilotos

Há as chamadas pesquisas blue-skies, futuristas. Como o desenvolvimento de sistemas que, no futuro, não exigirão mais plataformas. Tudo será feito no fundo do mar, na boca do poço. E inovação pontuais, em que a empresa define a demanda, identifica o fornecedor e engenheiros de ambas as partes e da universidade parceria, desenvolvem conjuntamente a inovação em pleno sistema. Aprovada, é incorpoada.

As novas competências

Com esse trabalho, recuperou-se a expertise nacional de baleeiras, guindastes offshore, áreas de automação e de tecnologia limpa, eletrônica, acionadores elétricos de válvula sem fio. Em alguns casos, já se tem tecnologia inovadora, como nos acionadores sem fio de válvula e nos sistemas de rotação de bombas através de levitação eletromagnética – possivelmente tecnologia incorporada dos enriquecedores de urânio desenvolvidos pela Marinha.

 

 

Emailluisnassif@ig.com.br

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