Ir para o conteúdo

Claudio Andre O

Voltar a Blog do Claudio André O Poeta
Tela cheia

PSDB ENTRA COM AÇÃO NA JUSTIÇA CONTRA PRÉ-CANDIDATA

30 de Maio de 2012, 21:00 , por Desconhecido - 0sem comentários ainda | No one following this article yet.
Visualizado 278 vezes
O juiz eleitoral da 31ª Zona Eleitoral de Major Izidoro, Dr.Fausto Magno David Alves, concedeu, a pedido do PSDB de Major Izidoro, liminar contra a empresária Maria Santana Marino Silva Campos (Santana) e o seu empreendimento, Santana Center, ordenando que a mesma retire da cidade todos os outdoors em que a mesma figure em primeiro plano, com slogan e avatar de promoção pessoal.
Alega o magistrado que a representação eleitora feita pelo PSDB, assinada pelo advogado Márcio Guedes, demonstrou que a empresária usava da empresa para se promover politicamente, inclusive já se declarando pré-candidata. Relata o Juiz Fausto Magno:
“analisando as provas careadas, exsurge que a propaganda da empresa Santana Center (segunda representada) fora preterida em benefício da propaganda, com aparente conotação política, da primeira representada (Maria Santana Mariano) uma vez que esta passou a se valer de tal subterfúgio (divulgação da empresa) para lançar seu nome como candidata nas eleições municipais.
Tal conclusão se extrai das provas carreadas, haja vista que não há, em nenhum dos “outdoors”, panfletos, etc. qualquer enaltecimento da empresa, mas sim da empresária...a mesma criou um desenho que a representasse, a fim de criar empatia com os eleitores, e, por fim, passou a se valer de slogans tipicamente eleitorais, tais como: “u sou daqui. Sou de Major”; “Quem conhece Santana Mariano, sabe o amor que ela sente por Major Izidoro, a cidade que escolheu para viver com sua família” e, ‘ A nossa história está só começando””
O juiz determinou que as representadas retirem em 48 horas no sítio eletrônico qualquer referencia a imagem da primeira representada bem como reportagens, slogans, desenhos, etc que não se relacione direta e exclusivamente com as atividades empresariais sob pena de multa de 1 mil reais, , que retirem as plotagens com os mesmos símbolos e dizeres das ambulâncias do empreendimento (Santana Center), bem como suprima dos outdoors a fotografia em primeiro plano da sócia da empresa e do seu avatar, vendando ainda a promoção de qualquer propaganda eleitoral até o dia 06 de julho, sob pena de 10 mil reais por ato realizado.
Segundo o advogado do PSDB, Márcio Guedes, “a empresária Santana Mariano se filiou ao PTB em setembro de 2011 em solenidade festiva com matéria paga em revistas e jornais usando o nome da empresa e, desde então, vem atrelado a imagem do seu empreendimento à sua campanha, culminando até, no site da empresa, a citar-lhe como pré-candidata. Isso é propaganda extemporânea indevida”.
A empresária e o seu empreendimento terão 48 horas para se manifestar sobre a ação e depois o Ministério Público terá 24hs, quando, depois disso, os autos serão encaminhados para sentença.

Fonte: http://claudioandreopoeta.blogspot.com/2012/05/psdb-entra-com-acao-na-justica-contra.html

0sem comentários ainda

    Enviar um comentário

    Os campos realçados são obrigatórios.

    Se você é um usuário registrado, pode se identificar e ser reconhecido automaticamente.

    Cancelar