As deputadas Alice Portugal (PCdoB/BA) e Jandira Feghali (PCdoB/RJ) em encontro com a ministra da Cultura, Marta Suplicy. Na pauta, o fortalecimento do setor. Foto: CulturaGovBr 

Esta semana, durante reunião de líderes na Câmara dos Deputados, os parlamentares definiram a divisão das comissões permanentes da Casa. A Comissão de Cultura será presidida pela deputada Alice Portugal (PCdoB/BA). As eleições para ratificar o acordo realizado nesta semana devem acontecer na próxima quarta-feira (26).

Na pauta da nova gestão temas importantes para o fortalecimento da cultura no País, como o Pro Cultura (PL 6.722/2010) e a reformulação da Lei de Direitos Autorais. O Pro Cultura aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania; além de votação de pedido de urgência constitucional para apreciação no Plenário, mas a parlamentar espera contribuir para dar mais celeridade ao andamento do projeto na Câmara, pois entende ser ele fundamental para melhor distribuir as verbas do setor.

A deputada também anunciou que pretende popularizar o Vale Cultura em sua gestão, realizando encontros para difundir os benefícios já garantidos aos trabalhadores. “Nós precisamos fazer valer essa vitória. Vou fazer um grande seminário no mês de abril reunindo as centrais sindicais e seguimentos do empresariado brasileiro para estimular que, nas convenções coletivas, o Vale Cultura esteja pontuado e o trabalhador possa visitar os espetáculos no Brasil fortalecendo a classe artística e enriquecendo a sua formação cultural”, afirmou.

Para a atual presidente do colegiado, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), ter Alice Portugal no comando da Comissão de Cultura é garantir o protagonismo que a área merece. “A colega de bancada tem larga experiência no embate legislativo e terá muita competência para lidar com a diversa, plural e rica essência da cultura brasileira, agregando novos debates e continuando o trabalho que realizamos em 2013”, destacou.