Foto: Richard Silva/Liderança PCdoB CD 

A presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, deputada Alice Portugal, apresentou nesta terça-feira, 06 de maio, Projeto de Resolução que cria o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura”, a ser conferido por meio de certificado a empresas que se destacarem na instituição do Vale Cultura para seus empregados, na doação de incentivos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura e a empresas que transferirem bens móveis de reconhecido valor cultural ou ceder propriedade ou posse de bens imóveis a entidades sem fins lucrativos exclusivamente para a realização de projetos culturais aprovados pelo MinC.

Pelo projeto de Alice, a concessão do Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura ficará a cargo da Comissão de Cultura e da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, sendo que a definição dos agraciados será feita pela maioria dos deputados integrantes da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a cada ano, podendo as indicações ser sugeridas por qualquer parlamentar do Legislativo Federal. As homenagens serão entregues anualmente todo dia 10 de agosto, data do aniversário do escritor Jorge Amado.

Ao justificar sua iniciativa, a deputada argumentou que o vale-cultura é o principal instrumento do Programa Cultura do Trabalhador e necessita ser divulgado e incentivado para que o maior número possível de empresas possam instituí-lo, inclusive tornando o benefício um dos itens das convenções coletivas.

“O Vale Cultura tem como propósito a democratização do acesso aos bens e produtos culturais e visa assegurar ao trabalhador meios para a aquisição de produtos e serviços como artesanato, cinema, cursos de artes, audiovisual, circo, dança, fotografia, música, teatro, literatura, disco e DVD, escultura, espetáculos de circo, dança, teatro, musical, equipamentos de artes visuais, instrumentos musicais, exposições de arte, festas populares, fotografias, quadros, gravuras, livros, partituras, jornais e revistas. Ou seja, trata-se de um mecanismo de que pode chegar às mãos de 42 milhões de trabalhadores brasileiros e a instituição do selo na forma de prêmio é mais um incentivo para que, a cada dia, mais e mais empresas adotem o programa”, destacou a deputada Alice Portugal.

Alice Portugal ressaltou ainda que o “Selo Jorge Amado de Empresa Amiga da Cultura” também premiará empresas que contribuem, via lei de incentivo à cultura, para a difusão da cultura nacional, reconhecendo o relevante papel dos doadores, especialmente aqueles que o fazem sem finalidade promocional.

Para a parlamentar baiana, a escolha do nome de Jorge Amado para batizar o selo a ser concedido pela Câmara dos Deputados às empresas amigas da cultura se deu não apenas como uma homenagem ao escritor, mas também pela magnitude de sua obra, conhecidas no Brasil e além mar. “Jorge Amado merece a homenagem e seu nome certamente conferirá maior visibilidade ao Selo que estamos criando”, completou Alice Portugal.