Itens aprovados esta semana na comissão

O Requerimento nº 30/13, de autoria da deputada federal Luciana Santos (PCdoB /PE), que requer realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Comissão de Educação e Comissão de Cultura, a fim de debater a democratização dos meios de comunicação, mais especificamente sobre o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que está em fase de coleta de assinaturas. 

A deputada Luciana também teve seu Requerimento nº 32/13, que pede a realização do lançamento e exibição do documentário A Mesa Vermelha, do cineasta Tuca Siqueira.

O Requerimento nº 31/13, de autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que requer realização de audiência pública para debater as ações afirmativas empregadas nos Editais de Incentivo à Arte e à Cultura Negras, com a inclusão de representante do Ministério Público da União no rol de convidados.