Para discutir o mercado e o futuro do livro digital no Brasil, será realizada audiência pública conjunta da Comissão de Cultura com a Comissão de Educação, no próximo dia 06 de maio. Será colocado em debate o Projeto de Lei 4534/2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. A audiência pública foi proposta pelas deputadas Fátima Bezerra (PT/RN) e Iriny Lopes (PT-RJ). 

Confira a programação:

9h – Abertura

Mesa I: 9h30 – O que é o livro digital?

Participantes: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), autor do PL 4534/2012; José Castilho (Minc); e os escritores Fernando Morais e Iris Borges.

Mesa II: 11h30 – Plataforma e formato dos livros digitais

Participantes: Monica Franco (MEC); Paula Bandeira (advogada); e Francisco Gomes (Associação Nacional de Livrarias - ANL).

Mesa III: 14h – Mercado do livro digital no Brasil 

Participantes: Fabiano Piuba (Minc); Karine Pansa (Câmara Brasileira do Livro – CBL); Mariana Zahar (Sindicato Nacional dos Editores de Livros: SNEL); Alex Szapiro (Amazon); Sérgio Herz (Livraria Cultura); representantes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal.