Sopa de Pedra
5 de Agosto de 2013, 14:01 - sem comentários aindaA Constituição prevê a regionalização da mídia, mas o projeto de regulamentação do Senado distorce o conceito e prevê até ajuda para as emissoras privadas já estabelecidas
Por Jandira Feghali
Plagiando o conto português, é assim que vejo o momento e o desafio que temos pela frente nos próximos dias de trabalho da Câmara dos Deputados: fazer uma sopa de pedra.
No dia 11 de julho, em Comissão Especial Mista no Senado Federal, foi aprovado o relatório do senador Romero Jucá (PMDB/RR), precedido de sub-relatório do deputado federal Sérgio Zveiter (PSD/RJ), com proposta de projeto que regulamenta o artigo 221, inciso II, da Constituição Federal, que trata da regionalização da programação cultural, artística e jornalística nas emissoras de rádio e TV.
Aqui na Câmara, a matéria caiu como uma pedra. Em 1991, ano de meu primeiro mandato na Casa, apresentei o Projeto de Lei (PL) 256/91 com este mesmo objetivo. Aprovado na Câmara após 12 anos e derivado de amplo acordo, já aguardava novo relatório há 10 anos no Senado, apesar de esforços, audiências públicas e duas mudanças de relator. Após 22 anos de debates e esforços, além de passados 25 anos da promulgação da Carta Magna – fruto de mobilizações pregressas – uma pequena comissão de senadores e deputados despreza o processo histórico, alija a formulação acumulada e aprova um texto “polêmico”.
Ainda que procurado por cineastas e representantes das associações de produtores independentes, o relator não acatou sugestões e sugeriu que as mesmas fossem apresentadas em plenário. Como um projeto de lei tão importante, que deveria fazer ressoar os princípios na recém aprovada lei 12.485 – que regulamenta a regionalização da TV a cabo –, é desconfigurado e deixa de considerar a intenção do constituinte originário que buscou democratizar o acesso do povo brasileiro à sua diversidade cultural? E a tentativa de revelar nossa pluralidade e ampliar o mercado de trabalho para todas as regiões do Brasil?
A nova versão desmonta o conceito de regionalização, reduz drasticamente o tempo para sua programação, além de incluir na cota a propaganda eleitoral e a programação religiosa sem qualquer limite de tempo. Não está garantido horário de melhor audiência para a inserção da programação regional e exclui algo destacadamente importante – a obrigatoriedade de contratação da produção independente, presente no projeto de minha autoria e estabelecido em 40% do total.
De acordo com projeto da Comissão Mista, o combalido Fundo Nacional de Cultura é chamado a “socorrer”, pasme, as emissoras privadas de televisão privadas que regionalizarem. É como se não bastassem as polpudas verbas publicitárias públicas e os milionários patrocínios empresariais que recebem. Neste mesmo texto, é possível identificar o desaparecimento da cota de tela nacional concebida para fortalecer a produção de filmes de longa metragem e documentários.
O projeto apresentado em 1991, e tantos outros que tramitam na casa, servem para que o Estado brasileiro garanta e fomente a diversidade. O projeto em tramitação não só reforça a concentração cultural que está aí, como sustenta interesses contraditórios.
O que podemos fazer? Uma sopa de pedra.
A pedra já está na panela e o fogo aceso, pois os prazos regimentais são curtos.
Devemos agora acrescentar os ingredientes que darão gosto e “sustância” à sopa da regionalização. Devemos preparar as emendas e articular com os parlamentares debates que permitam reconduzir o projeto ao seu conceito original. A sociedade, os artistas e produtores independentes devem participar do debate, além de trabalhar junto ao Congresso Nacional para garantir o princípio fundamental da regionalização da produção cultural, artística e jornalística. Esta é uma luta estratégica para a democracia, para a pluralidade e para a paz.
A partir desta terça-feira 6, uma campanha em defesa da regionalização será lançada por diversas frentes parlamentares na Câmara, incluindo a de Cultura, a de Comunicação e a Comissão de Cultura, além de entidades que atuam no setor. Através de coletiva pública e um amplo canal de discussão, queremos fornecer debate necessário ao texto que se propõe regulamentar um dos itens mais importantes e sempre modernos da Carta Magna. É hora de dar espaço para opiniões e voz àqueles que são mais interessados. Aquelas pessoas que desejam se ver na televisão, ouvir seu sotaque e estar próximas de sua realidade. Afinal, nesta sopa não pode faltar um tempero: o povo brasileiro.
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*Jandira Feghali é médica, deputada federal pelo PCdoB-RJ e presidenta da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Fonte: CartaCapital
HOJE: debate ao vivo sobre Belo Monte
31 de Julho de 2013, 11:21 - sem comentários aindaVocê sabe alguma coisa sobre Belo Monte? Sabe que é uma das maiores - senão a maior - obra do PAC? Que afetará milhares de pessoas, que sequer foram reassentadas ou que estão recebendo um valor indecente como "compensação" por suas terras? Que quase nenhuma compensação ambiental foi cumprida pela Norte Energia - g anhadora do leilão para construção dessa usina? Que inúmeras manifestações aconteceram em Altamira (PA) - cidade sede da obra, em Sâo Paulo e em outras capitais contra o megaempreendimento? Que a presidente Dilma ignora os direitos indígenas e dos demais afetados nessa obra? Que é você que tá pagando por uma hidrelétrica que não se justifica - energeticamente falando?
Bom, se você não sabe isso e nenhuma outra coisa sobre Belo Monte, tá na hora de se ligar. Hoje, às 16h30, o ISA promoverá um debate online para discutir o maior fisco do PAC. Acessa lá: postv.org
ÍNDIO disponibiliza suas últimas edições
31 de Julho de 2013, 11:03 - sem comentários aindaInfelizmente chega ao fim um projeto que idealizei junto com a colega e jornalista Júlia Magalhães: a revista ÍNDIO. Foi um período turbulento, cheio de problemas na gestão deste edital, mas o que fica – no fim das contas – são as seis belas edições que fizemos ao longo desse período.
Confira os temas abordados nas duas últimas edições. Clicando nas capas abaixo, você terá acesso total ao conteúdo das revistas. Ou vá ao blog da ÍNDIO e baixe as seis edições. Boa leitura!
